A Legislação de Uso e Ocupação do Solo: a experiência de Jacareí e Itaquaquecetuba
O trabalho analisa um estudo de caso, centrado no processo de criação da legislação urbanística nos municípios de Jacareí e Itaquaquecetuba, ressaltando o papel das questões políticas nesse processo. O desafio foi criar instrumentos mais democráticos e flexíveis de gestão urbana, buscando garantir a localização das atividades no território, por intermédio do controle e o monitoramento dos seus possíveis impactos ambientais, procurando tornar as cidades mais eficientes, garantindo, deste modo, uma convivência social mais saudável. Essa experiência, no planejamento urbano de Jacareí e Itaquaquecetuba, trouxe a oportunidade de se pensar novos instrumentos de regulação urbanística, objetivando uma solução adequada à dinâmica da economia e de suas relações sociais. O estudo desenvolvido nesta Dissertação de Mestrado foi fundamental para sistematizar e organizar os pensamentos desenvolvidos nessas experiências em Jacareí e Itaquaquecetuba. Entendendo que o mesmo deva ser encarado como ponto de partida para discussão de novos modelos de planejamento urbano, para serem utilizados em diferentes situações urbanas. Nesse sentido espera-se poder estar contribuindo no processo de repensar o planejamento urbano.