Ongs e Terceiro Setor

Estudo da sociedade civil do município de São Carlos, a fim de identificar seu grau de articulação e sua relação com o Executivo e o Legislativo durante a administração Rubens Massucio (1993 a 1996). Atuação das associações de moradores de bairro, movimentos sociais e Conselhos Municipais contrapondo-se às práticas clentelistas e centralizadoras daquela administração que tentou cercear novas lideranças que apontavam e na qual demandas individuais foram atendidas preferencialmente, em detrimento das coletivas, transformando os direitos em favores pessoais. A atuação dos Conselhos Municipais demonstrou o difícil processo de implantação e os diversos conflitos ocorridos durante seu funcionamento no período. Enquanto novas arenas de representação, eles sofrem com a falta de informação da sociedade sobre seu funcionamento e atribuições, o que aparenta imobilismo. A legislação que instituiu os Conselhos Municipais em São Carlos mostrou-se um entrave para seu funcionamento.

Resumo: Estudo sobre o movimento homossexual na segunda metade dos anos 1990, realizado a partir da cidade de São Paulo, com o intuito de estabelecer um diálogo e contribuir para os estudos a respeito de movimentos sociais e ONGs no contexto brasileiro pós-"redemocratização". O trabalho procura compreender a dinâmica interna ao campo do movimento e os processos envolvidos na produção de identidades coletivas, que têm se expressado, nos últimos anos, através de uma multiplicação de siglas e categorias classificatórias. Para tanto, a pesquisa retoma o histórico do movimento homossexual brasileiro e se detém sobre a trajetória, a organização, a dinâmica interna e as relações externas de um único grupo, o CORSA - Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor - Grupo de Conscientização e Emancipação das Minorias Sexuais, acompanhado, em campo, entre os anos de 1997 e 1999. O enfoque principal da dissertação está na compreensão dos processos problemáticos, no entanto fundamentais, de construção de identidades coletivas, como forma, inclusive, de refletir sobre as possibilidades e limites das ações coletivas.

Resumo: A questão do papel das políticas públicas no fortalecimento de uma ambiência
favorável ao associativismo e ao alargamento da cidadania , é o eixo temático
desta dissertação. Parte-se do pressuposto de que a relação Estado/sociedade
civil não é de “soma-zero”. Ou seja, tanto a sociedade civil pode influenciar
positivamente a gestão pública, quanto o poder público exercer uma influência
fortalecedora da sociedade civil. O objetivo central é analisar os limites e avanços
do Projeto de Coleta Seletiva de Belo Horizonte em Parceria com a Associação
dos Catadores de Papel na construção da cidadania. A discussão apóia-se num
trabalho de pesquisa documental aos arquivos da Superintendência de Limpeza
Urbana para reconstituição das ações de retirada de catadores das ruas,
empreendidas pelo poder público no período de 1979 a 1992; na realização de
entrevistas semi-estruturadas com catadores e funcionários da limpeza urbana
para resgate da relação entre ambos e na consulta de uma vasta documentação
institucional do projeto. Pôde-se observar que, no estudo de caso em questão, a
ação do poder público, através do fornecimento de infra-estrutura de suporte
operacional à coleta seletiva e do aporte de recursos financeiros, permitiu à
Associação dos Catadores oferecer incentivos que potencializaram o processo
associativo, a melhoria das condições de vida e trabalho dos associados e a
construção da cidadania deste segmento historicamente marginalizado. A
participação citadina dos catadores na co-gestão do projeto de coleta seletiva
municipal, contribuiu na constituição de uma cultura institucional mais democrática
na Superintendência de Limpeza urbana e potencializou o alcance da ação deste
órgão no disciplinamento da atividade de catação no município. A capacidade do
projeto em ampliar e consolidar a sua dimensão cidadã repousa no
equacionamento de vários limites, dos quais se destaca aqueles relativos à
ausência de uma política municipal e nacional de fomento às indústrias de
reciclagem e aqueles circunscritos ao campo da política urbana de
disciplinamento da atividade dos depósitos de recicláveis na cidade.