Uso e Ocupação do Solo no Setor Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo: o meio ambiente hoje e alternativas futuras

Explora problemas de Planejamento Ambiental, usando como referência, um caso relacionado à Região Metropolitana de São Paulo: seu fenômeno de crescimento urbano e a legislação ambiental existente. A Grande São Paulo (RMSP) apresenta um interessante caso para o estudo de legislação de controle do uso do solo e do Planejamento Ambiental. Apesar da crise econômica da década de 1970, o ímpeto desenvolvimentista brasileiro, iniciado em 1950, ainda persiste. Nos anos recentes, o crescimento impressionante da capital do Estado de São Paulo (a cidade de São Paulo) e das cidades que a circundam, fez com que estas se unissem em uma única área urbana. Alguns números dão a medida deste crescimento. Na RMSP hoje vivem cerca de 15 milhões de habitantes, 40 por cento a mais do que na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e equivalente à soma das populações das outras 7 regiões metropolitanas do país. A RMSP é responsável por 20 por cento da Renda Nacional Bruta. Para criar essa produção, a metrópole consome 26 milhões de mwh de energia elétrica por ano e produz 15 toneladas de resíduos sólidos por dia. A área total é de 8.000 Km quadrados. A previsão é a de que, por volta do ano 2.000, a RMSP será a segunda metrópole mais populosa no mundo (em primeiro, a cidade do México) com uma população entre 25 e 30 milhões de habitantes. Desde 1977, vem sendo adotada uma política severa e sofisticada de controle do uso do solo, cobrindo a maior parte da periferia da RMSP. Os princípios desta política estão expressos na "Lei de Proteção dos Mananciais" (LPM) que objetiva a proteção dos mananciais existentes ao redor da metrópole. A aprovação de loteamentos ou de grandes edifícios é concedida após análise caso a caso, baseada em algorítmos e critérios especiais e, no caso das indústrias, em suas atividades, processos e efluentes. Está em curso um processo de avaliação e aprendizado, após a constatação de que, em função de problemas de implantação da LPM o processo de urbanização natural estagnou-se tendo surgido, de forma incontrolável, assentamentos informais, desprovidos de infra-estrutura, sendo afetados e ao mesmo tempo, causadores da poluição. Pesquisas em Saúde Pública sugerem que grande parte dos problemas de saúde são causados pela falta de saneamento básico nos assentamentos de baixa-renda. O objetivo é descrever e analisar a situação existente na área sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo e a relação desta situação com o problema do Planejamento Ambiental.