Planejamento Urbano

Este artigo pretende resgatar a contribuição dos parques infantis para o processo de urbanização de São Paulo. Previstos pelos reformadores sociais nas primeiras décadas do século 20 como uma forma branda de controle social, os parques foram posteriormente instituídos durante a gestão inovadora de Mário de Andrade no Departamento de Cultura da administração municipal paulistana. Descreve o caráter lúdico e pedagógico deste notável equipamento urbano, atualmente extinto, associado a uma ampla política cultural adotada pela municipalidade durante os anos de 1935-1938, como forma de inclusão da população trabalhadora. Resgata os objetivos e os paradigmas inspiradores desta tipologia arquitetônica, segundo a visão social de seus idealizadores induzidos pela necessidade de expandir lazer, cultura e padrões de higiene a uma classe trabalhadora em formação.

A formação de extensas manchas urbanas, que se desenvolvem a partir de centros metropolitanos e transcendem os seus limites, relaciona-se ao processo de globalização, enquanto espaço privilegiado de abertura para a ordem financeira e econômica mundial. Pretende-se considerar, empiricamente, características da extensão espacial da metrópole do Rio de Janeiro. Diferentes escalas de espaço metropolitano são obsevadas no Brasil. Mas o que pode ser designado de espaço expandido da metrópole se relaciona à magnitude populacional e econômica do polo e à sua capacidade de sediar ou intermediar ações que modificam substancialmente seu redor. Entende-se com isto que tal espaço deve ser referenciado às maiores aglomerações urbanas do país, São Paulo e Rio de Janeiro. A extensão espacial da metrópole carioca envolve o trecho do território estadual mais próximo a São Paulo, ao contrário do entorno da metrópole paulistana, que se desenvolveu em diversas direções. É um trecho que foi estruturado por investimentos federais e por indústrias ligadas à política de substituição de importações, e que agora é submetido a um processo de reestruturação produtiva, processo esse acionado pelas privatizações, pelas montadoras automobilísticas, pelo turismo e lazer. Entre as diversas questões que o processo em curso suscita e que incluem problemas de reconversão ou de sobrevivência da população excedente, vale considerar até que ponto o perfil da indústria fluminense e as perdas de posição nacional da metrópole do Rio de Janeiro para a de São Paulo, poderão comprometer a pretendida integração regional dos maiores mercados d país.

Este artigo trata da tese de doutorado Projeto e Favela: metodologia para projetos de urbanização, que apresenta uma síntese metodológica para aprimoramento da elaboração de projetos e obras de urbanização de favelas. Conceitua-se o fenômeno do assentamento ilegal como uma alternativa entre as formas de provisão de moradia da população pobre de países periféricos, mesmo que emergentes, como o Brasil. Apresenta-se um quadro geral da política oficial para favelas no Brasil. Estudamos aqui também o aparecimento, o crescimento das favelas, o desenvolvimento de políticas públicas relevantes e o processo de obtenção de direitos a serviços, tendo como foco o município de São Paulo. É traçado o caminho histórico da reformulação, socialmente construída, dos partidos do projeto urbanístico para as favelas, a partir, principalmente, da experiência brasileira, e particularmente, de São Paulo e Rio de Janeiro. Destaca-se o processo de desenvolvimento das políticas públicas e dos métodos e paradigmas dos assentamentos e de projeto desenvolvidos a partir de pós-guerra em algumas capitais brasileiras. São avaliados também casos de obras de urbanização de favelas pesquisados coletivamente em 1999 em cinco cidades brasileiras, quanto à qualidade do ambiente resultante. A partir das pesquisas realizadas, faz-se uma discussão sobre a adequação urbanística e socioambiental da intervenção em favela. Destaca-se a questão da estética da paisagem resultante na favela urbanizada, em que a ocupação original não foi orientada por projeto técnico, e produzindo uma qualidade espacial específica, social e historicamente construída. A tese é finalizada com a apresentação de uma contribuição ao aprimoramento do desenvolvimento de projetos e obras, bem como diretrizes para políticas públicas com maior amplitude social e espacial como resposta a uma das graves iniqüidades da urbanização brasileira.

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa de doutorado que avalia o impacto dos mecanismos de descentralização institucionalizados a partir da Constituição Federal de 1988, no padrão de planejamento e gestão dos municípios com população inferior a 10.000 habitantes da Zona da Mata de Minas Gerais. Partindo das condições básicas para a efetivação de um processo de descentralização intergovernamental, toma como critérios de análise o efeito dos mecanismos de descentralização fiscal na capacidade financeira dos municípios, o papel dos conselhos municipais na ampliação da participação popular na gestão e no planejamento municipal e a organização das prefeituras para a municipalização.

Este artigo foi criado a partir de pesquisas realizadas para a tese de doutorado defendida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Trata-se de um texto trabalhado basicamente com entrevistas e notícias jornalísticas para apreender a ação e as mudanças no campo de trabalho dos agentes imobiliários durante a implantação do Plano de Urbanização de Curitiba. À medida que a produção de moradias se expande na cidade de Curitiba, novas formas de aplicação do capital imobiliário são criadas e ocorrem transformações no uso do solo que provocam novos comportamentos dos agentes imobiliários. Estes agiram sem seguir uma regulamentação profissional ou mesmo uma política fundiária.

O presente trabalho pretende contribuir para a discussão dos limites e significado do movimento moderno no Brasil por meio da apresentação de exemplos de arquitetura corriqueiramente praticada em São Paulo nas décadas de 30 e 40 - período de instauração definitiva daquele movimento entre nós, de acordo com a maior parte da bibliografia disponível sobre a história da arquitetura brasileira no século 20. Embora tais exemplos por vezes apresentem interfaces com o modernismo - sendo mesmo assim classificados por seus autores, estão longe de se configurarem como plenamente modernos, como se procurará demonstrar. De fato, a partir de pesquisa realizada na revista paulistana de arquitetura Acrópole, para elaboração de minha tese de doutorado, foi possível constatar a total imprecisão e ambigüidade do termo arquitetura moderna, bastante freqüente nos comentários e referências relativos aos projetos publicados no citado periódico. Outra postura usual no período é a equiparação da arquitetura moderna a qualquer um dos estilos disponíveis na época, o que denota claramente a falta de compromisso com o ideário moderno propriamente dito por parte da maioria dos profissionais paulistanos nos anos assinalados.

Tendo como objeto de estudo três bairros de elite contemporâneos (o Morumbi e o Alphaville, em São Paulo, e a Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro). Debate-se que a superação dos conflitos decorrentes da inadequação dos padrões urbanísticos institucionais ao suporte físico original depende da implantação de um sistema de espaços livres urbanos públicos. Defende-se que a implantação e a sobrevivência deste sistema de espaços livres depende da superação de padrões sociais, culturais e econômicos que vêm minando a possibilidade de convivência de classes socias distintas. Aponta-se que o abandono e o desequilíbrio que a paisagem urbana brasileira - especialmente a paulistana - vem apresentando são conseqüências da omissão do Estado na condução do acordo social necessário para a superação do atual estágio de segregação recíproca das diferentes classes sociais.