Um Ciclo de Políticas Culturais e a Centralidade da Produção Cultural das Favelas e Periferias do Rio de Janeiro (2003-2016)

Esta tese investiga o contexto político e social que tornou possível o reconhecimento da produção cultural das favelas e periferias do Rio de Janeiro nas políticas culturais brasileiras entre 2003 e 2016. A análise inicia com um estudo das mudanças conceituais e programáticas deste ciclo de políticas culturais. É dada especial atenção ao programa “Cultura Viva - Pontos de Cultura”, que promoveu diversos projetos culturais e educacionais de organizações não-governamentais (ONGs) com a juventude do Rio de Janeiro. Nesta análise, pode-se observar uma ampliação da participação política e cultural de atores e agentes de favelas e periferias. Os fatores que explicam este fenômeno são: o fortalecimento de iniciativas culturais orientadas aos jovens; uma mudança discursiva que afirmou a potência criativa da juventude e destes territórios e, a emergência de novos sujeitos políticos e culturais, que buscam por autonomia e novas formas de organização na cultura e ação no espaço urbano da cidade. O recorte empírico destaca a formulação e metodologia adotada pelo ‘Prêmio Ações Locais- Rio 450’, criado pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, inclusive em sua relação com organizações culturais autônomas da juventude entre as tensões e conflitos das Jornadas de Junho de 2013 no Rio de Janeiro, bem como sua contribuição para a redução das desigualdades no cenário cultural urbano da cidade. O resultado da pesquisa demonstra que durante este ciclo de políticas culturais ocorreu um aprofundamento da democracia e da cidadania na sociedade brasileira em consonância com o projeto democrático aprovado na Constituição Cidadã e uma maior efetivação e garantia do direito à cultura.