Modo de vida, imaginário social e cotidiano

Este estudo é uma análise sobre o Programa Cicloviário do Distrito Federal a partir da constatação da confluência de três elementos fundamentais que contribuíram para a sua formulação e execução: a) as demandas sociais decorrentes da atuação de organizações sociais de defesa do ciclismo no Distrito Federal; b) o ativismo político e a atuação de empreendedores de políticas públicas dentro do governo; c) o surgimento de janelas de oportunidades que resultaram da crise política ocasionada pela operação caixa de pandora. Nas últimas décadas, o uso da bicicleta como meio de transporte, entre outras possibilidades de uso, consolida-se, cada vez mais, como um novo conceito de mobilidade urbana em todo o mundo. Nessa perspectiva, o Governo do Distrito Federal lançou no ano de 2005 o Programa Cicloviário do Distrito Federal que se consolidou como prioridade na agenda das políticas públicas. Agentes políticos representados por organizações sociais em defesa do ciclismo e empreendedores de políticas públicas com atuação nas políticas cicloviárias foram preponderantes para a execução das ações do programa. A capacidade de percepção sobre as demandas sociais dos ciclistas cotidianos e das janelas de oportunidades resultantes da crise política de 2009 contribuiu para o sucesso do programa. Este estudo contou com uma pesquisa de campo realizada em três etapas distintas e complementares. A primeira delas foi uma pesquisa exploratória sobre o ciclismo cotidiano no Distrito Federal, com o objetivo de alcançar uma visão geral sobre o exercício da cidadania e da inclusão social no espaço das vias públicas, especialmente dos ciclistas que trafegam diariamente nas ruas de diversas cidades-satélites do Distrito Federal. A segunda etapa da pesquisa foi a realização de entrevistas com gestores públicos e cicloativistas que atuaram na construção do Programa Cicloviário do Distrito Federal, desde as primeiras iniciativas no ano de 2005 até as ações do atual Comitê Gestor das Políticas de Mobilidade Urbana por Bicicleta no Distrito Federal. A terceira etapa constituiu-se também de entrevistas realizadas junto a militantes do cicloativismo no Distrito Federal com atuação e participação nas organizações sociais em defesa do ciclismo e junto à população que utiliza a bicicleta para circular pelas ruas da cidade.

Este trabalho tem por objetivo apresentar um estudo sobre o medo do crime realizado na cidade de Goiânia. A abordagem empregada assenta-se no entendimento de que o medo, ainda que generalizado entre os diferentes grupos sociais, é informado a partir de experiências e contextos diversos nos quais os indivíduos estão inseridos. Nesse sentido, não pode ser explicado somente através de análises estatísticas que buscam mensurar de que forma diferentes variáveis interferem no medo e sentimento de insegurança, buscando assim estabelecer relações de causalidade. Por maior que fosse o número de relações que se pudesse estabelecer, elas não conduziriam por si mesmas, a um entendimento claro do medo do crime nos diversos contextos e o modo como afeta a vida das pessoas nesses contextos. Diferentes lógicas culturais, sociais e situacionais informam o conteúdo do medo e insegurança dos diversos grupos. Além de se relacionar com a percepção de outros problemas sociais e inquietações urbanas, o medo adquire contornos diferenciados segundo as categorias sociais e adquire em cada uma um significado específico. Ele reconfigura-se encontrando em cada momento várias figurações para o perigo. Procuramos, portanto, compreender as particularidades do medo urbano, estudando sujeitos, lugares, situações e estratégias empregadas para enfrentá-lo. Buscamos ainda, entender os elementos que influenciam na sua ocorrência, bem como, o modo como se articulam em diferentes contextos e realidades sociais, ou seja, buscamos compreender as diferentes configurações sociais do medo e o tipo de representações que delas emergem.

Esta pesquisa concentra-se na juventude e seus temas. A primeira questão tratada é de cunho teórico-conceitual e revisita as discussões ao redor da categoria juventude. Muito cedo os estudos trazem à tona a multiplicidade do conceito com a utilização do termo no plural. Dessa maneira, a juventude no contexto da universidade vai se revelando um grupo ainda mais peculiar. Desde a escola de Chicago, passando pelos estudos sobre “geração” de Karl Mannheim até chegar à ideia de geração “ioiô” apresentada por José Machado Pais para se referir às trajetórias de vida dos jovens na atualidade, a cada época observam-se preocupações com as ações e estilos de vida juvenis. No caso específico do presente trabalho, essas preocupações aliam-se às que se relacionam com o contexto do ensino superior brasileiro e, mais especificamente com a história da Universidade de Brasília nessa conjuntura. Diante do exposto, essa pesquisa buscou indícios que levassem a encontrar, entre os estudantes da UnB do campus Darcy Ribeiro, características e opiniões entre eles que permitissem sugerir respostas para questões como: os jovens atuais correspondem, de fato, aos adjetivos que os descrevem como desinteressados e/ou alienados? O trabalho de campo envolveu observação, questionários fechados voltados aos alunos do campus Darcy Ribeiro (Plano Piloto) e entrevistas com componentes de grupos que realizam, de algum modo, ações políticas na UnB. Os resultados apontam que cada forma de participação juvenil ou estudantil corresponde à época vivida. Assim, os jovens pesquisados podem ser considerados, em certa medida, uma imagem da sociedade em que vivem.

Nas últimas décadas, o número de pessoas encarceradas tem-se ampliado em todo o mundo, concomitantemente à complexificação das estratégias proibicionistas, à utilização do encarceramento em detrimento de alternativas penais, à criminalização de novas condutas, à manutenção da prisão preventiva como política criminal e ao recrudescimento das penas. O trabalho destaca o fato de que o aprisionamento feminino aumentou consideravelmente, tendo, inclusive, ocorrido mais intensamente que o encarceramento masculino em termos proporcionais. É bastante significativo que o crescimento da privação de liberdade das mulheres está profundamente ligado à ampliação da demanda e à oferta de drogas, à criação e modificação de leis sancionadoras das mesmas, bem como à recente presença e atuação de mulheres na produção, na venda e na distribuição destas substâncias criminalizadas. A presente investigação, a partir de um olhar crítico em relação à criminalização de condutas, à criação da figura da/o criminosa/o e à utilização da estratégia proibicionista em relação às drogas, reflete sobre o contexto latino americano que cerca a complexidade deste fenômeno por meio de experiências localizadas nas capitais federais, Brasília-DF, no Brasil, e da Cidade do México, no México. Tais escolhas têm o intuito de demonstrar que o fenômeno do crescimento de mulheres criminalizadas por tráfico de drogas ocorre a partir de um contexto de guerra contra as mesmas, estratégia estatal proibicionista que tem atingido toda a América Latina de forma bastante singular em comparação com outras realidades mundiais. A partir disto, o objetivo foi identificar a heterogeneidade existente nas diversas dinâmicas de aproximação e permanência das mulheres nesta rede criminalizada por meio da construção de uma tipologia que busca representar os intrincados meandros percorridos pelas mulheres em suas trajetórias de vida até chegarem ao primeiro contato com o tráfico de drogas. A construção desta tipologia e sua análise ancoram-se nas situações de vulnerabilidade a que as mulheresestão expostas pelas hierarquias sociais de gênero estabelecidas nas sociedades investigadas. Ao mesmo tempo, por meio da captação das atuais especificidades da presença feminina no tráfico de drogas - entendendo estas em uma dinâmica simultânea e articulada entre uma escolha pessoal e o produto de relações sociais -, pretende-se mostrar a fluidez das categorias de agência e de subjugamento em suas trajetórias de envolvimento e de permanência com o tráfico de substâncias ilícitas, bem como a heterogeneidade das experiências possíveis dentro desta rede criminalizada. Isto porque esta complexidade expõe casos de protagonismo feminino e a desestabilização dos enrijecidos papéis sociais de gênero, ainda que pelo cometimento de ações consideradas criminosas.

Este trabalho tem como objeto de análise as interações sociais que influenciaram o processo de formulação e de implementação da Política de Segurança Pública Policiamento Comunitário no Distrito Federal a partir de 2007, sob a gestão do Governador José Roberto Arruda (DEM). Para tanto, foram analisados os atores envolvidos, a concepção inicial dos formuladores do programa, as metas estabelecidas e quais as ações foram realizadas para a Implementação da Política Pública. O método utilizado foi a etnografia centrada na observação participante das interações policiais militares para compreender o habitus policial militar e a percepção construída sobre a doutrina e a estratégia de policiamento comunitário; em entrevistas semiestruturadas com atores políticos e especialistas que tiveram atuação no processo de agenda, implementação e manutenção da política; e na análise documental que orientou as condutas policiais militares e reestruturou o organograma da PMDF para implementar o policiamento comunitário em seu quadros por força de convênio entre o Governo do Distrito Federal o Ministério da Justiça. As redes constituídas regional e nacionalmente possibilitaram que houvesse condições de implementação da política, todavia, não havia a previsão da mudança estrutural da cadeia hierárquica típica das instituições militares para distribuir o poder de decisão para os policiais militares executivos do policiamento comunitário. Verificou-se que há uma gradação da mudança da percepção do que é policiamento comunitário pelos policiais militares e as poucas ações motivadas para buscar maior legitimidade da ação policial e maior proximidade dos policiais militares com a comunidade policiada foram pontuais, pautando-se por esforços individuais por não haver uma prática institucionalizada de consolidação do Policiamento Comunitário no Distrito Federal na PMDF. O insucesso da implementação da política se deu pela não continuidade da convergência dos fluxos (indicadores de problemas favoráveis, legitimidade da solução e apoio político); pela impossibilidade de monitorar e avaliar a execução da política por não haver metas e indicadores; por não ter sido considerado o habitus policial militar que privilegia um capital social do ethos guerreiro, que conta com um dispositivo de recompensa pelo reconhecimento policial que orienta suas ações para a produção de indicadores já consolidados como essenciais para a manutenção da segurança pública, próprios do policiamento tradicional.

O presente trabalho discorre sobre a construção identitária dos policiais militares do Distrito Federal diante da estigmatização da atividade po-licial como trabalho sujo. Em detalhe, a maneira como esses profissio-nais estabelecem suas relações sociais guarda estreito vínculo com o cenário cultural em torno de seu trabalho. Nesse sentido, o desprestígio associado à estigmatização da profissão constitui fator inequívoco de estruturação da iden-tidade policial militar. Para tanto, utiliza-se o debate do reconhecimento social como categoria referencial à teoria social, em que a ação social é marcada por uma base motivacional afetiva. A construção identitária, dessa forma, refere-se à autocompreensão positiva de si mesmo, cujo contraste são as situações vivenciadas como experiências de desrespeito, as quais negam reconhecimento ao sujeito. Nesse sentido, o trabalho policial é percebido dentre as ocupações que se inserem marginalmente na divisão moral do trabalho, trazendo consigo o sentido simbólico do sujo.

Dois grupos de sujeitos compõem a pesquisa: os noviços e os demissionários. Os primeiros são representados pelos policiais militares que ingressaram na instituição em 2010. Já os demissionários são constituídos pelos profissionais que voluntariamente deixaram a carreira desde 2000 até 2011. Dessa forma, analisaram-se as suas percepções, reações e sentimentos acerca do reconhe-cimento social da atividade policial. Ainda mais, buscaram-se problematizar as distinções sobre a estigmatização do trabalho policial, as reações emocionais que caracterizam as experiências de desrespeito vividas, bem como as autor-relações positivas acerca de seus modos distintos de vida, ou seja, seu habi-tus. Diante das análises, assinalaram-se as expectativas em torno do ingresso, bem como as motivações para a demissão no contexto da PMDF. Foram dis-cutidas as distinções e racionalizações que marcam as interações internas, em que as construções dignificantes, como as categorias dos vibradores e dos operacionais, disputam com as funções estigmatizadas, como os encagaçados e os administrativos. Além disso, a discussão da socialização na polícia militar permitiu compreender os efeitos da estigmatização sobre a forma como o tra-balho policial é percebido e, por conseguinte, desempenhado na PMDF. Nesse sentido, insere-se a noção de violência expressiva na interpretação de distinções diante dos relatos apresentados.

A especificidade da sociologia é decodificar os mecanismos que estruturam os vínculos sociais, ou seja, como se dão as interações entre indivíduos e grupos. Essa foi a perspectiva pela qual construímos nossa problemática de tese em Sociologia, considerando as experiências migratórias de mulheres que estão fora do seu país de origem. Especificamente, buscamos compreender como dez mulheres migrantes, peruanas, trabalhadoras domésticas em Brasília, vivenciam sua experiência migratória na cidade. A análise é desenvolvida em uma perspectiva interacionista, facultando compreender os processos de inte-gração social dessas migrantes numa cidade, Brasília, com características histó-ricas e urbanas particulares no Brasil e na região. A migração se apresenta como um meio para mudar de vida, através da chance que a divisão sexual do trabalho lhes oferece para se empregar no setor doméstico. As entrevistas em profundi-dade possibilitam refletir sobre como explicam a sua integração à cidade, o dia a dia no trabalho, o sentido de estarem afetadas pelas suas histórias passadas e pelos projetos futuros. Nesse sentido, analisamos como produzem o seu es-paço de vida em migração e que denominamos de espaço psicofísico. Podemos estabelecer, nessa condição de migração a trabalho, uma variedade de elemen-tos que concorrem para a produção desse espaço: as motivações individuais, as relações familiares, a origem social e cultural, o grupo de referência, o status da profissão, a experiência urbana no presente e passado e as relações sociais de gênero dentro e fora do núcleo familiar. Identificamos um forte vazio de honra e falta de estima social associado pelas próprias migrantes à profissão de traba-lhadora doméstica, assim como também muita dificuldade em atingir a mobili-dade social e profissional almejada. Apesar disso, as migrantes dão continuidade aos seus projetos e sonhos alimentando, dessa forma, o trabalho diário e as es-tratégias de sobrevivência num contexto onde o sentimento de isolamento está presente, assim como também a sensação de ter rompido com uma forma de vida que por momentos desejam recuperar, mas, também, às vezes, esquecer.

Este trabalho traz reflexões sobre como compreender a juventude residente nos territórios “na margem”, com a intenção de ir além dos dados estatísticos e questionar qualquer visão muito homogênea dessas localidades. A temática é relevante, frente ao crescimento massivo das metrópoles brasileiras que tem por consequência a formação de novas “periferias nas periferias”. Considera-se que para uma observação mais aprofundada dos espaços urbanos, o bairro pode ser considerado como uma unidade territorial de observação e como uma escala de análise dos vínculos que se criam entre o espaço físico e as práticas sociais. Buscou-se, por meio de uma análise etnográfica realizada em um processo de imersão total, mostrar a complexidade interna dessas localidades. Surgiram assim diversos atores, diferentes estruturas familiares e mostraram-se formas diversas de sociabilidade e os diferentes “mundos” juvenis presentes neste território e resultantes dos “efeitos de bairro”. Foram observadas as diferentes dimensões do “ser jovem” na localidade, dissipando estigmas e preconceitos sobre a experiência dos jovens do Entorno do Distrito Federal.

As penas alternativas apresentam-se como um substitutivo penal à prisão no âmbito da justiça criminal e no escopo do sistema penal. No entanto, seu caráter punitivo não é comunicado ou expresso inequivocamente como o é a privação da liberdade. O propósito anunciado pelas penas alternativas é a responsabilização do infrator na comunidade, a garantia da cidadania e o reconhecimento de direitos do infrator. Então, pode-se perceber um descompasso entre a compreensão das penas alternativas enquanto uma sanção penal e o significado social que lhe é atribuído. Foi a partir do questionamento do papel político e penológico atribuído às penas alternativas na justiça criminal brasileira que este estudo tomou forma. Assim, o que está em jogo são as bases sociais, políticas e legais para entender as penas alternativas como uma forma de punição à sociedade. Uma questão geral guiou este estudo. Quais são os significados atribuídos às penas alternativas enquanto prática punitiva? De modo geral, este estudo se valeu da Grounded Theory como metodologia para análise e interpretação dos dados, utilizando-se de duas técnicas de pesquisa: a análise de conteúdo e a construção de um modelo estatístico, ambos cobrindo a execução das penas alternativas. O primeiro teve como base de dados documentos produzidos pelas instituições diretamente envolvidas na execução das penas alternativas ou que politicamente atuam no sentido de fomentar o seu uso. O segundo diz respeito aos dados coletados sobre os cumpridores de penas alternativas no Distrito Federal até setembro de 2012. Dentre os achados da pesquisa, destacam-se: (i) que a execução das penas alternativas reproduz a mesma dinâmica com relação à “seletivi a e” a justiça criminal, ou seja, o perfil dos cumpridores assemelha-se aos dos sentenciados com a pena privativa de liberdade; (ii) as penas alternativas não se desprendem do sentido da pena como uma punição imposta pela autoridade legal e, com isso, carregam consigo uma dualidade ao punir com o propósito de promover a justiça social e as políticas públicas inclusivas; (iii) as penas alternativas configuram-se como mais um controle social operado por dispositivos penais do que uma real substituição da prisão; (iv) as penas alternativas não conseguiram até então comunicar com clareza a sua dimensão punitiva à sociedade, o que se torna uma restrição política e objetiva para sua significação como real substituto à prisão.