Violência

No dia 1º de abril de 1946, o Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo instaura um inquérito contra a "shindo-remmei" (Liga do Caminho Súditos), associação do grupo étnico japonês sediada na cidade de São Paulo, com base no Decreto-Lei 383 de 1938, que proíbe o exercício de atividades políticas a estrangeiros. A razão das investigações foram os atentados pessoais cometidos contra japoneses "derrotistas", supostamente cometidos por "vitoristas", assim chamados por afirmarem uns a derrota e outros, a vitória do Japão na Segunda Guerra Mundial. Na fase do inquérito depuseram mais de 600 japoneses e foram presos 5 mil em todo estado. O inquérito e o processo judicial se desenrolaram-se por 12 anos e 4 meses. A natureza do conflito e as dimensões do processo judicial tornam-no um campo fértil para o conhecimento de um momento da história dos imigrantes japoneses, em que se expõem as diferenças internas da colônia japonesa e se tensionam suas relações com o Estado. A resolução dessas tensões e contradições serão mediatizadas pelo aparato judiciário, mas sua compreensão envolve uma discussão do pensamento social brasileiro sobre a "questão brasileira", das transformações decorrentes do processo de urbanização e industrialização, do projeto de constituição da nação e da nova inserção e recriação cultural dos japoneses.

Estabelece um perfil de saúde dos trabalhadores urbanos mediante o estudo da mortalidade nas regiões metropolitanas brasileiras Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. Estuda a mortalidade da população entre 15 e 64 anos de idade, considerando que esta faixa etária engloba a PEA (população economicamente ativa). Foram processados 656 a 961 óbitos. Calculou-se taxa de mortalidade, mortalidade proporcional e coeficiente de ATPP (anos de trabalho potencialmente perdidos). Obedecendo a ordem dos valores decrescentes das taxas de mortalidade e dos coeficientes de ATPP, foram feitas listas hierarquizadas das regiões metropolitanas. Predominam, no sul e sudeste, as causas crônico-degenerativas, há grande influência das causas externas, mormente os homicídios no Rio e Janeiro e São Paulo. No nordeste, os homicídios chegam a ser a principal causa de óbito em duas regiões metropolitanas, a de Recife e a de Fortaleza. As doenças infecciosas não foram uma causa importante de óbito para o conjunto de regiões metropolitanas. Apenas em 1980, em algumas regiões do norte e nordeste, apareceram entre as dez principais causas de óbito. Nesse perfil, especula-se sobre as propostas de assistência ao trabalhador e de quem seria a responsabilidade pela restauração da saúde, bem como pela prevenção dessas causas.

O crime de Cravinhos, envolvendo uma poderosa família da oligarquia paulista, os Junqueira de Ribeirão Preto, foi um dos casos policiais que mais repercutiu em São Paulo nas primeiras décadas do século XX. Viram-se envolvidos nele, em maior ou menor grau, direta ou indiretamente, governadores do estado, membros da cúpula do PRP, políticos de menor expressão e de influência regional, funcionários da justiça e segurança pública, jornalistas, advogados, cafeicultores, administradores e camaradas de fazendas. Neste trabalho, acompanhou-se o crime de Cravinhos, sua repercussão e seus desdobramentos procurando-se, através de uma abordagem global que tentou integrar diferentes dimensões do contexto histórico estudado, perceber as forças atuantes na sociedade da época, as tensões, os conflitos, as transações e os acertos que marcaram o predomínio oligárquico, em uma ordem social opressiva.

O objetivo central da dissertação consistiu em produzir um conjunto de histórias orais de vida com funcionários da Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor de São Paulo - FEBEM-SP. Essa instituição, criada em 1973 para o atendimento de crianças e adolescentes carentes, abandonados e infratores, tem uma história conturbada, marcada por tentativas frustradas de reformas de seu modelo de contenção, fugas, rebeliões e violações dos direitos humanos dos internos. Por meio das narrativas, pretendeu-se iluminar a complexidade e diversidade das experiências vividas por funcionários de diferentes setores da instituição, aprofundando o conhecimento sobre os pontos de vista desses sujeitos normalmente retratados de modo estereotipado e superficial. O processo de coleta e transcrição das entrevistas foi desenvolvido segundo os pressupostos técnicos e metodológicos da história oral de vida, envolvendo a realização de entrevistas não-diretivas e a elaboração da versão escrita das gravações. As narrativas orais são consideradas como documentos intencionalmente produzidos e condicionadas por um determinado contexto social. Os narradores elaboraram versões do passado de acordo com suas concepções de mundo, visão sobre a instituição e preocupações em relação à construção de uma imagem pessoal e pública.

Esse trabalho tem como objetivo o estudo dos distúrbios urbano caracterizados por ações de saques e quebra-quebras ocorridos na Grande São Paulo no decorrer de 1983. Analisa esses movimentos, buscando compreender: a gestação e emergência da revolta contra o universo de miséria imposto à população da periferia dos grandes centros urbanos; a ausência de canais institucionais através dos quais pudessem circulas interlocutores válidos à expressão das camadas populares; a adesão multifacetária ao movimento por parte dos populares; problematizar e analisar a ação direta e o significado da emergência das classes populares enquanto sujeitos históricos dessas ações. Procuramos, também, discutir a questão da espontaneidade ou não do movimento em questão, bem como o processo de justificação do mesmo no universo moral de seus agentes. Pretende também esboçar uma reflexão sobre o significado de uma permanente transgressão às normas, presente no conjunto dos movimentos.

O tripé sobre o qual se constrói esta tese define-se por conflitos, punições e direitos humanos. O principal objetivo é ressaltar as fissuras e as continuidades presentes nos discursos dos agentes do direito (delegados, advogados, promotores, procuradores, juizes) e dos formadores de opinião (psicólogos, cientistas políticos, jornalistas, antropólogos, sociólogos) em relação aos linchamentos, prática punitiva específica em que supostos "bons cidadãos" agem com violência e crueldade contra supostos "criminosos". O objeto empírico constitui-se dos artigos sobre linchamentos publicados na imprensa nacional entre 1980 e 1996, de oito inquéritos policiais e processos penais relativos a casos de linchamentos ocorridos no estado de São Paulo nos anos 1980, e toda a produção acadêmica brasileira sobre o tema. O período corresponde ao da redemocratização política, quando o retorno à normalização institucional se fez acompanhar de um paradoxal recrudescimento da violência. Neste contexto, travou-se uma batalha entre os grupos articulados com a bandeira pela democratização e os apoiadores da chamada "linha dura": os primeiros defendendo os direitos de todos de não serem submetidos às arbitrariedades do Estado e os últimos defendendo uma ação violenta de repressão à criminalidade. No caso dos linchamentos, no entanto, os discursos se desconcertam e os primeiros passam também a empunhar a bandeira repressiva. A tese volta-se então para a busca dos referenciais históricos, políticos e filosóficos destes embates discursivos. Por fim, observa-se que os desconcertos manifestos nos discursos sobre linchamentos não são isolados, mas se articulam com o posicionamento hegemônico a favor da prisão como punição por excelência da sociedade disciplinar.

O estudo busca compreender as atitudes diante da morte e suas representações em um contexto particular que é o da periferia da cidade de São Paulo. A autora procura demonstrar que, se ocultação da morte e a interdição do tema - colocado como tabu - vêm sendo constantemente relatadas por diversos autores como uma tendência crescente na sociedade contemporânea, essa tendência não pode ser generalizada, já que ela parece não ocorrer na periferia. A hipótese de que o modo de encarar a morte esteja diretamente ligado ao modo de vida das populações, em seus aspectos material, espiritual e afetivo, parece ser a chave para explicar a não verificação da tendência apontada pela literatura citada. Pelo fato desta ser predominantemente originária de países desenvolvidos (com menor desigualdade social e maior homogeneidade cultural), seu foco está, por isso mesmo, mais voltado ao estudo deste acontecimento entre as camadas médias da população. Entretanto, no caso das favelas estudadas, em São Paulo, a morte é um evento compartilhado por um grande número de pessoas, tecendo-se, em torno do morto e de seus familiares, uma grande teia de relações e uma rede de solidariedade

A tese apresenta um estudo sobre os jovens delinquentes na cidade de São Paulo. Procura descrever os espaços onde esses jovens atuam e como esses espaços podem interferir na composição de sua individualidade. Inicialmente detem-se na existência ou não de gangues de adolescentes na cidade. Até onde a pesquisa alcançou não foi possível apontar a presença desse fenômeno. Em seguida procura mostrar como os jovens praticam ações como os crimes violentos. São ações que perturbam o meio social e que através de depoimentos de jovens envolvidos com as graves infrações o estudo mostra como as ações delinquenciais desses jovens demonstram um prazer na destruição do outro e a crueldade presente nessas ações.

Este trabalho discute os limites da institucionalização da criança e do adolescente das camadas pobres da sociedade ao longo de 1964-1979. Parte dos discursos de Mário Altenfelder, primeiro presidente da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM), para em seguida resgatá-los nos discursos dos ideólogos (juristas, médicos, psiquiatras, pedagogos, assistentes sociais e jornalistas) da revista Brasil Jovem que, durante o período, se transformou num fórum de debates sobre as questões relativas à problemática, envolvendo o abandono e a delinqüência. Os discursos, por outro lado, encontraram respaldo legal no interior da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor de São Paulo (FEBEM/SP), criada em 1976. A análise, em relação à FEBEM/SP, apreende por meio do olhar dos pareceiristas (assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras) de algumas unidades educacionais, como, por exemplo, a Unidade de Triagem 2 (UT2, destinada a crianças abandonadas), a Unidade Educacional "Maria Auxiliadora" (UE3, destinada a adolescentes do sexo feminino com problemas de conduta) e a Unidade Educacional de Mogi-Mirim (UE9, destinada aos adolescentes considerados pela instituição com alto grau de periculosidade), à lógica institucional, bem como o universo no qual as crianças e os adolescentes estiveram inseridos.

Republicanos, anarquistas, comunistas, socialistas, fascistas e antifascistas fragmentaram politicamente a comunidade italiana radicada no Estado de São Paulo. Adeptos de ideologias de esquerda ou de direita, extremistas ou moderadas, os italianos tornaram-se alvos do olhar vigilante da polícia política paulista entre os anos de 1924 a 1945. Procuramos comparar o tratamento dispensado pelo DEOPS/SP aos italianos acusados de envolvimento com múltiplas correntes ideológicas, averiguando os mecanismos de controle e repressão acionados contra eles. Constatamos que alguns italianos sofreram mera vigilância policial, enquanto outros, além de amargarem semanas no cárcere, foram punidos com a expulsão do território brasileiro.