Processos de urbanização

A cidade capitalista resume, na heterogeneidade de seus espaços, os processos de desigualdade social, de acesso ao ambiente construído, das condições econômicas de sua população, bem como os efeitos das políticas urbanas em curso. A cidade de São Paulo, metrópole de características globalizadas, carrega as marcas de graves débitos sociais que se desenvolveram ao longo de sua história. Nos períodos de precipitações, a cidade de São Paulo torna-se cenário de constantes impactos sociais e econômicos frente aos prejuízos causados pelas inundações. Esse fato está associado, entre outros motivos, a uma expressiva ocupação e impermeabilização do solo e à ocupação das áreas de risco de enchentes as várzeas e fundos de vales. A partir do final da década de noventa a cidade passou a utilizar como medida de combate às inundações os chamados piscinões , grandes reservatórios cuja finalidade é conter os picos de escoamento nos eventos de chuvas. Este fato está fortemente marcado pela construção do reservatório subterrâneo do Pacaembu. Entretanto, a pulverização da utilização deste dispositivo, em específico na Micro Bacia do Córrego Cabuçu de Baixo, localizada na zona noroeste da cidade, margem direita do Rio Tietê, não têm sido acompanhada pelo mesmo sucesso, algumas lacunas existentes resultam no descontentamento por parte da sociedade e no risco de tornar-se um problema de saúde pública. Esta pesquisa, portanto, utilizou o estudo de duas intervenções em locais distintos: a primeira em uma área nobre e outra na periferia da cidade. O resultado apontou que a dinâmica de gestão e manutenção do reservatório do Pacaembu, é bastante distinta daquela encontrada nos reservatórios da Bacia do Cabuçu de Baixo, indicando uma ação diferenciada do Poder Público frente a questão do manejo de água pluviais e aos interesses da sociedade como um todo

Durante os últimos 35 anos, o município de Santo André (SP) passou por uma notável transformação em sua estrutura industrial e em sua paisagem urbana. Antigo centro industrial, a cidade perdeu muito de sua arrecadação proveniente da indústria. Muitas empresas optaram por uma nova localização industrial, grandes indústrias se reestruturaram a partir dos anos 90 e diversas pequenas empresas fecharam as portas, muitas faliram. Sob uma perspectiva marxista, esta Dissertação pretende explicar as transformações ocorridas na cidade tomando como hipóteses que o processo de concentração e centralização de capital - causa e conseqüência de uma forte reestruturação produtiva - aliado ao desenvolvimento das externalidades negativas (chamadas de deseconomias de aglomeração) contribuíram para uma nova configuração espacial na cidade. Fábricas antigas são fechadas e demolidas e dão lugar a estabelecimentos comerciais e a uma miríade de empreendimentos imobiliários. O emprego industrial declina e as atividades terciárias, na maior parte constituída de setores de baixo valor agregado, surgem como opção econômica na cidade.

Esta dissertação trata da particularidade da reprodução social mediante a produção do espaço a partir da experiência da Comuna Urbana Dom Hélder Câmara. Produzida por sujeitos diversos, a experiência da Comuna permitiu analisar os processos de trabalho e urbanização com o objetivo de compreender os impasses e as potencialidades da autogestão na produção habitacional entre os anos de 2008 a 2012. Depreende-se da descrição e da análise o processo e o contexto de problematização dos limites da forma urbana da habitação unifamiliar e individual, em um momento em que a produção habitacional aumentou vertiginosamente em decorrência da lógica produtivista do setor imobiliário. Discute-se as diversas formas de habitação na formação da metrópole paulistana: autoconstrução-favelização, produção estatal, produção imobiliária e mutirão autogerido e, em seguida, investiga-se a relação entre os processos de industrialização e urbanização como mote de contextualização histórica de entendimento dos impasses das políticas urbana e habitacional. Em contraposição ao processo de urbanização segregador e individualizador, é analisado o “fazer-se” coletivo da classe pela experiência da Comuna e sua forma de organização política e espacial que resulta num projeto arquitetônico inovador e complexo, que reuniu espaços sociais distintos para além da habitação como expressão da busca do social, da reunião e da simultaneidade do urbano.

Na década de 1990, o governo do Estado de São Paulo empreendeu uma política de descentralização no sistema prisional, desafogando os presídios da capital ao construir dezenas de unidades em pequenos municípios do interior. Para entender as consequências deste processo, analisou-se o impacto da instalação de penitenciárias em Valparaíso-SP, município de 22 mil habitantes, localizado a cerca de 600 km da capital, que recebeu duas destas unidades prisionais. Procura-se compreender algumas possíveis contradições sobre o significado das prisões na vida dos habitantes dos municípios contemplados com esta política, a partir do caso de Valparaíso. A presença da penitenciária traz consequências positivas e negativas, tais como o incremento da economia local (comércio e serviços), a geração de empregos e o aumento da percepção da criminalidade e da violência. Há também o conflito com os visitantes dos presos, que podem migrar para a cidade, ou, simplesmente, ocupando-as nos fins de semana, transtornando a vida dos moradores. Ademais, a presença da penitenciária faz com que as habitantes reflitam sobre seus significados, muitas vezes incomodando-se com os benefícios que os detentos possuem e parte da população não. Entrevistas, questionários, análise de documentos, de notícias e de literatura sobre o assunto são utilizadas na investigação destas percepções. A partir desta análise, percebe-se que a construção de uma prisão em um pequeno município não pode ser realizada sem avaliar os enormes impactos na vida dos moradores.

O presente trabalho analisa a política pública de revitalização do Centro de Santos, em curso desde fins da década de 1980. A pesquisa se orienta por quatro eixos básicos de análise. O primeiro busca enfocar aspectos teóricos relevantes ao papel do Estado e do planejamento urbano para o alcance das políticas públicas urbanas, com especial interesse ao âmbito municipal. Em seguida, pretende-se investigar de forma histórica aspectos referentes ao crescimento e apogeu do Centro de Santos, com a expansão do porto e as riquezas advindas com o ciclo econômico do café e sua posterior decadência. No terceiro eixo, buscamos investigar a dinâmica política local e a importância que a área central voltou a ter nas últimas décadas como espaço estratégico e como política setorial específica nas suas fases de percepção do problema e definição da agenda entre as décadas de 1970 e 1980 e formulação e implantação de uma política urbana considerando a questão político-institucional no período compreendido pelas duas administrações do PT (1989-1992; 1993-1996). A quarta seção continua essa analise para as administrações seguintes, de orientação política antagônica, do PPB (1997-2000; 2001-2004) em suas etapas de reelaboração, implementação, legitimação e gestão, além da correção da ação e institucionalização da revitalização no governo do PMDB (2005-2008; 2009-2012). Por fim, as conclusões procuram avaliar de um modo mais amplo o processo de revitalização e alguns de seus impactos nas diferentes administrações

O objetivo desta dissertação é refletir sobre os impactos socioambientais verificados em regiões onde tem se desenvolvido obras viárias infra-estruturais de grande porte, sobretudo as do modal rodoviário, tomando-se como exemplo o distrito de Perus na cidade de São Paulo, onde, no ano de 2002, foi entregue ao tráfego o trecho oeste do Rodoanel Mário Covas. Selecionou-se para estudo os impactos de caráter ambiental, social e político gerados pela obra na região como um todo e no distrito mais especificamente. A pesquisa privilegiou a compreensão das complexas relações inerentes ao estabelecimento e consolidação dos interesses representados pelas várias esferas envolvidas, isto é, o poder público, as premissas da iniciativa privada e a ambições dos munícipes residentes na localidade. Estabeleceu-se o levantamento histórico de ocupação do distrito e do desenvolvimento da obra viária. Tendo como referências teóricas o contexto da mundialização, a ideologia das cidades globais e a cultura rodoviarista no Brasil, foram investigadas as peculiaridades do processo de implantação do anel viário na região, o papel representado pelo poder público e pelos interesses privados ao longo do processo e as metamorfoses mais significativas verificadas no âmbito do distrito de Perus. De forma mais precisa, se pretendeu investigar as consequências da nova realidade representada pela construção do Rodoanel, as contradições que se estabeleceram ao longo do processo e as possíveis repercussões para o distrito

Nesta tese foi abordada a união dos pintores que estiveram juntos no Palacete Santa Helena por cerca de cinco anos, de 1935 a 1940, bem como as produções pictóricas dos mesmos, em especial as que se referem às pinturas de gênero produzidas neste período. Por meio da análise destas obras observamos como estes pintores construíram a imagem de São Paulo no período em que dividiram o ateliê no Palacete Santa Helena. Suas pinturas sugerem uma modernização às avessas da cidade, pois ao invés de produzirem imagens de uma São Paulo urbana, industrial, a partir de cenas nas quais há um ambiente atribulado, com muitas pessoas, carros e edifícios elementos que propõem diretamente a idéia de modernização da cidade notamos que as obras destes pintores nos mostram em grande parte os arrabaldes, as cercanias da cidade e não o centro. De maneira diferente, o pintor italiano Fulvio Pennacchi apresenta, em seus cartazes publicitários da década de 1930, a modernização da cidade de forma mais direta, pois enfatiza o crescimento e desenvolvimento de São Paulo por meio de imagens que mostram produtos decorrentes da industrialização, como o café, o cigarro, os chapéus, o carro e o pneu. Em contrapartida, a São Paulo apresentada pelos pintores do Palacete Santa Helena, incluso Pennacchi, é o lugar povoado por gente humilde, trabalhadores e trabalhadoras que vivem na roça ou em bairros mais afastados do centro de São Paulo, lugar onde muitas vezes também executam suas atividades laborais e inclusive desfrutam os momentos de lazer. Quando estes pintores abordam em suas obras a temática dos trabalhadores urbanos, retratam-nos como fazendo parte de uma engrenagem que auxilia na construção, crescimento e desenvolvimento da cidade e é quando aparecem nas telas destes pintores alguns elementos que sugerem mais diretamente a modernização da cidade, muito vinculada à industrialização. Desse modo, a partir da análise destas obras, podemos notar que a imagem que se tem de São Paulo é a da cidade que se deseja moderna, na qual a periferia está em contraposição ao centro, onde a presença do rural sugere uma etapa anterior ao urbano, e o popular presente principalmente nos arrabaldes sugere a tradição que na cidade vai sendo substituída pela modernização dos edifícios, pela substituição de comportamentos, pela aquisição de novos produtos, de novos modos de vida, hábitos e costumes. A São Paulo na pintura de gênero destes pintores é a cidade dos homens da prática, dos imigrantes e filhos de imigrantes, assim como eles o são. A raiz social é o que os conjumina como grupo. No que diz respeito às temáticas abordadas em suas obras, estes pintores, quando comparados entre si, se aproximam. Já quando se trata da linguagem visual utilizada em suas composições, há dissonâncias entre eles, pois utilizam referências diferentes. Estas referências têm como fonte alguns artistas modernistas do período, aos quais algumas vezes os pintores do Palacete se aproximam também no que concerne às temáticas tratadas. Assim, os pintores do Santa Helena apresentam as imagens da São Paulo de 1935 a 1940, nas quais observamos uma cidade que tem a modernização construída às avessas, pelo fato de os elementos compositivos muitas vezes não se relacionarem diretamente com a modernização da cidade, mas que sugerem esse processo. Desse modo, com originalidade e peculiaridades comuns e dissonantes, estes pintores produziram uma obra muito vinculada ao modernismo da segunda metade da década de 1930.

Como indivíduos que migram do rural ao urbano conseguem recriar a tradição da Folia de Reis num ambiente distinto de onde vieram; isso expressa, de modo geral, os objetivos desta pesquisa. O objetivo é atualizar as pesquisas migratórias que preencheram boa parte dos estudos de sociologia durante os anos 50-80, no sentido de observar a partir de um olhar contemporâneo como o migrante de 1º geração consegue se re-territorializar nas localidades para onde se dirigiram. Os conceitos de grupo cultural migrante, identidade, espaço e território são importantes instrumentos de análise. Eles são os instrumentos utilizados para compreender de que forma migrantes provenientes de distintas localidades conseguiram reelaborar as condições objetivas e subjetivas necessárias à continuidade da tradição festiva em comemoração aos Três Reis Magos, os “Santos Reis”, num novo ambiente urbano. Para tanto, realçamos a dimensão ativa do sujeito que, os quais conseguiram re-elaborar suas respectivas identidades de Foliões e Devotos de Santos Reis.

O presente trabalho visa a analisar o processo de crescimento recente do município de São Carlos - SP e a trama de suas relações sociais em termos da ocupação urbana, que a partir do final do século XX passou por mudanças substantivas, sobretudo com a implementação de condomínios horizontais fechados nas regiões periféricas da cidade. Essas transformações estão intrinsecamente ligadas às mudanças de uso e à refuncionalização dos espaços centrais. Como veremos ao longo do trabalho, o conceito de uso misto do solo apresenta distintos significados. Para alguns autores, o centro, que passa a ser ocupado pelos setores de comércio e prestação de serviços, é atingido pela incidência de conflitos sociais que aparecem nas cidades médias, em decorrência de problemas provenientes de interações indesejadas, trânsito, heterogeneidade, violência, medo e imprevisibilidade das ruas, modificando-se assim o espaço público e o privado, especialmente aqueles ligados outrora às atividades das classes sociais de maior poder aquisitivo. Já para outros autores, o uso misto do solo nas áreas centrais apresenta características positivas, dentre elas o aumento da cooperação e da sociabilidade, graças à criação de uma rede de relações entre os munícipes, que tende a aumentar a confiança da população. Para viabilizar uma análise destas transformações, utilizamos entrevistas realizadas com moradores, funcionários e prestadores de serviços de dois condomínios da cidade de São Carlos: o “Parque Faber I” e o “Parque Fehr”, escolhidos de acordo com as suas particularidades, que serão expostas neste trabalho. Ademais, uma etnografia realizada especificamente no “Parque Faber I”, assim como fotos tiradas nestes ambientes, trazem à luz aspectos nem sempre explícitos nas entrevistas. Vale ressaltar que, para uma análise dos apelos de venda existentes entre os empreendedores e construtoras envolvidos nos projetos dos condomínios, consideramos relevante a interpretação do material publicitário referente a este novo conceito de moradia. As conseqüências de tais modificações no tecido urbano incidem diretamente na vida de seus habitantes, que tendem a exercer uma ocupação mais segregada do solo urbano, visando livrarem-se dos problemas criados pelo inchaço do centro da cidade, ao mesmo tempo em que esta atitude cria novos conflitos e desigualdades em torno de sociabilidades singulares, tais como aquelas observadas nos condomínios horizontais fechados, objeto dessa investigação

A angústia e insegurança geradas pela violência não podem ser solucionadas exclusivamente pela presença policial, ou, pura e simplesmente, pela ação truculenta e intimidatória do agente policial. Precisamos abandonar as práticas repressivas e punitivas, consideradas ineficientes e pouco eficazes, em favor de práticas mais atuantes que privilegiem o sistema distributivo de bens, oportunidades e poder. A impunidade dos delitos precisa acabar. Dentro dessa perspectiva, na Região Metropolitana de Campinas vamos perceber um crescimento urbano completamente desordenado ___particularmente nas regiões periféricas e mais pobres, onde ocupações, loteamentos clandestinos e favelas representam o formato mais comum___, desemprego de grande parcela da população mais pobre e de menor nível de escolaridade, concentração exagerada da riqueza nas mãos de uma parte pequena da população ___gerando um contraste social extremamente acentuado___, falta de infra-estrutura urbana e assistencial ___que atinge grande parte da população periférica mais pobre___, além da localização estratégica da cidade. Na Região Metropolitana de Campinas, o Crime Organizado, particularmente aquele ramo dedicado ao tráfico de drogas e armas, encontra um lócus extremamente favorável, visto ser a região rica, entroncamentos de rodovias importantes ligando o interior ao litoral e o Norte ao Sul do país, tendo vários complexos penitenciários, além de ser uma área pioneira de atuação do PCC Primeiro Comando da Capital, que se apresenta hegemônico em toda a sua área, dentro e fora dos presídios. O mundo do tráfico na Região apresenta características mais próximas daquelas encontradas em São Paulo que do Rio de Janeiro, graças à geografia local, ao tipo de relação entre as facções do tráfico local, ao tipo de relação entre o tráfico e a população, além da proximidade entre Campinas e a capital do estado. De fato, a configuração geográfica, representada pelo relevo, oferece melhores condições de trânsito nas áreas periféricas campineiras, facilita a fuga dos traficantes em momentos de blitz. Na Região não encontramos rivalidades sérias entre facções, visto a hegemonia ter sido conquistada pelo PCC, que age muito mais como empresa de franquia, cobrando dos associados traficantes proteção e apoio logístico (fornecimento de armas, veículos e proteção judicial), que como dona de áreas ou bocas de tráfico. Age dentro de uma estrutura eminentemente empresarial, razão pela qual deveria ser mais bem estudada pelos economistas dentro de uma Economia Criminal. Não existe um assistencialismo claro por parte dos bandidos em relação à população, sendo que a lei do silêncio é muito mais garantida pela violência que propriamente por relações de cumplicidade, assistencialismo e proteção. No que tange a todas as outras características, próprias da organização do espaço pelo tráfico, vamos encontrá-las na Região Metropolitana de Campinas, visto ser uma área de influência marcante da cidade de São Paulo, razão pela qual qualquer política pública de combate e prevenção à violência e criminalidade deverá ser, antes de tudo, integrada com políticas semelhantes para todas essas regiões. Se não forem adotadas medidas urgentes para se tentar controlar a violência e a criminalidade na Região, dentro de poucos anos teremos situações extremamente complicadas para a sua qualidade de vida: o crack parece ser a droga que mais proximamente vai ter um aumento assustador, particularmente com a presença do supercrack , muito mais barato e devastador