Processos de urbanização

Esta dissertação busca analisar o processo de produção da metrópole a partir de desdobramentos do uso da norma de regulação do espaço urbano denominada operação urbana. A operação urbana é um instrumento urbanístico de parceria público-privada, regulamentado pelo Estatuto da Cidade em 2001, cujas primeiras formulações remontam à década de 1980. O objetivo principal desse instrumento é alcançar transformações em áreas definidas pelo plano diretor da cidade com base em intervenções previstas em lei específica, viabilizadas por recursos privados derivados da cobrança de contrapartida financeira que possibilita exceções à legislação de uso e ocupação do solo. Ao longo da pesquisa, analisamos o histórico de formulação do conceito da operação urbana, seus mecanismos de funcionamento, as correlações espaciais que resultam da análise do conjunto das operações urbanas em andamento na cidade de São Paulo e seus desdobramentos futuros a partir da investigação das operações urbanas da orla ferroviária, atualmente em processo de elaboração de suas leis específicas. O objetivo é discutir em que medida as normas referentes às operações urbanas participam do processo de produção e transformação do espaço geográfico, tendo em vista que se trata de um instrumento do planejamento urbano que, em São Paulo, contempla quase 25% da área urbanizada do município.

Esta dissertação trata do processo de formação e reprodução de um loteamento periférico da metrópole de São Paulo com pouco mais de cinquenta anos existência (1964), o Jardim Ibirapuera. Abordamos sua formação e reprodução a partir de uma reflexão acerca da mobilidade do trabalho experimentada por algumas das famílias que para lá foram morar, além de moradores das favelas adjacentes ao loteamento, quais sejam, Erundina, Felicidade e Pinhal Velho. A crise das regiões, assim como o monopólio da violência centralizado pelo Estado Nacional em formação a partir de 1930 e a gradual formação de um mercado de trabalho em nível nacional marcaram o violento processo de modernização retardatária brasileira. São Paulo se encontrará no centro da mobilidade do trabalho nacional que se instaura a partir de então, ao abrigar as condições necessárias, objetivamente fantasmagóricas, à reprodução de relações sociais de produção fundadas sobre a liberdade contraditória do trabalhador. Daí que a formação do loteamento do Jardim Ibirapuera expressa a forma particular de reprodução do trabalho no contexto de metropolização da cidade de São Paulo, assim como sua reprodução anuncia a própria crise das relações sociais de produção nas quais repousaram a primeira.

A metrópole de São Paulo passa por profundas transformações desde a década de 1990. O chamado vetor sudoeste se elaborou como a nova centralidade econômica do país. Esse processo se remete à reprodução do espaço urbano como condição, meio e produto da acumulação de capital. A potência desse fenômeno e dessa condição é relativamente nova. A história da concentração geográfica do capital na cidade de São Paulo favoreceu sempre a abertura de novas oportunidades de investimentos in loco, mas a intensidade do processo aumenta exponencialmente quando um movimento de concentração começa a dar lugar à centralização geográfica do capital.A partir daí, a concentração se torna, ela mesma, a condição de reposição de novas oportunidades de investimentos na centralidade constituída, numa dinâmica que consome configurações espaciais previamente capitalistas. Trata-se de uma acumulação especificamente urbana. No Brasil, essa dinâmica espacial do capital não foi tão significativa até a década de 1990. A hipótese que explica esse descompasso no caso brasileiro reconhece a prioridade do processo de produção sobre a reprodução do espaço urbano. Isso significa que a urbanização se estendeu no tempo porque pôde se estender no espaço. A urbanização expandida do território brasileiro foi aqui objeto da ação de um Estado comprometido com a realização do capital e assim absorveu lucrativamente os excedentes frequentemente gerados na economia brasileira. Com a crise do Estado desenvolvimentista e com as condições apresentadas nos grandes centros nacionais, o processo de valorização exigiu mais do que se podia conseguir com a manutenção de uma enfraquecida dinâmica expansionista. Aqui o Estado se reorganiza e cria novos instrumentos que o permitem atuar na escala metropolitana. A produção de novas centralidades, como momento da reprodução do espaço urbano, e a centralização geográfica diminuem a importância das dinâmicas expansionistas na realização do capital. A intensificação geográfica do capital, na era das finanças mundializadas, passa a compor o centro das estratégias de acumulação.

Ampliada a fluidez territorial, a aceleração contemporânea reinventou o litoral e acentuou as possibilidades de reprodução do capital, no que diz respeito às ações e à construção de novos objetos. O Estado participou ativamente, normatizando o uso do território e construindo a infraestrutura necessária para que o processo de produção do espaço urbano litorâneo fosse expandido e intensificado. Na escala nacional, é notória a concentração dos domicílios particulares de uso ocasional no litoral, com destaque para as regiões Sudeste e Sul. Contudo, a variação acima da média nacional em direção às regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, aponta para a consolidação de um novo front de expansão desse fenômeno no país, indicando uma mudança no uso do território. Nesta tese, tomamos o litoral do Sudeste brasileiro como recorte analítico para refletir criticamente sobre os rebatimentos espaciais da expansão dos domicílios particulares de uso ocasional no país. Como objetivo geral, buscamos analisar os desdobramentos espaciais dessa prática social, cultural e econômica e sua participação na produção do espaço para um uso turístico e de lazer. Na busca por especificidades locais relativas à espacialização dos domicílios particulares de uso ocasional, elegemos três municípios, um em cada estado litorâneo da região Sudeste (Piúma, no Espírito Santo; Mangaratiba, no Rio de Janeiro; Ilha Comprida, em São Paulo) para verticalizar nossa análise. Com isso procuramos pensar, do ponto de vista metodológico, a dimensão territorial dos domicílios particulares de uso ocasional a partir de diferentes escalas geográficas (nacional, macrorregional e local). Tal perspectiva nos permitiu chegar a algumas conclusões dentre as quais destacamos a identificação de conflitos e contradições que entendemos revelar, em síntese, uma urbanização sem urbanidade.

Os mapas da cidade de São Paulo, produzidos no período compreendido entre o final do século XIX e meados do século XX, revelam uma cidade em plena transformação e desenvolvimento, com aumento dos seus limites através das obras de infraestrutura, como linha férrea e de bondes, implantação dos sistemas de distribuição de água e principalmente, energia elétrica, além da construção de novas pontes, loteamentos e arruamentos de chácaras, abertura de ruas, avenidas e praças. A influência dos trilhos (trens e bondes) na estruturação territorial da cidade de São Paulo foi avaliada através da análise de mapas históricos e auxiliada pela cartografia digital. Atualmente, com os recursos técnicos disponíveis, os mapas históricos podem ser estudados de forma sistematizada buscando-se obter uma visão de conjunto a respeito das transformações no espaço geográfico ao longo do tempo. A cartografia digital, apoiada nos softwares de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), representa essa possibilidade oferecendo recursos para armazenamento, manipulação, e visualização dos dados geográficos.

O presente trabalho se propõe a fazer uma leitura da metropolização a partir do ponto de vista das transformações sociais e espaciais operadas no subúrbio. Diante desse objetivo, traçamos uma retrospectiva do Município de São Caetano do Sul em sua transição de núcleo rural até sua articulação metropolitana. Com base nas categorias de trabalho, propriedade privada e cotidiano, o trajeto aqui empreendido nos leva à observação da reprodução da vida suburbana conforme se dá o crescimento da Cidade de São Paulo, mas, nesse movimento, a própria vida suburbana se desfaz e degrada em um fragmento da metrópole.

O objetivo central da pesquisa é compreender o surgimento dos chamados fretados, os motivos de sua consolidação, suas características e seu significado no cotidiano dos transportes macrometropolitanos. A dissertação busca num primeiro momento analisar a rede urbana paulista e seu processo de metropolização, apresentando os diversos entendimentos e leituras desse fenômeno. Também se destaca a importância dos transportes no processo de metropolização e a implantação dos sistemas técnicos e administrativos da infra-estrutura de transporte de passageiros, tendo como premissa os conceitos de acessibilidade e mobilidade. Os fluxos de passageiros são analisados mediante suas modalidades, origens, destinos e densidades, especialmente os deslocamentos pendulares, um dos principais elementos da vida de relações da rede urbana paulista, que muitas vezes utiliza os fretados como suporte. Outra questão fundamental abordada é o entendimento da alta demanda das viagens diárias, que integram toda a Região Metropolitana de São Paulo. Nota-se aqui uma crise dos transportes e uma busca por alternativas à crise. Nesse contexto, procuramos identificar os impactos positivos e negativos da ação dos fretados, assim como buscamos analisar o ponto de vista dos órgãos reguladores das empresas prestadoras desses serviços, de seus contratantes e usuários.

A produção do espaço na urbanização contemporânea de São Paulo inclui como uma de suas faces a expansão dos negócios imobiliários em direção às periferias metropolitanas, a partir da produção de um espaço habitacional homogêneo-produtivo que expressa e realiza diversos processos. Entre eles, a atualização das estratégias dos capitais financeiros nacionais e internacionais ligados à sua reprodução no urbano, o que remete às tentativas, por parte do setor imobiliário, de superação de barreiras espaciais como a crescente raridade do espaço edificável nas regiões mais valorizadas, tomadas pela propriedade privada do solo. As contradições vindas do espaço disparam uma série de mecanismos postos a resolver tal situação. Procuro analisar, neste trabalho, o modo como as articulações entre uma financeirização imobiliária representada pela capitalização das maiores incorporadoras do país via aberturas de capital em bolsa de valores (Bovespa) e algumas políticas de governo sobretudo o Programa Minha Casa, Minha Vida buscam ampliar os espaços de reprodução capitalista, demandando a produção de novas espacialidades: os condomínios habitacionais fechados que passam a marcar a paisagem das periferias, onde o tecido urbano é fragmentado por terrenos mais ou menos grandes, até então desvalorizados. O Residencial Valle Verde Cotia empreendimento de grande porte localizado na cidade de Cotia (Região Metropolitana de São Paulo), destinado à moradia de quase 2.500 famílias pode situar estes processos, nos quais frações sociais compostas por famílias de rendas reduzidas que moravam de aluguel ou com parentes, em moradias muitas vezes autoconstruídas passam a ser capitalizadas pelos financiamentos imobiliários e empurradas para estes espaços. Neles, realiza-se uma metamorfose radical da casa, da rua, do bairro, das práticas espaciais e do habitar implicado no acesso a um espaço massificado, simétrico e repetitivo, edificado nos moldes ditos formais/legais, o que coloca estas famílias diante de um possível acesso à propriedade privada do solo. A discussão que se torna pertinente a partir daí se refere ao reconhecimento da reprodução das desigualdades sociais em novos patamares, um aumento da base social de reprodução capitalista, que se resolve na produção de um cotidiano desigual em novos espaços que se revelam, inclusive, em seu conjunto, como novas franjas de valorização/capitalização imobiliária nas periferias. Esse processo, ao mesmo tempo em que inclui alguns, certamente também espolia outros, os mais pobres entre os empobrecidos, que podem ser banidos para espaços cada vez mais distantes. E mesmo aqueles que por ventura efetivem a propriedade não estarão livres de uma possível perda de suas casas, pois seu endividamento futuro pode apontar esta situação. Observa-se, com isso, uma agudização da segregação socioespacial através de novas fragmentações e hierarquizações dos espaços metropolitanos periféricos.

Com a iminência da construção de mais um trecho do Rodoanel Mário Covas, seu Trecho Norte, tem fechamento um ciclo longo de acumulação de capital na metrópole paulista, de mais de 150 anos, caracterizado pela expansão metropolitana (desigual e combinada) impulsionada pela especulação imobiliária baseada na verticalização do centro expandido e na horizontalização da cidade via loteamentos periféricos. Nesse um século e meio, seu motor foi à crescente financeirização do espaço urbano, tendo como principal conseqüência terrível, a produção de um ambiente construído agressor para sua própria população metropolitana. Como num roteiro de Tarantino, esse presente denota uma sarcástica imagem: hoje, as deseconomias metropolitanas, como as enchentes, o congestionamento e a poluição, tomam o lugar que um dia foi da garoa, de Adoniran Barbosa e dos bairros tradicionais de imigrantes, na produção da identidade paulistana. O novo ciclo de acumulação de capital em gestação não tem como objetivo resgatar essas memórias paulistanas. Ironicamente, esse novo modelo, baseado na suburbanização de alto padrão e no congelamento/urbanização das áreas de loteamento periférico precário e irregular, tem como objetivo construir uma plataforma logística metropolitana apropriada para o que Karl Manheim e tantos outros chamam de fuga do urbano. Pois, o que está em questão é a clara mudança de um padrão de urbanização brasileira (subdesenvolvimento de tipo cepalino) para o do tipo estadunidense, caracterizado por highways que ligam os luxuosos subúrbios ajardinados e as grandes aglomerações médias e populares aos centros degradados das cidades. O presente estudo tem por objetivo, apresentar três dinâmicas espaciais urbanas provisórias dessa fuga do urbano, vetorizadas por três grupos de capital urbano (proprietários da terra/intermediadores financeiros; empresas de construção/incorporação; grupos sociais em geral). A exposição da investigação parte do método dialético e da idéia de espaço geográfico composto por forma, função, estrutura e processo.

O presente trabalho teve como principal objetivo entender como o espaço portuário de São Sebastião organizou-se ao longo do século XX, destacando sua participação na geografia portuária nacional. No que tange à sua abordagem, o inserimos no ramo denominado geografia da circulação e dos transportes, dedicando dentro deste especial atenção à atividade portuária. Adotamos como premissa fundamental a ideia de que os portos, como objetos técnicos viabilizadores do transporte de mercadorias na interface terra-mar, foram e continuam a ser importantes elementos para o entendimento da organização e produção do espaço, especialmente em sua fachada litorânea, mas também no âmbito da hinterlândia portuária. O espaço portuário de São Sebastião, localizado no Litoral Norte do estado de São Paulo, é tratado, nesta dissertação, como a porção do espaço geográfico que abriga o porto público de São Sebastião e o terminal marítimo privativo Almirante Barroso, da Petrobrás (TEBAR), bem como suas respectivas retroáreas. O primeiro centra sua movimentação em granéis sólidos e cargas gerais, enquanto o segundo é especializado em granéis líquidos (óleos e derivados). O quadro apresentado pela pesquisa, levantado por meio de trabalhos de campo e análise de informações e estatísticas oficiais, bem como de revisão bibliográfica, revelou que, apesar de comporem, juntos, o mesmo espaço portuário, esses distintos objetos técnicos engendram dinâmicas claramente diferentes, visíveis, especialmente, quando nos voltamos para a movimentação de cargas que realizam: o Tebar, ocupando posição de destaque em escala nacional, enquanto o porto público tem uma movimentação de pequeno porte, com significância regional. Nesse sentido, apesar de constituírem fixos com dinamicidades distintas buscou-se destacar como, juntos, contribuem para o entendimento das relações entre o fragmento espacial de que fazem parte e a totalidade-Brasil, no que concerne à circulação de mercadorias em escala nacional por meio da atividade portuária. Buscou-se também contribuir para o entendimento de como as transformações que se anunciam para o espaço em questão, decorrentes do Projeto de Ampliação do Porto Público e da posição estratégica do Tebar nas descobertas petrolíferas na Bacia de Santos (Pré-Sal), podem influenciar seu lugar na geografia portuária brasileira, enfatizando a pertinência de uma abordagem geográfica da circulação e dos transportes no território brasileiro.