Modo de vida, imaginário social e cotidiano

A corrida de rua é um fenômeno que tem se destacado nos contextos urbanos brasileiros, sendo considerada, inclusive, como o segundo esporte mais praticado no ano de 2011. Nesses meandros, o/a corredor/a de rua tem se transformado em uma figura estratégica para refletir a respeito das produções e reproduções corporais e subjetivas da nossa época, marcada por a competitividade e o paradigma da auto superação. Posto isso, os objetivos que orientaram a investigação consistem em a) analisar a produção de determinado tipo de subjetividade característico da prática da corrida de rua, para, enfim, b) refletir sobre os diálogos com um tipo de racionalidade que caracteriza o sujeito neoliberal. Para responder esses objetivos, desenvolvemos uma pesquisa etnográfica em um período de dezoito meses na cidade de São Carlos, interior de São Paulo, na qual buscamos acompanhar dois grupos de corridas de rua, de homens e mulheres caraterizados por diversos níveis de compromissos com a prática. A fim de apresentar os dados resultantes da pesquisa etnográfica e da pesquisa bibliográfica, o texto segue dividido em três seções. Na primeira seção, trabalhamos com a construção de uma estética corporal vinculada à saúde e qualidade de vida com caminhos possíveis de eleição e a construção de uma matriz moral em torno destas dimensões. Já na segunda, focamos na análise dos elementos que permitem uma comparação com a figura teórica do homem-empresa. Enfim, na última seção, abordamos a produção e reprodução da dor e do prazer, assim como os diálogos com o tipo de subjetividade neoliberal.

Nos últimos dez anos, no Brasil, observou-se um aumento do poder aquisitivo, um relativo crescimento do grau de mobilidade social e, também, de sofisticação do consumo. Paralelo a estes processos, houve um crescimento da oferta de serviços pessoais que assumem a forma de consultorias para realização de diversas atividades, tais como: organizar armários, levar cachorros para passear, realizar compras, orientar o cliente em relação ao seu estilo de vestir e a construção de sua imagem pessoal, entre outros. Os indivíduos que prestam esse tipo de serviços se autodenominam personals, enfatizando a natureza individualizada dos serviços oferecidos. Por deterem um saber específico, os profissionais que oferecem serviços pessoais apresentam-se como “especialistas”. Os serviços que eles oferecem atendem demandas que não existiam até pouco tempo atrás ou que eram satisfeitas de outras formas. Assim sendo, eram satisfeitas pelo próprio indivíduo, na medida em que possuía os conhecimentos e habilidades necessários, adquiridos através da socialização familiar, ou por algum outro membro da família, por amigos ou empregados que detinham essas habilidades, o que significa que esses serviços eram prestados no âmbito de relações mais amplas e permanentes, envolvendo a lógica da dádiva ou a das relações de assalariamento. A partir de uma pesquisa realizada entre 2013 e 2016 em Porto Alegre, São Paulo e Paris (durante o Estágio doutoral 2015 a 2016) esta tese visa investigar o surgimento desse mercado de serviços pessoais. Por meio de uma abordagem etnográfica se buscou averiguar como se construiu a oferta, a demanda destes serviços pessoais e quais as implicações na forma como se constrói a pessoa na contemporaneidade. A principal conclusão deste trabalho diz respeito ao fato de que a constituição desse mercado de serviços pessoais está relacionada com a ocorrência de mudanças na organização da vida familiar e no mundo do trabalho e, especificamente no caso brasileiro, com a ascensão econômica de certos grupos sociais e com a possibilidade de reconversão de capitais por parte de determinados segmentos sociais e categorias profissionais.

O objetivo desta pesquisa foi analisar as diferenças entre os três tipos de defesa – dativa, constituída e defensoria da PAJ criminal – na assistência judiciária criminal paulistana em processos-crime de homicídio na década de 1990. A partir das diferentes proporções que essas modalidades de defesa apresentaram em relação à suas atuações em cada fase do processo penal para o desfecho processual, procurei investigar as possíveis razões para a ocorrência essas distintas proporções. A partir da análise documental de 127 processos criminais de homicídios tentados e consumados registrados de 1991 a 1997 na 3ª seccional de polícia do município de São Paulo que integram o banco de dados da pesquisa violência, impunidade e confiança na democracia (NEV/USP/CEPID), construí um banco de dados referente às intervenções da defesa ao longo dos processos até seu desfecho. Tais intervenções foram examinadas quantitativamente em relação às três categorias de defesa criminal. A partir da pesquisa documental e quantitativa dos 127 processos, foi possível constatar algumas tendências e levantar algumas hipóteses acerca da ocorrência de distintas proporções de condenações e absolvições segundo a natureza da defesa. A partir dessas hipóteses levantadas e tendências verificadas nos processos, realizei entrevistas semiestruturadas com alguns dos advogados mais atuantes nos processos examinados. Assim, foi possível não apenas verificar que os advogados que atuavam na assistência judiciária como dativos, também trabalhavam como advogados constituídos e trabalhar como dativos, sobretudo no júri, era uma maneira de atrair novos clientes. Por essas razões a advocacia dativa era a que mais possuía absolvições e tinha menor diferença em relação à advocacia constituída que, apesar de intervir mais nos processos, não obtinha proporções de absolvições superior às da advocacia dativa. Os procuradores da PAJ criminal, por sua vez, eram os mais suscetíveis a terem seus réus condenados, porém tinham maior proporção de penas até 5 anos do que as demais modalidades de defesa. Isto porque, conforme ficou evidente nas entrevistas, eram em menor número e sofriam os efeitos da crise da justiça criminal, com grande quantidade de trabalho. Por essas razões tendiam a realizar mais acordos informais com a acusação durante o júri e com isso conseguir penas menores. Os acordos informais foram outro resultado relevante desta pesquisa. Eles eram muito realizados e tinham dois efeitos: o abrandamento das penas e a rapidez das sessões do júri. Além disso, ficou evidente a existência também de acordos entre os advogados criminais e os delegados de polícia após o flagrante do réu. Tais acordos certamente contribuíam para a exclusão de casos da justiça criminal durante a fase do inquérito policial. Por fim, concluímos que a advocacia criminal na assistência judiciaria sofreu forte impacto com a entrada massiva de novos advogados no campo jurídico e com a perda de controle da OABSP sobre a proliferação de novas faculdades de direito, ambas decorrentes da grande expansão do ensino superior privado no período.

Esta pesquisa teve como objetivo principal analisar as imbricações entre trabalho decente e população trans, por meio do estudo do programa TransCidadania implementado na cidade de São Paulo nos anos 2015 e 2016. Isso foi possível por meio da discussão teórica dos diferentes entrelaçamentos entre a teoria queer, o direito ao trabalho, o trabalho sexual e as pessoas trans; a identificação das noções de Trabalho Decente e a implementação do conceito dentro das narrativas trans; e a avaliação do programa TransCidadania à luz da teoria do Trabalho Decente. Para cumprir com esses objetivos, foram utilizadas a estratégia de avaliação qualitativa e a perspectiva de observação participante, assim como as abordagens metodológicas de estudo de caso e avaliação de políticas públicas. Durante a revisão bibliográfica do quadro teórico, abordou-se o debate entre essencialismo e construtivismo das identidades trans; a teoria queer decolonial; as tecnologias de poder de Foucault; as teorias do sujeito e performatividade de Butler; as implicações da corporeidade trans na esfera do trabalho em geral; e o trabalho sexual em particular. Também foram estudadas as noções do trabalho decente no que diz respeito à relação com a informalidade, às pessoas LGBTIQ+ e ao trabalho sexual, além de estabelecer as convergências entre os pilares do Trabalho Decente com as narrativas trans. Para assim, no terceiro capítulo, avaliar o projeto do programa TransCidadania a partir da inclusão dos elementos do conceito do trabalho decente no desenho, teorização e estrutura programática dessa política pública municipal. Concluímos que, o programa TransCidadania corresponde enormemente com as recomendações da OIT no que diz respeito à melhora das condições que propiciem o acesso e permanência das pessoas trans em situação de vulnerabilidade ao Trabalho Decente.

O deslocamento da perspectiva sobre o tradicional fluxo migratório Angola-Brasil, visto historicamente como um percurso de vinda de refugiados e estudantes universitários, para um prisma de gênero, despertou a tarefa de pesquisa sobre as vivências de mulheres migrantes angolanas, solicitantes de refúgio e residentes em um centro de acolhida na Zona Leste de São Paulo. Na tentativa de propor alguns pontos de interseção e compreensão desse fluxo migratório, a presente pesquisa apresenta as trajetórias e o perfil de quinze mulheres, chegadas entre 2016 e 2018, que além do local de moradia, possuem em comum o pouco domínio do idioma português, vivências como migrantes e refugiadas na República Democrática do Congo (RDC), a naturalidade em províncias do norte de Angola e o pertencimento ao grupo étnico-linguístico Bakongo.

O contato com as participantes da pesquisa ocorreu pelo método etnográfico, de forma a compreender suas trajetórias migratórias, o que também revelou outros aspectos menos evidentes, mas não menos importantes em suas vidas: a influência dos conflitos coloniais nas suas experiências escolares, a propagação dos efeitos do deslocamento humano através das gerações, a presença de questões sobre estado-nação em seus corpos e linguagens e no seu sentimento de pertencimento e identidade nacional, suas dinâmicas familiares na origem e no Brasil. Da mesma forma, ganham destaque questões de alteridade através do contato com o outro na experiência migratória e o impacto dos marcadores sociais gênero, classe, raça, religião, nacionalidade e categorias migratórias na sua integração no país e na reconfiguração de suas identidades.

Esta dissertação é fruto de uma etnografia realizada por pouco mais de três anos na unidade da Missão Paz, uma instituição do terceiro setor vinculada à Igreja Nossa Senhora da Paz, no Glicério, Centro de São Paulo, onde trabalhei como professor voluntário de Português para imigrantes, além de auxiliar em outros serviços. Meu estudo enfoca as diversas relações de sociabilidade, permeadas pela noção de ajuda, dos imigrantes haitianos em São Paulo em confronto com diversos tipos de preconceito social, entre os quais aqueles marcados pela raça, pela classe, pela etnia, pela nacionalidade e pelo gênero. Trata-se de uma etnografia que analisa a formação de grupos imigrantes na cidade; os enquadramentos, os estereótipos e as categorias brasileiras sobre os haitianos; o contexto da marginalização social de imigrantes no espaço urbano; as sociabilidades haitianas citadinas; as aulas de Português para estrangeiros; e as relações de ajuda e preconceito a nível público, institucional e social em São Paulo.

A presente etnografia se destina a uma investigação das lutas identitárias entre os góticos na cidade de São Paulo. Com o foco em compreender as criações culturais no cerne das disputas simbólicas, a pesquisa tem como objetivo investigar as relações de sociabilidade e os processos culturais na contemporaneidade, envolvendo os sentidos atribuídos às relações e ao espaço material da cidade por meio das interações e das práticas culturais, no contexto do agrupamento dos góticos na metrópole paulistana.

Por meio da compreensão da “cidade” enquanto um sistema cultural responsável por colocar atores sociais culturalmente heterogêneos em contato, tornando a “cidade viva”, processual e contextual, a etnografia se baseia nas chaves analíticas da antropologia da cidade, mobilizando os conceitos de “cidadino”, “situação”, “rede”, “fronteiras” e “lugares”, observando as interações de góticos nos espaços de sociabilidade.

“Geração”, “moral” e “consumo” são os principais marcadores identitários agenciados nos processos de interação entre os góticos, atribuindo sentidos às relações de “proximidade” e “distância” às experiências urbanas dos góticos em São Paulo. As lutas identitárias revelam uma relação nostálgica com o espaço urbano, fundamental para “ser gótico” na década de 1990 e que atualmente se expressa com novos sentidos, agenciados pelos góticos da nova geração, estabelecendo uma relação estratégica com o uso dos espaços da cidade, por meio de encontros organizados no ciberespaço, abrindo as fronteiras de identificação com o gótico e levantando as questões a respeito da diversidade e da representatividade.

Também foi identificada uma relação de resistência, na qual se defendem “sentidos do consumo” representativos da “identidade gótica”, relacionada como um processo de “esvaziamento”, e expressa nas práticas de consumo e na apropriação do espaço urbano. Por meio do processo de disputas identitárias, os góticos criam uma cultura urbana gótica de São Paulo, que atribui sentido à cidade gótica.

Neste estudo discutimos as principais metamorfoses do marxismo brasileiro tomando como base três momentos diferentes, enquadrados em três intervalos de tempo. A saber, o de recepção (1917-1930), fomentado principalmente pela intelectualidade ligada ao recém-fundado Comitê Central do Partido Comunista do Brasil; o de tradução (1930-1945) que teve na obra do historiador Caio Prado Júnior seu momento mais decisivo; e o de rotinização (1955-1970), período no qual o marxismo 1) ganha - foro privilegiado - nos espaços acadêmicos da Universidade de São Paulo 2) se rotiniza no campo intelectual e 3) se torna hegemônico na esquerda brasileira a partir da interpretação que lhe conferira a academia USPiana. Ao acompanhar este processo foi possível detectar passo a passo a decadência ideológica do marxismo brasileiro, transformado em discurso, esterilizado de todo o seu conteúdo emancipatório original.

A presente tese de doutorado tem por objetivo analisar a estrutura social da fronteira Brasil/Venezuela tomando por referência as relações transnacionais motivadas pelo fenômeno migratório de brasileiros e venezuelanos marcado por interação e estigmas sociais. Para isso, compreende o recorte temporal de 1970 a 2017 e toma como referência os pressupostos teórico-metodológicos da fenomenologia social com a finalidade de retratar a fronteira Brasil/Venezuela como lugar da migração. Neste sentido, o trabalho apresenta e discute as tipificações sociais como produto dos processos de estigmatização. Além disso, articula algumas noções acerca da construção identitária presente na interação social entre os grupos de migrantes já mencionados. Nesse processo, a base de análise é, portanto, a interação social entre os (e/i)migrantes e o grupo social do lugar de destino. Ainda nesse cenário, a interação social está relacionada, sobretudo, às relações comerciais, às relações de trabalho, às relações familiares e de amizades. Sendo assim, a tese objetiva analisar o fenômeno da interação social e da estigmatização dos (e/i)migrantes brasileiros e venezuelanos a partir dos moradores locais estabelecidos no lado do Brasil e no lado da Venezuela. Objetiva ainda verificar e demonstrar o porquê do impacto da (i)migração venezuelana ter sido maior para o Brasil, especificamente no estado de Roraima, do que a (e)migração de brasileiros para a Venezuela, em especial no estado Bolívar. Para alcançar tais objetivos, toma por base as seguintes questões norteadoras: como ocorre o processo de interação social dos (e/i)migrantes brasileiros e venezuelanos com os habitantes estabelecidos na fronteira Brasil/Venezuela? Nesse cenário, os (e)migrantes brasileiros são mais estigmatizados do que os (i)migrantes venezuelanos? Com esses questionamentos, a pesquisa toma como referência a abordagem qualitativa, tendo em vista que esta abordagem permite um diálogo com o método fenomenológico. Assim, o uso deste método torna-se importante para que o procedimento de coleta e análise de dados ocorra sob o viés da interpretação compreensiva. Consequentemente, a partir dos resultados obtidos neste estudo, pode-se afirmar que brasileiros e venezuelanos compartilham uma condição fronteiriça marcada, por um lado, pela interiorização de uma identidade incerta e estigmatizada e, por outro lado, pela possibilidade concreta de interação social. No entanto, diante da mudança ocorrida nos fluxos migratórios da fronteira Brasil/Venezuela, os venezuelanos passaram a ser mais estigmatizados no Brasil do que os brasileiros na Venezuela. Isso ocorre devido ao fato de o estado de Roraima ter uma estrutura precária para receber um grande contingente desses (i)migrantes e também por esta ser uma (i)migração recente se comparada à (i)migração de brasileiros na Venezuela. Logo, Roraima tem acolhido, mas ainda não integrado os venezuelanos à sua sociedade.

Vive-se hoje em tempos de globalização, um cenário marcado pelas grandes circulações de bens materiais, capital, informação e, sobretudo, de pessoas. A tecnologia propicia maior fluxo, troca, compartilhamento de conteúdo, imagens e imaginários. Os cenários são reformulados e, de alguma forma, as pessoas de todo o globo podem se conectar tanto com outros sujeitos quanto com outros territórios. As fronteiras tornam-se porosas, conformam cenários marcados por disputa e conflito e são redesenhadas por seus sujeitos em deslocamento. Dentro desse grande compartilhamento, mais especificamente em São Paulo, inserem-se os jovens do coletivo angolano Muxima na diáspora. Conjuntamente às suas narrativas e trajetórias, esta dissertação objetiva entender as formas pelas quais as práticas juvenis e imigrantes são capazes de criar um cenário vivo, pulsante e simbólico no interior da experiência metropolitana contemporânea, na qual a inserção da cultura, da política e da comunicação na vida cotidiana destes sujeitos é capaz de contribuir para transformações na perspectiva "inevitável" de permanência em contextos de segregação e exclusão urbanas. Da mesma forma, como em suas lutas contra o racismo, promovem e reformulam estruturas e configuram contranarrativas emergentes de forma "local" e "global". O percurso metodológico esteve ancorado na combinação de referenciais teóricos com técnicas qualitativas (observação etnográfica, entrevista em profundidade e etnografia virtual), a fim de mergulhar empiricamente neste universo e responder de que forma esses imigrantes criam novas maneiras de (re)existirem e resistirem, assim como (re)constroem suas vidas em transfronteira, atrelando, revisitando e ressignificando memórias trazidas em seus corpos.