Estrutura regional e metropolitana

O objetivo desta dissertação consiste em analisar a governança colaborativa no ABC Paulista em sua conjuntura macroinstitucional mais favorável, no período pós-2003. Nesse sentido, tem-se o recorte específico para o processo de adaptação do consórcio e a nova legislação no país referente ao consorciamento público. Partimos da premissa que neste período, a governança regional-metropolitana no país se fortaleceu, principalmente a partir da consolidação de um arcabouço jurídico (p.ex. Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, a chamada Lei dos Consórcios Públicos; a lei nº 12.305, de agosto de 2010, sobre resíduos sólidos e a lei 11.445, de janeiro de 2007, referente à saneamento básico), que incentivou a gestão e planejamento compartilhados, os financiamentos federais para habitação, o desenvolvimento urbano e a retomada do protagonismo dos governos estaduais em torno da criação e regulamentação das áreas metropolitanas. O estudo de caso do Consórcio Intermunicipal Grande ABC propõe-se analisar esse período de transição, priorizando a análise dos limites e potencialidades da atuação do Consórcio, bem comoo processo de adaptação da instituição à nova legislação. A partir de uma pesquisa documental nos arquivos do consórcio e um levantamento da literatura crítica sobre escalas e a atuação e organização territorial do Estado, argumentamos que a escala regional – e também a governança regional - representam uma construção social e política contestada. Isso não apenas se refletiu nas dificuldades enfrentadas na negociação e aprovação da legislação nacional acerca do consorciamento, mas também na transformação da própria estrutura do Consórcio Intermunicipal Grande ABC em consórcio público.

O presente trabalho insere-se no debate sobre os processos espaciais na rede urbana brasileira. O objetivo desta pesquisa é compreender a dinâmica e a hierarquia urbana existente em parte da rede urbana da região metropolitana do vale do paraíba e litoral norte formada pelos municípios jacareí, são josé dos campos, caçapava e taubaté, por meio da análise de indicadores econômicos e socioespaciais. Essa região integra a macrometrópole paulista, e passou a receber a partir da década de 70, parte das indústrias através do processo de dispersão industrial, constituindo-se em uma rede urbana fundamental para a circulação de bens e serviços entre as metrópoles nacionais de são paulo e rio de janeiro.

O vale histórico pertence à região metropolitana do vale do paraíba e litoral norte, no estado de são paulo, em área limítrofe com o estado do rio de janeiro. Essa Região teve grande destaque na economia nacional no período da cafeicultura no século xix, no entanto, após a decadência desta economia, não teve mais nenhuma atividade econômica De grande relevância. A partir de meados do século xx, o vale do paraíba passou por um processo de industrialização que não atingiu o vale histórico. Sendo assim, o turismo Está sendo adotado como uma nova estratégia de desenvolvimento econômico para a região. Porém, o vale histórico como um circuito turístico, ou seja, um instrumento de planejamento Territorial, ainda não garante um novo estímulo econômico no local. Adotou-se para esta pesquisa o estudo de caso de são josé do barreiro, visando aprofundar na realidade Social com maior eficiência. Análise de dados estatísticos de divulgação ou documentos do ibge, do seade e da emplasa

Esta pesquisa apresenta e discute as relações intra e intergovernamentais coordenadas pelo consórcio intermunicipal grande abc para a política de mobilidade da região Do abc paulista. O objetivo é identificar os papéis dos agentes governamentais e não governamentais, sobretudo do próprio consórcio, no desenvolvimento dessa política e assinalar As dificuldades nas relações intergovernamentais, as conquistas e os obstáculos na construção de uma política integrada no abc para a mobilidade urbana. A pesquisa retrata O histórico das ações do consórcio para a mobilidade urbana no início dos anos 90 e analisa com maior foco as ações desenvolvidas dos anos 2000 até 2013, quando a articulação Regional para a mobilidade se torna prioridade, resultando na construção do plano regional de mobilidade, consequência do importante envolvimento dos setes municípios do abc, Com participação do governo estadual e do governo federal, com protagonismo do consórcio para viabilização da cooperação.

A presente dissertação discute a questão da gestão metropolitana e do desenvolvimento regional sustentável. O caso específico estudado neste trabalho é o da Região Metropolitana da Baixada Santista, que vive contexto de um início de um novo ciclo econômico no litoral paulista estimulado pela exploração da camada pré-sal e outros investimentos. O trabalho aborda tais transformações e incrementos de atividade produtiva da região à luz do processo político que representam no campo do planejamento e gestão metropolitana, identificando os discursos em torno da dimensão democrática do desenvolvimento sustentável. O trabalho destaca como a falta de um planejamento crítico e de uma governança democrática mais radical impedem a implementação de arranjos intergovernamentais eficazes e a viabilização de um desenvolvimento regional sustentável, capazes de promover uma regionalização integradora, progressista, comprometida com justiça socioespacial. A dissertação apresenta os distintos discursos de desenvolvimento sustentável identificados na região: econômico liberal (de mercado), ecológico tecnocrático, e político democrático; e avalia como cada um desses lida com as questões das desigualdades intrametropolitanas e do aumento da fragilidade ambiental da região. Na conclusão, questiona-se o atual discurso hegemônico como forma eficaz de se realizar o desenvolvimento sustentável, apontando para uma governança radicalmente democrática como condição essencial para transformações que tragam impactos profundos na realidade para realizar um desenvolvimento capaz de conciliar a desejada justiça social com a sustentabilidade.

O trabalho irá primeiramente investigar a continuidade (ou não) do processo de desconcentração da indústria brasileira a partir do estado de São Paulo em direção aos estados vizinhos e também a outras regiões do país. Num segundo momento, será olhado o fenômeno da desconcentração a partir de uma perspectiva intraestadual: ou seja, verificar-se-á o movimento de desconcentração da atividade industrial a partir da Região Metropolitana de São Paulo em direção ao interior paulista - notadamente em direção ao entorno da RMSP, dentro do perímetro da macrometrópole paulista. Com relação ao período 1999-2010 será realizada uma análise dos dados referentes à composição do mercado de trabalho (formal) e das atividades econômicas na macrometrópole paulista, enfatizando três polos: a capital paulista, a região do ABC paulista, e o grupo de cidades que vai de Cajamar até Piracicaba, seguindo pelo eixo Anhanguera-Bandeirantes. Ao final, será delineada uma hierarquia econômica dos principais polos da macrometrópole paulista, destacando vetores de expansão das atividades dos serviços e da indústria

O aumento de ambientes de aglomeração produtiva nas ultimas décadas tem demonstrado a força locacional, criativa e de reduzido custo para empresas inseridas nesses ambientes. A cooperação surge como alternativa para as empresas que querem sobreviver a um mundo cada vez mais competitivo e de disputa de novos mercados. Entretanto, assim como em qualquer outro ambiente, as empresas que se aglomeram em "clusters" ou em Arranjos Produtivos Locais, enfrentam dificuldades para garantirem a produção eficiente. O problema da falta de financiamento tem sido identificado como um dos principais problemas a serem superados. Alternativas que valorizam a parceria para a concessão de crédito e no compartilhamento do risco a partir de uma dinâmica participativa entre as empresas e os agentes financiadores. A forma como uma empresa se financia, tem inspirado diversos autores na busca de uma teoria que expresse o comportamento dessas empresas. As teorias do "Trade Off" do financiamento, "Pecking Order" e a de Custo de agência, nortearam uma abordagem dessas propostas teóricas para ajudar a entender o comportamento das empresas quando essas se financiam. No caso do APL AeroEspacial de São José dos Campos - SP foi verificado que a existência de uma alternativa de crédito específica, principalmente para as Micro e Pequenas empresas, que precisam atender as demandas de inovação desse setor, é urgente. Para isso, este trabalho se empenhou em propôr algumas alternativas que apontassem possíveis ajustes na conduta dos bancos a fim de que o crédito cumpra seu papel de ser o financiador do desenvolvimento local. Para chegar à esse resultado, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobe os Arranjos Produtivos Locais e o seu papel no desenvolvimento regional, sobre algumas teorias que pudessem apontar parte das literaturas existentes a respeito da estrutura de capital das empresas e, por fim, sobre a situação do APL Aeroespacial de São José dos Campos - SP. O alcance de alguns resultados ficou por conta da aplicação de um questionário que nos permitisse reconhecer parte das lacunas existentes no processo de financiamento das empresas inseridas neste APL.

Os meios de comunicação em geral, e a televisão em particular, têm sido objeto de muitos trabalhos acadêmicos. O telejornal comunitário, um fenômeno muito difundido, ainda tem sido pouco estudado. Embora se possa considerar que há uma influência forte da TV Regional sobre comportamentos e opiniões dos telespectadores, essa perspectiva teórica supõe que o vetor de influência opera num único sentido, mídia- comunidade, pressupondo um comportamento apático da sociedade civil ante as mensagens do noticiário regional. Deixa de perceber, assim, que movimentos em direção contrária também acontecem: a comunidade também pauta a TV Regional. O modo pelo qual se dá a transmissão de informação entre TV e comunidade, e a forma como a pauta prioriza os temas, não estão bem elucidados. É preciso, pois, um estudo dessa relação, sobretudo do modo pelo qual a comunidade influencia a agenda do telejornalismo. Escolhi para análise o telejornal Tem Notícias, Primeira Edição, veiculado em São José do Rio Preto, pela rede TV Tem. Utilizarei a hipótese do Agenda-Setting, proposta originalmente por McComs e Shaw em 1972, e aprofundada por outros pesquisadores, como Mauro Wolf, Clóvis de Barros, Nelson Traquina e Antônio Hohlfeldt. Por meio deste estudo de caso, procurarei verificar a hipótese de que a TV, ao menos em seu formato comunitário em São José do Rio Preto, é tão pautada quanto pauta a opinião pública.(...)

Esta tese é o resultado do desenvolvimento de uma pesquisa realizada nas cidades com população inferior a 50 mil habitantes, da Região Metropolitana de Campinas-SP. Está centrada na concretização de uma análise que permita entender como a trajetória de metropolização, as práticas produtivas e de reprodução do capital geram espaços diferenciados e hierarquizados, marcados por diferentes processos socioeconômicos e populacionais. Apesar de abranger uma análise a partir da totalidade da metrópole, o foco principal foi apreender as interações e características particulares das cidades pequenas da região, a fim de apreender as práticas e relações estabelecidas no intra e no interurbano destas realidades. Os resultados permitiram a comparabilidade com outras pesquisas desenvolvidas sobre o tema. O que permitiu identificar, de um lado, aspectos que se assemelham na dinâmica das cidades pequenas de uma região metropolitana daquelas localizadas em áreas não-metropolitanas. De outro, apontar características particulares assumidas pelas cidades pequenas ante o processo de metropolização. Neste sentido, espera-se que a pesquisa possa contribuir, do ponto de vista qualitativo, com o estudo das cidades pequenas e que possa indicar novas possibilidades de pensar teórico-metodologicamente a construção de uma agenda comum entre pesquisadores da temática.

Várias são as naturezas dos fluxos que conectam diariamente cidades, sejam elas territorialmente vizinhas ou não. As ampliações nas intensidades e nos destinos desses fluxos são características cada vez mais relevantes para a maioria dos núcleos urbanos nacionais. Aliado às especificações produtivas dos lugares, esses acréscimos de sentidos e intensidade dos fluxos contribuem para que, cada vez mais, cidades próximas tenham perfis econômicos complementares entre si. A singularidade produtiva dos lugares é influenciada tanto pela superestrutura quanto pela infraestrutura, ambas exercendo influência na escala global e local. A singularidade produtiva dos lugares constitui-se de maneira externa balizada em fatores atuantes na macro escala que verticalizam a relação entre os lugares, como por exemplo o sistema de produção global e outros agentes e processos decisórios tomados na relação constituída de subordinação política e econômica. A singularidade produtiva também é viabilizada pela integração decorrente dos avanços nos meios de comunicação e pela flexibilização dos meios de transporte que operam na escala local, permitindo que conhecimentos, bens, serviços e pessoas se desloquem pelo espaço com maior fluidez. O intuito desta pesquisa é o de analisar o transporte coletivo rodoviário suburbano em Araraquara e cidades vizinhas, observando-o como um fator capaz de proporcionar fluidez aos fluxos, neste caso especificamente, aos de natureza populacionais, influenciando no arranjo regional. Através da interpretação de dados e reflexões bibliográficas será possível uma comparação com as propostas de regiões oficiais de governança do Estado de São Paulo, permitindo-nos interpretar de que maneira se dá a organização do espaço referido pelo Estado e sua efetividade.