Criação de Municípios no Estado de São Paulo: atores, processos e variáveis explicativas

Este trabalho trata do processo de criação de municípios no Estado de São Paulo (1991-1996). Inicialmente foi feita uma revisão bibliográfica sobre o tema. Em seguida, testada e discutida a propagada idéia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma variável central para o processo de criação dos municípios. No capítulo seguinte, foi testada a idéia de que o tamanho do distrito também é uma variável importante. Os resultados demonstram que o FPM, embora seja uma boa razão para a mobilização dos atores políticos locais buscarem a emancipação distrital junto à Assembléia Legislativa, não é fator suficiente para induzir uma ação coletiva desses atores. Por outro lado, também foi percebido que o tamanho do distrito pode ser um fator relevante, uma vez que em distritos pequenos a possibilidade de mobilização é maior.