Infância e juventude

“O racismo se esconde nas sombras” tem como principal referência teórica o trabalho intelectual do sociólogo Jessé Souza, a partir da reflexão de que o racismo está presente no cotidiano brasileiro devido a permanência da mentalidade colonial. A marca da herança colonial da escravidão se faz presente na sociedade atual, onde encontramos uma enorme população de afrodescendentes sofrendo racismo em diferentes áreas. A pesquisa aconteceu num colégio estadual no município do Rio de Janeiro. Os entrevistados foram 171 alunos de ambos os sexos, formandos do Ensino Médio, com idade mínima de 16 e máxima de 20 anos, do turno da manhã, em 2017. A escola atende a pessoas oriundas das favelas da Rocinha, Vidigal, Cruzada São Sebastião, Morro Santa Marta, Rio das Pedras, Morro do Banco, Tijuquinha, Muzema e Cidade de Deus. Esta pesquisa pretende saber se este grupo de alunos identifica a presença do racismo na unidade escolar. Para isto foi utilizada a metodologia de aplicação de questionário. Confirmamos a hipótese inicial da existência de relações preconceituosas no dia a dia da escola. Por isso propusemos a adoção de uma prática política pedagógica permanente de educação antirracista na rotina escolar.

O trabalho organiza dados existentes com o objetivo de compreender se o processo de descentralização das matrículas do ensino fundamental do estado de São Paulo para seus municípios se deu de forma a contribuir para o binômio qualidade-equidade e em que tipo de contexto local. Espera-se que o trabalho possa contribuir para as discussões sobre o tema da descentralização da educação, levando em consideração a diversidade de contextos em nível municipal e sua associação com características que favoreçam ou que dificultem a aceleração do desenvolvimento educacional localmente. A possível contribuição desta pesquisa se dá por meio da categorização dos municípios sob os critérios de tamanho da população, estágio de municipalização, riqueza e renda locais, e região administrativa do governo pois identifica dois grupos com comportamento oposto: os que municipalizaram totalmente a rede e obtém resultados progressivamente melhores e os que optaram por não manter a maior parte das escolas em nível estadual e apresentam.

A cobertura do caso Isabella Nardoni, morta em março de 2008 aos seis anos de idade, ao ser atirada da janela do apartamento de seu pai e madrasta, gerou uma verdadeira comoção popular, com ampla visibilidade nacional e serve muito bem como exemplo de um fait diver. A partir da narrativa do caso no jornal "a Folha de São Paulo", é possível perceber a construção do caso da mídia, que passa ao largo pelos dispositivos constitucionais como a ampla defesa, o contraditório e o princípio da inocência. A dissertação tem por objetivo mostrar como as vozes que cercam o caso são produzidas e reproduzidas e como a polifonia desejável no chamado material informativo e objetivo tantas vezes se perde, dando vez a discursos monolíticos, construídos a partir de uma narrativa muito distante do apregoado pela chamada "teoria do espelho", conduzindo a verdadeiros julgamentos.

Este trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro deles estuda a relação entre capital humano e desenvolvimento de longo-prazo a partir da análise dos impactos de curto, médio e longo-prazos da criação de núcleos de colonização europeia no estado de São Paulo entre fins do século 19 e início do século 20. O segundo capítulo estuda o impacto da violência associada aos conflitos entre facções do tráfico no Rio de Janeiro sobre a performance educacional dos alunos do ensino público primário. Por fim, o terceiro capítulo examina os efeitos de eventos de seca nos municípios do semiárido nordestino sobre indicadores de saúde infantil e performance escolar.

Os três artigos que compõem esta tese usam técnicas de microeconometria para investigar questões relacionadas à demografia e à criminalidade. O principal objetivo é entender a dinâmica recente das taxas de criminalidade no brasil. Em particular, enfatizaremos o papel da demografia e do estoque de armas como importantes determinantes da criminalidade. Além disso, avaliaremos o impacto dos programas de proteção social adotados recentemente no brasil sobre a variável demográfica que, de acordo com os nossos resultados, é a mais relevante para determinar as taxas de criminalidade: a fração de crianças entre 5 a 15 anos criadas em famílias monoparentais.  .o primeiro artigo investiga o impacto de variáveis demográficas sobre as taxas de criminalidade. Nossos resultados indicam que variáveis associadas ao ambiente de criação das crianças são importantes determinantes da criminalidade. Usando dados do censo de 1991, mostramos que a fração de crianças entre 5 a 15 anos cujas mães eram adolescentes quando de sua gestação ou que eram criadas por mães solteiras em 1991 é um determinante importante das taxas de criminalidade dos municípios paulistas em 2000. Esse é o momento no qual aquelas crianças atingem a idade 15 e 25 anos e, portanto, se encontram na faixa etária de maior envolvimento criminal. .mostramos evidências similares para os estados brasileiros entre 1980 e 2000: a taxa de homicídios dos estados brasileiros é positivamente correlacionada com a fração de crianças de 5 a 15 anos criadas sem um dos pais ou filhas de mães adolescentes dez anos antes. O efeito dessas variáveis sobre a taxa de homicídios é ainda mais forte em estados com alto grau de urbanização.  Além disso, a inclusão das variáveis demográficas numa regressão de criminalidade reduz a importância da desigualdade. Na maior parte de nossas regressões de crimes violentos, a desigualdade, medida pelo índice de gini, deixa de ser relevante quando incluímos as variáveis demográficas. Nesse sentindo, é possível que os artigos que não consideram estes importantes determinantes da criminalidade estejam superestimando o efeito da desigualdade sobre os homicídios, por um possível viés de omissão de variável. A mensagem ruim que esse resultado nos fornece é que boa parte da criminalidade dos próximos anos já está predeterminada pelo que aconteceu na demografia brasileira dos últimos vinte e cinco anos. Além disso, políticas públicas que tentem modificar algum desses fatores demográficos só devem ter algum efeito sobre a criminalidade no momento em que as crianças entrarem na faixa etária de alto envolvimento criminal. O segundo artigo analisa a relação entre o estoque de armas e as taxas de homicídios. Ao contrário do primeiro artigo, que apresenta determinantes da diferença de níveis das taxas de criminalidade, no segundo artigo, discutimos uma variável que determina a evolução temporal das taxas de homicídios. .o estado de são paulo apresentou uma queda nas taxas de homicídios muito forte nos últimos oito anos. A taxa de homicídios por cem mil habitantes caiu aproximadamente 65% de 1999 a 2007. A magnitude dessa queda coloca são paulo no mesmo patamar de conhecidos casos de sucesso de redução da criminalidade, como nova iorque, cali e bogotá. O interessante dessa queda é que ela não ocorreu em apenas uma cidade, mas em praticamente todos os municípios de um estado de aproximadamente 40 milhões de habitantes. Simultaneamente, ocorreu uma queda igualmente forte em todos os indicadores de estoque de armas de fogo no estado. Dependendo do indicador, a queda foi de mais de 60% entre 1999 e 2007. A queda nos indicadores de estoque de armas também ocorreu em praticamente todos os municípios do estado..mostramos evidências de que a queda da taxa de homicídios foi fortemente influenciada pela redução do estoque de armas. As políticas públicas do governo estadual de repressão ao porte ilegal de armas e a aprovação do estatuto do desarmamento em 2003 aumentaram muito o custo de portar uma arma e incentivaram a entrega voluntária de armas. Dessa forma, reduziram a demanda por armas, e isso teve um impacto negativo sobre as taxas de homicídios.  .no brasil, cerca de 70%  dos homicídios são cometidos com uso de armas de fogo. Apesar das armas de fogo serem usadas para cometer a maior parte dos homicídios, o efeito teórico de um aumento do estoque de armas é ambíguo. O aumento da proporção de pessoas com armas de fogo pode reduzir os homicídios, pois aumenta os riscos de se cometer um crime. Isso ocorreria porque, com mais pessoas armadas, existe uma chance maior de as potenciais vítimas estarem armadas e tentarem defender-se em caso de tentativa de homicídio. Assim, um homicida corre mais riscos em uma região com maior estoque de armas. Por outro lado, é possível que o aumento do estoque de armas eleve a chance das disputas e dos conflitos acabarem em assassinatos e, dessa forma, o estoque de armas teria um efeito positivo sobre a taxa de homicídios. Claramente, as duas estórias podem ser simultaneamente verdadeiras em algum grau. Por isso, mensurar o efeito líquido é uma questão empírica. .este artigo está inserido num longo debate da literatura internacional sobre o efeito das armas sobre os homicídios. Grande parte da literatura analisa o efeito das leis que permitiam o porte de armas nos estados unidos da américa (“right to carry”) sobre as taxas de homicídios. Donohue e ayres (2003), black e nagin (1998) mostram que a lei aumentou a criminalidade, enquanto que lott e mustard (1997) concluem que a lei reduziu a criminalidade. O problema dessa literatura é que a adoção de uma lei como esta não é aleatória. A decisão de adotar a lei depende de diversas características da cidade e algumas delas são não observáveis, o que torna difícil a estimação do efeito causal. Outro artigo interessante é duggan (2001) que constrói uma proxy interessante para o estoque de armas e encontra um efeito positivo de armas sobre a criminalidade. .usando diversas técnicas econométricas, encontramos consistentemente evidências de que armas estão positivamente associadas às taxas de homicídios. Assim, a forte redução do estoque de armas parece ter sido um dos fatores que causaram a redução da taxa de homicídios no estado de são paulo. Nesse sentido, nossos resultados corroboram com os resultados de donohue e ayres (2003) e duggan (2001). .o terceiro artigo analisa o impacto dos programas de transferência condicional de renda (ptcr) sobre a probabilidade das crianças serem criadas no mesmo domicílio do pai. As evidências do primeiro artigo mostram a relevância deste resultado. A fração de crianças criadas em famílias monoparentais emerge como um dos principais determinantes das taxas de crimes violentos.  Este é claramente o determinante de crimes violentos mais robusto, sendo significante em todas as formulações utilizadas. Assim, é fundamental entender o efeito de políticas públicas sobre esta variável. .a evidência internacional sugere que programas sociais tendem a aumentar as taxas de divórcio e a fração de crianças criadas em famílias monoparentais. A intuição por traz desse resultado é que, em um mundo de renda incerta, uma das motivações ao casamento é o compartilhamento de risco entre os membros do casal. Os programas sociais reduzem a dispersão da renda ao pagarem uma renda fixa às pessoas com baixa renda (um seguro gratuito), e, por isso, reduzem o ganho de compartilhamento de risco do casamento. .os ptcrs brasileiros, antes da criação do bolsa família, eram pagos apenas a famílias com crianças. Como, em caso de divórcio, as crianças, em geral, ficam com a mãe, ao sair de casa, o pai deve deixar de receber o benefício do programa. Assim, estes programas aumentam a renda dos homens casados e não modificam sua renda caso fiquem solteiros. Isso claramente cria um desincentivo para o homem sair de casa. Entretanto, seu efeito sobre o comportamento da mãe não é tão claro. Os programas aumentam a renda da mulher tanto casada quanto solteira, o que tem um efeito ambíguo sobre a propensão da mulher a se divorciar. O sinal desse efeito depende de como a utilidade da mulher em estar casada varia com a renda. Caso o aumento da renda aumente o bem-estar de estar casada mais (menos) do que aumenta o potencial bem-estar de ficar solteira, a bolsa do governo reduzirá (aumentará) a propensão de separação da mulher. Assim, a teoria não consegue prever o sentido desse efeito, o que torna esse um problema empírico.  Encontramos um conjunto de fortes evidências de que esses programas aumentam a probabilidade de permanência do pai nas famílias beneficiárias: ocorreu um aumento da presença paterna nas famílias com renda familiar per capita abaixo r$100 em relação às demais classes de renda após a criação dos programas de transferência; essa mudança é mais forte nos estados onde a cobertura dos programas sociais é maior e em domicílios com crianças na idade de receber benefícios; as famílias que recebem algum benefício possuem uma maior presença paterna do que famílias elegíveis que não eram beneficiárias; aumentos de cobertura desses programas em um município tendem a reduzir a fração de pais ausentes; as crianças que eram beneficiárias do programa bolsa escola em 2003 possuíam uma chance maior de ter o pai em casa que crianças inscritas no programa, mas que ainda não estavam recebendo o benefício. Apesar de cada uma dessas evidências ser frágil individualmente, quando somadas, elas constituem um forte indício de causalidade. A explicação para esse resultado está relacionada ao fato de que grande parte desses programas é direcionada às crianças, o que deve aumentar a atratividade de viver no mesmo domicílio dos filhos. . Nosso artigo complementa uma literatura recente mostrando que os possíveis efeitos colaterais indesejados dos ptcr utilizados por países latino-americanos são bastante limitados ou inexistentes. Os trabalhos de skoufias e di maro (2006) e de barro e fogel (2008) indicam que os ptcr não reduzem significativamente a oferta de trabalho dos beneficiários. Já stecklov (2006) apresenta evidências de que tais programas não aumentam a fecundidade. Neste artigo, mostramos que os ptcr brasileiros parecem ter um efeito importante sobre a estrutura familiar dos beneficiários no sentido de reduzir do número de crianças criadas por mães solteiras. Esse resultado é contrário às evidências existentes, particularmente as apresentadas em trabalhos que avaliam programas sociais americanos. .em particular, mostramos que os ptcrs podem ter um importante efeito colateral desejado. Ao aumentar a presença paterna entre as famílias de renda mais baixa, estes programas podem ter um efeito indireto sobre a criminalidade. No sentido de reduzir a taxa de criminalidade quando as primeiras coortes de crianças beneficiadas por estes programas entrarem faixa etária de maior envolvimento criminal (15 a 25 anos).

Esta tese investiga o contexto político e social que tornou possível o reconhecimento da produção cultural das favelas e periferias do Rio de Janeiro nas políticas culturais brasileiras entre 2003 e 2016. A análise inicia com um estudo das mudanças conceituais e programáticas deste ciclo de políticas culturais. É dada especial atenção ao programa “Cultura Viva - Pontos de Cultura”, que promoveu diversos projetos culturais e educacionais de organizações não-governamentais (ONGs) com a juventude do Rio de Janeiro. Nesta análise, pode-se observar uma ampliação da participação política e cultural de atores e agentes de favelas e periferias. Os fatores que explicam este fenômeno são: o fortalecimento de iniciativas culturais orientadas aos jovens; uma mudança discursiva que afirmou a potência criativa da juventude e destes territórios e, a emergência de novos sujeitos políticos e culturais, que buscam por autonomia e novas formas de organização na cultura e ação no espaço urbano da cidade. O recorte empírico destaca a formulação e metodologia adotada pelo ‘Prêmio Ações Locais- Rio 450’, criado pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, inclusive em sua relação com organizações culturais autônomas da juventude entre as tensões e conflitos das Jornadas de Junho de 2013 no Rio de Janeiro, bem como sua contribuição para a redução das desigualdades no cenário cultural urbano da cidade. O resultado da pesquisa demonstra que durante este ciclo de políticas culturais ocorreu um aprofundamento da democracia e da cidadania na sociedade brasileira em consonância com o projeto democrático aprovado na Constituição Cidadã e uma maior efetivação e garantia do direito à cultura.

Os estudos sobre o jovem têm centrado atenção sobre temas como violência, sexualidade, drogas e criminalidade, considerando que são de interesse da juventude ou pelo menos fazem parte de suas grandes preocupações. Serão? Com certeza estes focos são assuntos de preocupação e interesse de pesquisadores das ciências humanas. Entretanto, é preciso compreender este jovem a partir dos temas presentes em seus próprios discursos, sem partir de objetos previamente estabelecidos que poderiam condicionar uma visão antecipada do que importa ou do que deveria importar para ele. Esta postura possibilita estar mais próximo deste sujeito conhecendo a dinâmica que define sua vida em um contexto social mais amplo. Desta maneira, o objetivo desta pesquisa configura-se em analisar as representações sociais que os jovens estão construindo sobre a juventude, a partir de temas que lhes interessem e de seus posicionamentos sobre estes temas. A Teoria das Representações Sociais fundamenta a pesquisa e permite o acesso a aspectos dessa subjetividade que estes jovens estão construindo em determinado contexto social. Como escolha metodológica, realizamos a investigação por meio de um Grupo Focal, aplicado em uma escola pública de Osasco, em São Paulo, a treze sujeitos dos 2º e 3º ano do Ensino Médio. Este procedimento possibilita o conhecimento das experiências ancoradas em seus cotidianos, a compreensão dos processos de construção das realidades, as ideias compartilhadas e perspectivas diferentes sobre uma mesma questão, além dos modos como elaboram coletivamente suas representações. A entrevista foi transcrita e submetida ao software ALCESTE, que classificou os discursos dos sujeitos em três classes, divididas em A Escola , Eu e os Outros e A Política . A partir da análise qualitativa das categorias, os resultados demonstram essencialmente que o jovem não se compreende como autônomo ou protagonista das situações: na escola, os discursos fundamentam-se no ato de reclamar da má qualidade de ensino, delegando ao professor, principalmente, mas também a outros atores da instituição, o papel principal de conduzir o processo; nas relações sociais, o jovem parece compreender-se como subordinado a padrões impostos, sem autonomia para questionar tampouco para definir critérios para suas escolhas subordinadas, por sua vez, especialmente às instituições Igreja e Família; e, por fim, no que diz respeito à política, a análise sugere grande distanciamento do jovem com a temática, já que seus dizeres se pautam em discursos midiáticos e não se encontram, assim, esforços em elaborações críticas e fundamentadas teoricamente

A partir de dados que confirmam a desigualdade social presente em todas as esferas da sociedade brasileira, justificamos a busca por uma educação pública de qualidade como uma das transformações sociais necessárias para reduzir essa desigualdade. Apresentamos a Educação Integral como um caminho para efetivar uma política pública que promova a universalização da educação básica com qualidade e equidade, aqui compreendida para além da ampliação do tempo, como uma perspectiva que considera a integralidade do sujeito nas suas diversas dimensões (afetiva, cognitiva, física e social) no processo educativo e que propõe a articulação entre as áreas do conhecimento, ampliando as oportunidades de aprendizagem, assim como a integração com a comunidade e o território. O presente trabalho tem como objetivo analisar a experiência de Educação Integral no município de São Bernardo do Campo/SP denominada, Programa Tempo de Escola, por meio da visão dos coordenadores pedagógicos das escolas e dos coordenadores de programa das ONGs. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatro profissionais de duas escolas da rede municipal de São Bernardo do Campo. As entrevistas foram analisadas por meio da Análise de Conteúdo, na qual buscamos a compreensão do significado e sentido expresso pelas mensagens dos sujeitos. As categorias de análise foram construídas a partir do conteúdo das respostas e interpretadas segundo as teorias explicativas. Os resultados demonstraram avanços e desafios a serem superados na experiência de Educação Integral em São Bernardo do Campo. Os aspectos inovadores dessa experiência mostraram que, apesar dos desafios, é possível efetivar uma educação pública que contemple os sujeitos na sua totalidade e complexidade. A proposta pedagógica e de ampliação de parcerias desenvolvidas no Programa Tempo de Escola foram compreendidas como referência para outras políticas de Educação Integral que tenham como foco principal o desenvolvimento integral das crianças e jovens que frequentam as escolas públicas brasileiras

Este trabalho teve como objetivo verificar: 1) se e como as crianças em idade pré-escolar compreendem a identificação étnico-racial; 2) os critérios que empregam para tal; e 3) a forma por meio da qual essa identificação é explicitada. A pesquisa foi realizada em uma escola de educação infantil situada na zona oeste da cidade de São Paulo (SP-Brasil) e contou com o envolvimento de 33 crianças entre quatro e cinco anos de idade. O referencial teórico foi constituído com base em três abordagens: 1) as teorias acerca da identificação étnico-racial, em especial aquelas que consideram a raça uma construção social; a proposta sócio-histórica da Psicologia, com particular atenção às categorias sentido e significado ; e 3) a concepção proposta pela Sociologia da Infância, segundo a qual a criança é um ator social legítimo e de direito, que produz símbolos, representações e crenças que contribuem para suas próprias culturas. A revisão da literatura centrou-se, sobretudo, em autores norte-americanos, tendo em vista que, no Brasil, poucos são os estudos que tratam da identificação étnico-racial de crianças e adolescentes. Em termos metodológicos, optou-se pela abordagem etnográfica, e a coleta de dados pautou-se pelos seguintes procedimentos: observações participantes, conversas informais, contação de histórias pelas crianças e análise documental. Os resultados mostraram que crianças de pouca idade conhecem e empregam as categorias étnico-raciais; em suas brincadeiras e interações, não selecionam seus pares tendo como base a cor da pele; verbalizam, no entanto, o desejo de ter características associadas ao grupo de pessoas brancas, sendo o cabelo e a tonalidade da pele as mais mencionadas. Tudo isso aponta para o fato de que os sentidos e os significados dados a brancos e negros já foram apropriados pelas crianças. Em relação aos filhos de relacionamentos inter-raciais, notou-se que, quanto mais as crianças apresentam traços físicos que se aproximam dos atribuídos às pessoas negras, maior é o desejo de serem brancas. Os papéis sociais masculinos e femininos também foram devidamente apropriados e reproduzidos no cotidiano infantil, apontando ser necessário romper com a tendência de reproduzir e perpetuar a discriminação de gênero presente na sociedade. Averiguou-se, também, que a instituição de educação infantil e as famílias das crianças não consideram o preenchimento do quesito cor/raça (seja no Censo da População ou no Censo Escolar) necessário ou relevante, explicitando que desconhecem a importância de educar as crianças pequenas para reconhecerem a diversidade étnico-racial como algo a ser respeitado e positivamente valorizado