Processos de urbanização

A angústia e insegurança geradas pela violência não podem ser solucionadas exclusivamente pela presença policial, ou, pura e simplesmente, pela ação truculenta e intimidatória do agente policial. Precisamos abandonar as práticas repressivas e punitivas, consideradas ineficientes e pouco eficazes, em favor de práticas mais atuantes que privilegiem o sistema distributivo de bens, oportunidades e poder. A impunidade dos delitos precisa acabar. Dentro dessa perspectiva, na Região Metropolitana de Campinas vamos perceber um crescimento urbano completamente desordenado ___particularmente nas regiões periféricas e mais pobres, onde ocupações, loteamentos clandestinos e favelas representam o formato mais comum___, desemprego de grande parcela da população mais pobre e de menor nível de escolaridade, concentração exagerada da riqueza nas mãos de uma parte pequena da população ___gerando um contraste social extremamente acentuado___, falta de infra-estrutura urbana e assistencial ___que atinge grande parte da população periférica mais pobre___, além da localização estratégica da cidade. Na Região Metropolitana de Campinas, o Crime Organizado, particularmente aquele ramo dedicado ao tráfico de drogas e armas, encontra um lócus extremamente favorável, visto ser a região rica, entroncamentos de rodovias importantes ligando o interior ao litoral e o Norte ao Sul do país, tendo vários complexos penitenciários, além de ser uma área pioneira de atuação do PCC Primeiro Comando da Capital, que se apresenta hegemônico em toda a sua área, dentro e fora dos presídios. O mundo do tráfico na Região apresenta características mais próximas daquelas encontradas em São Paulo que do Rio de Janeiro, graças à geografia local, ao tipo de relação entre as facções do tráfico local, ao tipo de relação entre o tráfico e a população, além da proximidade entre Campinas e a capital do estado. De fato, a configuração geográfica, representada pelo relevo, oferece melhores condições de trânsito nas áreas periféricas campineiras, facilita a fuga dos traficantes em momentos de blitz. Na Região não encontramos rivalidades sérias entre facções, visto a hegemonia ter sido conquistada pelo PCC, que age muito mais como empresa de franquia, cobrando dos associados traficantes proteção e apoio logístico (fornecimento de armas, veículos e proteção judicial), que como dona de áreas ou bocas de tráfico. Age dentro de uma estrutura eminentemente empresarial, razão pela qual deveria ser mais bem estudada pelos economistas dentro de uma Economia Criminal. Não existe um assistencialismo claro por parte dos bandidos em relação à população, sendo que a lei do silêncio é muito mais garantida pela violência que propriamente por relações de cumplicidade, assistencialismo e proteção. No que tange a todas as outras características, próprias da organização do espaço pelo tráfico, vamos encontrá-las na Região Metropolitana de Campinas, visto ser uma área de influência marcante da cidade de São Paulo, razão pela qual qualquer política pública de combate e prevenção à violência e criminalidade deverá ser, antes de tudo, integrada com políticas semelhantes para todas essas regiões. Se não forem adotadas medidas urgentes para se tentar controlar a violência e a criminalidade na Região, dentro de poucos anos teremos situações extremamente complicadas para a sua qualidade de vida: o crack parece ser a droga que mais proximamente vai ter um aumento assustador, particularmente com a presença do supercrack , muito mais barato e devastador

Sabe-se que o processo de construção da hegemonia do modernismo paulista deveu muito ao trabalho de consagração de toda uma geração de historiadores, teóricos e críticos da literatura posteriores à Semana de 1922, que atuaram como uma espécie de herdeiros e porta-vozes do repertório modernista de São Paulo. No entanto, durante os anos heróicos, de 1922 a 1928, o grupo paulista já tratava de oficializar sua posição como a mais legítima representante do modernismo nacional. O exercício da auto-consagração se tornou necessário devido às fraturas e tensões que revelavam a existência de muitos modernismos no Brasil, todos eles envolvidos na disputa por um certo certificado de autenticidade, importante para instituir uma das vertentes como a mais genuína. Em meio às dissidências e conflitos, parte do grupo modernista paulista adotou como estratégia de combate a formulação e a divulgação de protocolos de leitura que se revelaram extremamente eficazes no estabelecimento de certas convenções literárias que se impuseram sobre as demais. Os protocolos, publicados sob a forma de revistas, crônicas e manifestos, estabeleceram um modo de ler modernista que, durante as contendas e depois, foi se constituindo como a versão oficial de nossa literatura e cristalizando um tipo de leitura e interpretação do conjunto da história literária brasileira.

Este trabalho tem como objetivo analisar sociologicamente os processos envolvidos na produção do espaço urbano do município de Hortolândia, os quais estão associados ao crescimento e estruturação da Região Metropolitana de Campinas. Escolhemos essa metrópole devido à sua significância em termos populacionais, à sua importância no cenário econômico paulista e ao fato de sua formação apresentar singularidades devido ao momento em que se dá sua emergência. Dentro dela Hortolândia se destaca porque, além de ser marcada por ter precária infra-estrutura urbana e por abrigar indústrias de grande porte, é um dos municípios que mais recebe migrantes, tendo uma configuração espacial dispersa erarefeita. O entendimento da produção de seu espaço urbano passa pela história social, política e econômica recente. Ademais, introduzimos na abordagem da produção do espaço urbano o processo da mobilidade espacial, já que acreditamos que, se as relações sociais produzem o espaço (ao mesmo tempo em que são condicionadas por ele), também, a dinâmica urbana condiciona e induz os deslocamentos residenciais; estes, alteram ou reforçam o padrão de produção espacial. Assim, utilizamos dados censitários referentes ao perfil da população e condições de moradia, revelando tendências estreitamente relacionadas com a produção do espaço urbano. Tentamos, portanto, desenvolver uma discussão em que diversos processos fossem considerados, permitindo a compreensão do que significa o espaço construído e suas características, como dados concretos da realização social (econômica, política, ideológica, cotidiana) e, também, como uma realidade em transformação

O objetivo da tese é analisar as relações entre urbanização e qualidade ambiental na zona costeira do Litoral Norte Paulista. Busca investigar se as políticas públicas de gestão ambiental e instrumentos de planejamento implementados pelo Estado, até o momento, contribuíram para a melhoria das condições de qualidade de vida da região, bem como, se as formas de uso e ocupação do solo são conflitantes com o processo de desenvolvimento, entendido como um salto qualitativo e não apenas como um mero crescimento econômico. Partiu-se da hipótese inicial de que existe uma estreita relação entre o nível de qualidade ambiental e o processo de urbanização, e que a crescente degradação dos ecossistemas costeiros é provocada pela expansão urbana desordenada, em função dos interesses do capital.Trata-se de uma região de expressiva diversidade biológica, abrangendo os municípios de Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela, tendo como recursos paisagísticos, além da costa litorânea, composta por praias de rara beleza, a Serra do Mar e a Mata Atlântica. Essas características configuram-se num forte apelo à implantação de empreendimentos imobiliários voltados ao turismo, representado, principalmente, pelas residências secundárias. Especulação imobiliária, loteamentos irregulares, turismo predatório, assentamentos clandestinos, crescimento demográfico com significativo movimento migratório, são elementos que tipificam o processo de urbanização que vem ocorrendo de forma desordenada na região. O quadro sócio-ambiental se agrava, dados os reflexos negativos sobre a qualidade de vida provocados pela poluição e degradação de praias, rios e córregos, pelo desmatamento, pela destruição de manguezais e pela prática da pesca predatória, em meio à exclusão social da população caiçara. Esses conflitos clamam pela ação do Estado, através de instrumentos de gestão ambiental, consubstanciados no Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, cujas alternativas para a promoção do desenvolvimento sócio-econômico da região avaliamos neste trabalho, com base na pesquisa bibliográfica e documental, fundamentando a pesquisa empírica. A análise dos fatos evidencia um agravamento da problemática urbana ao longo do tempo, com o aprofundamento do desequilíbrio ambiental e sócio-econômico da região, dado o descompasso entre planejamento e implementação das políticas públicas.

A migração nordestina para o estado de São Paulo, em especial para a capital, foi um fenômeno social bastante expressivo ao longo do século XX, especificamente a partir da década de 1930, quando o número de imigrantes estrangeiros vindos para São Paulo foi superado pelo número de migrantes nacionais (dos quais a maioria era de nordestinos); e especialmente na primeira metade da década de 1950 que compreende o período do segundo governo Vargas, quando esta migração se tornou muito intensa, superando todos os números do êxodo nordestino registrados até o momento. É importante ressaltar que no período em questão, o local de destino dos migrantes, ou seja, São Paulo, passava por um grande processo de desenvolvimento econômico-industrial, pois, além de outros fatores, contava com um acumulo de capital do setor cafeeiro desde o século XIX e com uma política protecionista e de substituição de importações do governo federal que, de certa forma, favoreceu a região. Em contraposição, o local de origem dos migrantes, ou seja, a região Nordeste, ainda sustentava suas antigas características: economia estagnada, agricultura atrasadas e pouco diversificada, grandes proprietários de terra, concentração de renda, indústria com baixa produtividade e também pouco diversificada e débeis relações capitalistas de produção; além de sofrer com as secas periódicas. Tais características das duas regiões acentuavam as desigualdades regionais e, concomitantemente à seca de 1951-1953, criaram um cenário propício à migração nordestina, em especial às áreas urbanas. Desta forma, neste período o êxodo nordestino passava a ser direcionado não exclusivamente à agricultura paulista, mas também aos centros urbanos desenvolvidos, especialmente à capital, onde rótulos e preconceitos em relação aos migrantes foram se consolidando, generalizando todos os migrantes nordestinos na figura do baiano. A grande migração gerou muitos debates na Câmara dos Deputados, artigos na revista O Cruzeiro - que tinha grande importância e circulação no período -, algumas páginas exclusivas nas Mensagens Presidenciais; enfim, uma certa preocupação social que, na maioria das vezes, estava relacionada à migração e aos problemas que esta poderia causar e não aos migrantes em si, ou seja, aos flagelados da seca e procedentes de uma região carente de atenção, projetos e investimentos. Desta forma, ao menos no que pudemos constatar durante a pesquisa, não houve medidas efetivas em relação aos migrantes e à migração. Porém, não podemos também afirmar que nada foi realizado em relação à região Nordeste, pois neste período houve a criação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), marco de uma nova fase das políticas do governo federal para a região das secas, assinalando assim o segundo governo Vargas como o período de transição de uma fase em que as políticas direcionadas para a região eram basicamente sustentadas em preocupações relacionadas à falta de água para uma fase em que o desenvolvimento econômico do Nordeste passou a estar também em pauta. Contudo, apesar de tal importância, o governo Vargas foi também palco da maior migração da História do Brasil, explicitando assim que muito ainda deveria ser realizado para a região das secas.

Este estudo objetiva verificar se a alteração da lei de zoneamento das Áreas de Proteção aos Mananciais da Billings em São Bernardo do Campo é fecunda para auxiliar a promoção do desenvolvimento sustentável previsto no plano de governo do município. Para isso faz um apanhado das histórias de São Bernardo e da Represa Billings; aponta a multiplicidade de sentidos que o(s) conceito(s) de desenvolvimento sustentável suscita(m), o que possibilita, por um lado, a apropriação arbitrária do conceito, e por outro, a emissão dos mais diversos discursos; investiga alguns com o propósito de dar maior consistência à reflexão proposta; sugere uma sincronia entre a nova direção do desenvolvimento econômico mundial e aquele buscado por São Bernardo; examina os discursos do Executivo de São Bernardo, autor do Projeto de Lei 137/03, e de seis vereadores que participaram da Sessão que originou a Lei 5.197/03. O último capítulo faz uma rápida análise da problemática à luz da teoria de Max Weber, tomando por base o caso em estudo. Defende que o conceito de desenvolvimento sustentável é um conceito de tipo ideal, e sustenta que a proposta de desenvolvimento sustentável de São Bernardo também é de tipo ideal o impasse entre crescimento econômico e preservação ambiental permanece. De outra parte, examina o conflito entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade, próprio da ação política, a ação social por excelência. Uma breve investigação das racionalidades presentes nos discursos dos agentes envolvidos remete à irracionalidade ética do mundo . Admite-se a possibilidade de um desenvolvimento sustentável, mas é preciso especificar para quem.

O presente trabalho analise o projeto econômico-social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), bem como sua prática política, diante do processo de reestruturação econômica e redimensionamento do Estado Nacional brasileiro, ocorridos durante a década de 1990. Como parte de um todo articulado, tal processo está inserido numa nova fase de internacionalização da economia capitalista, denominada Mundialização do Capital, onde a burguesia internamente instalada passa a defender seu projeto, com vistas à inserção do Brasil nesse momento da Divisão Internacional do Trabalho. O projeto desenvolvido e defendido pela FIESP tem como característica principal a revitalização da posição subordinada da economia brasileira, em relação aos pólos centrais do imperialismo. Historicamente constituída e consolidada, tal característica imprime no conjunto das classes sociais brasileiras a sua marca. No que diz respeito à fração industrial da burguesia do principal pólo econômico do país, a forma particular de entificação/objetivação do capitalismo no Brasil dá origem a uma classe cuja incompletude histórica e debilidade política sempre foram presentes. Os desenvolvimentos históricos da entidade, bem como sua atuação no referido período, demonstram que tais contornos ontologicamente adquiridos não foram modificados, pelo contrário, são reafirmados como única forma possível de desenvolvimento econômico-político para o país. Tais aspectos são próprios de economias que se inserem de forma hipertardia no modo de produção social do Capital.

A pesquisa aborda a produção do espaço urbano das regiões metropolitanas de São Paulo, Buenos Aires e Cidade do México. Inicialmente examina-se a formação histórica dos seus padrões de urbanização, a partir das respectivas dinâmicas socioeconômicas, histórico-políticas e territoriais dominantes ao longo do século XX, e em seguida analisam-se comparativamente as transformações desses padrões no marco da reestruturação econômica global dos últimos anos. Os resultados da análise histórico-comparativa apontam considerável diversidade nos processos históricos de produção do espaço urbano e tendências diferentes nas transformações recentes dos padrões de urbanização: em suma, Buenos Aires experimentou profundas rupturas, São Paulo manteve seu padrão histórico de urbanização e a Cidade do México registrou mudanças de menor porte. Dessa forma, as conclusões do estudo põem em questão os diagnósticos acerca da convergência de processos ou tendências urbanas globais, tal como insistentemente afirmada na literatura urbanística contemporânea.

O trabalho consiste de 4 Capítulos. Os três primeiros contém um levantamento histórico e conceitual, correspondendo a etapas de análise e compreensão do processo histórico, caminhando do geral para o particular, a seguir: 1-O modo de produção capitalista; 2-O mercado e o estado na organização espacial do processo de produção capitalista; 3-A dialética da acumulação entravada no Brasil. Reunindo a construção das etapas anteriores, o Capítulo 4-Organização espacial na acumulação entravada, percorre o caminho inverso, do particular para o geral, para chegar à análise concreta da dialética da organização espacial observada na região metropolitana de São Paulo. Em vista disso, os assuntos principais foram começar com A dialética do crescimento espacial, para concluir com A metrópole de uma sociedade de elite. É uma tentativa de exposição do concreto a fim de entender seus antagonismos, tentando caminhar em direção a tendências daí a crítica a trabalhos que partem ou encerram com e objetivando estudos comprobatórios; conduzirão quase sempre ao que o senso-comum também pode alcançar, suas polarizações, conclusões precárias (nem ao menos parciais), superficiais e justificativas emotivas, quando não ideológicas, a partir de dados supostamente indiscutíveis. Deixamos as tentativas decomprovação para as ciências naturais.

São Paulo, as Desigualdades Sociais e o Descontrole de Uso e Ocupação do Solo é um título que resume o fenômeno urbano ocorrido nesta metrópole, em razão da omissão reguladora do poder público. O gancho histórico foi dado por pensadores paulistanos de diferentes formações, a maioria deles urbanistas, os quais constataram, primeiro, que as regiões nobres, com qualidade urbanística, se concentraram no quadrante sudoeste da cidade; segundo, que os assentamentos pobres se espraiaram, em condições muito precárias, em direção à área rural do município, que era imune à regulação urbana, tornando-se um campo fértil para os loteamentos irregulares ou clandestinos. Entre eles e o centro nobre da cidade, ficavam os vazios especulativos, aguardando pelo melhor custo de oportunidade para o capital imobiliário e os segmentos sociais emergentes por vir. Como contribuição epistemológica, o presente trabalho constatou que a omissão de controle das regiões pobres rebateu-se no desvirtuamento do controle das regiões nobres, resultando no descontrole urbanístico da cidade como um todo. Tal conclusão fundamenta-se em vasto material empírico coletado diretamente no meio técnico e nos sistemas informacionais da prefeitura, até então inéditos no meio acadêmico. Ampara-se nas teorias das relações estado e sociedade, recorrendo a subsídios encontrados na Microeconomia, no Direito e nas áreas do comportamento coletivo, em particular a Teoria da Janela Quebrada e a Teoria da Janela Política. Uma vez constatado o descontrole, restam dois cenários, a partir de agora. O cenário favorável é apontado pelas técnicas do Marketing Social e da política de Tolerância Zero, que seguramente pouco cabem em São Paulo. O cenário desfavorável é apontado pela história do estado de direitos: enquanto não houver inclusão social, continuarão contagiantes os territórios dominados pelo estado da natureza.