Violência

A Vila de São Carlos, atualmente Campinas, passou por transformações intensas durante todo o século XIX. Em menos de meio século, a economia da Vila de São Carlos passou de um modo doméstico de produção para uma economia baseada no valor de mercado. Já na década de 1830, conseguiu se estabelecer como produtora de um terço da produção de açúcar da província de São Paulo. As terras passaram a ser disputadas por grandes produtores que, de diversas maneiras, buscavam retirar os pequenos agricultores de suas propriedades. Os libertos que na terra trabalhavam conviviam com a ameaça de perder sua produção e de se endividar. O comércio feito por libertas passou a ser regulado, fiscalizado e perseguido tanto pelas autoridades como por outros comerciantes. Como trabalhadores livres, os egressos da escravidão e seus descendentes viram a precariedade se instalar em suas vidas. Na busca para entender como esse processo do capitalismo afetou diretamente a trajetória dessas pessoas, analiso os diferentes padrões de acumulação alcançados por diferentes gerações e as suas respectivas estratégias para garantir a subsistência. A metodologia estabelecida foi o cruzamento nominativo, no qual cruzo os nomes de pessoas relacionadas como pardas encontradas nas Listas de Habitantes da Vila de São Carlos de 1801 e 1829 com os processos da base de dados do Tribunal de Justiça de Campinas.

As imagens de cunho pericial, como as que se encontram no Laboratório de Fotografia do Instituto de Criminalística em São Paulo (IC), enquadram-se num grupo de produção visual que pode ser chamado de descartável. Para além de sua função ilustrativa nos laudos periciais (e de sua força de argumento como índice do acontecido), a fotografia de natureza criminal (cenas de acidentes, de crimes, corpo de delito, procedimentos de autópsia, enfim, prova visual/material em inquérito policial e processo criminal judiciário) parece, num primeiro momento, incapaz de ser pensada como passível de interpretações visuais outras, se não o de uma imagem que adere a seu referencial. No âmbito acadêmico, por exemplo, a imagem forense quase sempre surge periférica e ilustrativa em estudos de caráter histórico/sociológico, ligados ao tema da criminologia ou variações sobre a marginalidade urbana. Um acessório apenas. Diferentemente, o estudo aqui realizado tem como objeto de pesquisa visual um acervo formado por negativos fotográficos de cenas de crimes (grupo "Sangue", nome dado a casos de Homicídios, Suicídios, Encontro de Cadáver e Morte a Esclarecer pela Equipe Técnica do Instituto de Criminalística) acontecidos na região metropolitana de São Paulo no período de 1987 a 2007. Durante o processo de levantamento e escolha de imagens, e a partir do convívio diário com fotógrafos no IC, a pesquisa terminou por também resgatar uma espécie de trajetória da fotografia forense e do fotógrafo pericial na Polícia Científica de São Paulo, principalmente através de conversas com os profissionais mais antigos ainda atuantes, já que não há arquivos precisamente preservados ou documentação histórica oficial sobre a fotografia e o fotógrafo pericial na Polícia Científica Paulista.

O presente estudo tem como objetivo, analisar os tipos e características dos conflitos – violentos ou não - vivenciados pela população da Vila de São Sebastião do Ribeirão Preto (área que abrange atualmente os municípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Cravinhos), dentro do contexto histórico que corresponde ao fim da escravidão, e a transição de práticas econômicas que iam do abastecimento local e regional e primeiros impactos da cafeicultura e da ferrovia. O período corresponde a 1874, quando a vila tornou-se política e juridicamente autônoma em relação à vila de São Simão, e 1888, último ano de vigência do sistema escravista no Brasil. A pesquisa teve como base documental, os censos populacionais de 1872 e 1886 (realizados em 1874 e 1887, respectivamente, na província de São Paulo) e processos judiciais localizados no Arquivo Público de Ribeirão Preto: processos-crime de livres e cativos, de liberdade de escravos e de tutela de filhos de escravas. Concluiu-se que as ações judiciais foram requeridas por indivíduos originários dos vários segmentos sociais, que o custo da tramitação das ações restringia a formalização dos crimes, que os processos geralmente ficavam inconclusos, e que a justiça catalogou uma gama variada de crimes

O presente estudo aborda o tema da criminalidade no Brasil Imperial com o objetivo de compreender as possibilidades de interpenetração dos mundos de livres e escravos em áreas de produção agrícola e pecuária destinadas ao consumo e ao abastecimento interno. Para tanto, são analisados os processos criminais remanescentes do Termo e depois Comarca de Franca em conjunto com os relatórios da Secretária de Estado dos Negócios da Justiça e da Presidência da Província de São Paulo, produzidos na vigência do Código Criminal do Império, durante a existência legal do cativeiro de africanos e descentes no Brasil (1830-1888). No cotidiano, a fronteira entre a escravidão e a liberdade reafirmava-se sempre que o limite do tolerável era ultrapassado. No entanto, muitos livres e escravos ocuparam os mesmos espaços, lutaram pelos mesmos interesses e praticaram crimes em comum.

A charge como texto e gênero discursivo inserido no jornal impresso pode mobilizar, simultaneamente, em sua textualização, mais de uma linguagem: a verbal (da palavra escrita) e outras não-verbais (do desenho, do traço, das formas, das cores e dos arranjos diagramático e combinatório de todos esses elementos). Nesse sentido, este trabalho de pesquisa tem por finalidade analisar a articulação da linguagem sincrética verbal e visual das charges publicadas num importante veículo de comunicação de massa, no intuito de se verificar o processo de textualização da charge como mais um texto de opinião presente no jornal impresso, contribuindo, dessa forma, para a compreensão dos seus efeitos de sentido. Para tal empreendimento, tomar-se-á, portanto, como corpus de análise o jornal Folha de S.Paulo (em específico suas charges veiculadas na página A2 intitulada Opinião que tiveram como tema central a crise de segurança pública deflagrada em maio/2006 pelos ataques do PCC), evidenciando as relações discursivas que interagiram para a construção do sentido quanto aos textos chargísticos publicados nessa mídia impressa. Além da evidenciação das mencionadas relações, este trabalho também tem por objetivo compor um importante registro histórico de todas as charges publicadas com a temática da crise de segurança pública deflagrada pelo PCC, especificamente quanto às três fortes ondas de ataque que ocorreram a partir de maio/2006

Esta pesquisa examina a produção de sentidos da transmissão direta nos telejornais da TV aberta em 15 de maio de 2005, por ocasião dos ataques do Primeiro Comando da Capital em São Paulo. Atualmente a televisão, principalmente nos telejornais, emprega o recurso da transmissão direta, em particular o "ao vivo". É relevante investigar como a transmissão direta é fundamental na constituição de um contrato comunicacional forte entre enunciador e enunciatário. Foram selecionados para o corpus os boletins extraordinários SPTV e Globo Notícias, o Jornal Nacional e o SPTV 1ª Edição da TV Globo, além das transmissões diretas do São Paulo Contra o Crime e os plantões do SBT. A partir de teorias do discurso e da metodologia de análise audiovisual (Arlindo Machado, Beatriz Becker, Yvana Fechine de Brito, Nilton Hernandes e Valdério de Almeida), realizamos um estudo dos programas do corpus, examinando os efeitos de sentido produzidos nos textos audiovisuais informativos em tempo real. No corpus examinado, o esforço à passionalização pelo medo pareceu-nos constituir, como hipótese de trabalho, um recurso essencial empregado na constituição do contrato comunicacional entre enunciador e enunciatário, ligando-se intimamente ao recurso da transmissão direta. Destacamos os efeitos de sentido de medo, insegurança, simultaneidade e ubiquidade, e identificamos também o percurso da passionalização do medo. Ressaltamos o enfoque parcial das emissoras na cobertura informativa sobre os eventos consequentes aos ataques do PCC; seu objetivo com o uso das transmissões ao vivo foi o arrebatamento da atenção do telespectador, desconsiderando-se dessa maneira a importância do veículo televisual como difusor de informações em nossa sociedade. Identificamos ainda a tentativa do meio televisual em transformar o evento ocorrido em um acontecimento midiático, que envolvesse toda a sociedade, iniciado por criminosos, mas integrador da nação graças aos esforços da TV.

Esta dissertação analisa discursivamente como a revista semanal Veja constrói a temática da violência urbana. São considerados atos de violência urbana brigas, acidentes de trânsito, roubos, furtos e seqüestros, seguidos ou não de mortes. Foram estudadas as reportagens de capa que se inscrevem nesta temática, seja por discorrer sobre crimes que tiveram grande visibilidade mídiática como seqüestros e assassinatos, seja por relacionar a violência urbana a temas sócio-econômicos como a pobreza e a segurança pública, no período de 1968 a dezembro de 2005. Utilizando a semiótica discursiva, a pesquisa analisou como Veja constrói os temas e as figuras da violência e da criminalidade urbanas; delineou, sob a perspectiva do enunciador da revista, quais são as causas e as soluções para o problema da violência urbana (fatores históricos e sociais); investigou os contratos de comunicação estabelecidos entre a revista e seus leitores; do ponto de vista narrativo, delineou quais são os sujeitos e seus objetos de valor, e como estes sujeitos são modalizados; e traçou o percurso passional dos sujeitos da narrativa, que paixões os movem: seus medos, atitudes, temores e crenças no tocante à questão da violência

Utilizando-se dos pressupostos da teoria econômica do crime e da sonegação criou-se um modelo de dados em painel com efeitos dinâmicos para analise da evasão fiscal nos municípios do estado de São Paulo. Os principais pressupostos da teoria ficaram comprovados, a influência das variáveis sócio-econômicas na decisão individual de sonegação, bem como a influência da carga tributária, o que demonstra haver um espaço grande ainda para as autoridades fiscais reduzirem impostos e ainda contarem com uma externalidade positiva de redução de sonegadores. A influência da lei, bem como a eficiência da sociedade em combater o crime foi medida por uma variável próxi aqui chamada de taxa de impunidade, os resultados para está variável se mostraram satisfatórios somente quando a ela foi considerada conhecida pelo indivíduo.

A presente pesquisa discute as questões relacionadas às práticas das jovens das classes populares envolvidas nos crimes de estupro, sedução e rapto, todos delitos contra os costumes sociais, ocorridos na cidade de Assis entre os anos de 1950 e 1979, bem como as representações lançadas pelos membros do Poder Judiciário sobre tais comportamentos. A grande maioria das vítimas destes delitos estava diretamente envolvida no mercado de trabalho e possuía um menor monitoramento de suas práticas sociais. Diante disto, os membros do Poder Judiciário, os quais preservavam as representações tradicionais sobre o feminino, repreendiam estes comportamentos e os consideravam desviantes da moral e dos costumes. Sem levar em consideração a idade e as características culturais das vítimas, julgavam-nas como se fossem mulheres rebeldes e, muitas vezes, promíscuas. Pertencentes a um grupo social específico, essas jovens foram vítimas não apenas dos crimes contra os costumes, mas também da discriminação de uma sociedade machista e conservadora.

Este trabalho objetiva esclarecer a dinâmica da criminalidade no Estado de São Paulo em 2001 utilizando, como instrumental analítico, a análise exploratória espacial e a econometria espacial tomando os 645 municípios como unidades espaciais. Baseado na abordagem racional busca-se verificar se os crimes decorrem de situações específicas da atividade sociais, econômicas e demográficas. Para tal recorreu-se às técnicas da econometria espacial. Os dados são provenientes do CIS (Consórcio de Informações Sociais), ligado ao CAC (Centro de Análise Criminal), vinculado, por sua vez à SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo). Com o subsídio da ferramenta da autocorrelação espacial (I de Moran), procurou-se verificar a presença deste fenômeno para os índices de crime. Buscou-se, por outro lado identificar a presença cluster por tipo de crime mapeando a criminalidade. Uma das contribuições deste trabalho foi à implementação da correção Empirical Bayer nos estudos da criminologia. Verificou-se a ausência de associação espacial do crime no Estado de São Paulo quando os tipos de delitos são observados separadamente. Por outro lado, os crimes contra pessoa e contra o patrimônio revelaram-se autocorrelacionados espacialmente. O modelo com Erro Auto-regressivo em logaritmo, estimado pelo Método dos Momentos Generalizados revelou que a renda per capita e a população urbana intensificada por área mostraram-se diretamente relacionadas com o crime contra o patrimônio. A diminuição da vulnerabilidade reduziria o crime a longo prazo enquanto a transferências do governo como percentual da renda traria um controle imediato do crime. A eficiência da polícia também seria importante para o controle do crime enquanto as influências da vizinhança, não identificadas na forma de variáveis, possuem menores impactos na determinação do crime contra o patrimônio em relação às demais variáveis.