Estrutura econômica e mercado de trabalho

Este artigo analisa um movimento específico de migração verificado particularmente na cidade de Governador Valadares (MG) - conhecida nacionalmente pelo significativo número de valadarenses nos EUA - procurando problematizar um dos aspectos deste fluxo de grande impacto na vida cotidiana da cidade: o caráter temporário da migração. O projeto do emigrante valadarense de “Fazer a América”, em geral, consiste em trabalhar de 02 a 05 anos para conse­guir capital para comprar uma casa, um carro, ou montar um negócio e retornar ao país de origem. Para executá-lo, estes emigrantes contam com aqueles que fica­ram para financiar a viagem, cuidar dos filhos, fazer os investimentos na terra natal e esperar pelo retorno. O projeto toma-se, portanto, familiar, afetivo e econômico envolvendo aqueles que não migraram nesse processo. Neste sentido, analiso como é comple­xo classificar os fluxos migratórios con­temporâneos utilizando categorias como: “temporários”, “permanentes”, “retor­no de emigrantes”. O que pretendo de­monstrar é que, dadas as características dos recentes fluxos internacionais de po­pulação, o migrante contemporâneo vivencia um singular campo social que vem sendo denominado transnacional.

A capital paulista é conhecida em geral como uma cidade de migrantes, onde vários grupos ét­nicos se fazem presentes. Os motivos que os atrai a esta metrópo­le são os mais variados possíveis e seria um tanto quanto difícil enumerá-los sem cair no risco de empobrecer a rica experiência que a migração representa para cada indi­víduo ou grupo social. Mais recentemente, a metrópole passa a ser o lugar privilegiado onde é possível se viver uma variada gama de identidades, desenvolver capacidades profissionais, con­sumir uma variedade de produtos de alta tecnologia, estabelecendo relações dentro do amplo espectro do pluralismo étnico-cultural e religioso. No entanto, a metrópole também apre­senta o seu lado ambíguo, uma vez que, se por um lado, ela permite a realização de inúmeras possibilidades humanas, por outro, ela engendra um processo de desen­volvimento denominado por Marshall Berman (1994) de “faustico”, semelhante a um trator incontrolável que passa por cima de tudo, destruindo memórias, iden­tidades e segregando econômica, social e culturalmente grupos inteiros.

Neste arti­go, a partir dos dados etnográficos coletados na cidade de São Paulo, propomo-nos a penetrar o nosso olhar para além do apa­rente brilho que caracteriza a metrópole paulista, na tentativa de apreendermos o vivido por um grupo de imigrantes, os quais, por um lado, não são reconhecidos socialmente, em razão dos vários estigmas que lhes são atribuídos pela sociedade local, e por outro, não existem enquanto cidadãos, porque são indocumentados ou clandestinos. Trata-se dos imigrantes bolivianos, mais específicamente dos bolivi­anos indocumentados que trabalham no ramo da costura. A partir da experiência de clandestinidade, estes imigrantes constró­em estratégias de sobrevivência, e ao mes­mo tempo, organizam-se socialmente, re­criando os seus valores culturais em vista da construção de uma nova imagem social de si mesmos.

Este artigo é resultado de uma pesquisa feita num bairro da Zona Leste da cidade de São Paulo, desenvolvida na minha Tese de Doutoramento (Sarti, 1994). 

É sabido que a significativa maio­ria da população pobre e traba­lhadora da cidade de São Paulo é migrante. Suas vidas são o resultado da urbanização e industrialização do país, a partir dos anos 50, e da intensa migração que fez parte deste processo, sobretudo nos anos 60 e 70. 

Ao contrário dos grupos étnicos que, ao chegarem no novo lugar de moradia, se estruturam em torno de uma identidade comum, construída com elementos cultu­rais que já traziam em sua bagagem, os migrantes que vivem nas periferias urba­nas são um grupo social com fronteiras imprecisas. Para os migrantes, que vieram de pontos diferentes do país, comportando muita heterogeneidade, essa identidade cria-se na periferia, lugar dos pobres na cidade, que se tom a uma referência básica comum. Quando seus problemas de adap­tação na cidade já estão relativamente assentados, os migrantes enfrentam o pro­blema de serem pobres e o sentido de sua origem, embora marque sua existência, passa a ser reelaborado, diante do fato de que o que conta agora é o que a cidade lhes oferece. Assim, os pobres constro­em seus valores buscando explicações que façam suas vidas terem sentido.

As cidades, e principalmente as me­trópoles brasileiras, apresentam uma realidade extremamente complexa, cujo conteúdo foi engendrado durante todo o processo de urbanização do país, redefinindo- se, no entanto, a partir de 1930 por conta da inflexão nos rumos da industrialização bra­sileira que assinala a constituição de um novo padrão de acumulação capitalista no país. O caminho de elucidação da realidade urbana atual, no que ela tem de complexo e rico, passa, a meu ver, pela investigação de tal processo de industrialização, isto é, de um processo no qual a maior parte das relações sociais passa a ser mediada pelas tramas reprodutivas do capital, definindo a própria existência dos indivíduos.

Para compreender esse processo, é fundamental analisar a formulação e implementação da política habitacional nos anos 60, com a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), em substituição aos pro­gramas anteriormente implantados, que o Estado passa a intervir de maneira mais sistemática e decisiva nas periferias, onde a questão habitacional tomava-se flagrante. Tal intervenção traduziu-se sobretudo na construção de um grande número de conjun­tos habitacionais.

Este artigo tem por objetivo analisar os programas de Assistência aos Migrantes não apenas para demostrar que estes não atingem o seu objetivo assistencial, mas sobretudo como suas práticas institucionais enquanto políticas de migração isoladas ao nível muni­cipal criaram uma rede de controle sem saídas que disciplina e circunscreve um fluxo migratório “que não tem mais ori­gem nem destino, que é fluir permanente, circulação interminável” (Vainer, 1987:24); ao mesm o tempo, definem as possibi­lidades de circulação em tempos e espaços urbanos bem demarcados nas cidades do Interior Paulista.

Esta nova forma de mobilidade espaci­al é induzida e perpetuada pelas ações municipais a partir de mecanismos de controle que desterritorializando os migrantes acaba por reforçar o poder de instituições - os albergues - que passam a existir exclusivamente para administrar os efeitos produzidos pela sua própria ação, ou seja a circulação permanente dos itinerantes. Como resultado deste proces­so tem-se que estes migrantes, longe da liberdade de ir e vir, permanecem constan­temente em movimento, paradoxalmente em lugar nenhum, mas concomitantemente em todos os lugares.

O direito de ir e vir livremente é um privilégio não usufruído por parte dos cidadãos brasi­leiros, exatamente por não serem tratados como cidadãos, mas como mercadorias que precisam ser realocadas espacialmente. No estado de São Paulo existem albergues, estatais ou particula­res, que têm como papel o encaminhamen­to dos migrantes, através do fornecimento de tickets (passagens). São instituições mantidas por prefeituras municipais ou por particulares que contribuem para man­ter os migrantes em mobilidade territorial permanente.

Esse trabalho de reordenamento dos fluxos migratórios não é uma prática re­cente na história migratória do estado de São Paulo. Inicialmente feito por compa­nhias particulares e, posteriormente, feito por instituições estatais, tinha como obje­tivo principal a realocação e encaminha­mento da força de trabalho para as regiões em desenvolvimento. Um exemplo de ins­tituição voltada para essa finalidade foi a ITM - Inspetoria de Imigração e Coloniza­ção, criada em 1939, cuja função era “...trabalhar em locais estratégicos, como terminais ferroviários, onde era feita a seleção dos aptos ao trabalho e encaminha­mento até São Paulo, onde eram recebidos na Hospedaria dos Im igrantes e redistribuídos pelo Estado. As hospedarias se destinavam a selecionar os migrantes considerados aptos para o traba­lho, proporcionar um curto descanso e evitar o embarque dos indesejáveis (famí­lias irregularmente constituídas, doentes, incapazes moral e fisicamente)” (Netto; Bosco, 1967, p. 13)

O presente estudo foi realizado para a Tese de Doutoramento da autora defendida em junho de 1996, pelo Deparamento de Sociologia da FFLCH/USP, sob o título "Sair para o Mundo" - Trabalho, Família e Lazer: relação e representação na vida dos excluídos. Procura-se estudar as representações que homens reiterada e ampliadamente excluidos do mercado de trabalho constró­em sobre a categoria trabalho, partindo pressuposto de que a relação dialética entre os três elementos que compõem a vida cotidiana na sociedade capitalista - a saber, o trabalho, a família e o lazer (Lefebvre, 1977e 1981) - é uma relação que se manifes­ta em sua negatividade, no universo dos excluídos, e, portanto, só existe através de representações por eles construídas.

A crecente presença de imi­grantes vivendo a condição da clandestinidade, seja nos países desenvolvidos, seja naqueles em desenvolvi­mento, como é o caso do Brasil, vem colocar a questão de como esses imigran­tes, em sua maioria oriundos de países pobres, são vistos pela sociedade local e de como tais imagens escondem outra ordem de questões não explicitadas e perceptíveis pelo senso comum.

Este trabalho examina, a partir do estudo de festas religiosas e temporais, a reinvenção de tra­dições culturais, segundo a con­cepção de Hobsbawn, para quem essas tra­dições reinventadas são “um conjunto de práticas de natureza ritual ou simbólica, que visam inculcar certos valores e for­mas de comportamento através da repeti­ção que implica, automaticamente, uma continuidade em relação ao passado" (Hobsbawn, 1984: 9). Essas festas são realizadas por mem­bros de uma associação regional portugue­sa do Rio de Janeiro, o Arouca Barra Clu­be, em referência ao local de mesmo nome, que é um Concelho do distrito de Aveiro, no norte de Portugal. Sua área é de 327 km2 e tem como principal atividade a agri­cultura, em especial a cultura do vinho.

Segundo dados do IBGE, o maior nú­mero de naturais de outros Estados que vivem na Grande São Paulo são de origem baiana, ou seja, 1.120.588 pessoas (PNAD, 1993). Nesse macro universo inserem-se os migrantes canudenses aos quais se reportará este artigo, cerca de duas mil pes­soas que mantêm algum tipo de vínculo com a União pelos Ideais de Canudos- UPIC, fundada em 1992. Os primeiros chegaram na década de 60, abrindo cami­nho para os futuros migrantes que, nas décadas de 70 e 80, fizeram parte do expres­sivo deslocamento campo-cidade, conhe­cido como Êxodo Rural. Nos anos 90, os jovens constituem o contingente mais ex­pressivo. Os primeiros canudenses dessa rede foram trabalhar em fábricas. Atualmente, a maioria trabalha no setor de ser­viços. Esses migrantes estabeleceram-se sobretudo em bairros da região sul da ci­dade - Santo Amaro, Taboão da Serra, e no ABC, em Mauá e em Guarulhos.