Processos de urbanização

O Estado de São Paulo centraliza, hoje, a maior e mais complexa rede urbana do hemisfério sul, apresentando uma rica e diversificada gama de formas de urbanização. Os principais estudos sobre a constituição e o desenvolvimento do interior do Estado privilegiaram aspectos dominantes como o ciclo do café, os imigrantes, as ferrovias e, mais recentemente, a industrialização das cidades médias, relegando para segundo plano a heterogeneidade que ocorre na forma de ocupação de um território, mesmo dentro de uma pequena região. O objetivo deste estudo foi apresentar as formas de desenvolvimento urbano que ocorreram nas áreas que ficaram à margem do ciclo econômico cafeeiro na região de Botucatu. Nestas áreas, ocorreram formas diferentes de urbanização, raramente estudadas, fruto de um desenvolvimento local lento e influenciado por fatores advindos da vizinhança economicamente dinâmica. Como conclusão e discussão foram apresentadas as formas de urbanização resultantes deste processo e os desafios no planejamento de longo prazo nas áreas estudadas.

Esta dissertação aborda a produção intelectual sobre o fenômeno favela, em especial aqueles autores que estudaram a manifestação do fenômeno na cidade de São Paulo. Analisa também os conceitos elaborados sobre a favela, destacando os limites e as inadequações destes conceitos face às mudanças que ocorreram nestes aglomerados ao longo do tempo. Neste sentido, elaboramos um panorama histórico ressaltando neste a evolução das favelas paulistanas, a partir das descrições, dos dados apresentados nos estudos em que pesquisamos. Neste aspecto, estabelecemos um recorte cronológico que vai da década de 1950 até o ano de 2006. A dissertação examina também as representações e imagens construídas sobre o fenômeno favela e as teorias elaboradas para explica-las.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo analisar como o conceito de periferia foi construído socialmente, ao longo da segunda metade do século XX, como um conceito que se pretendeu explicativo dos fenômenos urbanos na metrópole de São Paulo. A ideia da metrópole como uma estrutura urbana configurada por um centro e uma periferia tem sido uma forma geral de descrever e mesmo explicar as dinâmicas de crescimento urbano de São Paulo. Trata-se de um modelo de entendimento resultante de um rico período de debates, pesquisas e processos sociais que levaram à construção da noção de periferia como uma noção explicativa das particularidades do desenvolvimento urbano de uma metrópole em um país industrial subdesenvolvido. 

O intenso processo de urbanização da Região Metropolitana de São Paulo na segunda metade do século XX foi diretamente influenciado pela propriedade privada e pela legislação urbanística. Enquanto as classes dominantes logravam influir sobre a legislação e sobre o direcionamento dos investimentos estatais em infra-estrutura em seu favor, restou às classes dominadas ocupar áreas invadidas ou se instalar em loteamentos de periferia, muitos em áreas de proteção ambiental. A legislação de proteção aos mananciais, editada nos anos setenta, procurou ordenar a ocupação destas áreas, porém é justamente lá que tem ocorrido o maior crescimento da região. A falta de eficácia da norma e a necessidade de garantir o abastecimento de água tornaram necessária a revisão da legislação, objetivando a composição do conflito entre direito à moradia e direito ao meio ambiente, que não devem ser vistos como antagônicos, e sim como conciliáveis. É necessária a implantação de políticas públicas de regularização fundiária sustentável, capazes de garantir a segurança da posse sem provocar danos ambientais. Incumbe à União, Estados e Municípios adotar medidas para possibilitar a regularização fundiária. A regularização administrativa de loteamentos pode ser promovida pelo Município, ainda que com prejuízo a seus padrões urbanísticos. O usucapião especial urbano, individual ou coletivo, permite a regularização fundiária de ocupações em áreas particulares. Nas áreas públicas, a regularização poderá se dar através da concessão especial de uso para fins de moradia, que também poderá ser individual ou coletiva. Caso seja necessária a remoção da população, deverá ser assegurado o exercício do direito à moradia em outro local. Poderá, ainda, ser celebrado termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público, atribuindo-se obrigações a todos os envolvidos na implantação do loteamento, com previsão de penalidade para o caso de descumprimento. A presente dissertação analisa essas questões por meio do estudo de casos inquéritos civis, ações civis públicas e julgados de quatro municípios da Região Metropolitana de São Paulo. O estudo de casos demonstra que houve muitas falhas do poder público no processo pelo qual a implantação das ocupações nas áreas de proteção aos mananciais ocorreu, contudo, mostra também que, quando todos os responsáveis se interessam, é possível encontrar soluções criativas e viáveis para os problemas.

Este trabalho visa analisar as transformações espaciais no período pré-Copa do Mundo de 2014 na cidade de São Paulo, em principal a área de Itaquera. O impacto da construção do estádio Itaquerão do Sport Club Corinthians Paulista e das obras do Polo Institucional de Itaquera para a Copa do Mundo estão no plano principal dessa pesquisa. A Copa do Mundo estabelece um conjunto de iniciativas de reforma urbana que altera formas e fluxos em um curto período de tempo, justificada pelo evento internacional. Em meio à requalificação do bairro, definem-se critérios de adequação que podem servir de modelo para outras intervenções em espaços periféricos. No sentido de detalhá-los, foi elaborado um plano de trabalho para delimitar o objeto de estudo. O projeto desta pesquisa teve como objetivo geral retomar a discussão das transformações no espaço urbano, mas, dessa vez, destacando um momento diferenciado de investimentos e expansão do capital na periferia de São Paulo. Na tentativa de compreender as transformações no espaço urbano, utilizamos o método materialista histórico dialético. A dissertação foi dividida em quatro capítulos, a principal base teórica dela está no Capítulo 1, porém outros conceitos também são discorridos ao longo do trabalho para compreender melhor os assuntos analisados. O Capítulo 2 e 3 foram focados em Itaquera, nosso principal objeto de estudo, passando pelas discussões e análises de fixos e fluxos, formação socioespacial, reforma urbana, requalificação urbana, segregação socioespacial, produção imobiliária e especulação imobiliária. O Capítulo 4 vem com a proposta de debater sobre as rugosidades e resistências na cidade. Abordando as transformações dos processos de produção do espaço, esse capítulo faz uma discussão sobre a questão da habitação em São Paulo, a luta dos excluídos versus a atuação do Estado e do Capital e, por fim, as manifestações populares que vieram à tona em 2013 e 2014 em virtude da questão urbana.

A região do Butantã, fragmento da metrópole de São Paulo, vem passando por um importante processo de verticalização desde a década de 1990. Além de representar uma transformação no padrão de urbanização que se verificou no período anterior, indicando a passagem da produção para a reprodução do espaço, a verticalização no Butantã se expressa como o avançar de uma nova fronteira urbana. Este trabalho procura demonstrar como hipótese que o avanço dessa fronteira impõe ao Butantã a tendência de se integrar morfologicamente às áreas mais centrais e adensadas da metrópole paulistana e, principalmente, de se integrar economicamente ao eixo de valorização que se desdobra da centralidade que ficou conhecida como Vetor Sudoeste. Na esfera econômica, o processo de verticalização no Butantã representa uma frente de acumulação capitalista que se favorece da reserva de valor formada no período anterior ao da verticalização. Portanto, este trabalho tem como objetivo revelar, por meio de recomposição histórica, a constituição de uma situação geográfica permeada por um potencial de valorização e de discutir como a atuação do Estado e o processo de financeirização do setor imobiliário permitem hoje efetivar a valorização.

O processo de degradação das regiões centrais e a requalificação desses espaços, que aparecem como algo comum nas grandes cidades do mundo capitalista globalizado, começaram nas grandes cidades dos países centrais e nas últimas décadas se expandiram para os países periféricos.Nesta dissertação o espaço analisado é o Centro Histórico de São Paulo que passou pelo processo de degradação urbana a partir dos anos 60. Processo que esvaziou esse espaço.Algumas décadas depois, o setor público se uniu ao privado com o objetivo de requalificar o espaço urbano analisado. Esses investimentos foram possíveis por meio da criação de Operações Urbanas e leis, cujo objetivo era reduzir obstáculos e possíveis conflitos com os atuais usuários do espaço, o que possibilitou a requalificação urbana da região. Essa requalificação gerou uma acelerada valorização imobiliária fazendo com que a região tivesse uma valorização superior à grande parte das outras regiões da cidade de São Paulo.

Qualidade de vida é um tema complexo e tem sido estudado pelas mais diversas áreas do conhecimento. O tema qualidade de vida envolve questões multidisciplinares apresentadas por meio de perspectivas diferenciadas, de acordo com a relevância do momento histórico, das condições sociais, bem como da ideologia dominante a partir dos objetivos propostos. No presente estudo, a qualidade de vida foi analisada nos territórios de Barueri e Osasco, por meio da satisfação das necessidades consideradas básicas, que visam garantir à população o pleno desenvolvimento físico, mental e social. A partir da caracterização da qualidade de vida urbana, tentou-se identificar modelos para interpretação/identificação de morfologia urbana. Para isso, foram adotados critérios baseados nos modelos clássicos de morfologia urbana, para se chegar ao resultado apresentado no fim da pesquisa. Além disso, foi utilizada a cidade de Estrasburgo na França para se fazer um contraponto entre as cidades brasileiras e a europeia, com relação à qualidade de vida e os critérios de análise.

O processo de reestruturação produtiva envolveu implicações tanto na morfologia, quanto dinâmica de vida em inúmeras cidades, gerando consideráveis mudanças nos fluxos interurbanos. É sobre eles que assentamos nossas análises. No Brasil, as dinâmicas que definiram nosso recorte temporal implantaram-se mais incisivamente através de uma série de reformulações políticas que caracterizaram o início da década de 1990. Elas implicaram, entre outras coisas, no acirramento da concorrência entre empresas e em sua maior liberdade de deslocamento pelo território, sendo a indústria a força impulsionadora de inúmeras transformações espaciais. Para compreender a relação entre reestruturação produtiva e mudanças na rede urbana, definimos como recorte territorial as cidades de Itu, Salto e Sorocaba. A análise dos fluxos interurbanos dessas cidades fornece elementos que reafirmam a ideia de que as mudanças espaciais geradas a partir da reestruturação produtiva não implicaram em uma perda de importância da capital do Estado, São Paulo. Ao invés disso, houve um reforço de sua centralidade, bem como de outras que lhe dão suporte, como é o caso de Sorocaba, em torno da qual um novo aglomerado se conformou. Essa cidade ampliou suas funções na rede urbana e atualmente integra o amplo conjunto metropolitano formado pela expansão da metrópole paulistana, a cidade-região. Concomitantemente a essa reafirmação de determinadas centralidades, há também o aumento da importância de fluxos que se estabelecem entre cidades de mesmo nível hierárquico, o que, atrelado a outros aspectos, assinala o desenvolvimento de uma rede urbana mais complexa, pela multiplicidade de interações que se estabelecem. Essa aparente contradição no contexto da rede urbana e sua relação com o processo de reestruturação produtiva é outro ponto que buscamos entender. Ela nos remete à análise das mudanças econômicas e nas estratégias empresariais para a concentração capitalista durante as últimas décadas. Isso porque consideramos os fluxos econômicos como os principais definidores da rede urbana.

Este trabalho tem como objetivo discutir as transformações que vêm ocorrendo no bairro de Pinheiros e mais especificamente no Largo da Batata, coração do bairro: verticalização, mudanças no padrão fundiário e substituição das classes sociais ali presentes vêm ocorrendo a partir do projeto de Reconversão Urbana do Largo da Batata e da Operação Urbana Faria Lima, iniciados na década de 1990. Nossa hipótese é a de que ocorre, a partir desses processos, uma redefinição da centralidade do bairro de Pinheiros, conformando-se como parte do eixo empresarial constituído no vetor sudoeste ao longo do fim do século XX e início do XXI. Por isso, propusemos discutir neste trabalho a produção do espaço do bairro ao longo da História, que constituiu o Largo da Batata como um centro de comércio popular e considerado degradado pelo poder público. Em seguida, analisamos a reprodução deste espaço, que se deu através dos processos de intervenção impostos pelo Estado aliado aos empreendedores imobiliários a favor da circulação e reprodução do capital contra aquele espaço dito degradado e improdutivo. Por fim, a partir da produção e reprodução do espaço do Largo da Batata, analisamos os movimentos de resistência e de luta pelo lugar que se gestaram recentemente contra as imposições do poder público e do capital e contra a gentrificação que ali foi verificada. Foi percebido que estes movimentos que se dão hoje na luta pelo uso do espaço do Largo nascem como contestação ao que o poder público esperava que aquele espaço se tornasse: um lugar neutro e vazio para que as pessoas não o utilizassem. Porém, o que vem acontecendo é, através da luta pelo lugar, a luta pelo direito à cidade e um combate à lógica vigente que move o urbano.