Processos de urbanização

Este trabalho  tem como tema os caminhos e significados das favelas da cidade do Rio de Janeiro no período de 1930 a 1964. Na abordagem seguida, considera-se  os aglomerados favelados  como parte  da cidade, desenvolvendo, portanto, relações de caráter local e "microlocal" profundamente inseridos nos processos urbanos. Assim, enquanto elemento urbano, integrado à dinâmica local, registra-se empiricamente a  presença das favelas já disseminada pela cidade, anteriormente a 1930. Considera-se ainda que esta disseminação deve-se a algumas  relações com processos que reforçaram as condições para a permanência das favelas, na medida em que envolveram ou criaram, em determinados momentos, vínculos próprios da cidade. Dentre os processos urbanos, particulariza-se  a expansão do mercado imobiliário,  o desenvolvimento industrial do Rio de Janeiro, e as características de conjunturas políticas locais. No caso das relações com o processo imobiliário, discute-se a pertinência de considerar a origem de parte das favelas enquanto integradas na lógica do mercado rentista, e o seu desenvolvimento em função de algumas transformações mais importantes deste mercado. As relações entre favelas e indústrias também são observadas no quadro de sua permanência em alguns locais, assinalando-se as características da favela enquanto "operária". Por fim, registra-se que as relações da favela com os processos da cidade, e , mais uma vez, a sua permanência como ator importante, estão profundamente ancoradas num contexto local. Neste sentido acentua -se a importância das relações que favelados e suas representações desenvolvem com o poder público. Observa-se, particularmente,  articulações em momentos históricos específicos, que lhes permitiram alguns espaços, e que se passaram também através de vínculos e canais formais.  Conclui-se que a favela longe de representar um contraponto à cidade, na verdade situa-se mais como uma de suas interfaces.

O processo de urbanização contempla, como uma de suas expressões físico-territoriais, distintas modalidades de expansão urbana, nas quais se observam metamorfoses nos padrões de uso e propriedade do solo. A incorporação de áreas rurais às cidades é exemplar deste movimento, e sua análise fornece importantes elementos para aprofundar os debates sobre as características das chamadas relações campo-cidade. A história de constituição do Assentamento Rural Elizabeth Teixeira, localizado no imóvel denominado Horto Florestal Tatu, município de Limeira-SP, sintetiza parte destes elementos, tendo em vista o conflito que desde o início se estabeleceu entre o poder público local e a organização de trabalhadores(as) rurais sem-terra. Esta dissertação objetiva compreender quais são os principais agentes promotores da expansão urbana na região próxima ao Horto Florestal Tatu, em Limeira-SP, bem como sua implicação para as características da relação entre campo e cidade no município. Partindo deste ponto, busca suscitar reflexões mais amplas conectando aspectos das questões regional, urbana e agrária brasileira. É proposta uma análise dos principais condicionantes econômicos e populacionais do processo de urbanização limeirense, articulada à descrição da forma de segregação sócio-econômica no espaço do município e a uma investigação sobre a constituição de loteamentos residenciais e industriais nas áreas de expansão urbana horizontal. As variáveis políticas que envolvem o conflito entre Prefeitura Municipal de Limeira e Assentamento Elizabeth Teixeira foram decompostas a partir da análise da documentação concernente ao caso, o que compõe o estudo de caso deste trabalho. Visualizamos que o Assentamento consolida-se em meio ao principal vetor de expansão urbana do município, e sua existência inverte a lógica da incorporação de área rural à cidade expressa na forma do loteamento. A pesquisa demonstra que os principais agentes promotores da expansão urbana na região próxima ao Horto Florestal Tatu, em Limeira-SP, são locais e compõe-se primordialmente de capitais ligados à propriedade fundiária, na qual coexistem atividades agrícolas, industriais e urbano-imobiliárias. Neste sentido, as relações entre campo e cidade assumem a forma de articulação local entre esferas de interesse aparentemente distintas (rural/urbana) em defesa de um ritmo específico de urbanização e acumulação de capital na fronteira de expansão urbana.

A partir da década de 1970, ocorreu um processo de desconcentração da indústria no estado de São Paulo que beneficiou as regiões do interior do Estado, especialmente as regiões administrativas de Campinas, Sorocaba, São José dos Campos e Baixada Santista, que é denominado pela literatura regional de “interiorização do desenvolvimento. Dentro deste contexto regional,  essa pesquisa analisa a distribuição de renda no Estado de São Paulo a partir da década de 1990, considerando dois aspectos: a desigualdade inter-regional e intra-regional. Outro objetivo do presente trabalho  é estimar os efeitos dos fatores determinantes do rendimento no mercado de trabalho paulista, entre 1991 e 2000. De acordo com os Censos Demográficos de 1991 e 2000, os resultados da decomposição dos índices de T e L de Theil por regiões  revelam que a desigualdade de renda entre regiões sofreu um declínio e, em grande parte, essa redução é uma consequência da desconcentração produtiva sobre o mercado de trabalho do Estado. Entretanto,  o principal componente da desigualdade paulista é o  intra-regional. Os resultados da decomposição do índice de Gini mostram que dentro das regiões paulistas  o rendimento gerado pelo setor terciário é o principal responsável pela desigualdade total.  Usando dados da PNAD no período 1990-2007 é constatada uma tendência de queda da desigualdade paulista e também se observa  uma tendência de redução da desigualdade inter-regional. Quanto aos fatores que determinam o rendimento entre os ocupados, destaca-se o fato de que, entre 1991e 2000  a taxa de  retorno para cada ano adicional de educação formal aumenta entre os trabalhadores mais qualificados (a partir de 10 anos de escolaridade) e diminui para trabalhadores menos qualificados (com menos de 10 anos de escolaridade).

Esta dissertação trata do processo de desenvolvimento econômico de uma região localizada no nordeste do Estado de São Paulo, tributária da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro, desde a sua gênese, no século XVII (1655), até o ano de 1913, enfatizando-se o período de 1898 a 1913. Em especial, a dissertação analisa o surgimento de três economias de exportação: açúcar, algodão e café, levando-se em conta o processo de desenvolvimento desencadeado na região por estes três produtos. O foco de análise é direcionado à formação do mercado interno e ao processo de industrialização incipiente, em com as suas relações com o setor exportador.

No que se refere à problemática do mercado de trabalho, a urbanização no sistema capitalista cumpre papel fundamental na concentração de força de trabalho, em quantidade e qualidade, requerida pelos avanços na dinâmica de acumulação e na divisão social do trabalho. Nesses termos, o urbano mais avançado, ou seja, o espaço metropolitano, entendido como uma escala amplificada dos processos de diversificação produtiva e diferenciação social que estruturam o urbano em geral, contribui decisivamente para a superação de problemas de rigidez e estabilidade da oferta de força de trabalho e o estabelecimento das bases de organização dos mercados gerais de trabalho. Sob o referencial da economia política do desenvolvimento, o eixo analítico deste estudo reside nas transformações das estruturas produtivas e ocupacionais do espaço urbano brasileiro mais avançado, conformado pela "unidade do diverso" que tem seu epicentro na metrópole de São Paulo e se estende e se projeta para as regiões metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista. Nesta abordagem, toma-se como pressuposto a constituição de distintas bases de diferenciação econômica e social e formas específicas de organização do mercado urbano de trabalho assalariado. Entende-se que a grande complexidade temática envolvida neste tipo de estudo requer esforço coletivo de distintas áreas disciplinares, sobretudo quando se considera que têm predominado abordagens que estabelecem relações imediatas entre espaço metropolitano e mercado de trabalho, tendo por base um mero balanço entre vantagens e desvantagens competitivas, dessa forma, impondo modelos analíticos de alta generalidade concebidos nos países centrais. Se do ponto de vista das orientações de políticas públicas tais abordagens têm efeitos deletérios, do ponto de vista teórico, pouco ou nada contribuem para pensar as especificidades da urbanização capitalista periférica e subdesenvolvida, mesmo no espaço urbano mais avançado do capitalismo brasileiro.

O objetivo é conhecer o processo de ocupação do espaço urbano da cidade de São Paulo por meio da apreensão dos serviços e obras destinadas à instauração da salubridade no tecido citadino, tomando como elemento norteador as águas que a atravessam. Se num primeiro momento as águas foram essenciais à ocupação da área que viria a se transformar na cidade de São Paulo, com o adensamento populacional especialmente a partir do terceiro quartel do século XIX, devido à riqueza advinda da formação do complexo econômico cafeeiro em São Paulo, elas gradativamente passaram a obstar a expansão física da capital paulista e foram tomadas com um agente disseminador de insalubridade, ainda mais quando associada ao fato de receberem cada vez mais descargas residuais (domésticas e industriais) como reflexo da urbanização em curso. Neste quadro, questões ligadas aos problemas de limpeza urbana, retificações e canalizações de rios, moradia, carência nos serviços de água e esgoto, valorização e especulação imobiliária, entre outras, se convergem, pois permitem visualizar as pretensões modernizantes e civilizatórias colocadas em prática pelas elites na cidade que incluíam o combate à sujeira, física e moral, agregadas aos interesses imobiliários privados que se consolidavam na urbe, especialmente ao final da década de 1920 e que, contraditoriamente, também colocava à cidade uma enorme gama de problemas que o adensamento urbano instaurava.

A presente dissertação, ao focar uma área específica do estado de São Paulo, a Região Administrativa (RA) de Sorocaba, pretende contribuir para a discussão da dinâmica econômica regional paulista através da analise da estrutura produtiva e das formas específicas de integração desta porção territorial na dinâmica estadual. Embora realize uma breve recuperação histórica regional até a década de 1.970, a ênfase da pesquisa é colocada no período 1.980-2005. Um conjunto de informações é sistematizado a fim de facilitar a compreensão da natureza do desenvolvimento sócio-econômico atual da região. Assim, o trabalho tem o propósito de apresentar o processo da formação econômica, as principais especificidades, a inserção inter-regional e os impactos das transformações mais gerais da economia brasileira sobre as estruturas produtiva e urbana da RA de Sorocaba.