Ongs e Terceiro Setor

O presente artigo tem por objetivo analisar a importância da imigração haitiana e fazer uma breve análise da atuação do Estado, da sociedade civil (ONGS, dos próprios imigrantes e dos envolvidos com a causa dos imigrantes) e o papel exercido pela imprensa que foram fundamentais para a aprovação da Lei Municipal de Migração 16.478/2016 de julho de 2016 e pela tramitação e aprovação da Nova Lei Federal de Migração no. 13.445/17.

Este artigo aborda a imigração haitiana no Brasil, no período 2010-2015, e sua relação com as políticas de acolhimento institucional a imigrantes haitianos no país, mas particularmente na cidade de São Paulo. O Conselho Nacional de Imigração, a Missão Paz de São Paulo e a Coordenação de Políticas para Migrantes da Prefeitura Municipal de São Paulo são as instituições cujo trabalho de acolhimento é analisado. Cada uma delas se envolveu de forma particular neste processo. A distância entre suas políticas para acolher os referidos imigrantes foi reduzida ao longo desse período por meio de diálogos e colaborações. Na cidade de São Paulo, o trabalho da Missão Paz, uma instituição de referência para a população migrante residente, serviu de inspiração para a criação da política pública institucional de acolhimento a imigrantes pela Coordenação de Políticas para Migrantes. Embora tenham permitido um acolhimento mais digno a esses imigrantes, essas instituições se depararam naquele momento com alguns desafios estruturais da sociedade brasileira para fazer avançar suas políticas relativas aos imigrantes.

Considerando a intensificação do fluxo migratório haitiano para o Brasil em 2010, o presente artigo problematiza os processos de reterritorialização a partir das interfaces com o trânsito religioso e os vínculos com organizações ou instituições religiosas nos processos de integração e consolidação de redes de apoio e solidariedade. A investigação constituiuse de levantamento bibliográfico acerca da temática, pesquisa de campo com observação e entrevistas com sujeitos haitianos na região de Londrina-PR entre 2015 e 2017. A imigração é um processo social do mundo contemporâneo, e o Brasil está inserido nesse cenário como um país de recepção de imigrantes no século XXI. Tendo como opção teórica as contribuições do geógrafo Milton Santos, compreende-se que o imigrante, ao se deparar com um território desconhecido, submete-se a um processo de reterritorialização, projetando sua inserção nesse novo território. No contexto dos imigrantes há um trânsito religioso motivado pelo processo de mudança e pelo novo cotidiano, que vivem no país receptor a partir de suas características que contribuem para a reterritorialização. Tal aspecto se torna fundamental para os diferentes grupos migratórios e pode ser identificado como uma das principais estratégias de inserção e resistência de sua identidade cultural, tendo em vista a constituição de relações pessoais dentro de organizações e instituições religiosas locais. As fontes orais indicam a organização dos imigrantes em três igrejas do campo pentecostal exclusivamente para este grupo; também indicam que o Estado brasileiro não tem sido pleno provedor de políticas públicas para os imigrantes, em consequência, as instituições confessionais, sobretudo a Rede Caritas e a Pastoral do Migrante da Igreja Católica, têm sido as principais responsáveis, junto aos imigrantes haitianos no norte do Paraná, pelo processo de acolhimento, regularização da documentação, concessão de bens materiais de necessidades básicas, bem como pela disseminação de informações acerca do acesso aos bens e serviços sociais.

O texto se propõe a refletir sobre os desafios da acolhida e da integração social a partir da ótica da Pastoral do Migrante, no contexto atual das migrações internacionais. Para tanto, em sua primeira parte levanta algumas observações sobre a realidade atual das migrações, destacando três características: diáspora, precariedade e migrações mistas. A partir desse quadro, em sua segunda parte, faz alguns questionamentos sobre a concepção de acolhida e integração social, e sua aplicação em relação aos migrantes atualmente. Por fim, na terceira parte, examina os desafios que a acolhida e a integração social colocam para a Pastoral do Migrante da Igreja Católica, sob duas vertentes: ad extra, como serviço à sociedade e aos migrantes; e ad intra, como constituição de comunidade de fé dos e com os migrantes no interior da Igreja.

O artigo objetiva refletir sobre a atuação da Organização Internacional para Refugiados-1947-51 e demais organismos, no contexto internacional do pós-2ª-guerra, confrontando-os com relatos e trajetórias de imigrantes que evidenciam as experiências individuais da imigração, colhidos junto ao Memorial do Imigrante, SP, e Projeto Memória do Arquivo Histórico Judaico Brasileiro (AHJB). Resultados apontam que a maior parte dos apoios se deveu às comunidades aqui residentes

Este artigo apresenta como se deu uma parceria entre uma igreja batista tradicional e uma entidade católica na oferta de cursos gratuitos de língua portuguesa para imigrantes e refugiados nas dependências da referida comunidade batista. O texto tratará também da importância do diálogo inter-religioso no favorecimento da vida humana, dos reflexos da parceria na comunidade batista e da necessidade de reflexão acerca do papel da igreja cristã diante dos desafios do mundo moderno.

Concebido, em parte, como decorrência do processo de imigração em massa, o modelo sanitário adotado pelo Estado de São Paulo refletiu o vínculo que associava o imigrante  exclusivamente aos interesses da economia do café. O impacto da chegada da massa  estrangeira e a complexa dinâmica populacional observada após a entrada daqueles largos  contingentes, se, por um lado, provocou um desequilíbrio motivado pelo aparecimento de  inúmeras moléstias trazidas por eles, por outro, os fez defrontar-se com as doenças tropicais,  exóticas aos seus corpos, causando, conseqüentemente, um choque entre populações  imunológica e culturalmente distintas. Diante disso, e dada a carência da assistência prestada  aos imigrantes pobres e enfermos, e a negligência das oligarquias estaduais com respeito a  medidas sanitárias, este artigo pretende discutir como soluções alternativas germinaram no  seio da colônia espanhola radicada em São Paulo, quer sejam as originadas pelas associações  de beneficência e ajuda mútua ou as de cárater filantrópico exercidas por membros da colônia,  destacando, ainda, como o uso de antigas práticas caseiras populares de cura proliferaram  junto às tradições terapeuticas dos imigrantes, enquanto crescia, estimulado pelos reclames  nas publicações semanais, o uso de medicamentos, elixires e preparados, a quem se atribuíam  propriedades miraculosas.