Movimentos sociais

Este estudo reflete algumas perspectivas do feminismo periférico tais como: a) noção de feminismo amparado no cotidiano de mulheres da periferia; b) território como relação social que marca experiências femininas atravessando suas relações de classe, raça e gênero; c) ações coletivas baseadas na construção de subjetividades rebeldes. dessa forma, parte-se da experiência de mulheres da periferia da Zona Sul de São Paulo, sendo o coração das análises a produção política-intelectual de ativistas da coletiva fala guerreira, registrada através de entrevistas individuais/coletiva e suas ações promovidas desde o início dos anos 2010, histórias das quais também faço parte. por essa perspectiva, revisitei narrativas do feminismo no Brasil, dos anos 70 e 80, que produziram a dicotomia conceitual “movimento feminista” e “movimento de mulheres”. através da experiência dos clubes de mães da Zona Sul, desse período, organização política de mulheres da periferia, esta dicotomia se mostra insuficiente para analisar experiências políticas de mulheres que não são privilegiadas sociorracialmente no brasil (por exemplo, mulheres rurais, pobres, negras, mestiças, nordestinas, periféricas, sindicalistas etc.). pois, apesar dos clubes de mães serem apresentados como movimento de mulheres, e observados como não-feministas, identifico contradições nessas narrativas que são oriundas, sobretudo, de autoras feministas. assim, debatemos a reivindicação do feminismo periférico em contestar a noção da sujeita política hegemônica do feminismo ao reconhecerem os clubes de mães enquanto historicamente feministas. de outra forma, a categoria mulheres da periferia é retomada para contestar a masculinização de narrativas sobre as periferias urbanas que comumente privilegiam vivências masculinas. nesse sentido, o feminismo periférico problematiza tanto o machismo no movimento cultural das periferias, através da sua articulação política-intelectual de coletividades de mulheres periféricas, quanto introduz vivências das mulheres em situações comumente observadas pelas experiências dos homens da periferia. afinal, o que é ser mulher da periferia e lidar com essas situações? que tipo de luta feminista é articulada tendo esse contexto social? dessa maneira, a periferia urbana é observada para além do seu aspecto geográfico, sendo concebida como relação social urbana. e feminismo como processo social de experiência política das mulheres, isto é, está além de um arsenal conceitual fechado em si mesmo, por isso é movimento de práticas rebeldes de mulheres, que são diversas, desiguais, contextuais.

Este trabalho analisa a relação entre religião e política na arquidiocese de Londrina – PR, especialmente em dois setores do catolicismo que vêm recebendo visibilidade significativa nas últimas décadas: a Renovação Carismática Católica (RCC) e a Teologia da Libertação. Considerados antagônicos por muitos pesquisadores, o presente estudo analisa como a esfera política se manifesta em alguns eventos desenvolvidos no interior desses segmentos, bem como, a compreensão por membros do clero e também dos fieis sobre o tema. A contribuição de Victor Turner sobre os rituais permite observar como em momentos diferenciados da vida religiosa alguns aspectos do cotidiano se apresentam – a política em especial. A abordagem da prática de Sherry Ortner também é parte do referencial teórico-metodológico deste trabalho, ao fazer a mediação entre agência e estrutura nos atores pesquisados. Com esse objetivo, são destacados os seguintes eventos: a romaria da terra, a missa afro, a celebração Zumbi dos Palmares e dois grupos de oração da renovação carismática: o Anjos da Paz e o Caminhando com Maria. Dentre as dezenas de paróquias que compõem a arquidiocese de Londrina, o trabalho de campo foi realizado principalmente na paróquia Nossa Senhora dos Migrantes, que possui atividades sob o viés desses dois segmentos católicos. A pesquisa também analisa a presença da religião na câmara municipal de londrina ao destacar dois vereadores: Douglas Carvalho Pereira (PTB), carismático, e Lenir de Assis (PT), alinhada à Teologia da Libertação. Dessa forma, é possível perceber como a adesão religiosa possibilita posicionamentos distintos nesse importante espaço político da cidade. Adoto a observação participante como técnica de pesquisa, realizando entrevistas com roteiro semiestruturado e transcritas posteriormente. Conversas informais, pesquisa em documentos e sítios oficiais, jornais locais e redes sociais da internet também foram importantes fontes no processo de levantamento de dados. Conclui-se que nos eventos organizados a partir desses dois setores católicos há participação estrita de fieis ligados ao seu próprio grupo, embora haja a tentativa do arcebispo na participação conjunta por meio das santas missões populares, projeto de sua própria autoria. Se a participação nas missas e programações oficiais do calendário católico na paróquia há a presença de fieis desses dois segmentos, nos eventos promovidos por cada um deles há evidente separação, sendo a política um importante elemento que explica tal distanciamento. Ambos a expressam em seus ritos, porém, de formas distintas, como demonstra a presente pesquisa. 

O sexo revestido de sexualidade tornou-se um negócio lucrativo no mercado e abriu passagem para os investimentos na pessoa como capital humano em argumentos com base na saúde e na religião. O objetivo deste trabalho é apresentar como a renovação da sexualidade – a partir da noção de dispositivo de Michel Foucault – facilitou a modulação e acomodação de práticas tidas como subversivas em direitos negociáveis no interior do mercado. A partir destas negociações, ampliou-se o alcance dos investimentos nas condutas da população normalizada, e a produção de conceitos abrangentes relacionados à saúde sexual, possibilitou os investimentos na parceria entre Estado, religião e organizações internacionais no cálculo da mortificação da vida. Este trabalho apresenta-se a partir de três séries. A primeira série, intitulada “jogos de verdade (produção de identidades, direitos e educação no âmbito da chamada sexualidade)”, com foco nos Estados Unidos e na Baía de São Francisco, mostra, desde os movimentos políticos nos anos 1960 e 1970, as disputas de verdades em torno das identidades, a produção de saberes em função destas verdades, as negociações no mercado e a relação entre a educação e o investimento em capital humano. Na segunda série, “produções de desejos (novos investimentos no mercado do sexo no Brasil)”, a Erótika Fair, em São Paulo, apresenta-se como campo profícuo para a análise da produção e assimilação de desejos, justificada pela introdução do público feminino neste mercado. A análise situa a assimilação de conceitos no interior do mercado que traduz o pessoal em negócios e leva estes negócios para o campo pessoal. Finalmente, a terceira, “moral sexual (religião e saúde)”, expõe os investimentos de igrejas cristãs na condução de condutas – com foco na análise de grupos evangélicos –, e sua articulação com as diretrizes internacionais em torno da saúde sexual, que utilizaram o advento da AIDS para justificar os programas de educação para crianças e jovens, a partir de uma vida calculada, em que se abdica dos chamados desvios no presente em nome da promessa de um futuro melhor.

A questão norteadora dessa pesquisa é compreender as formas de resistências contemporâneas às violências protagonizadas pela Polícia Militar do estado de São Paulo (PMESP), através da atuação de alguns “coletivos”. Ao longo do presente trabalho será exposta a formação, tipos de atuação e as dinâmicas de coletivos que têm como pauta a violência policial. Considerados como potências insurgentes, apresentam particularidades e similaridades entre si ao expressarem seus tipos de resistências. Entre as variadas metodologias, os discursos, os tipos organizacionais, as possíveis conexões entre pares e a relação que estabelecem com o Estado – ou a sua negação –, busca-se refletir sobre as limitações, assim como, as possibilidades de contestação no que tange ao modelo policial e suas práticas abusivas que atendem ao desejo de controle do Estado. 

A Constituição da República de 1988 consolidou uma ampla gama de direitos fundamentais, juntamente com uma arquitetura institucional que buscou dar concretude a esses direitos, através de instrumentos jurídicos processuais que legitimaram a propositura de demandas sobre direitos difusos e coletivos, fortalecendo o poder judiciário e a representação funcional. Destaca-se nessa arquitetura o papel das Ações Civis Públicas (ACPs), com a legitimação da sociedade civil para realizar a propositura de tal ação. Entretanto, junto à sociedade instituiu-se outro ator capaz de mobilizar tais instrumentos em defesa da sociedade e dos princípios democráticos, o Ministério Público (MP). Neste cenário, é que a Defensoria Pública, instituição inicialmente integrante do poder executivo e com atribuição de representar em juízo parcelas subalternas da população, conseguiu adquirir autonomia funcional e administrativa. A mobilização da Defensoria promoveu desdobramentos no âmbito interno e externo de tal instituição. No âmbito externo, destaca-se a possibilidade de propor Ação Civil Pública. Dessa forma, a questão-problema que se coloca para a pesquisa é: Como a Defensoria Pública vem exercendo a prerrogativa de tutelar direitos difusos e coletivos? Frente a isso, assumese como objetivo geral mapear todas as ACPs propostas pelas Defensorias Públicas de Minas Gerias (DPMG), Rio de Janeiro (DPRJ) e São Paulo (DPESP) nos últimos 5 anos. Desdobram-se como objetivos específicos: mapear as ACPs propostas nos últimos cincos anos nos estados pesquisados; descrever a ‘evolução’ institucional dos órgão estudados; compreender a opção da CF/88 pelo acesso à justiça pela ‘mão do estado’; e realizar uma análise crítica do conceito de representação funcional. Tal caminho possibilitou uma reflexão crítica acerca da expansão da representação funcional e da judiciliazação em nosso país que, até o momento, não conheceu limites.

A presente dissertação tem como objeto de estudo os repertórios de ação e de organização utilizados na onda de protestos de junho de 2013. A pesquisa parte da identificação das distintas fases que se sucederam no transcorrer das manifestações: a primeira fase, período inicial de mobilização, configurou-se pela confluência nacional de ondas de protestos locais relacionadas ao transporte público; a segunda fase, de difusão e pico da mobilização, caracterizou-se por um processo de transbordamento social e político, com a entrada de novos setores e novas pautas nos protestos; por fim, na terceira fase, de desmobilização, ocorreu o refluxo das manifestações. A seguir, busca-se compreender como os três principais tipos de repertórios verificados entre os manifestantes (o repertório autonomista, o repertório socialista e o repertório patriótico) oscilaram com as mudanças na dinâmica da onda de protestos. Percebe-se, desta maneira, como o repertório autonomista, predominante na primeira fase, passa a disputar influência com o repertório patriótico a partir do transbordamento social e político. Neste ponto de inflexão, há uma quebra do enquadramento unitário vinculado às lutas pelo transporte público, e a relação (inorgânica) entre manifestantes e direção construída intencionalmente pelo Movimento Passe Livre – São Paulo altera-se, estabelecendo um vácuo organizativo. Identificados os repertórios específicos utilizados pelos manifestantes, a pesquisa busca evidenciar a importância da compreensão das classes sociais e da luta de classes para a explicação da constituição das formas de ação coletiva. Conclui-se que, na onda de protestos de junho de 2013, a combinação entre transformações estruturais com as interações do processo político foi responsável pela configuração dos repertórios predominantes nas manifestações.

A presente pesquisa analisa a trajetória do Pe. Antônio Aparecido da Silva, conhecido como Pe. Toninho, uma liderança que criou a Pastoral Afro-Brasileira na Igreja Católica. Uma inciativa sociorreligiosa, que incluiu o negro no centro do debate dessa instituição. A atuação social e religiosa de Pe. Toninho foi não só marcada por um contexto de mudança estrutural na Igreja, com o surgimento da Teologia da Libertação, das comunidades eclesiais de base (CEBs) dos movimentos populares, sindicais e sociais, mas também apoiada por bispos progressistas. O trabalho se desenvolveu por meio de pesquisa qualitativa, com a pesquisa bibliográfica nas bibliotecas da UEL, pesquisa documental na biblioteca e nos Arquivos da Paróquia Nossa Senhora Achiropita - SP, no Centro Atabaque de Cultura Negra e Teologia – SP. Realizou-se, também, entrevista com um roteiro flexível de questões, trabalhado individualmente com pessoas do círculo social, acadêmico, religioso e familiar de Pe. Toninho e da Pastoral Afro-Brasileira, com amostragem de caráter qualitativo, com 10 participantes. Como resultado, percebemos que, a Igreja Católica, como instituição, reproduz o racismo. Isso foi percebido através de sua relação com a trajetória de Pe. Toninho. Ele, como negro e liderança politicamente ativa, lutou contra o racismo e atuou para construir constituir a Pastoral Afro-Brasileira, com o objetivo de incluir a população negra na Igreja e na sociedade. Porém, ele foi invisibilizado pela própria instituição católica.

Pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha revelaram que os manifestantes que foram às ruas em 15 de março de 2015, na Avenida Paulista, protestar contra a corrupção e/ou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, 85% fazia parte da PEA (População Economicamente Ativa). Dentre eles, 37% eram assalariados registrados, 14% eram empresários, 11% eram autônomos regulares, 7% profissionais liberais, 4% eram funcionários públicos, outros 4% trabalhavam como free-lance ou fazendo bicos, 3% assalariados sem registro e 1% era estagiário. A segmentação por renda mostra que 27% tinham renda entre 5 a 10 salários mínimos, 22%, de 10 a 20 salários mínimos, 19%, mais de 20 salários, 15%, de 3 a 5 salários mínimo e 14% tinham renda mensal de até 3 salários mínimos, 3% ganhavam acima de 50 salários mínimos, 4% não informou sua renda mensal familiar. Em relação ao nível educacional, 76% tinham ensino superior, 21%, ensino médio e apenas 2%, fundamental. Dentre os entrevistados, 69% declarou ser de cor branca, 20% de cor parda, apenas 5% de cor preta e 5% de outra cor. 96% avaliavam o governo da presidenta Dilma Rousseff ruim ou péssimo, 77% julgavam a atuação do Congresso Nacional ruim ou péssima.

Este trabalho tem como objetivo lançar luz sobre a trajetória ativista da primeira onda do movimento homossexual brasileiro (1978-1983) na região metropolitana de São Paulo, a partir do referencial teórico cunhado por Habermas (2014), Fraser (1989; 1997; 2009) e Michael Warner (2005). O escrutínio dessa trajetória é necessário para aprofundar a reflexão sobre o ingresso da reivindicação por direitos de diversidade sexual e de gênero. Serão analisados depoimentos de ex-membros de grupos de homossexuais organizados do período, colhidos em entrevistas qualitativas, e documentos do AEL IFCH Unicamp.

Esta dissertação se propõe a descrever e analisar sociologicamente quais são e como se dão as ações coletivas de imigrantes bolivianos na busca por direitos sociais, culturais, políticos e econômicos na cidade de São Paulo, contemporaneamente. Nos anos 2000, principalmente na década de 2010, a capital paulista vivencia a emergência de coletivos de imigrantes que passam, juntamente com as organizações mais antigas, a almejar o protagonismo do imigrante ante suas lutas e demandas.

Tendo este cenário em mente, pretende-se responder à seguinte questão: em que medida as lutas travadas pelos bolivianos por direitos são representativas, do ponto de vista da democracia, de um novo paradigma emancipatório para os imigrantes? Com o intuito de alcançar os objetivos propostos, a investigação se valeu de uma abordagem etnográfica, incluindo entrevistas com ativistas que encabeçam mobilizações e manifestações de imigrantes em São Paulo, observações em eventos e manifestações públicas de imigrantes bolivianos, observação em sites de redes sociais de coletivos de imigrantes bolivianos, além de leitura bibliográfica.

Procura-se analisar a relação desses imigrantes com o Estado e as políticas públicas, por meio do conceito de “restrições e oportunidades políticas” (Tilly, 2008; Tarrow, 2009). Em face do exposto, espera-se que os resultados possam servir de parâmetro para quem desejar pensar outras situações de ações coletivas empreendidas por imigrantes, sejam eles bolivianos ou não.