Processos de urbanização

Este trabalho resulta de pesquisa para tese de doutorado cujo objetivo foi investigar em que medida o processo de uso e controle das águas no Ceará, tendo como base a Barragem do Castanhão, contribuiu para levar o estado a se transformar em paradigma da modernização, principalmente a modernização hídrica. Foram realizadas entrevistas com políticos, agentes governamentais, organizações da sociedade civil e outros agentes relevantes no processo. Foram também consultados documentos e relatórios de várias instituições envolvidas na implantação da Barragem. Concluiu-se que a modernidade hídrica está desenhando uma nova configuração territorial no estado do Ceará, transformando o espaço geográfico no espaço da racionalidade técnica a serviço de interesses privados, e que o desenvolvimento pretendido com a implantação da Barragem ocasionou um processo de modernização excludente, principalmente dos mais diretamente atingidos pelas obras.

O artigo resgata, de forma sintética, mudanças observadas no perfil dos cursos de pós-graduação em planejamento urbano e regional no Brasil frente a transformações na economia e no sistema nacional de planejamento. O tema é tratado segundo uma periodização que destaca idéias-mestras de quatro fases do debate nacional sobre planejamento, incluindo seus vínculos com leituras do território: década de 1950 e início da década de 1960 (planejamento para a mudança e relevância da questão do desenvolvimento); década de 1970 e início da década de 1980 (planejamento tecnocrático e controle da escala nacional); décadas de 1980 e 1990 (predomínio da gestão e centralidade atribuída às forças do mercado); tendências atuais (retorno à questão do desenvolvimento e crescente preocupação com o planejamento de longo prazo).

O trabalho objetiva analisar, numa perspectiva econômica, as implicações mais relevantes da utilização, pelas prefeituras brasileiras, de alguns novos e importantes instrumentos de política urbana, introduzidos no recentemente aprovado Estatuto da Cidade. Fazendo uso das relações entre os conceitos de externalidades, densidade urbana e função utilidade, o trabalho pretende mostrar que a aplicação criteriosa de alguns instrumentos de política urbana consagrados no Estatuto da Cidade, especialmente a concessão onerosa de adicional de potencial construtivo, pode contribuir para a correção de distorções geradas no processo de expansão da cidade e propiciar a promoção de trajetórias de crescimento urbano mais desejáveis do ponto de vista social e urbanístico.

Empreendedorismo urbano: entre o discurso e a prática
Rose Compans,
São Paulo: Editora Unesp, 2005.
 

Com a Constituição de 1988, obrigando as cidades com mais de vinte mil habitantes a elaborarem ou revisarem os seus planos diretores, e com a promulgação do Estatuto da Cidade (2001), regulamentando os instrumentos previstos constitucionalmente, vários trabalhos foram publicados em um contexto estimulante e polêmico que, sem dúvida, deverá continuar a alimentar o diálogo entre planejadores urbanos e especialistas em direito urbanístico: estimulante, por significar a retomada do planejamento municipal, e polêmico, porque os textos legais estão sujeitos a diferentes interpretações. É exatamente nesse ambiente que se insere a presente reflexão, trazendo à tona a importância do Plano Diretor como instrumento de planejamento municipal, discutindo se ele deve se conformar como um plano geral de desenvolvimento ou privilegiar o ordenamento territorial, propondo uma base conceitual para a sua elaboração e, finalmente, indicando os desafios da gestão do seu processo de elaboração e implementação.

Em razão da predominância da produção voltada para a exportação de bens agrícolas, tais como açúcar, café e algodão, a industrialização brasileira no século XIX e na primeira metade do século XX foi parcial, tanto em seu conteúdo quanto em sua extensão geográfica. A expansão da economia do café e a chegada, no final do século XVII, de um novo e centralizado processo de transformação industrial da cana-de-açúcar sustentou a dominância da produção de exportáveis, permitindo o surgimento de um setor industrial têxtil que se expandiu geográfica e economicamente no século XX. A ausência de informação censitária industrial para o período que antecede o ano de 1920 impediu a realização de estudos mais gerais sobre a história industrial brasileira. O presente artigo trata da evolução histórica da indústria brasileira do ponto de vista da dimensão espacial dos estabelecimentos industriais, no que diz respeito às instalações residenciais, de serviços e da mão-de-obra. Desde 1996, um arquivo contendo dados sobre assentamentos industriais com vila operária foi parcialmente elaborado abrangendo mais de 80% do território brasileiro. Esse material permitiu uma descrição geral dos estabelecimentos industriais em cada região do Brasil no período de 1810 até o presente.

A coletânea A cidade da informalidades, organiza-da por Pedro Abramo, aparece num momento particularmente relevante.  Existem,  atualmente,  novas  perspectivas  para  a  superação  de  mecanismos  de natureza econômica e político-institucional responsáveis pela reprodução  das  faces  mais  cruéis  da  urbanização. Estas perspectivas decorrem da aprovação do Estatuto da Cidade e da criação do Ministério das Cidades. A coletânea contribui  ao  tratamento  enriquecido  de  um  dos temas centrais da atuação deste Ministério, a regularização fundiária, e para a apropriação social da legislação relativa  aos  direitos  urbanos.  Nas  palavras  de Edésio Fernandes: “a aprovação do importante Estatuto da Cidade  consolidou  a  ordem  constitucional  quanto ao controle jurídico do desenvolvimento urbano, visando reorientar a ação do Poder Público, do mercado imobiliário e da sociedade (...) Sua efetiva materialização em leis  e  políticas  públicas,  porém,  dependerá fundamentalmente da ampla mobilização da sociedade brasileira, dentro e fora do aparato estatal” (p.166-7).

A cidade da informalidade: o desafio das cidades latino-americanas. Pedro Abramo (Org.), Rio de Janeiro: Livraria Sette Letras/Faperj/Lincoln Institute, 2003.

Ao reconstituir o debate sobre especialização/diversificação setorial como motor do desenvolvimento urbano, este artigo retraça a construção dos conceitos de externalidades dinâmicas MAR e Jacobs e os reutiliza para o estudo dos processos inovativos das empresas industriais da Região Metropolitana de São Paulo. Com isso, busca aprofundar o debate teórico e a interpretação da realidade econômica paulistana da década de 1990, de um enfoque baseado nas estratégias dos agentes econômicos aí presentes. Para tanto, é necessário compreender as estratégias de inserção a redes de informação para o processo inovativo, com base na construção de um portfolio setorial de fontes.