Poder Local e Novas Experiências Democráticas Dinâmica Federativa e Democratização de Processos Decisórios - desconcentração tributária, orçamento participativo e políticas de saúde em Piracicaba (1989/1992) e Santa Bárbara D'Oeste (1997/2000)

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
GOULART, Jefferson Oliveira
Sexo
Homem
Orientador
KOWARICK, Lúcio
Ano de Publicação
2002
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Ciência Política
Instituição
USP
Idioma
Português
Palavras chave
abertura democrática
descentralização
participação popular
sociedade civil
Resumo

A superação do regime autoritário no Brasil implicou novas formas de democratização da política e de suas instituições, ao mesmo tempo em que a dinâmica federativa foi modificada mediante o fortalecimento institucional e tributário dos municípios. O Orçamento Participativo e a gestão descentralizada de políticas públicas de saúde constituem experiências das mais significativas deste novo cenário caracterizado pela assunção de novas responsabilidades pelos níveis subnacionais de governo. A abordagem comparada destes experimentos, protagonizados por diferentes coalizões partidárias, permite um exame de suas potencialidades e limites à luz de uma concepção procedimental da democracia e do caráter complementar da participação. Em contraponto à primazia da representação, a análise problematiza o alcance das ações da nova sociedade civil da perspectiva de democratização dos processos decisórios no âmbito do poder local.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Piracicaba
Santa Bárbara d'Oeste
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1997-2000;1989-1992
Localização Eletrônica
(N/I)