Ciência Política

O objetivo desse trabalho é o estudo de alguns aspectos da greve metalúrgica em Santo André em 1979, no contexto do ABC paulista. Se é verdade que os municípios do ABC possuem irrefutáveis características gerais que permitem tratá-los enquanto região, é também verdade a existência de individualidade inquestionáveis entre eles. O objetivo maior do trabalho não são as especificidades de Santo André mas a greve metalúrgica que ali aconteceu em 1979. Essa movimento está profundamente ligado às greves de 1978 e 1980. Elas se ligam por suas determinações e resultados. O trabalho tem a pretensão de buscar elementos reveladores do "leit motiv" que une esses três movimentos, destacando seus efeitos, particularmente aqueles provocados poela greve sobre o movimento sindical em Santo André.

O crime de Cravinhos, envolvendo uma poderosa família da oligarquia paulista, os Junqueira de Ribeirão Preto, foi um dos casos policiais que mais repercutiu em São Paulo nas primeiras décadas do século XX. Viram-se envolvidos nele, em maior ou menor grau, direta ou indiretamente, governadores do estado, membros da cúpula do PRP, políticos de menor expressão e de influência regional, funcionários da justiça e segurança pública, jornalistas, advogados, cafeicultores, administradores e camaradas de fazendas. Neste trabalho, acompanhou-se o crime de Cravinhos, sua repercussão e seus desdobramentos procurando-se, através de uma abordagem global que tentou integrar diferentes dimensões do contexto histórico estudado, perceber as forças atuantes na sociedade da época, as tensões, os conflitos, as transações e os acertos que marcaram o predomínio oligárquico, em uma ordem social opressiva.

A superação do regime autoritário no Brasil implicou novas formas de democratização da política e de suas instituições, ao mesmo tempo em que a dinâmica federativa foi modificada mediante o fortalecimento institucional e tributário dos municípios. O Orçamento Participativo e a gestão descentralizada de políticas públicas de saúde constituem experiências das mais significativas deste novo cenário caracterizado pela assunção de novas responsabilidades pelos níveis subnacionais de governo. A abordagem comparada destes experimentos, protagonizados por diferentes coalizões partidárias, permite um exame de suas potencialidades e limites à luz de uma concepção procedimental da democracia e do caráter complementar da participação. Em contraponto à primazia da representação, a análise problematiza o alcance das ações da nova sociedade civil da perspectiva de democratização dos processos decisórios no âmbito do poder local.

O objetivo da dissertação foi estudo do "poder central" em Piracicaba, no período de 1988/92, quando se deu a experiência do "Governo Democrático Popular" do Partido dos Trabalhadores. Fez-se a análise pragmática do desenvolvimento desse processo de democratização. Estudou-se a formação socioeconômica, política e social de Piracicaba para entender não só a formação de poder, mas também como os novos sujeitos individuais e coletivos da sociedade civil estão resistindo e buscando novas modalidades e padrões de vida em defesa da cidadania plena e da solidariedade entre os homens, diante da crescente globalização em todos os setores de vida humana. As teorias de Martin-Boró contribuíram para entender como se deu a relação de poder entre as pessoas ou grupos, como se construiu a hegemonia em Piracicaba, a longa e histórica ligação por laços familiares das elites. O institucional legitima o poder (Foucault), mas ao mesmo tempo favorece a contra-hegemonia (Gramsci) e a consciência da sociedade civil. O poder local pode passar às mãos de grupos ligados à esfera popular (Fisher), e distribuir melhor os bens políticos e criar novas práticas que tenham transparência e éticas (Dawbor). O estudo contribuiu para mostrar que realmente se avançou na democratização do poder local e, em nível de Estado, abriu espaço para o Nacional. Mas a demonstração do discurso do PT e a alteração das estruturas serão alcançadas se a racionalização dos grupos progressistas tiver como princípios estratégicos o aspecto cultural, entre outros (Gramsci). A criação de uma cultura democrática e política depende da postura político-pedagógica de um progresso permanente de formação pelo método dialético nas esferas do partido, da administração e dos movimentos sociais.

A dissertação investiga o funcionamento do poder legislativo paulistano através do estudo do processo de tomada de decisão em relação ao IPTU ao longo dos seis anos que compuseram a nona legislatura (1983-1988), período que se caracterizou como de transição política de um regime autoritário para um democrático.

O objetivo do trabalho é analizar as tentativas de privatização de sistemas de saneamento básico em municípios do estado de São Paulo entre 1995 e 1998. Monstra-se como os autores que formam o setor estatal de saneamento, embora representassem interesses diferentes, atuaram para impedir as privatizações.

A dissertação procura abordar os principais aspectos político-institucionais do setor de saneamento básico da RMSP, em especial, de duas cidades: Diadema e Santo André. Trata-se de uma comparação dos diferentes tipos de gestão dos sistemas: empresa municipal e autarquia municipal. A pesquisa procura relacionar mudanças na orientação desta política pública (seja ela de âmbito federal, estadual ou municipal) com o seu desempenho ao longo das três últimas décadas, chegando até os dias de hoje. Aborda também as mudanças recentes ocorridas no setor como a reestruturação da SABESP, a retomada dos serviços ao âmbito municipal por parte de Diadema e a história do sistema de Santo André. De uma maneira geral, retoma o histórico dos sistemas constituídos em toda a RMSP (incluindo a capital), os investimentos aí realizados, a participação do governo federal etc. Visa apontar a influência de alguns fatores políticos determinantes da atual situação do setor como: continuidade administrativa, resistências ao governo central e estadual, orientação político-partidária da população etc.

Após um longo processo de transição, a instituição da democracia no Brasil não acabou com as práticas arbitrárias e ilegais do regime autoritário instaurado em 1964. A permanência de padrões de conduta autoritários e ilegais dentro de instituições do Estado - como a violência das forças policiais - é um dos graves obstáculos à consolidação democrática. Esta pesquisa parte do problema da violência policial exercida em clara violação da ordem constitucional estabelecida em 1988 com o objetivo de produzir um estudo sobre a instituição policial na ordem democrática.

Este trabalho mostra que proposições que caracterizam os velhos como seres pauperizados, indefesos e carentes, ou, por outro lado, apontam para a "necessidade" de não envelhecer, imprimem à categoria um caráter homogêneo, "caricatural" e culpabilizador. A partir da análise das condições de vida dessa população, foi possível constatar a heterogeneidade e complexidade de condições experimentadas pelo grupo. A intenção maior é perceber em que medida as condições objetivas de vida dessa parcela da população estão presentes nos estudos realizados, e como ambos estão refletidos nas formas de gestão da problemática da velhice.

Este trabalho trata do processo de criação de municípios no Estado de São Paulo (1991-1996). Inicialmente foi feita uma revisão bibliográfica sobre o tema. Em seguida, testada e discutida a propagada idéia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma variável central para o processo de criação dos municípios. No capítulo seguinte, foi testada a idéia de que o tamanho do distrito também é uma variável importante. Os resultados demonstram que o FPM, embora seja uma boa razão para a mobilização dos atores políticos locais buscarem a emancipação distrital junto à Assembléia Legislativa, não é fator suficiente para induzir uma ação coletiva desses atores. Por outro lado, também foi percebido que o tamanho do distrito pode ser um fator relevante, uma vez que em distritos pequenos a possibilidade de mobilização é maior.