Gênero e sexualidade

A presente pesquisa surge do cenário do aumento vertiginoso do número de mulheres encarceradas no Brasil e os efeitos da punição na vida dessas mulheres. O objetivo da pesquisa foi compreender o processo de desinstitucionalização, iniciado desde o período de cumprimento da pena privativa de liberdade, através da vivência da mulher egressa do sistema prisional paulista sobre como enfrentam essa passagem.

A metodologia consistiu na realização de entrevistas auxiliadas por tópicos-guia com quatro mulheres egressas. O trabalho de campo também envolveu o acompanhamento de atendimentos com egressos e seus familiares, além de conversas informais com membros de organizações sociais. Esta pesquisa pretendeu contribuir para compreender os mecanismos de poder das instituições, questões relativas a gênero na realidade institucional e pós-institucional, os efeitos do cárcere nas interações e negociações em liberdade e a importância de políticas públicas voltadas às mulheres.

Após o período das grades, as mulheres desenvolveram estratégias para lidar com o estigma e a falta de apoio por meio de diferentes apresentações do self, conquistando mais espaço. O processo até alcançar a liberdade apresenta-se como algo meramente burocrático, e a “assistência” permanece no viés da punição, contribuindo para a disseminação de preconceitos.

Outros pontos que a análise da realidade das mulheres egressas demonstra incluem vivências marcadas pela precarização do trabalho, fragilidade de vínculos, ausência de informações e acesso precário a direitos e à cidadania, todos agravados pela experiência carcerária.

Este estudo volta-se para as interações entre o movimento LGBT e partidos políticos durante a segunda metade dos anos 2000, com foco no estado de São Paulo, com o intuito de identificar as conexões - e assim contribuir para as discussões a respeito da relação - entre movimentos sociais e política institucional. A pesquisa versa, especificamente, sobre a incorporação da temática LGBT por partidos políticos por ocasião da criação de núcleos LGBT ou núcleos de Diversidade - processo que, no Brasil, se intensifica a partir de meados dos anos 2000, deixando de estar circunscrito ao PT e ao PSTU. Defendo que foi necessária a convergência de certas oportunidades culturais e políticas para que o boom de incorporação da temática LGBT em vários partidos, de diferentes matizes ideológicas, acontecesse no momento em que ocorreu. Sustento que os processos que configuraram tais oportunidades foram: o paulatino ganho de visibilidade das questões relativas à diversidade sexual e de gênero, devido à atuação do movimento, em geral mais alinhada à esquerda; a consolidação da noção de direitos sexuais no plano internacional, com claros impactos no âmbito nacional; a chegada do PT, aliado histórico do movimento, ao poder executivo, nacionalmente com Lula (2003-2010) e a nível municipal, em São Paulo, com Marta Suplicy (2001-2004); a aproximação entre movimento LGBT e mercado GLS, o que culmina em relações complexas entre política e consumo; e a atuação do contramovimento, de um “ativismo religioso conservador”. O foco da pesquisa é o modo como o movimento LGBT, contramovimento, partidos políticos e Estado interagiram em uma conjuntura política específica, e o impacto desta teia de relações para as estratégias de ação do movimento e para a abertura de partidos políticos à temática LGBT. Em busca de entender tal processo, será investigado mais detidamente o caso da incorporação da temática LGBT pelo PSDB no estado de São Paulo, a partir da criação do núcleo de diversidade sexual do partido, o Diversidade Tucana. Para tanto, recorro às teorias dos movimentos sociais, especialmente ao arcabouço teórico fornecido pela Teoria do Confronto Político (TCP).

Esta tese analisa as condições de trabalho e práticas sociais operárias em indústrias metalúrgicas dos segmentos automotivo e eletroeletrônico, localizadas no ABC Paulista e interior do Estado de São Paulo. A problemática da divisão sexual do trabalho e das relações de gênero guia as reflexões sobre como o trabalho é diferencialmente atribuído e valorado entre os sexos e também atravessa a caracterização das condições de trabalho e das práticas sociais operárias. A tese busca responder em que medida há aproximações das condições de trabalho entre os dois segmentos, em um contexto de realinhamento neoliberal que atravessa as formas de trabalho no Brasil desde 2014. Examino para tal o crescimento das demissões, o processo de desnacionalização da cadeia produtiva automotiva e as tendências de precarização do emprego e trabalho nesse segmento, que o tornam cada vez mais parecido com o eletroeletrônico. O uso da força de trabalho, que reproduz tendências internacionais de alocar homens na indústria automotiva e mulheres na eletroeletrônica, é examinado nas realidades regionais (ABC e interior) a partir da problemática da segregação setorial e ocupacional e da desigualdade salarial. Mas procuro elucidar como a análise de gênero sobre o trabalho não se restringe a tais elementos - quando discuto a construção social da segregação e da discriminação feminina e os processos de feminização e mixidade do trabalho (automotivo). O contexto de inflexão neoliberal atravessa a divisão sexual de duas maneiras: uma delas, criando "falsos alarmes" de avanço na participação feminina nos segmentos, quando em realidade a instabilidade e demissões afetaram ambos os sexos (mais mulheres no eletroeletrônico e mais homens no automotivo). Outra maneira é o retrocesso das trajetórias das poucas mulheres que desenvolveram algum avanço de carreira nas fábricas (são tiradas da produção e realocadas na logística, ou priorizadas em afastamentos como os lay-off). As causas, características e consequências das condições de trabalho nos segmentos/regiões são analisadas com base, sobretudo, em entrevistas. Como fatores que integram causas das condições de trabalho, considero a situação do mercado de trabalho em especial desde 2014, as formas de organização do trabalho e da produção e a gestão do trabalho – cujos princípios neoliberais de individualização e concorrencialismo, assim como as práticas de intensificação estão presentes em ambos os segmentos. As condições de trabalho propriamente são analisadas, à luz das reflexões de gênero, nas dimensões do ambiente de trabalho, da situação dos postos, dos ritmos de trabalho, das pausas durante a jornada, da demanda de força nas operações e dos desvios do trabalho prescrito. Abordo as consequências das condições de trabalho nos segmentos sobre a saúde, evidenciando o caráter penoso frequentemente não reconhecido do trabalho das operárias, que ajuda a ocultar os adoecimentos que dele decorrem. Por fim, são discutidas as práticas sociais de operárias/os: experiências e percepções a respeito da própria atividade, modos de experienciar as condições de trabalho e práticas sociais operárias, direcionadas ou não a resistências. A subjetividade, a solidariedade, a (des)valorização do trabalho feminino e a auto-organização de operárias são problemáticas enfrentadas dentro desse debate.

O objetivo desta pesquisa é examinar as possibilidades do engajamento político feminino contribuir na nomeação e publicização – simultaneamente individual e coletiva - de estranhamentos a dispositivos que normalizam sujeições e desigualdades que compõem a vida social. O ato de nomear e tornar público tais estranhamentos possibilita dar a fatos e relações sociais nomes diversos daqueles propagados pela normatividade social, exercício que Rancière nomeou como “literalidades” e que, nesta pesquisa, chamamos de “renomear o vivido”. A proposta é investigar em que medida o envolvimento feminino em ativismos e militâncias populares, duas formas de engajamento político que possuem traços em comum e também suas especificidades, possibilitam, para além dos exercícios de governamentalidade que atravessam tais práticas, formas de socialização que contribuem neste renomear.

Para desenvolver as análises, nos apoiamos em dois procedimentos: interlocuções realizadas com mulheres envolvidas, com ou sem ligação a um grupo político em específico, em ações que compõem os ativismos e militâncias nas cidades de Campinas e São Paulo, e na observação participante, durante os anos de 2015 a 2017, de alguns atos, manifestações, rodas de conversa e oficinas culturais - realizados em espaços públicos e de acesso aberto - que foram propostas nestas cidades com o objetivo de problematizar desigualdades de classe e seus cruzamentos com diferenciações de raça, gênero, entre outras.

Este caminho investigativo, unido aos exercícios de reflexão teórica, nos permite indicar que o envolvimento feminino em ativismos e militâncias populares, para além das formas de sujeição que estas práticas circulam e reiteram, possibilita, entre outras, duas principais renomeações: às relacionadas a representações de gênero que sujeitam mulheres a determinadas atribuições e comportamentos nos espaços sociais, inclusive nas relações familiares, e às que remetem à publicização de conflitos (de classe, gênero e outros) que, no processo de privatização do público ampliado pela racionalidade neoliberal, tendem a confinar-se no que Rancière (1996) nomeou como “ordem doméstica”: espaço social onde se concentram os assuntos que não seriam de interesse público e sim da particularidade dos agentes envolvidos.

Esta pesquisa se lança sobre os discursos e práticas pastorais da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) na produção de sujeitos generificados, em uma trama na qual a mulher assume o fulcro familiar, se constituindo como principal alvo de agenciamento. Diante disso, problematizo: estariam e em que medida as técnicas de constituição do comportamento sexual e de modelação do arranjo familiar servindo a uma estratégia de poder que transcende objetivos religiosos? O objetivo é compreender como a IURD orienta seus fiéis, e essencialmente as mulheres, em questões acerca de gênero, sexualidade e a preservação da família heterossexual. A hipótese que tenciono é: a IURD opera como uma tecnologia de poder produtora de sujeitos politicamente dóceis e economicamente úteis, com fins de fortalecer seu projeto de hegemonia conservadora nos costumes, marcada pela família tradicional patriarcal, na política, pela orientação do voto, e no campo econômico, pela TP de orientação neoliberal. Como base teórica metodológica utilizei as noções de Michel Foucault que tencionam acerca dos múltiplos dispositivos e tecnologias de poder que incidem sobre os sujeitos, com fim de modelagem subjetiva dos mesmos, adotando o método etnográfico da observação participante no Templo de Salomão em São Paulo-SP, bem como na maior sede da IURD no Espírito Santo-ES, a Catedral de Vitória. Verificamos que o homem e a mulher têm suas subjetividades definidas como alvo de seus dispositivos pastorais de dominação e imposição de verdades. Assim, a IURD desloca-se de um lugar meramente inscrito na esfera religiosa e emerge como uma tecnologia produtora de sujeitos. A família aqui descrita emerge como modelo de arranjo assaz favorável a um cenário neoconservador e neoliberal, bem como, pelo que tenciono como “pedagogia do voto”, os sujeitos religiosos convertem-se para atuarem também como sujeitos políticos.

Esta dissertação está inserida na área de Sociologia, subárea de Práticas de ensino e conteúdos curriculares, e tem como objetivo analisar a criticidade da abordagem do conceito de violência nos livros didáticos de sociologia e as práticas violentas na escola, confrontando as perspectivas curriculares, as vivências geradoras e fomentadoras de violências no espaço escolar e as representações de autoridade e violência policial pelos alunos. Com intuito de fundamentar teoricamente a análise, a pesquisa parte dos conceitos de biopoder e de governamentalidade para analisar as reformas na educação que foram implementadas por força da vigência da Lei 13.415 de 2017 e conceitua o papel da escola, a juventude, a violência da escola, a violência policial e as relações de poder a partir das leituras de Bourdieu e Passeron (2008); Chaui (2007), Sposito (2008), Charlot (2002) e Foucault (1987), para então proceder a análise descritiva e comparada dos livros didáticos de sociologia selecionados pelo Programa Nacional do Livro Escolar no triênio de 2018 a 2020. Compara as propostas de abordagem temática com os resultados da pesquisa com grupo focal formado por alunos da periferia da cidade de Itanhaém, em São Paulo, discutindo as representações dos estudantes sobre violência policial e violência escolar. Constatou-se então que, com frequência, os livros naturalizam as violências, não possibilitando ao aluno refletir sobre sua realidade na sociedade em que vive, impedindo-os de se posicionarem contra a argumentação naturalizante das relações sociais de poder, da subjetivação e da violência policial. Sobre os resultados do grupo focal, demonstrou-se que os alunos afirmam que a gestão e o corpo docente da escola pesquisada seguem uma dinâmica normatizadora e punitiva que não contempla estratégias conciliatória que acolham e busquem na escuta dos jovens e adolescentes uma resolução pacífica, transformando as situações de conflitos escolares em ocorrências policiais.

Esse trabalho enfoca a relação entre migração e gênero, com o objetivo de destacar o impacto da migração nas relações de gênero nas famílias haitianas de Utinga (São Paulo). Os estudos de gênero aumentaram a visibilização das mulheres migrantes, dando-lhes uma posição mais justa no campo de estudos, lançando luz sobre o privado e o íntimo e legitimando a teoria da história centrada na intimidade, nos sentimentos, na identidade pessoal, no privado, no relacionamento, no corpo, aspectos antes negligenciados no estudo da migração centrada no masculino. Isso nos leva a questionar o lugar dos homens e mulheres haitianos na migração à luz das relações privadas e afins. Uma abordagem qualitativa foi priorizada para conduzir esta pesquisa, a partir de teorias feministas interseccionais que permitem a inclusão de outros elementos como etnia, nacionalidade, classe social, bem como novos estudos de migração abrangendo gênero. Para alcançar uma compreensão do tema migração-gênero, utilizamos o método de triangulação para obter dados de várias técnicas de pesquisa, incluindo etnografia que permite a observação, e entrevistas que possibilitam aos sujeitos da pesquisa dê o seu ponto de vista. Este estudo nos permitiu, entre outras coisas, compreender melhor as condições migratórias que as mulheres haitianas vivenciam e enfrentam, como as migrações contribuem para a produção de divisão e hierarquia de gênero e, por outro lado, como o gênero influencia os processos de migração.

Este trabalho busca compreender o protagonismo de mulheres negras na produção cultural da cidade de São Paulo, tomando como ponto de partida o Sarau das Pretas, que é desenvolvido por e para mulheres pretas. As apresentações do sarau acontecem de modo itinerante pelas regiões da cidade e do estado, fazendo com que mulheres de diferentes periferias e/ou centralidades se encontrem para debater sobre o feminino, a periferia e a ancestralidade. A partir do trabalho de campo foi possível identificar que o grupo tem enquanto propósito a difusão das produções artísticas de mulheres negras, bem como estimular o processo de empoderamento da população negra e periférica. Toda a estética das apresentações é pensada para construir um espaço de representações simbólicas da cultura afro-brasileira. Com base na observação participante e da participação observante, buscamos articular a constituição destes espaços de protagonismo do feminino, seus sentidos e significados. Para tanto o levantamento bibliográfico se pautou em teorias de intelectuais pós coloniais, que nos permitiram compreender o contexto sócio-histórico do Brasil.

Os estudos de gênero têm trazido importantes contribuições sobre as questões sociais de sexo e sexualidade. Neste amplo cenário de debate que envolve as reflexões acerca de desigualdades, lutas por direitos e reconhecimento, os estudos feministas desvelaram que “questões de gênero” não querem dizer “estudos sobre mulher” e sim produções, tensões sociais e culturais em torno do sexo/gênero, feminino/masculino e mulher/homem, propondo a desnaturalização destes conceitos e seus desdobramentos. Sendo assim, esta pesquisa trata das masculinidades não hegemônicas com recorte específico em homens cisgêneros parceiros sexuais e/ou afetivos das travestis e transexuais de São Paulo e região metropolitana. Foram mapeados grupos de Facebook, observados grupos de WhatsApp e realizadas entrevistas usando questionário semiestruturado, tanto pessoalmente quanto online, com foco em dois eixos principais: a) as narrativas e b) relações sociais e visibilidade. Esta pesquisa teve como objetivo verificar como os homens cisgêneros entrevistados têm construído e lidado com suas masculinidades diante do desejo sexual e das relações afetivas com as travestis e mulheres transexuais e analisar masculinidades não hegemônicas e/ou marginalizadas; analisar heterossexualidades não hegemônicas e conhecer contexto de sociabilidade.

No trabalho que se apresenta, analisa-se a história de vida de mulheres que atuam como prostitutas na região de Santo Amaro para compreender se seus enfrentamentos cotidianos resultam da prostituição ou das opressões oriundas das questões de gênero, raça e classe. Para isso, traz breve resgate histórico sobre a prostituição, na cidade de São Paulo, a partir da segunda metade do século XIX, até os anos de 1980, mostrando como ocorria essa prática no período. Assim como compreender a relação existente entre exploração e prostituição, considerando os posicionamentos dos feminismos, em um contexto de sistema capitalista, tendo como base a realidade da prática da prostituição na Praça Floriano Peixoto, em Santo Amaro. Com esse objetivo, foi de fundamental importância conhecer a história de vida de mulheres que atuam na prostituição, na região já apontada, para compreender seus principais enfrentamentos cotidianos.