Solo urbano

O processo de verticalização e metropolização em São Paulo a partir dos anos 20. Discutimos a evolução da torre de escritórios paulistana em função das influências norte-americanas e europeias - com ênfase no período 1920/60, fase de ousadas experiencias de projeto de arranha-céus em São Paulo. Projetado em 1956 pelo arquiteto Adolf Franz Heep (1902-1978), de formação alemã e ex-colaborador de Adolf Meyer e Le Corbusier, o Edifício Itália e ainda hoje o prédio mais alto já construído no Brasil. A análise crítica do projeto enfatiza o estudo de conceitos e elementos de forma, estrutura e espaço da arquitetura vertical, em relação ao programa, ao contexto histórico e geográfico da cidade de São Paulo nos anos 50, as técnicas construtivas disponíveis na época e as questões de legislação e uso do solo. A partir do estudo analítico de seu projeto arquitetônico, procuramos efetuar uma reflexão sobre a arquitetura vertical do século XX - relacionando seu projeto com outros edifícios-torre modelares do movimento moderno - além da discussão crítica sobre o processo de crescimento da cidade até os anos 90. Assim sendo, não foi proposto desta pesquisa fazer um levantamento histórico sistemático da construção plena de dificuldades - O Edifico Itália, ou ainda, detalhar exaustivamente as numerosas modificações sofridas pelo projeto original ao longo do tempo.

Abordam-se através de um levantamento documental e descritivo, as características de alguns edifícios de uso coletivo de concreto armado no período de 1930 a 1950, quando o acelerado processo de verticalização no Centro de São Paulo deu início aos condomínios e à especulação imobiliária. Aborda-se também produção de alguns arquitetos, engenheiros, e empresas construtoras responsáveis pelas "feições" que o Centro tem hoje.

A produção da aglomeração de São Paulo, entre o início do século XVI e finais do século XIX, foi marcada por amplas modificações em relação ao sistema de arruamento, à definição e uso dos terrenos, à forma de expansão do aglomerado. Estas modificações estão relacionadas à resignificação da terra na reprodução das relações sociais, ou seja, no bojo da transição do predomínio da escravidão, primeiro, e mercantilização de imóveis em seguida. A passagem do predomínio da escravidão como fundamento da reprodução das relações sociais para o da mercantilização de imóveis, na produção da aglomeração de São Paulo, está presente na transição de uma sociedade que incorpora, cada vez mais, o movimento das relações de produção capitalistas, substituindo o trabalho escravo pelo trabalho livre, valorizando a terra como negócio extremamente rendoso e constituindo o capital que se torna cada vez mais industrial e urbano.

A disssertação procura contribuir para a explicação do processo de tecnificação do meio geográfico, com base num olhar sobre o sistema sanitário e o uso do território na região central da cidade de São Paulo, focando a técnica como mediadora da relação homem-natureza. Para tanto, foram ouvidos usuários e funcionários dos equipamentos de saúde de modo a resgatar-se o arranjo técnico de ações e objetos, no espaço e no tempo, a fim de ensaiar-se uma periodização da organização da produção do cuidado em saúde no quotidiano dos serviços a partir das políticas públicas expressadas nos diversos modelos técnico-assistenciais que se sucederam e conviveram no tempo. Da Polícia Médica, passando pela Educação Sanitária e pela Atenção Primária, observa-se a emergência da assistência médica individual, vinculada a interesses mercantis, como monopolizadora das ações em saúde e a contestação desse modelo a partir das sucessivas crises previdenciárias e dos movimentos de reforma sanitária até a Constituição de um Sistema Único de Saúde (SUS). Em tempos de mudanças aceleradas pela municipalização dos equipamentos públicos e da gestão do Sistema no município de São Paulo, espera-se contribuir na compreensão do arranjo entre o novo e o velho no território de modo a redefinir os seus usos em cada tempo.

Este trabalho surgiu de uma reflexão a propósito da desigualdade social que o fenômeno da segunda residência encerra como manifestação das diferenças nas oportunidades de trabalho e de lazer. Conhecido como um dos recintos turísticos mais famosos do país, Guarujá reflete no seu traçado o lado contraditório da urbanização acelerada, pois a ilha encontra-se em grande parte comprometida com o migrante que vem em busca de melhores condições de vida e trabalho, e o proprietário da segunda residência cujo vínculo com o Guarujá reflete interesses com lazer turístico e a aplicação de capital. O atual perfil urbano da ilha, embora comprometido em razão de indústria da construção civil e do boom imobiliário, encontra sua origem nas contingências que ditaram a ocupação do seu solo e no incremento da função balneária.

Entende-se que a paisagem possui um caráter dinâmico por considerar todas as interações entre os aspectos físicos, bióticos e humanos inseridos nas dimensões espaço e tempo. Pretende-se neste trabalho, desenvolver uma análise ambiental à partir dos diversos componentes da paisagem observados na área de estudo, considerando também a forma como tem ocorrido seu processo de ocupação ao longo das últimas décadas. Nesse sentido elegeu-se como área de estudo para a elaboração da análise, o Jardim Colibri, loteamento localizado na porção Oeste da Região Metropolitana de São Paulo em área pertencente aos municípios de Embú e Cotia. Constata-se na área um processo de ocupação em ritmo acelerado, resultando num mosaico bastante diversificado. Esse crescimento vertiginoso vem ocorrendo às custas de uma progressiva alteração do meio físico-biótico, das condições ambientais e da qualidade de vida da população. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo uma avaliação do quadro ambiental da área. Esta avaliação, resultante da análise integrada dos componentes do meio físico, biótico, do processo de ocupação, das diferentes formas de uso e ocupação da terra e da legislação incidente na área, permitirá compreender a situação atual do ambiente em questão, identificando alterações ambientais resultantes de um processo de ocupação que desconsidera eventuais restrições impostas por alguns desses componentes. Acredita-se que este produto poderá fornecer subsídios aos órgãos públicos estaduais e municipais envolvidos, no sentido de nortear o planejamento da área a fim de evitar a total degradação do ambiente, bem como na adoção de medidas que minimizem os impactos já existentes.

Esta pesquisa teve como objetivo principal verificar os possíveis impactos do forte processo de urbanização da Região Metropolitana de São Paulo no seu comportamento pluviométrico. As hipóteses levantadas são de que tal processo afetou o comportamento pluviométrico na área de estudo, gerando o aumento de episódios de chuvas torrenciais e a diminuição de precipitações mais leves (inclusive a garoa). Aspectos de localização do sítio e sua conformação topográfica, além de causas de origem regional e global, têm papel importante na distribuição tempo-espacial das chuvas. A metodologia empregada neste trabalho é a da Análise de Séries Temporais, para verificar a existência de tendências nas séries pluviométricas selecionadas, com registros de períodos a partir de 30 anos. Inicialmente, foram analisadas as séries de totais anuais e sazonais (verão, outono, inverno e primavera) de precipitação de 37 postos pluviométricos, escolhidos de um total de 139, obtendo-se, em relação aos valores anuais, 14 séries com tendências positivas e as demais 23 séries com tendência nula, porém, em sua maioria, com incrementos pluviométricos. Outra análise foi feita em relação às séries de freqüências de dias de precipitação, também com valores anuais e trimestrais, encontrando-se, em relação às 32 séries escolhidas em termos anuais, 21 delas com tendência positiva, 9 com tendência nula e somente 2 com tendência negativa. As séries de freqüências de dias de precipitação mais intensa (a partir de 30 mm/dia) e mais tênues (abaixo de 3 mm/dia) foram também estudadas em termos anuais e trimestrais para 5 séries selecionadas, sendo duas delas localizadas em área urbana, duas situadas na periferia da mancha urbana e uma inserida na área rural da Região Metropolitana. Com relação às chuvas de maiores intensidades, apesar da heterogeneidade dos períodos analisados e da variabilidade temporal dos valores, as séries localizadas em áreas mais urbanizadas mostraram valores mais expressivos de aumento de dias de precipitação mais fortes. As chuvas de menores intensidades mostraram valores decrescentes nas duas estações urbanas e valores crescentes nas demais. Foi estudada também a questão de um possível ciclo semanal da precipitação, com a análise de 67 anos de registros diários de precipitação da Estação Meteorológica da Água Funda. Os resultados não apontaram uma relação estatisticamente significativa dos dias da semana com a ocorrência de chuva na área urbana de São Paulo. Outro aspecto analisado foi o das chuvas e suas repercussões na saúde pública, analisando-se a vinculação da precipitação pluviométrica e dos casos de leptospirose, mostrando uma alta correlação entre esses dois parâmetros. De uma forma geral, os resultados desta pesquisa apontam no sentido de existirem indícios de efeitos urbanos sobre a precipitação, particularmente no que se refere ao aumento e recorrência de episódios de chuvas torrenciais, que causam grandes distúrbios areolares na Grande São Paulo e a diminuição da freqüência de dias de precipitação mais leve em estações mais urbanas, aí incluindo a famosa garoa paulistana.

O homem, na busca do desenvolvimento e evolução das suas atividades, se tornou agente de intensas transformações na dinâmica dos processos ambientais. As modificações por ele induzidas remontam à sua existência na Terra, tendo sido aceleradas ao longo do tempo, superando as resultantes dos processos naturais, e seus efeitos negativos, que incidem sobre o próprio homem, têm sido muitas vezes drásticos. Considera-se que as modificações antrópicas mais efetivas no meio físico são aquelas realizadas pelo uso urbano-industrial, durante sua implementação, funcionamento e contínua transformação. Essa ocupação realizada, sem critérios técnicos e legais, possibilita o desencadeamento e aceleração de diversos problemas socioambientais, tais como: desabastecimento e degradação da qualidade das águas, poluição do solo e do ar, condições habitacionais precárias e outras degradações ambientais. Associam-se também a estes problemas, quanto ao meio físico, escorregamentos, erosões lineares, assoreamento, inundação e alagamentos. No âmbito desta pesquisa, são analisadas como as diferentes formas de uso e ocupação do solo podem alterar ou desencadear processos do meio físico por meio de intervenções inadequadas do homem no ambiente. Quando essas alterações são significativas, resultam em impactos, que necessitam de medidas e diretrizes para mitigação ou resolução dos problemas decorrentes. Utilizou-se, como estudo de caso, parte da área urbana e de expansão do Município de Mogi das Cruzes, por estar inserida na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, palco de intensas transformações urbana-industrial e ambiental; conter Área de Proteção Ambiental e Estação Ecológica em seu território; e apresentar suscetibilidade a processos do meio físico, entre os quais: inundação, erosão e escorregamento.

A tese examina as interpretações do processo imobiliário mais propaladas no meio acadêmico durante as duas últimas décadas. Assistiu-se, na virada dos anos 1980, a um fenômeno sem precedente de expansão maciça na construção de escritórios, "shopping centers", hotéis, centros de convenção etc na maioria das metrópoles pelo mundo afora. A concomitância e a amplidão desse processo fizeram com que vários pesquisadores contribuíssem para seu entendimento. Observa-se, em primeiro lugar que as diferentes abordagens teóricas refletem sobretudo posições ideológicas diferenciadas. Na grande maioria dos casos analisados neste trabalho, as abordagens teóricas se revelaram contraditórias e, sobretudo, incoerentes com a realidade empírica. Aliás, a preocupação heurística nos conduziu a examinar a expansão imobiliária comercial que ocorreu na região paulistana chamada Vale do Rio Pinheiros com a aparição de um ator inédito na cena urbana: os fundos de pensão. As inversões maciças na metrópole, contudo, objetivam mais "vantagens comparativas" para atrair mais investimentos numa "rede de cidades" em competição aguda. Para esse fim, é preciso recorrer às técnicas de marketing urbano mais recentes, seja a "máquina do crescimento" ou o "planejamento estratégico", cujo objetivo é "vender a cidade" .

A dissertação tem por objeto reformas tendentes a proteção judicial do meio ambiente implementadas pelo e no estado de São Paulo no início dos anos 1980 e os conflitos sociais a que as mesmas se dirigem. As reformas se apresentam como um meio judicial de prevenir e/ou reparar danos ambientais e como um meio de solução dos conflitos ecológicos de modo a permitir pelo acesso a justiça de sujeitos coletivos, a participação democrática no âmbito do judiciário. Propõe-se avaliar, sob o ângulo da sociologia do direito, a eficácia jurídica e a função política dessas reformas. Tal avaliação é feita com base em um estudo de caso referente a gestão jurídica-política dos conflitos emergentes em torno a crise política e socio-ambiental no município de Cubatão, Estado de São Paulo, entre os anos de 1981 e 1987. O estudo de caso permite concluir que as reformas em Cubatão não atingem a eficácia pretendida ou seja, não conduzem a uma efetiva prevenção e/ou reparação de danos ambientais pela via jurisdicional. Conclui-se ainda que as reformas cumprem uma função política, não de solucionar os conflitos e de possibilitar a participação democrática pela via judicial, mas de neutralizá-los, contribuindo para a legitimação de uma política estatal do meio ambiente que mantém a população alheia a discussão e a condução desta política.