Geografia

O trabalho pretende compreender a atuação de políticas públicas de meio ambiente através da análise da implantação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro em São Paulo. O desenvolvimento socioeconômico da região litorânea paulista ocorreu de forma díspar do restante do país, caracterizando-se como uma região marginal às grandes cidades do planalto paulista, acarretando na estagnação econômica de seus municípios, excetuando-se Santos e São Vicente, o que manteve grande parte de seu patrimônio natural preservado. Na década de 1960, têm início os investimentos estaduais na região, com vistas a atender a demanda cada vez maior de turistas. Dando suporte ao turismo, ocorre a abertura de vários empreendimentos imobiliários, acarretando na destruição de sua cobertura florestal e pressões para a apropriação dos recursos naturais terrestres e marinhos, que ocorrem de forma diferenciada nos diversos municípios, provocando conflitos que refletem negativamente sobre a qualidade de vida da população. Procurando resolver estes conflitos, o Estado de São Paulo institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, que deverá buscar alternativas para promover o desenvolvimento sócio-econômico com a manutenção e recuperação da qualidade dos ecossistemas costeiros. Dos quatro setores em que se dividiu a região, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia (Litoral Sul), Vale do Ribeira, Região Metropolitana da Baixada Santista e Litoral Norte, destaca-se o último, por conta da presença de grandes áreas cobertas por remanescentes da Mata Atlântica e pela proximidade da Serra do Mar à linha de costa, dando origem a cenários únicos que promoveram uma seleção econômica de seus usuários, com o estabelecimento de condomínios que atendem à classe média e alta. Este setor é o que está mais adiantado no processo de estabelecimento do Zoneamento Ecológico-Econômico, não obstante seus municípios, em especial Ilhabela, estão reivindicando alterações no plano, com vistas a adequá-lo aos interesses políticos das novas administrações municipais, o que poderá acarretar em atrasos na implantação do macrozoneamento, que já possui uma história de treze anos acumulados em discussões e estudos.

A presente dissertação analisa as finanças municipais de Bauru (SP), com ênfase em suas finanças municipais. Até a década de 1950, a predominância de fluxos ligados ao movimento ferroviário indicou a formação de horizontalidades no município, isto é, um desenvolvimento regional de forma contígua, adequado às vicissitudes da população bauruense. A partir da expansão do meio técnico-científico na região, a Prefeitura torna-se o principal fixo geográfico da cidade, e vetores fiscais e financeiros externos passam a exercer um papel de desorganização dessa vida local, permitindo-nos falar da formação de verticalidades no lugar.

O objetivo geral da dissertação é o de, através de cartas de análise, experimentação e síntese, mostrar a importância de um trabalho feito com base essencialmente cartográfica. Ao contrário dos profissionais que utilizam a cartografia como um recurso visual, desenvolve-se o estudo calcado no trabalho cartográfico, utilizando suas possibilidades e potencialidades da análise à síntese e não como um simples instrumento da realidade geográfica. Para atingir esse objetivo o encaminhamento foi feito através dos quatro níveis da pesquisa cartográfica. Os níveis são: compilatório - implica o levantamento de base; corelatório - seleção dos dados e as correlações parciais; semântico - passagem da análise para a síntese; normativo - síntese expressa em um modelo. Apresenta-se, com a carta de orientação de vertentes, uma contribuição às cartas de capacidade de uso da terra, visto que os mapeamentos executados no Brasil, até o momento, não consideram essa variável como importante, negligenciando os problemas na face sul e sudeste, principalmente com a incidência de ventos frios nesta última, para regiões do Brasil Centro-Sul. Daí a importância em estabelecer as oito faces de exposição das vertentes. Utilizando a linguagem própria da Cartografia - sua forma de expressão gráfica -, analisam-se as variáveis que intervêm na Capacidade de Uso da Terra, apresentando um ponto de partida para futuras discussões quanto a um Método Cartográfico.

O objeto de estudo é a Bacia do Ribeirão Vidoca e seus processos de urbanização e transformação. Foram avaliadas as transformações físico-ambientais da áreas da bacia que impedem a renovação dos recursos hídricos e comprometem a qualidade da água. As principais transformações analisadas foram: retificação do curso da Bacia do Ribeirão Vidoca e seus afluentes; assoreamento, canalização, aterramento de áreas de Várzea; desmatamento de matas ciliares e das nascentes; impermeabilização na área da bacia e lançameto de efluentes domésticos e industriais. Determinou-se como agente de transformação o processo de urbanização, enfocando-se os aspectos de infra-estrurura urbana. Selecionou-se a Bacia do Ribeirão Vidoca por estar densamente urbanizada, sofrer uma forte transformação e, conforme a proposta da nova Lei de Zoneamento Urbano de São José dos Campos, localizar-se em zona de expansão urbana. A análise das relações entre urbanização e as transformações ocorridas na Bacia do Ribeirão Vidoca é fundamental para ações de planejamento urbano e regional, assim como para a conservação dos recursos hídricos.

Estamos de tal forma habituados aos benefícios dos meios de circulação que quase nos passam desapercebidos o nosso grau de dependência em relação a essas facilidades. Via de regra, só nos damos conta da importância da circulação quando, por algum contratempo, ela se interrompe, embaraçando as nossas atividades. Numa primeira classificação, destacaríamos três grandes modalidades de circulação, de acordo com o meio através do qual ela se processa: a circulação aérea, a circulação hidroviária e a circulação terrestre. A circulação aérea é feita presentemente com emprego de aparelhos mais pesados do que o ar: os aviões a pistão, turbo-hélice, ou jato puro. Esta modalidade, em virtude de seu alto custo, destina-se a transportar quase que exclusivamente pessoas e/ou cargas de muito valor e baixo peso. A circulação hidroviária processa-se através do emprego de navios dos mais variados tamanhos, pelos mares e oceanos, e pequenos navios ou barcaças através dos rios, canais e lagos. Esta modalidade de circulação normalmente é lenta, porém tem uma grande capacidade de deslocamento, sendo a mais indicada para cargas muito pesadas e de baixo valor. Finalmente temos a modalidade de circulação terrestre, onde a ferrovia e a rodovia surgem com grande destaque; temos também circulações específicas para determinadas finalidades: o aqueduto para conduzir água, o oleoduto para conduzir petróleo ou derivados fluídicos, a linha de transmissão de energia elétrica em alta tensão, além de outras mais. Os pontos de contato entre uma modalidade de circulação e outra geram uma série de atividades relacionadas com o transbordo, seja de pessoas ou de cargas. Assim temos os portos, que ligam a circulação marítima com a circulação terrestre, os aeroportos ligando a circulação aérea com as modalidades terrestre, as estações ferroviárias e rodoviárias também funcionam como pontos de conexão. Nessa gigantesca rede de circulação que cobre as principais áreas do globo, cuja densidade se constitui num importante indicador de desenvolvimento, cabe à circulação rodoviária um papel particularmente importante em virtude de suas características peculiares: é um sistema de transporte extremamente flexível, que utiliza preferencialmente pistas pavimentadas, mas que é viável mesmo em caminho de terra, constituindo-se num sistema aberto e praticamente acessível ao longo de toda sua rede. Suas limitações mais séries são custo e capacidade unitária de carga dos veículos. O nosso campo de estudo foi o Estado de São Paulo, no que concerne à sua evolução da rede rodoviária, e que apesar de possuir a mais densa e melhor rede ferroviária brasileira, viu-se na contingência de se valer da circulação rodoviária, com todas as vantagens da rede de estradas pavimentadas, das suas frotas de veículos de carga e passageiros já acima de dois milhões e meio, mas também com todos os óbices daí inerentes. Procuramos em nosso trabalho abordar os três componentes fundamentais da circulação rodoviária: o homem, o veículo e a estrada.

A tese analisa a organização do espaço santista no período anterior ao surto cafeeiro em São Paulo. A pesquisa apoiou-se, basicamente, no acervo geográfico, cartográfico, fotográfico e histórico do Museu Paulista.

Ao acompanhar alunos em excursões pela cidade de São Paulo procurei várias vezes estimulá-Ios a fazer uma reflexão sobre os rios e as várzeas. Frequentemente pude perceber quão distante das suas observações estava a rica dimensão histórica e social dos rios Pinheiros e Tietê. As canalizações, fruto de conhecimentos científicos e de aplicações tecnológicas eram, no mais das vezes, percebidas como se fossem naturais. Esse fato revelava um complexo processo de naturalização da História, que se assenta na falta de referências fundamentais que orientem atitudes e posturas diante da vida. Como resposta a essa constatação pesquisei e procurei discutir, em muitos dos seus aspectos, a transformação da "natureza natural" desses rios e o sentido dos processos instaurados. Afinal, os meandros dos rios foram suprimidos, as várzeas edificadas e haviam sido construídas muitas obras nos leitos retificados. A discussão de tais transformações recuperou uma dimensão histórica da cidade, o que só foi possível pela reconstituição do movimento das relações que se materializaram naquelas obras. A tentativa era a de fazer emergir deste estudo o espaço dos rios e das várzeas como uma relação historicamente constituída, como síntese de muitos e complexos interesses e contradições. Fazer a história dessas produções era a condição para superar a coisificação e o fetiche do espaço como cristalização de formas. Deliberadamente tentei a desmistificação da ideia de "progresso a qualquer custo" e nesse sentido, espero ter contribuído um pouco para nossa desalienação. Ao final da pesquisa deparei-me com o fato de que a ideia de progresso está em questão. O ideário em torno do qual se desenrolaram e se justificaram as transformações dos rios e das várzeas abrigara formas de apropriação privada que aparecem, agora socializadas, como graves problemas que atingem toda Região Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista. Segmentos da sociedade civil organizam-se contra as inundações em São Paulo, contra a poluição dos rios e das represas e até contra o aproveitamento hidroelétrico do Alto Tietê. A atualidade de tais reivindicações e a sua premência exigem uma retomada histórica. Foi isso que procurei fazer.

A tese situa-se no campo da Ecologia Urbana e tem como objetivo estudar desse ponto de vista a cidade São Paulo, inclusive no que se refere à influência da poluição do ar na saúde da população.

A área da Grande São Paulo apresenta uma gama de problemas de ordem social e econômica inerentes a um aglomerado urbano que vem crescendo rápida e desordenadamente, como as dificuldades de circulação do tráfego, os transportes coletivos, as deficiências de habitações, a saúde pública, a educação e cultura, o abastecimento de água potável, a implantação de rede de esgotos e estações de tratamento destes, a poluição ambiental, a expansão desenfreada das áreas urbanas, entre muitos outros. A escolha deste tema - estudo sobre a qualidade da água do lençol sub-superficial na bacia hidrográfica da região -, surgiu da existência de um grande déficit na rede de água tratada na área da Grande são Paulo. Este fato pode ser avaliado ainda através de alguns dados fornecidos pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), para o ano de 1974, pelos quais pode-se concluir que razoável parcela da população urbana não é atendida pelo sistema de abastecimento de água tratada da rede publica. A presença de uma rede de esgotos também deficitária ou até mais acentuada do que a rede de água, reforçou a opção pela realização do trabalho, cujo início se deu entre fins de 1975 e os primeiros meses de 1976. A pesquisa objetivou investigar a existência de uma relação de pendência entre a qualidade da água subterrânea e algumas variáveis significativas de natureza morfológico-geográfica (compartimentação do relevo e disposição estrutural a ela associada, representada pelas litologias). Objetivou também verificar a relação entre o processo de urbanização e a qualidade da água subterrânea). Através da representação cartográfica dos elementos mais significativos na condenação da água dos mananciais que abastecem a região, procurou-se extrair alguma relação entre a qualidade da água e a compartimentação do relevo, a litologia e a urbanização. Para que se pudesse desenvolver o trabalho fez-se um levantamento exaustivo nos arquivos do Instituto Adolpho Lutz, obtendo-se assim as informações sobre as análises físico-químicas e bacteriológicas efetuadas entre 1959 e 1975.

A dissertação parte do pressuposto de que as regiões periféricas internas dos países industrializados de economia dependente reproduzem as relações de dependência que se verificam externamente. No entanto, o trabalho não está preocupado com as relações de dependência ou mesmo com a teoria da dependência. Trabalha com a hipótese de que a região periférica, desde a sua gênese, tende a passar necessariamente pela condição de região isolada, região marginal e região complementar. Detém-se, sobretudo, na análise dos espaços de produção, circulação e consumo. Trata-se de uma contribuição à Geografia Econômica Regional que levanta questões teóricas e práticas através do estudo da micro-região homogênea Costa Norte Paulista, designada na dissertação pela sua denominação regional de Litoral Norte do Estado de São Paulo.