Geografia

Na gestão municipal de São Paulo do período de 2001-2004, o projeto de requalificação do Centro Antigo aparece como um dos eixos principais da gestão. As políticas públicas urbanas desenvolvidas para a requalificação deste território tiveram como focos: intervenções urbanísticas, revalorização simbólica e inclusão social e territorial. O que se procurou demonstrar nesta tese foi que a gestão municipal de São Paulo do período de 2001-2004, considerou que para a requalificação do Centro Antigo fazia-se necessário conhecer a dinâmica da realidade territorial e, para isso, estabeleceu um processo de gestão compartilhada e planejamento participativo na elaboração e aplicação das políticas. Para compreender o alcance e a importância das políticas, do planejamento participativo e da gestão compartilhada na requalificação do Centro Antigo, naquela gestão, procurou-se a opinião dos agentes e sujeitos sociais que participaram na elaboração destas políticas. Os relatos dos agentes e sujeitos expressaram, na consciência político-ideológica de cada grupo de representatividade, diferentes opiniões e avaliações das políticas públicas. Os resultados deste trabalho sugerem possibilidades para se repensar novas estratégias e ações na elaboração das políticas públicas e na condução do planejamento territorial urbano.

O território pode ser compreendido por suas compartimentações, pois elas são reveladoras de usos do território, quer seja um uso hegemônico - caso das divisões político administrativas construídas para o exercício do poder do Estado - quer seja um uso hegemonizado, caso das compartimentações quilombolas. É esta leitura, dirigida a outras formas de uso do território, que exploramos em nosso trabalho, pois paralelamente ao ordenamento dominante do espaço, novos compartimentos de "legislação especial", vêm solicitando participação política na vida da nação. Propomos analisar o reconhecimento territorial dos compartimentos quilombolas, buscando compreender em que medida ele fortalece a construção da cidadania. O espaço como instância social confere aos agentes sociais distintas possibilidades de realização de seu projeto, de modo que toda resistência tem que levar em conta uma dada forma de uso do território. Daí dizer que toda resistência social é territorial. Estudar a gênese e atualidade dos compartimentos quilombolas implica em analisar o próprio movimento de criação do território brasileiro. Implica ainda ver em que medida os projetos criados no país materializaram ou não a construção de uma nação livre e soberana, capaz de articular internamente as vozes dissonantes sobre os destinos da Nação. Compreender como o território responde à globalização econômica leva a ver que, concomitantemente a ela, se dá também a fragmentação. Paralelamente à modernização da economia faz-se necessária a reformulação política, com a emergência de novos agentes responsáveis pela contra-racionalidade, possíveis portadores de outros projetos de futuro.

Totalizando um terço de todos os desastres naturais mundiais (SMITH, 2004), as inundações são eventos naturais, podendo ter suas consequências agravadas por ações antrópicas, como a urbanização, falta de planejamento urbano e ocupações de áreas de risco. Essa é a realidade de grande parte dos centros urbanos do Brasil, onde se inclui a cidade de Campinas (SP). A pesquisa teve como objetivo analisar, para esse município, os impactos relacionados às chuvas extremas entre 1958 e 2007, avaliando o padrão sócioespacial nas suas distribuições. Foram utilizados quatro postos pluviométricos para o levantamento dos episódios extremos, identificados de acordo com a técnica dos quantis. A partir da delimitação desses dias, os impactos associados às chuvas foram levantados nos jornais Correio Popular, Diário do Povo (jornais locais), O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e na Defesa Civil do município. As informações foram analisadas de acordo com 5 décadas e percebeu-se um aumento considerável na quantidade de impactos registrados: foram 129 na primeira década e 3837 na última. A análise dos dados também permitiu perceber que os bairros de baixa e média renda são maioria em grande parte dos registros. Dos 34 tipos de impactos registrados, 16 ocorreram com mais frequência em áreas de baixa renda (destacando-se os casos de alagamento e risco de desabamento de imóveis, desabrigados e mortos), 15 em áreas de renda média (destacando-se alagamento de vias e desabamento total ou parcial de imóveis) e 2 em áreas de alta renda (atraso em obras e danos em imóveis). Assim, percebe-se que os fenômenos extremos afetam mais rotineiramente e de maneira mais dramática os grupos sociais menos favorecidos. Porém, bairros de todos os extratos sociais foram afetados, mostrando que praticamente toda a população está exposta a risco, ainda que de diferentes magnitudes, o que se coloca como um aspecto relevante para o poder público. A pesquisa também contou com a análise dos Planos Diretores e de Gestão Urbana de Campinas, assim como programas executados pela Prefeitura que visam a diminuição das inundações no município. Nota-se que grande parte dos pontos abordados nesses documentos oficiais como áreas críticas de inundação eram compatíveis com os locais levantados em jornais e na Defesa Civil. As questões climáticas não foram abordadas nos planos de maneira direta: apenas há a ideia implícita da ocorrência de chuvas (não havendo menção às suas intensidades), quando há a referência às inundações. Os assuntos relacionados às inundações e que aparecem com frequência nos planos analisados são: áreas verdes, impermeabilização do solo, ocupação de áreas de risco, remoção e reassentamento de famílias e política habitacional.

As regiões litorâneas constituem áreas de grande fragilidade e vulnerabilidade devido aos processos naturais predominantes, sendo, portanto, áreas muito instáveis. A intensa intervenção antrópica em zonas de tamanha fragilidade vem maximizar os níveis de instabilidade dos sistemas naturais promovendo situações de risco associados, por exemplo, a processos gravitacionais de movimentos de massa e mesmo a enchentes e inundações. A Região Metropolitana da Baixada Santista está inserida sobre uma estrutura de relevo bastante complexa, apresentando duas dinâmicas distintas, uma relacionada à zona de Serrania com altos índices de declividade, podendo chegar aos 45°graus, suscetível a processos gravitacionais relacionados a movimento de massa. A outra dinâmica observada é aquela associada a zonas de planícies costeiras, sujeitas a inundações periódicas, com lençol freático pouco profundo e sedimentos inconsolidados sujeitos a acomodações constantes. Em virtude do cenário, este trabalho tem como proposta a execução de um estudo de Zoneamento Geombiental para a totalidade da Região da Baixada Santista- SP, utilizando a metodologia proposta por Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2002) da Geoecologia da Paisagem. Por meio do levantamento e análise de dados do quadro natural e sócio-econômico, pretende-se definir o quadro de unidades geoambientais da área de estudo em escala 1:100.000 como produto final. Considera-se que os resultados deste trabalho possam contribuir para subsidiar os planos de uso e ocupação do solo, observando as fragilidades naturais diagnosticadas na área, com o objetivo de minimizar o quadro de impactos ambientais observados na área, que conjuga a dinâmica de funcionamento de inúmeros sistemas naturais com níveis diversos de fragilidade e um importante uso de terra que remonta ao inicio de ocupação do território nacional.

A presente dissertação teve como objetivo contribuir para os estudos geográficos relacionados ao planejamento urbano com o mapeamento e análise das áreas verdes urbanas como um indicador da qualidade ambiental urbana, por meio da utilização de técnicas de geoprocessamento, a fim de subsidiar políticas públicas para a cidade de Paulínia-SP. A metodologia utilizada neste trabalho mostrou-se eficiente para o mapeamento e análise da configuração espacial das áreas verdes urbanas do município. O mapeamento de tais áreas permitiu constatar que sua distribuição se dá de forma heterogênea no município, e que em sua grande maioria se apresentam na forma de pequenos fragmentos de vegetação arbórea remanescente. Os resultados indicam que o município tem apresentado uma acentuada redução da vegetação natural desde a sua emancipação, e como consequência possui um reduzido número de áreas verdes na área urbana. A diminuição da vegetação natural, assim como das áreas verdes urbanas, é entendida como apenas um dos diversos problemas resultantes do processo de apropriação desigual do espaço no município de Paulínia. O cálculo dos índices de áreas verdes por habitante em cada setor censitário possibilitou uma análise diferenciada da disponibilidade de áreas verdes por habitante no município. A espacialização das áreas de influência das áreas verdes urbanas em Paulínia revelou a carência destas áreas em algumas localidades da cidade e a necessidade de proteção das áreas verdes urbanas, visto à extensão das áreas que estas podem beneficiar por meio das suas funções ecológicas, estética e de lazer. A análise detalhada de três áreas verdes em Paulínia revelou a importância das análises de caráter qualitativo no estudo das áreas verdes do município. A pesquisa ajudou a constatar a importância das funções das áreas verdes para a qualidade ambiental urbana.

Sob a perspectiva das redes informacionais postuladas por uma nova divisão territorial do trabalho, surgem novas atividades e instituições voltadas à produção, circulação e gestão da informação, a fim de fornecer insumos às empresas e aos órgãos públicos que visam racionalizar suas funções diante da complexidade do mundo atual. Neste sentido, dentre as instituições produtoras de informações atuantes no Brasil, destacaremos a ação do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) como agente estruturante de uma rede de trabalho informacional que reorganiza o território conforme as necessidades da globalização. Como um importante agente da modernização brasileira, o SEBRAE fomenta as novas especializações produtivas e contribui para o surgimento de novos serviços que modificam a estruturação e o funcionamento das cidades. Não obstante, o SEBRAE vem atuando como um importante agente ideológico propulsor de um empreendedorismo urbano, que enaltece o ambiente empresarial e influencia os órgãos públicos municipais a reorganizarem seus territórios em virtude de novos paradigmas empresariais. Neste sentido, buscamos neste trabalho problematizar a atuação do SEBRAE como difusor das informações gerenciais mas principalmente, como agente propulsor de uma nova urbanização atrelada a uma informação territorial.

O município de Cubatão (SP) ainda lida com as consequências de sua expressiva industrialização. Dentre elas, associado ao conjunto significativo de impactos ambientais, está o problema habitacional: praticamente, metade das famílias do município vive em habitações precárias. Uma das medidas que vêm sendo tomadas, nesta década, para a resolução deste problema é o reassentamento urbano. Em Cubatão, esta política remove a população da área de risco e promove a mudança das famílias para conjuntos habitacionais construídos especificamente para estes moradores; oferecendo moradia fisicamente mais estável, junto a bairros consolidados. O último reassentamento concretizado neste município foi o das famílias do Jd. São Marcos para o Jd. Real. Do ponto de vista dos moradores, o reassentamento implica uma reestruturação da vida, na medida em que muda o espaço em que está a casa. A qualidade desta reestruturação é que responde à eficácia e justiça desta política pública do ponto de vista da população envolvida. Clarificar o devir e os fatores envolvidos deve ajudar na reflexão das conseqüências do reassentamento para os moradores, auxiliando na reflexão e planejamento desta política pública. A reestruturação se dá no cotidiano, nas pequenas ou nas fundamentais atividades que centramos na casa; em outras palavras, o cerne da reestruturação da vida em função do reassentamento está na articulação entre espaço, indivíduo e o modo como habitamos. A partir desta constatação, trazemos o habitar como categoria para apreender as conseqüências do reassentamento. Apoiados nas formulações sobre sentido do habitar de Heidegger, que auxiliam a refletir sobre a articulação entre espaço, indivíduo e morar, discutimos sobre o papel da casa, do bairro, da articulação entre lugares privados e públicos e da apropriação do espaço como fenômenos que compõe o habitar e que entram em xeque frente ao reassentamento.

O objetivo desta dissertação está em identificar evidências pelas quais a Política recente de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo vêm incorporando a questão do desenvolvimento regional e qual o papel que essa desempenha para o sucesso do desenvolvimento social e econômico das regiões paulistas. A análise da literatura e de dados empíricos converge para a identificação de uma nova política de Desenvolvimento Regional para o Estado de São Paulo e suas microrregiões. Essa nova política tem na CT&I uma ferramenta essencial, capaz de gerar e agregar valor ao setor produtivo e assegurar a apropriação do conhecimento e da renda produzida à região. O principal resultado da dissertação está em identificar a relação entre proximidade geográfica, a formação de recursos humanos e geração de conhecimento, e a presença de setor produtivo, como variáveis chave para o sucesso de políticas de desenvolvimento regional.

A proposta de novo redesenho fronteiriço do município de Holambra (SP), expressa a complexidade de relações no território brasileiro com a presença nos lugares de vetores da economia global. À luz do atual período desenvolve-se uma economia globalizada que vem sendo comumente confundida como "sem fronteiras", no entanto, os redesenhos fronteiriços, presentes em todo território nacional desacreditam a tese do fim das fronteiras ou de sua obsolescência. Entre os entes federativos (estados e municípios) acentuam-se disputas territoriais produtoras de dinâmicas locais exigentes em regulação política. A complexidade de relações internas e externas a uma fronteira amplia a necessidade de maior regulação, justificando-se o Estado e suas fronteiras. Ao município portador de poder legiferante cabe-lhe uma racionalidade própria de solucionar localmente o uso social e o uso corporativo do território. Este é o caso do município de Holambra que ao propor um novo redesenho de suas fronteiras, reorganiza o território, a partir da especialização produtiva de flores e plantas ornamentais, marcando uma hibridização entre Estado e economia na medida em que ao primeiro cabe atender aos reclamos do segundo, é assim, que política e economia conformam-se um par dialético dos novos usos do território brasileiro.

A crescente e consolidada urbanização, tendo o urbano como o atual meio de vida preponderante em qualquer sociedade ao redor do planeta, tem como consequências a saturação e a fadiga das grandes cidades: os elementos naturais da paisagem tornam-se fatores de risco, os conflitos sociais são intensificados, o desenvolvimento econômico se estabiliza, de acordo com que a cidade torna-se um organismo de cada vez maior complexidade. O planejamento público, visto em tal cenário com uma possível "salvação" para o "caos instaurado" no meio urbano, aparece como ferramenta fundamental para a continuidade das relações naturais e humanas existentes no escopo da cidade. Em vista do atendimento prioritário a determinados aspectos presentes na cidade, geralmente o desenvolvimento econômico da mesma, no entanto, outros determinados aspectos de igual relevância acabam por ser negligenciados, ou tratados secundariamente, e tal equívoco acaba por acarretar consequências que, ironicamente, atrasam o desenvolvimento econômico da cidade e a dinâmica social da mesma, bem como, intensificam a degradação dos aspectos naturais do determinado recorte a ser estudado e planejado. Não raro, encontram-se desastres naturais de pequena e média escala que, em vista de um mal planejamento público, que não considera a realidade física das áreas em foco, provocam enchentes em áreas importantes da cidade, soterramento de casas e outras edificações, além de perda da qualidade de vida no meio ambiente urbano; da mesma forma, o estrangulamento das vias de circulação locais pelo excessivo contingente de veículos de carga e de transporte de passageiros é responsável pela inviabilidade de bens e mercadorias em área urbana, de forma a trazer desvantagens econômicas para a mesma. Entendendo-se o plano diretor como uma ferramenta básica (e polêmica) para o planejamento oriundo do poder público, este trabalho tem por objetivos o estudo de como este, o plano diretor, dá seu tratamento para as questões consideradas de grande urgência no cenário urbano consolidado, numa cidade considerada, ao mesmo tempo, paradigmática e peculiar para tais discussões: a cidade de Santos, em São Paulo. Trata-se de uma área peculiar por três motivos primordiais, a serem pontuados: a alta complexidade da dinâmica dos elementos naturais presentes na área, naturalmente suscetível a escorregamentos de massa e enchentes; sua ocupação que remete-nos aos tempos do descobrimento, anterior a qualquer esboço de planejamento público no Brasil; e sua importância econômica, devido à zona portuária, para o escoamento produtivo estadual e nacional. O escopo deste trabalho tem por intuito analisar o planejamento da cidade de Santos através do Plano Diretor, no que se refere à forma como as questões referentes ao espaço geográfico são tratadas em dias atuais, bem como, no que se refere à evolução do planejamento público local, pela comparação com Plano Diretor elaborado na década de 60.