Meio ambiente e qualidade de vida

A importância de gás natural da Bolívia possibilitará considerável aumento de consumo deste combustível na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Estudo de mercado recente concluiu pela viabilidade econômica de uma demanda industrial na região acima de 6 milhões de metros cúbicos/dia no ano de 2000, quase o dobro do consumo atual. Neste trabalho procuramos avaliar, do ponto de vista da demanda, o impacto sobre o meio ambiente resultante desta mudança de combustível. Apresentamos também uma investigação sobre eventual mudança da eficiência energética do setor industrial convertido ao gás natural. Grande parte deste gás natural será consumido na substituição do óleo combustível.

A tese objetiva fornecer um panorama da Educação Ambiental em escolas estaduais próximas da Represa Billings, verificando se a recuperação do reservatório e a "Lei de Proteção aos Mananciais" tem sido abordadas no currículo destas escolas. Foram analisadas informações de professores, levantadas por meio de questionário, em 58 escolas próximas à Represa Billings, situadas em Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André e São Bernardo do Campo. Conclui que a Educação Ambiental não vem sendo adequadamente implementada nas escolas analisadas, uma vez que muitas não desenvolvem projetos por falta de preparo técnico. Uma minoria aborda a degradação da Represa Billings em seus projetos. A ausência de capacitação e de acompanhamento permanente dos projetos são fatores que dificultam a consolidação das propostas existentes.

O trabalho analisa a relação entre trabalho e violência. Para tanto, utiliza os boletins policiais (BO) resgistrados nas delegacias da Zona Norte de São Paulo, no ano de 1998. Compara informações do BO com declarações de óbito, comunicações da Previdência Social e dos hospitais públicos. Constata que os profissionais que mantêm contato com o público e manipulam valores são os que mais registram ocorrências. As lesões corporais registradas estão principalmente relacionadas com condições do ambiente de trabalho.

A tese tem por objetivo identificar a Audiência e os meios de comunicação como duas possíveis ferramentas de comunicação de riscos. Para tanto, selecionou-se um projeto de instalação de usinas de incineração na cidade de São Paulo como estudo de caso. Para a análise dos fenômenos comunicacionais do caso em questão, desenvolveu-se um estudo da Audiência Pública, na qual foi apresentado o EIA/RIMA do incinerador, e das reportagens publicadas nos jornais Diário Popular e Folha de São Paulo no período de 1994 a 2000. Conclui que a audiência Pública e os meios de comunicação podem auxiliar no processo de democratização da tomada de decisão, a partir de uma avaliação crítica dos principais obstáculos para sua efetiva utilização. Se a comunicação de riscos for legitimada pelas autoridades ambientais, o passo seguinte tende a compreender a Audiência Pública e a atuação dos meios de comunicação como suas principais ferramentas, permitindo com isso que sua utilização formal minimize a manipulação que interfere no desenvolvimento do diálogo e na participação de todos atores sociais na tomada de decisão.

A dissertação tem por objetivo analisar a tendência da mortalidade por homicídios em Diadema no período de 1979 a 1999 e a distribuição espacial dos homicídios ocorridos em 1999 pelas áreas geográficas do município, caracterizadas por padrões socioeconômicos e demográficos, através do estudo ecológico de tendência temporal e distribuição de eventos no espaço geográfico. A tendência da mortalidade por homicídios foi descrita pelas variáveis: residência, idade, sexo, profissão, escolaridade, naturalidade e meio utilizado para produzir a agressão. A distribuição dos homicídios foi feita pela residência dos mortos, tendo como referência as áreas do Sistema Local de Saúde (SILOS). Para a descrição espacial dos homicídios utilizou-se as mesmas variáveis do estudo de tendência, além de outras extraídas dos boletins de ocorrência policial: local do homicídio, tipo de local do homicídio, uso e tipo de droga, tipo de arma e motivo da agressão. As áreas geográficas foram caracterizadas por meio de indicadores de qualidade de vida, construídos a partir de variáveis censitárias, e de um indicador composto de condições de vida (ICV) elaborado com base em alguns indicadores simples. Pode-se observar que, entre 1979 e 1999: a) o crescimento dos homicídios em Diadema foi mais intenso do que o observado no Estado de São Paulo e no país; b) a identificação de fatores associados e áreas do município onde a violência é mais aguda, pode contribuir no processo de discussão nas oficinas de SILOS para a intervenção no problema; c) o ICV mostrou-se bom marcador de exposição, identificando áreas com maiores demandas por políticas públicas.

O reservatório Paiva Castro em Mairiporã, pertencente ao sistema Cantareira, abastece de água mais de metade da população da Região Metropolitana de São Paulo. As águas que são daí aduzidas são consideradas de boa qualidade. Em função da proximidade de São Paulo e por apresentar clima agradável e conter parte da Floresta do Parque da Cantareira - inúmeros empreendimentos imobiliários surgiram na forma de condomínios. Paralelamente, ocorreram loteamentos para atender aos anseios da casa própria do grupo menos favorecido, além de apropriações indevidas (invasões). O desmatamento ocorreu de forma avassaladora, os terrenos apresentam formações geológicas que favorecem à erosão. O lençol freático é superficial e sujeito a contaminações. O crescimento populacional da cidade tem sido acelerado nos últimos dez anos e a infra estrutura sanitária não foi suficiente para acompanhar a demanda. Esses fatores associados geram uma preocupação constante para que não ocorra com a Represa Paiva Castro o mesmo que já aconteceu alhures.

Discute conceitos relacionados à análise de impacto ambiental, posteriormente aplicados aos projetos urbanos do Município de São Paulo que exigiram a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs). Para tanto, foi feita uma revisão bibliográfica desses conceitos, que são apresentados, analisados e discutidos sob a ótica da avaliação de impacto ambiental praticada nos quinze EIAs apresentados até setembro de 2000 no Município de São Paulo (MSP). Além disso, são discutidas as abordagens desses conceitos nas legislações ambientais a fim de averiguar, nos estudos de caso, a aplicabilidade de alguns dos preceitos exigidos. O atendimento insatisfatório às recomendações legais e à bibliográfica especializada no assunto mostrou que a avaliação de impactos ambientais presente nos EIAs do MSP não vem cumprindo adequadamente a função de prognosticar a qualidade ambiental urbana. Constataram-se inúmeras previsões não-verificáveis e dissociadas de indicadores que representem os aspectos ambientais alterados desde os estudos de base até o programa de monitoramento; identificações e interpretações de impactos sem consulta pública; e uma aplicação restrita dos aspectos sociais na avaliação de impactos, certamente resultante do envolvimento limitado de profissionais das áreas de ciências humanas na elaboração dos EIAs. Por fim, são sugeridos alguns encaminhamentos visando a uma maior eficiência intrínseca do instrumento EIA e social do procedimento Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Algumas das recomendações propostas pelo estudo incluem a exigência de indicadores quali-quantitativos que se relacionem aos aspectos ambientais alterados, a efetivação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) como principal instância de manifestação das representações ambientais da população envolvida no processo de AIA; e o atendimento aos procedimentos legais de elaboração e análise dos EIAs.

Estuda os instrumentos de política ambiental aplicados pelos órgãos ambientais dos países desenvolvidos e em desenvolvimento para prevenção e controle da poluição ambiental, além de apresentar as técnicas e tecnologias utilizadas pelas atividades industriais de tratamento de superfície para reduzir a geração da poluição, conhecer o estágio do sistema de gestão ambiental e o grau de inserção do conceito de prevenção à poluição das atividades do setor de tratamento de superfície situadas na região metropolitana de São Paulo, caracterizar os instrumentos de política ambiental aplicados às atividades do setor e região de estudo, oferecer subsídios para aplicação de instrumentos de política ambiental para adequar o sistema de controle e reduzir a poluição ambiental. A pesquisa foi realizada através de levantamento de dados secundários, por meio de revisão bibliográfica internacional e levantamento de dados primários, empregando as técnicas de pesquisa qualitativa e quantitativa (survey). Foram também aplicados dois tipos de questionários: um para as empresas amostradas e outro voltado aos 10 principais agentes técnicos.

Analisa o Plano Diretor de Resíduos do Litoral Norte do Estado de São Paulo enquanto alternativa para o gerenciamento de resíduos sólidos da região, através de pesquisa descritiva, baseada em análise documental, de textos referentes a gerenciamento de resíduos sólidos domésticos e, particularmente, a plano diretor de resíduos, selecionados, submetidos à leitura crítica e comparados ao desenvolvimento do Plano Diretor de Resíduos do Litoral Norte do Estado de São Paulo. O Plano Diretor foi desenvolvido conforme as seguintes atividades: caracterização da região, diagnóstico da situação atual do gerenciamento dos resíduos sólidos dos municípios, prognóstico da evolução da população e das demandas de resíduos num período de 15 anos, análise e seleção das alternativas tecnológicas mais adequadas à região, seleção de áreas passíveis de serem implantadas unidades para o gerenciamento de resíduos e, finalmente, considerando-se todas as atividades mencionadas, proposição de oito cenários onde são previstas alternativas para o gerenciamento dos resíduos da região.

A industrialização desprovida de planejamento que ocorreu em São Paulo e região gerou a concentração de indústrias e o crescimento desordenado, que causaram impactos ambientais negativos nessa região. Uma das medidas adotadas pelo Estado para minimizar esses impactos foi a criação do licenciamento ambiental em 1976. O objetivo deste trabalho é analisar a evolução desse licenciamento na Região Metropolitana de São Paulo, no período compreendido entre 1976 e 2000. Descreve-se a evolução legal e técnica dos órgãos e departamentos que licenciam atividades industriais. Os indicadores de desempenho foram selecionados com base nos relatórios de qualidade ambiental e nos documentos internos disponíveis. A análise dos dados revelou que o Estado não registrou os ganhos ou danos ambientais decorrentes do licenciamento ambiental, priorizando os registros das ações corretivas; o número de licenças emitidas variou a cada década; a qualidade do ar melhorou, das águas piorou e houve contaminação do solo, sem que fosse possível mensurar a contribuição do licenciamento para esses casos; a licença prévia praticamente não foi incorporada ao licenciamento estudado, exceto para as atividades minerárias; o impacto ambiental de atividades industriais foi analisado de maneira segmentada e incompleta, por diferentes órgãos licenciadores na RMSP.