Pobreza e desigualdade

Este trabalho é um estudo sobre as relações entre a organização social e a configuração espacial urbana. O local estudado é a favela denominada Quinta do Caju, no Bairro do Caju, na cidade do Rio de Janeiro. Nela, buscamos investigar o processo de fragmentação do espaço urbano, que ocorre, entre outras razões, por fatores que muitas vezes são externos ao lugar. O elevado índice de desigualdade social certamente concorre como um dos principais agentes desagregadores do espaço urbano. Porém, elementos relacionados ao modo de apropriação capitalista não são os únicos que condicionam o processo de segregação do espaço carioca. O objetivo deste trabalho é justamente compreender - a partir da análise dos elementos empíricos encontrados em uma parcela do urbano carioca – como o espaço urbano se fragmenta e se ordena.  A observação de indicadores sociais pode nos deixar uma pista para uma análise das condições socioeconômicas do lugar, porém, o processo de fragmentação urbana vai além de um estudo de dados estatísticos. É necessário compreender os processos, as estruturas, as funções e as formas que esse espaço revela nos diferentes contextos históricos que se encontram gravados na sua paisagem. Nessa leitura, é fundamental considerar a experiência de quem vive o lugar, e não apenas de quem planeja – muitas vezes, à distância - ações para o ordenamento e integração do espaço, ao modelo de acumulação capitalista global. A nossa fração desse espaço urbano está aqui representada pelo bairro. O nosso lugar no urbano é o "bairro" da Quinta do Caju.

Esta produção tem como objetivo identificar movimentos de visibilidade de jovens de origem popular, residentes em favelas cariocas a partir do seu espaço vivido. Parte-se da argumentação que estes têm construído estratégias para enfrentar a invisibilidade política, corpórea e conceitual que historicamente condicionam suas vidas. Iniciamos com a reflexão sobre o sujeito moderno e a objetividade do mundo, pilares da construção de uma episteme do mundo tecida à luz da racionalidade científica. A partir da modernidade, esta conjugará tempo e espaço em nome de um ordenamento da vida individual e social. Como conseqüência deste ordenamento moderno desenvolve-se uma noção de juventude sob o enfoque da transitoriedade e da teleologia, estabelecendo tempos e espaços de socialização da vida dos jovens. Esta arquitetura, que chamaremos de uma cronobiologia, sustentará a construção de tipologias com o objetivo de homogeneizar a juventude. Contudo, a juventude é entendida como uma categoria em disputa política. Apontam-se argumentos sobre os limites desta cronobiologia e as insuficiências presentes na unidade conceitual em torno do termo juventude. Assinala-se a invisibilidade de jovens oriundos de determinadas favelas da cidade do Rio de Janeiro, destacando-se que existem diferentes modos de ser e estar jovem e, especialmente estes jovens têm suas vidas marcadas pela desigualdade e pela distinção territorial de direitos. Em busca da visibilidade destes sujeitos, a tese constrói uma análise sobre estes no espaço da vida, reunindo informações sobre trajetórias de vida e práticas culturais a partir de entrevistas e grupos focais com jovens situados entre 15 e 29 anos moradores de favelas cariocas. Ao final aponta alguns movimentos de visibilização destes jovens, tais como: as novas representações estéticas que fazem de si e do espaço da favela em que vivem, as estratégias de comunicação e de construção de redes a partir das ferramentas da tecnologia digital, o fortalecimento de uma cultura de rua, mesclando formas e conteúdos novos de participação social e a invenção de novos lugares para si a partir do autoreconhecimento e do reconhecimento mútuo.

As desigualdades de cor ou raça são partes estruturantes da desigualdade social brasileira. Nas últimas décadas, tem-se buscado uma melhoria nas condições de habitação da população do país e no uso ordenado do seu território. Porém, ainda é perceptível a diferença social entre brancos e negros, especialmente no que diz respeito aos domicílios localizados em aglomerados subnormais, ou seja, favelas, comunidades e assemelhados. O objetivo dessa dissertação é traçar um perfil das condições de vida e uso do território da população negra no município do Rio de Janeiro, tendo como foco os aglomerados subnormais, a partir de dados do Censo Demográfico 2010 do IBGE. As análises evidenciaram uma baixa escolaridade entre a população negra, além de uma desigualdade considerável desta população em relação à população branca, inclusive no tocante à questão da renda domiciliar per capita no município, onde as menores rendas eram as da população negra. Entretanto, na comunidade da Rocinha observou-se um cenário diferente, pois a população negra apresentou uma renda domiciliar per capita maior do que a população branca. Mesmo assim, é persistente a existência de uma discrepância muito grande entre os indicadores para a população branca e aqueles para a população negra, ainda que seja num meio supostamente mais homogêneo como as favelas.

Diante da grave situação vivida pela cidade do Rio de Janeiro e do número exorbitante de remoções dos mais pobres, a dissertação visa analisar o processo de exclusão e segregação socioespacial como violação do direito à cidade, no contexto do Projeto Morar Carioca para o Morro da Providência e dos grandes projetos para a cidade. Considera a relação entre a normativa e políticas de remoção, pulverizadas por toda a cidade do Rio de Janeiro, buscando evidenciar os interesses por trás das ações dos atores envolvidos na construção da nova imagem de cidade nesse momento histórico de megaeventos internacionais. Buscou-se destacar a importância histórica do Morro da Providência e considerar a relação de pertencimento da população residente no morro, analisando ainda as diretrizes da política pública Morar Carioca, e o projeto urbanístico proposto para o Morro da Providência. Estas análises permitiram observar que o programa Morar Carioca na Providência desconsiderou uma importante dimensão para uma política pública de moradia, a gestão participativa. A dissertação adotou análise interdisciplinar, incluindo pesquisa bibliográfica e produção de desenhos e mapas buscando compreender do processo de transformação do espaço urbano. Além do trabalho de campo incluindo entrevistas qualificadas e registros fotográficos para compreender a intenção da gestão pública com esse projeto urbanização de favelas e o cotidiano das pessoas que residem no Morro da Providência. Foi possível ainda verificar que as intervenções urbanas no âmbito da política pública de urbanização em favela, como no caso-referência do Morro da Providência, não vem efetivando os direitos sociais que compõem o direito à cidade, ao contrário, ampliam as remoções, desconsiderando a paisagem da cidade fruto da construção cotidiana de seus moradores.

Nesta dissertação, desenvolvemos uma análise teórica crítica, através do diálogo e da interposição discursiva entre autores debruçados na temática social do processo de criminalização da pobreza no município do Rio de Janeiro, no contexto da crise estrutural do tardo-capitalismo. Objetivamos em nossa pesquisa, a relevância da instrumentalização do “tráfico de drogas” como determinador da marginalidade das classes subalternas moradoras das favelas municipais cariocas e concluímos a veracidade desta instrumentalização. Esse estudo tem como principais referenciais teóricos, por capítulos, os trabalhos de Coggila, Harvey, Ianni, Costa, Zaccone, Misse, Malaguti.