Relações étnico-raciais

Este artigo analisa as narrativas das mulheres negras evangélicas ativistas dos movimentos sociais a respeito do processo de composição e ordenamento das igrejas progressistas no Distrito Federal, no contexto da pandemia e pós-pandemia, apresentando dados empíricos para uma análise sociológica desses movimentos e suas intersecções entre gênero, raça e processos de aprendizagem não formais, mediante a realização de análise de jornais impressos, mídias sociais (2020-2022) e de narrativas de mulheres que integram esses movimentos. Nos repertórios analisados, observou-se que o contexto pandêmico suscitou mudanças nas atividades pastorais, seja na forma de olhar as necessidades emocionais e de sobrevivência material das pessoas naquele momento, assim como de propagar o Evangelho ao mundo. Essa anunciação vem acompanhada de demandas sociopolíticas e rupturas às práticas conservadoras das igrejas, iniciando-se assim a construção de novos modos e lugares de enunciação das mulheres negras no campo religioso.

Este trabalho reflete sobre a criminalização do baile funk e do rap no contexto brasileiro e português. Estamos interessados em refletir sobre as condições históricas, políticas e institucionais que normalizam um regime de exceção permanente ao qual a polícia e o sistema de justiça sujeitam as pessoas racializadas e suas formas de expressão artística. A criminalização da arte produzida pela comunidade negra tem servido para associar raça, território e perigo e para deslegitimar as manifestações artísticas que denunciam as práticas de racismo cotidiano vividas por essa comunidade. A criminalização do baile funk e do rap nos leva a problematizar os termos em que os estudiosos brancos discutem as políticas de segurança para a juventude negra e as favelas. Além disso, torna-se imperativo qualificar o debate sobre cidadania. O movimento negro desafia esta gramática e coloca a existência do racismo institucional no centro da discussão sobre a criminalização da juventude negra.

No contexto de sua reorganização, o movimento negro brasileiro explorou a perspectiva do conflito racial para interpretar as relações raciais no Brasil, a partir do tratamento dedicado ao problema da violação de direitos na atuação policial. Tomando tais mobilizações como lutas por reconhecimento e identificando casos emblemáticos de violência policial, apontamos os sentidos coletivos dentro de um horizonte político ampliado para interpretar a realidade como um conflito social racializado e mais amplo do que o problema da relação entre negros e polícias. Analisamos relatórios, panfletos, cartazes etc., das organizações negras e entrevistas de militantes que registraram os protestos, reagindo a casos de violência policial ou a campanhas de mais longa duração. Demonstramos como a ideia de "discriminação racial" surge como ponte semântica a agregar o conjunto das experiências de violações da população negra entre momentos de convergência e de dispersão das organizações negras.

Planejada para ser a representação da modernidade brasileira, Brasília – a “cidade mais moderna do Brasil” – foi construída com base em um modelo específico de controle populacional e de segregação sócio-racial. Neste artigo, produto de pesquisa realizada entre 2017-2019, buscamos traçar relações entre dados produzidos pela Polícia Civil do DF, referentes às prisões em flagrante e mortes em decorrência de intervenção policial, com os dados obtidos mediante a realização de entrevistas com oficiais negros da Polícia Militar do DF. Por um lado, questionamos a “supressão de conhecimento” estatístico acerca da raça/cor dos presos em flagrante por parte das instituições de segurança pública; por outro lado, refletimos sobre as narrativas de policiais negros acerca do racismo em suas experiências dentro e fora da PM. Por fim, buscamos entender o papel da polícia na produção e manutenção de fronteiras invisíveis que colaboram com a permanência das dinâmicas de segregação sócio-racial no DF.

Este artigo discute a atuação das organizações policiais nos chamados “crimes de drogas”. A partir de análise de dados sobre prisões em flagrante nas cidades de São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), buscou-se mensurar o quanto dimensões socioespaciais (território onde ocorreram as prisões, bem como sexo, idade e raça/cor das pessoas presas) afetam a decisão policial de classificar os casos como “porte de drogas para uso pessoal” ou “tráfico de drogas”. Por serem o que a legislação define como “crimes sem vítimas”, as “ocorrências de drogas” evidenciam processos de suspeição racializada e territorializada que orientam o policiamento ostensivo no Brasil. Em São Paulo, parece haver uma diretriz institucional para que quase todos os casos sejam classificados como “tráfico”. Já em Belo Horizonte, prisões feitas em favelas possuem chances desproporcionalmente mais altas de receber a tipificação mais gravosa. Em ambas as capitais, o perfil racial das pessoas presas influencia a tipificação criminal.

Este trabalho é uma análise comparada de investigações realizadas nos estados de Minas Gerais (MG) e São Paulo (SP) sobre o policiamento ostensivo militarizado extraído do livro Policiamento Ostensivo e Relações Raciais: Estudo comparado sobre formas contemporâneas do controle do crime (SINHORETTO et al. 2021). A intenção foi apresentar um contraste dos resultados observados, com foco especial na questão racial, sobre a atuação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). Com o uso de metodologias mistas, através da análise de estatísticas policiais registradas e de entrevistas com policiais em MG e SP, observou-se que há clara filtragem racial agindo nas ocorrências que geram prisões em flagrante, bem como nas ocorrências de letalidade policial em ambos os estados. Os dados qualitativos para ambos os estados evidenciam que este impulso institucional é consubstanciado a partir da discricionariedade do policial de linha, do seu conhecimento e experiência informais, em diálogo com o aparato formal de protocolos e tecnologias institucionais. Neste caso, reina a lógica da suspeição, desigualmente distribuída entre práticas e valores sociais percebidos como marginais e perigosos, e direcionados às populações vulneráveis, especialmente aquelas identificadas com as práticas sociais e culturais da juventude negra.

Costuma-se ouvir, com frequência, que a cidade de São Paulo é a síntese do Brasil, pois, ao mesmo tempo, ela produz o desenvolvimento e diversos proble­mas sociais. O crescimento econômico de São Paulo, decorrente do pro­cesso de industrialização, fez com que grandes contingentes popula­cionais buscassem nela, quem sa­be, a concretização de suas ulti­mas esperanças. Apenas para so­breviver ou mesmo para, “melhorar de vida”, migrantes de várias ori­gens cruzam todos os dias os limi­tes da cidade e nela se estabele­cem temporária ou definitivamente - é a realidade dos Pankararé de Brejo do Burgo, que são migrantes e são tam­bém índios.

Apesar de morarem no centro de São Paulo, os Pankararé passam despercebidos, mesmo aos olhos de bons observadores. Isto porque, como outros povos in­dígenas do Nordeste, eles, além de terem vivido experiências que alte­raram o seu modo de vida original, passaram também por intenso pro­cesso de miscigenação. Chegam mesmo a ser chamados de cabo­clos, uma vez que não possuem, na aparência, características com as quais o senso comum define as populações indígenas. Os Pankararé estão em São Paulo na condição de migran­tes temporários. Seu lugar de ori­gem é Brejo do Burgo, no municí­pio de Nova Glória, Estado da Ba­hia - região também denominada Sertão de Paulo Afonso. 

Entre os fatores do cresci­mento do número de ter­reiros de candomblé, veri­ficado a partir dos anos 60 em São Paulo, está a imi­gração de populações nordestinas que nes­se período é intensa. Os adeptos vieram de regiões onde essa religião teve um desen­volvimento maior, como o Nordeste e pos­teriormente o Rio de Janeiro, em busca de melhores condições de vida. Chegando aqui principalmente para trabalhar, mui­tos deram continuidade à sua história de vida religiosa fazendo da reconstituição das “familias-de-santo” e das “nações” religiosas uma importante estratégia de sobrevivência sob as novas condições de vida na metrópole.