Serviço Social

O objetivo desta tese consiste em avaliar e refletir, sob a ótica do arranjo federativo, sobre o distanciamento, divergências e conflitos até mesmo uma sobreposição entre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e a política habitacional, que repercute na implementação e gestão da política municipal de habitação. O foco desta análise foi compreender os dilemas, desafios e oportunidades da gestão habitacional de Jundiaí-SP. A tese orienta-se pela pesquisa bibliográfica, envolvendo análise e incorporação de referenciais teóricos; pela pesquisa documental, consistente na coleta e análise de informações extraídas de documentos em nível municipal e em nível federal e estadual; pela análise de dados a partir de processos específicos em Jundiaí, instrumentalizados em documentos e nos quais houve a participação e observação do pesquisador, quais sejam: processo de mudança na gestão de Jundiaí-SP iniciado em 2013; processo de planejamento e de revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS); e processo de produção habitacional e urbanização dos assentamentos precários Jardim São Camilo e Jardim Novo Horizonte. As análises sugerem que o PMCMV, com solução única e padronizada (construção de novas moradias) e sob forte lógica financeira e privada de produção, sobrepõe-se à arquitetura da política habitacional e seu arranjo federativo sistema nacional integrado por fundos, conselhos e planos em nível federal, estadual e municipal e restringe o papel da gestão pública municipal no campo da política social de habitação; como também sugerem que, na medida em que a política municipal de habitação esteja estruturada e seja efetiva, inclusive articulada com a política urbana e com a questão fundiária regulada por instrumentos urbanísticos aplicáveis e efetivos, a gestão pública municipal tem capacidade administrativa para minimizar os aspectos negativos do PMCMV e capacidade de desenvolver outras formas de atendimento e solução habitacional. As reflexões e análises desta tese contribuem ao indicar alguns desafios e oportunidades para a implantação de uma política habitacional mais ampla, sob um modelo descentralizado, articulado com as políticas urbanas e sociais e direcionado para a gestão habitacional democrática, justa e includente, e que, como consequência, coloquem o poder público municipal na posição de protagonista da política e dos programas habitacionais, inclusive do PMCMV, no espaço urbano cujo ordenamento lhe compete.

O presente estudo quantitativo, de abordagem psicossocial, analisa a influência das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) na participação e consciência política de jovens da região metropolitana de São Paulo. O uso da internet foi utilizado como base para investigação das demais variáveis que impactam neste processo. A amostra total compreendeu 1.165 jovens, de diferentes estratos sociais da região metropolitana de São Paulo, com idades entre 13 a 30 anos, de escolas públicas e privadas e de organizações não governamentais. Foram investigadas duas hipóteses básicas: a primeira, H1, é que há correlação direta e positiva do uso generalizado da internet na participação e consciência política da amostra estudada; e a segunda, H2, é sobre a correlação do uso específico da internet na participação e consciência política da amostra coletada. Para tanto, a análise contemplou as variáveis demográficas idade, gênero, etnia e renda familiar e as competências (interesse político e interesse social, eficácia pessoal e eficácia política interna e externa, confiança nas pessoas e confiança nas instituições, sentimento de pertencimento, empatia, valores e variáveis relacionadas ao uso da internet). Os resultados finais indicaram que: (H1) embora a utilização da internet esteja relacionada à participação e consciência política dos jovens, o seu uso indiscriminado não o está. Apenas o uso específico da internet está diretamente associado à participação e consciência política dos jovens analisados (H2). A renda familiar mostrou ser a variável de maior impacto na amostra estudada.

O presente estudo é resultado de vinte anos de prática profissional enquanto assistente social, com vivência na saúde, assistência com ênfase no idoso. O crescimento da população idosa e da longevidade é um fenômeno mundial e está ocorrendo a um nível sem precedentes, atingindo todas as classes sociais; o fato de que se por um lado o aumento da longevidade caracteriza-se como conquista social, por outro pode significar um cenário de pessoas envelhecidas a duras penas , sem recursos financeiros para atender suas necessidades básicas. Portanto o objetivo desta pesquisa foi de conhecer as demandas dos idosos da Região do Butantã a partir dos relatórios dos profissionais do CRAS Butantã. O tipo de metodologia utilizada foi qualitativa e quantitativa; inicialmente realizamos um levantamento bibliográfico sobre o tema. Os sujeitos da pesquisa foram selecionados a partir de relatórios produzidos pelos assistentes sociais, após as visitas domiciliares realizadas mediante solicitação das denúncias do Disque 100, no período de março de 2014 a dezembro de 2014. Para a coleta e análise dos dados utilizou-se o estudo documental e bibliográfico, e observação não participante para análise. Os resultados encontrados comprovaram nossa hipótese de que hoje os idosos da região passam por uma desproteção de atenção as suas demandas. Sofrem do que a literatura denomina de violência estrutural, a qual reúne os aspectos resultantes da desigualdade social, da penúria provocada pela pobreza e pela miséria e a discriminação que se expressa de múltiplas formas. Avançamos muito nas leis e nos direitos aos idosos, contudo, o que assistimos é que a maioria das leis e das políticas formuladas ainda está no terreno das palavras.

O presente estudo resulta da análise da Supervisão Acadêmica do Estágio em Serviço Social orientada pelo processo de formação profissional. A vivência como assistente social docente, pesquisadora inserida nas lutas da categoria através dos órgãos representativos como CRESS e ABEPSS, estimulou inquietações que me induziram a ponderar sobre a questão da formação em sua afinação com o estágio conduzido pela Supervisão Acadêmica em consonância com a docência. Assim, o objetivo geral consistiu em situar, analisar e articular a Supervisão Acadêmica de Estágio Supervisionado em Serviço Social ao projeto de formação; ao mesmo tempo, reconhecer e identificar as estratégias empreendidas e compreender melhor as perspectivas e os desafios enfrentados pelos docentes nessa atividade. Para isso, analisamos dimensões tanto quantitativas quanto qualitativas, num movimento de complementaridade visando maior compreensão do contexto e da conjuntura, nas quais ocorre a atividade de Supervisão Acadêmica. Por meio de estudo bibliográfico e documental seguido de um mapeamento, referente aos dois últimos anos de proliferação de cursos de Serviço Social no Brasil, demonstramos que normalmente existe relação estreita entre a atual proliferação de cursos presenciais e EaD e os desafios ao projeto de formação e, por consequência, ao estágio. O universo da pesquisa contemplou cursos com turmas ativas em Estágio Supervisionado, modalidade presencial, categoria administrativa pública e privada, localizadas no Estado de São Paulo, região Sudeste do país. O grupo de participantes de nossa pesquisa foi composto por cinco Supervisoras Acadêmicas e, na coleta de dados, utilizamos dois instrumentos complementares: a entrevista e o questionário. Alguns temas propostos durante a entrevista estimularam as participantes a refletirem sobre algumas questões, traduzidas em categorias de análise, como: da formação em Serviço Social ao exercício da Docência; organização do Estágio Supervisionado na IES; o lugar e o significado da Supervisão Acadêmica; o desenvolvimento da Supervisão Acadêmica; os desafios da Docência na Supervisão Acadêmica: limites e prospectivas. A docência tornou-se campo de trabalho significativo, com mais de seis mil cursos no país, no entanto, a Supervisão Acadêmica carece de lugar e de significado, diante da ausência de recursos. Problemas e denúncias apontados pelas entrevistadas e constatados nos dados pesquisados, embora não possam ser generalizados, indicam a existência de relações de forças que interferem no momento do estágio e na disputa de vagas, implicando diretamente no fazer da Supervisão. As iniciativas das entidades representativas ainda incipientes. A Supervisão Acadêmica, por ser uma disciplina que possibilita a articulação entre a universidade e o exercício profissional, a universidade e a sociedade, ainda enfrenta alguns obstáculos em sua efetivação. Por isso, apontamos diagnósticos possíveis quanto à evolução e avaliação do processo de estágio, como: componente integrador do currículo; termômetro da efetividade do Projeto Político Pedagógico do Curso, da Política de Estágio, da qualidade da formação, dentre outros.

À luz da Psicologia Sócio-Histórica, e de sua articulação com a filosofia de Espinosa, e dos diversos estudos interdisciplinares sobre vínculos e rupturas sociais, sobre gênero, migração e refúgio, este trabalho tem como objetivo investigar a processualidade dos sentidos, afetos e relações da vivência no refúgio de mulheres migrantes em seu processo de exclusão/inclusão social. Pressupõe-se que a análise centrada na afetividade traz elementos para esclarecer até que ponto as diferentes situações analisadas se orientam em direção ao desenvolvimento ou diminuição da potência de ação, provavelmente, num movimento de alternância entre esses dois polos. Para tanto, busca-se conhecer a história do processo de refúgio; investigar os sentidos que as mulheres têm delas mesmas e os sentidos presentes nas relações com o lugar de origem, com o lugar de acolhida e seus serviços públicos, bem como com as outras pessoas em diversas situações da vida cotidiana; analisar como tal migração afeta as relações familiares e qual o papel que a família ocupa nesse processo; compreender as configurações do preconceito e da discriminação que, possivelmente, são direcionados às mulheres refugiadas; analisar as perspectivas que essas mulheres têm de futuro e seus projetos de vida; e estudar como as questões de gênero relacionam-se com os seus sentidos e afetos envolvidos no processo de refúgio. Para atender a esses objetivos, a pesquisa segue os princípios metodológicos da observação de campo, que foi acompanhada por entrevistas semi-estruturadas nas cidades de São Paulo e de Paris. O grupo de sujeitos selecionados é formado por 20 mulheres que migraram em busca de refúgio, das quais 9 foram localizadas no Brasil e 11 na França. Com o objetivo de organizar o material da análise, são estabelecidas 4 categorias principais referentes aos pertencimentos relacionais das migrantes: família, trabalho, cidadania e relações eletivas. De modo geral, as reflexões permitem observar um acúmulo de transformações e rupturas das relações e dos vínculos sociais pertencentes à vivência dessas mulheres que as afetavam de ideias e sentimentos contraditórios e opostos no processo de exclusão de seus países de origem e de inclusão perversa nos países estrangeiros. Nesse sentido, a flutuação da potência de ação e dos afetos que caracterizou a vivência das refugiadas indica um quadro de sofrimento ético-político, mas também de resistência e de desejo de liberdade.

Grandes obras públicas ligadas à produção do ambiente construído nas cidades têm causado a remoção de um número expressivo de famílias, moradoras de favelas, em um contexto que acentua o predomínio da ideologia da cidade global e a disputa pela terra como valor de troca. A desconexão entre essas intervenções e as políticas de habitação expressa o descompasso entre a garantia do direito à moradia e os processos de remodelagem urbana, esses últimos de fundamental importância para viabilizar o fluxo e a acumulação dos capitais, entre os quais estão o imobiliário e o financeiro. O desafio que empreendemos foi entender essa tendência, partindo de um sobrevoo sobre as várias ações públicas relacionadas às favelas, desenvolvidas historicamente pelo Poder Público no município de São Paulo e, considerando esse cenário, compreender de que forma e em que condições é desenvolvido o trabalho do assistente social na operação dessa tarefa. Na condição imposta de operadores das remoções, os assistentes sociais têm a prerrogativa de contato direto com essa realidade e com a teia complexa de impactos sociais acarretados pela remoção, razão pela qual definimos como objetivo desse trabalho compreender em que medida as alterações nas condições concretas de trabalho desse profissional - que na condição de trabalhador assalariado, não pode livremente e, de acordo unicamente com sua vontade, definir suas prioridades, seu modo de operar e os recursos que disporá como meios para sua ação - tem alterado a qualidade da sua ação na área habitacional e mais especialmente na operação da ação de remoção. Partindo dessa constatação, nossa pesquisa procurou traçar um panorama que permitisse evidenciar que a situação atual é resultado de um conjunto de fatores históricos, estruturais, conjunturais e políticos e não representa a única e inevitável forma de se desempenhar o trabalho social na área de habitação. A análise realizada a partir dos estudos teóricos e dos resultados da pesquisa empírica evidenciou que, embora não exista no município de São Paulo uma política estruturada de desfavelamento, há na atualidade um movimento ascendente nesse sentido, o que constitui um indicativo da relevância do estudo empreendido.

Trata-se de um estudo sobre o impacto dos homicídios nas vítimas indiretas destes crimes, principalmente os familiares e, dentre estes, as mulheres. Partiu-se de resultados e registros de pesquisa anterior, realizada no Programa de Políticas Públicas da FAPESP, entre 1998 e 2003, quando se investigou as necessidades e demandas das famílias com vitimas fatais e se identificou que 81% dos entrevistados eram mulheres. Á partir desse dado e, principalmente do significado social e político que representa, considerando a perspectiva dominante de gênero, em que a casa e a família são femininas. A exposição cotidiana aos territórios violentos perpassa essas moradias e famílias e, portanto as mulheres. Metodologicamente, os dados foram elaborados através da reorganização da base documental, de natureza secundária, composta de arquivos digitalizados das entrevistas semiestruturadas, dos diários de campo e dos relatórios sobre os processos criminais das vítimas. A amostra deste estudo reúne documentação comum a 80 casos. As análises referem-se ao traçado do perfil dos entrevistados e articulação destes com as vítimas, tanto nas casas como em relação ao sistema de segurança e justiça. Num segundo momento, análises em maior profundidade, são realizadas tendo como referência os diários de pesquisa, considerando-se a riqueza desta fonte, em termos do impacto da violência fatal, sobre os familiares, mas também sobre os pesquisadores. A articulação entre as três fontes, diários, entrevistas e processos é realizada apontando a importância da contribuição entre estas, nos estudos sobre violência, no contato direto com os sujeitos envolvidos e, especialmente com as vítimas indiretas, ocultadas nas pesquisas sobre mortes violentas. A presença das mulheres foi demarcada tanto nas casas e nas famílias, quanto nas relações institucionais, na abertura dos inquéritos e processos judiciais. Elas estavam antes, durante e depois dos homicídios, condição objetiva de vida, naturalizada, invisibilizada e, confortavelmente, adequada à omissão do Estado.

A Paralisia Cerebral (PC) é causa mais comum de deficiência física grave na infância. Compreender as circunstâncias em que vivem as crianças com PC é umas das premissas tratadas nas recomendações do Relatório Mundial sobre a Deficiência (2012). Para tanto, este estudo apresenta uma análise social sobre a contribuição da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) em crianças com PC. Objetivos Geral: Conhecer os universos sócio econômico e demográfico de crianças com PC, com base na CIF. Específicos: Detectar fatores socioambientais e familiares que possam interferir no processo de reabilitação, de acordo com os domínios de saúde da CIF; contribuir para a estruturação teórico-metodológica da prática do Serviço Social nas equipes de reabilitação da pessoa com deficiência. Metodologia: Trata-se de estudo quantitativo, qualitativo e descritivo. Tem como sujeitos 25 crianças e jovens, de 0 a 18 anos, diagnosticados com Paralisia Cerebral (PC), em acompanhamento no Instituto de Medicina Física e Reabilitação do HCFMUSP, Rede Lucy Montoro, nas unidades da região sul, do município de São Paulo. Foram entrevistados um familiar cuidador de cada criança, utilizando-se dois instrumentos, elaborados pela própria pesquisadora: Perfil socioeconômico e demográfico dos pacientes com Paralisia Cerebral e Avaliação Social com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Resultados: A pesquisa revelou que os arranjos familiares podem interferir no tratamento em reabilitação física da criança com PC. As famílias de crianças com PC, objetos deste estudo, têm menores rendas. O apoio recebido é dado, basicamente, pelo núcleo familiar do paciente. A maioria dos pacientes apresentou dificuldades de interações sociais. A política de habitação apresentou os piores índices, seguida da política de educação. Para as políticas de transporte e saúde, houve variação de intensidade, no entanto, foram avaliadas como facilitadores ao contexto de vida do paciente. Atitudes negativas da sociedade obtiveram os piores scores de avaliação. Conclusões: A CIF apresenta um modelo de avaliação apropriado à obtenção de subsídios, necessários e sensíveis à análise da realidade humano-social, vivida pela criança com PC. Outrossim, auxilia na identificação das barreiras incapacitantes e permite uma análise sobre a oferta de serviços públicos na região Sul do município de São Paulo.

Esta pesquisa objetivou investigar a potência da Rádio Comunitária Heliópolis FM (RCH) para se constituir em espaço de ação coletiva, na perspectiva de seus radialistas. Para tanto, resgata da história da emissora, princípios, forma de planejamento e atuação contextualizando com a história das rádios comunitárias no mundo e analisa os sentidos dos radialistas e diretores sobre seu papel na comunidade e na estrutura da União de Núcleos, Associações de Moradores de Heliópolis e Região (UNAS) mediante seus diversos projetos sociais na locais. O referencial teórico adotado é da Psicologia Social Sócio-Histórica especialmente a teoria de Lev. Vigotski sobre linguagem e sentido/significado, nas reflexões sobre transformação social de Silvia T. Lane, da dialética exclusão/inclusão de B. Sawaia, e na teoria da afetividade de B. Espinosa. A metodologia enquadra-se na perspectiva da pesquisa qualitativa de estilo etnológico, usando o procedimento de observação do funcionamento da rádio registrado em diário de campo, entrevistas individuais semi-estruturadas com os radialistas e a diretoria da emissora, além de conversas informais também registradas em diário de campo. Conjuntamente, foram analisados documentos da programação da emissora e de documentos sobre a Rádio Comunitária Heliópolis e da UNAS. Dessa forma, a análise dos dados segue a orientação de Vigotski da busca do subtexto do discurso obtido no campo. Compreendemos que a RCH é produto e produtora de subjetividades, mediante a produção de significados, e sentidos, e também é um instrumento de mediação das relações, na medida em que influencia na vida social, coletiva, e cultural. A história da RCH e a análise dos sentidos nas entrevistas, indicaram seu potencial por ser idealizada por lideranças da própria comunidade, administrada pelos moradores locais, sendo pioneira na conquista pela outorga, pela alternativa a mídia hegemônica, e também pela resistência no enfrentamento ao preconceito que a própria mídia produz sobre a comunidade de Heliópolis, transmitindo informações locais sobre a realidade. Mostrou também que a RCH desenvolve funções de utilidade pública, transmitindo informações da própria comunidade, incentivando bandas ou artistas desconhecidos; e também com uma função educativa, de formação dos locutores, e na transmissão de programas e vinhetas de informação educativa, cultural e jornalística, tornando-se uma estratégia de enfrentamento à alienação. Apesar de atualmente se observar o esvaziamento da esfera pública baseada na hipervalorização da intimidade, da privacidade, do retraimento e silêncio, consideramos este um norte que as RCs não se podem perder de vista. Neste sentido, refletimos que para superar a dicotomia entre esfera pública e privada é preciso atrelar a noção de comunidade a sua politização em busca de territórios capazes de motivar trocas de opiniões, vontades, e ideias, proporcionando bons encontros com o outro, e investindo assim na potência de ação coletiva, e no poder comum capaz de impedir os excessos desproporcionais entre si, como os que geram a miséria e a escravidão. Acreditamos que a RCH pode explorar ainda mais seu potencial educativo, cultural, participativo e político, a partir de sua afetação e potência de ação coletiva em conjunto com movimentos sociais, reforçando seu papel de denúncia, sua luta por direitos, por políticas públicas, pela democratização da comunicação, assim como pela democracia participativa.

Esta pesquisa tem por objetivo entender as múltiplas dimensões da participação grupal que sustenta a permanência no tempo de um Clube de Mães. Busca reconhecer no grupo estudado, a aprendizagem das habilidades e o compartilhamento das mesmas com as trocas de saberes. Busca também entender os afetos presentes e como estes alimentam as relações dentro e fora do grupo. Ainda destacamos os modos como as articulações e discussões grupais possibilitam ampliar os espaços do exercício de direitos, bem como de construção ou influência nas ações do Estado. Pauta-se na perspectiva construcionista que nos leva a entender o grupo numa abordagem focalizada nas formas específicas de organizar e facilitar a conversação. Nos deslocamos do fenômeno grupal, para os estudos da prática grupal e propomos o entendimento do grupo como uma construção social. O foco foi o Clube de Mães da Dona Mila, criado em 1969. Foram realizadas visitas ao grupo para entender seu funcionamento e coconstruir uma linha do tempo, que deu visibilidade aos diversos momentos históricos vividos pelo grupo. Também foram realizadas quatro entrevistas individuais, que foram analisadas utilizando como ferramenta os mapas dialógicos; que nos permitiu dar visibilidade aos posicionamentos e à dialogia presente nos discursos analisados. Os mapas possibilitaram identificar dois grandes temas: as características operacionais do grupo e a sustentação do grupo no tempo por meio das atividades desenvolvidas. Concluímos que o compartilhamento dos afetos e de habilidades, a convivência nas atividades dentro e fora do grupo, a troca de saberes e a possibilidade de geração de renda, contribuíram para a permanência do grupo ao longo dos últimos 45 anos.