Processos de urbanização

Estudar a indústria têxtil paulista, um dos mais importantes setores fabris no final dos anos 1920, é, de uma certa maneira, compreender uma parte fundamental daquilo que abrange o complexo industrial brasileiro. O objeto desse estudo, nesse sentido, é a evolução econômica da indústria têxtil do estado de São Paulo durante as duas décadas pós-Depressão (1929-1950). Seu desempenho produtivo, as mudanças das suas estruturas subsetoriais e espaciais e suas relações de trabalho são alguns dos aspectos que este trabalho pretende examinar.

O presente trabalho dedica-se ao estudo da economia e da demografia da escravidão na cidade de Batatais (SP) no decorrer da segunda metade do século XIX. A pesquisa teve como fonte principal os inventários post-mortem datados de 1851 a 1887 e utilizou, de forma complementar, as escrituras de transações envolvendo escravos, registradas na localidade entre 1861 e 1887, e a Lista de Qualificação de Votantes, de 1874. De início, avançou-se à análise do evolver demográfico e econômico do Sertão do Rio Pardo, e, mais especificamente, de Batatais, durante os séculos XVIII a XX. Em seguida procedeu-se ao exame das formas, distribuição e dinâmica dos recursos possuídos pelos batataenses em uma economia essencialmente pecuarista e agricultora de subsistência, que assistiu, nas últimas décadas do século XIX, ao avanço da cultura cafeeira e à substituição do trabalho compulsório pelo livre. Outrossim, com o auxílio das fontes secundárias, realizou-se uma análise demográfica e de estrutura de posse do contingente escravo ali residente, examinando as principais características dos cativos e dos senhores batataenses, além de acompanhar o impacto exercido pelas modificações ocorridas no sistema escravista brasileiro. Por fim, ocupou-se do exame das relações familiares estabelecidas entre os cativos e ingênuos inventariados e comercializados, delineando seu perfil e investigando sua estabilidade frente à partilha dos bens inventariados.

Esta tese tem por objeto de estudo a valorização imobiliária pela produção crescente de condomínios em São Paulo a partir de 2000, aqui denominada generalização da forma condomínio, manifestação do fetichismo na sua forma contemporânea. Tal produção imobiliária envolve a prática social da propriedade privada, a concepção e a construção imobiliária, a produção e apropriação das condições urbanas gerais (infraestrutura, equipamentos), o mercado de capitais, enfim, é fruto da interação entre frações do capital produtivo e rentista, frações da classe trabalhadora, fenômeno chave das transformações urbanas recentes. Permite, portanto, uma abordagem da totalidade em movimento. Trata-se do recente boom imobiliário no Brasil resultado de determinada política efetivada sob defesa de amplo espectro da sociedade para inclusão de frações da classe trabalhadora no mercado imobiliário formal. O problema é que tal produção imobiliária traz em seu cerne a reprodução da desigualdade e agravamento dos problemas urbanos. A partir daí, o estudo sobre esta produção imobiliária contemporânea tem por objetivo compreender as determinações recíprocas entre construção, urbanização e acumulação na perspectiva de contribuir para a compreensão da totalidade dos processos de produção e apropriação da metrópole contemporânea. Demonstrar-se-á que a produção imobiliária em São Paulo se fundamenta em relações sociais de exploração, espoliação e dominação que integram diversos tempos e espaços e, aprofundadas recentemente, lastreiam a valorização e capitalização pela produção da metrópole. A crescente relevância da propriedade mobiliária e imobiliária na produção, realização e distribuição da riqueza implica mudanças na produção imediata no âmbito da construção, no processo global de produção e na produção total, segundo Henri Lefebvre, tendo como horizonte a formação da sociedade urbana. Entretanto, tal urbanização total vem se concretizando como dissolução urbana, como se explicitará ao longo desta tese.

Esta dissertação se propõe a refletir sobre a atual política pública de urbanização de favelas, entre-laçando a política nacional e as políticas locais e buscando, a partir delas, compreender seus alcances como garantia do acesso e permanência da população ao território urbanizado. A pesquisa constrói um breve histórico apresentando as diferentes ideologias retratadas através das políticas promovidas pelo Estado. O histórico da política circunscreve-se em, numa ponta, políticas que buscavam erradicar fave- las através de sua remoção e, na outra ponta, intervenções para melhoria do território ocupado, implementadas através da participação popular. Entre essas duas pontas, há diferentes gradações de intervenções, em diferentes instâncias de governo, até se chegar no atual contexto, quando ganha destaque para a nova política federal, a partir do governo Lula, quando ocorre a criação do Ministério das Cidades e investimentos jamais vistos no âmbito da política habitacional. Presente nesse mesmo contexto, a pesquisa se aprofunda na análise das políticas públicas desenvolvidas em dois municípios: Taboão da Serra e São Paulo, entre os anos de 2005 a 2012, contrapondo suas formas de urbanizar favelas. Em Taboão prevaleceu a urbanização sobre o tecido autoconstruído, dispondo de melhorias de infraestrutura, saneamento e melhorias habitacionais, substituindo moradias precárias por novas unidades com objetivo de universalizar o atendimento sustentado pela participação popular. Enquanto no município de São Paulo apostou-se na transformação parcial ou total do tecido existente de suas favelas, substituindo as moradias precárias por edifícios de boa arquitetura, sem almejar a abrangência do atendimento e imprimindo velocidade nas urbanizações propostas. Essas formas de urbanizar foram retratadas a partir das experiências realizadas nesses municípios e, mais pormenorizadas, nas urbanizações das favelas do Jd Santo Onofre e Real Parque, respectivamente, cuja análise percorreu um movimento de vai e vem para identificar os efeitos da política habitacional municipal sobre o território ocupado; da política nacional sobre a municipal; e da política nacional sobre o território, verificando o quanto elas se colam ou desco- lam uma na outra a partir da autonomia ou dependência dos recursos disponibilizados, da inserção de novos agentes e novos interesses na processo produtivo da urbanização, e ainda o quanto a política para favelas desenhada constrói possibilidades de fixação e permanência das famílias nos territórios urbanizados. A partir desta análise, verificou-se um caminho construído para a padronização dos programas públicos, voltando-se, predominantemente, para substituição do tecido construído por novas unidades habitacionais.

Esta dissertação visa identificar como se deu a ocupação irregular do solo na cidade de São Paulo, focando o advento das favelas e demonstrando as formas de atendimento adotadas pelas Políticas Habitacionais, tanto no âmbito federal quanto municipal. São apresentados dados estatísticos dos aglomerados subnormais no município, por meio de levantamentos do Censo Demográfico do IBGE e da base de dados HABISP, elaborado pela Secretaria Municipal da Habitação/ SP. Este trabalho conta com dois estudos de caso, das maiores favelas paulistanas: Heliópolis e Paraisópolis. A partir da análise dos levantamento do processo histórico de formação de São Paulo e de suas favelas, seu crescimento e características econômicas, sociais e urbanas, assim como das imposições legais, serão apresentadas algumas alternativas que estão sendo adotadas, no decorrer dos últimos anos, em prol da melhoria das condições habitacionais da população residente nestes aglomerados subnormais e os primeiros passos para uma urbanização mais sustentável.

A tese mostra que políticas territoriais municipais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbanas de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade urbana. Pretende-se superar a ideia de que expandir o urbano é sempre indesejável e admitir que é um processo recorrente e, quando necessário, deve ser planejado para que aconteça sem prejuízos urbano-ambientais e sociais, distribuindo de forma justa os ônus e benefícios da urbanização e evitando processos especulativos tão tradicionais na mudança de uso rural para urbano. A transição de uma economia agrícola para a industrial viu na expansão urbana metropolitana uma estratégia relevante para o desenvolvimento econômico industrial, através de uma política habitacional e constantes anistias aos loteamentos clandestinos. Crescer em extensão física parececia ter sido uma resposta adequada face ao crescimento populacional vivido no período pós 2ª Guerra Mundial, desde que tivesse sido planejada. Se o crescimento fosse bem planejado e estruturado, não daria conta de ter sido feito tão velozmente. Formava-se a periferia metropolitana. Em uma reação populista, o governo militar (1964-1985) aprovou a Lei Federal de Parcelamento do Solo e deixou aos munípios o controle do crescimento urbano, sem exigir seu planejamento. Os financiamentos habitacionais impulsionaram esta expansão urbana com urbanização incompleta, mantendo a produção do urbano pautada pela dependência de recursos federais; intervenções setoriais descompassadas; e por relações clientelistas em torno da urbanização progressiva. A regulação do território torna-se um instrumento flexível que se adapta às possibilidades de desenvolvimento urbano, pautadas estas pelo financiamento. O período de redemocratização nos anos 1980 foi acompanhado por processos de alteração demográfica e de reversão do processo de concentração nas grandes cidades associados à desconcentração e alterações no processo produtivo industrial e ao surgimento de novas formas condominiais de urbanização. A expansão urbana nas cidades paulistas explica-se face à (1) pouca resistência à mudança de uso rural para urbano, nos momentos de oscilação da produção e dos preços rurais associada à (2) inovação promovida por novas tipologias residenciais sobre o rural loteamento fechado, ranchos, etc., e (3) por investimentos no sistema rodoviário e o estímulo ao uso de veículos individuais. A análise das normas territoriais sobre 100 municípios paulistas mostrou que estas tipologias para se implantarem, necessitam flexibilizar não apenas normas urbanas, mas rurais, apontando para a necessidade de se planejar o rural. Já os estudos de caso analisados apresentam diferentes graus de controle do crescimento urbano e de planejamento do mesmo das áreas de expansão e debatem com a experiência colombiana que articula financiamento, gestão e planejamento de áreas de expansão. Com isso, admite a recorrência do processo de expansão urbana, e aponta para a necessidade de planejá-la de forma a evitar que aconteçam prejuízos urbanoambientais e sociais, distribuindo de forma justa os ônus e benefícios da urbanização, evitando processos especulativos tão tradicionais na mudança de uso rural para urbano, e construindo ex-ante projetos urbanos que sejam pedaços de cidade, com uma urbanização completa.

No cenário brasileiro atual, em que se consolidam e se intensificam as práticas de políticas públicas no campo da urbanização de assentamentos precários, mostra-se pertinente buscar uma abordagem de intervenção que priorize o planejamento urbano como fio condutor do processo, de modo a possibilitar a qualificação de espaços urbanos que atendam ao interesse público, dando um passo além das soluções primárias para os problemas emergenciais das situações de risco e de provisão de infraestrutura básica. Ao colocar o espaço público no foco da questão, todos os demais componentes de projeto e ação se reposicionam no conjunto da intervenção numa lógica que prioriza o interesse da coletividade, a partir do qual se definem com maior consistência as diretrizes de intervenção. Este estudo busca um caminho pragmático para o enfrentamento deste desafio, construindo uma matriz para avaliação das intervenções de urbanização de assentamentos precários a partir do espaço público. Nela os indicadores agrupam-se nos eixos: inserção social; inserção ambiental; inserção urbana; inserção da moradia; áreas de encontro e lazer; e dinâmica de uso do espaço público, visando à avaliação da inserção dessas localidades e de suas comunidades na cidade consolidada. Dois assentamentos paulistanos foram estudados a partir da metodologia desenvolvida no trabalho: Jardim Iporanga/ Esmeralda (Cidade Dutra, Programa Guarapiranga, 1998/ 2007) para análise dos resultados da implantação, e Favela do Sapé (Rio Pequeno, Programa de Urbanização de Favelas da Prefeitura de São Paulo, obras em andamento em 2011) para análise do processo de projeto.

Essa dissertação tem como objeto de estudo a valorização imobiliária pela prática dos agentes sociais em São Paulo - da concepção do "produto imobiliário" à construção e apropriação - com atenção aos conflitos que daí emergem. Procuramos apresentar alguns movimentos recentes na atividade imobiliária brasileira, mais especialmente em São Paulo, através da transformação das grandes empresas em sociedades por ação, o processo incipiente de centralização de capitais, a crescente "participação" de capital financeiro mundializado e a recomposição do sistema de crédito imobiliário no Brasil. Nesse contexto, a produção crescente de condomínios verticais padronizados, voltados para consumidores "por segmento de renda", implica a reestruturação socioespacial aonde "chega" e, em última instância, a reestruturação da cidade.

A produção capitalista do espaço historicamente baseou-se na prática social da propriedade privada da terra e construção na forma-canteiro, tais fundamentos implicam um processo de valorização particular. A construção se dá pela divisão manufatureira do trabalho que pressupõe a concepção anterior do produto fora do canteiro. Ao mesmo tempo, no âmbito urbano, a elevação dos preços de imóveis e terrenos aparece coordenando a (re)organização socioespacial pela distribuição de usos e determinação de quem pode se apropriar de que espaço e em que momento.

Trata-se do fetichismo da forma-mercadoria exposto por Marx, mas de uma mercadoria especial - o espaço como totalidade em fragmentos, propriedade imobiliária, meio de hierarquizar e segregar - que toma forma de "realidade autônoma (na aparência) da coisa do dinheiro". Hoje, cabe entendermos a origem da "nuvem" de capital fictício - que paira sobre o mundo e parece se autoalimentar - como prática social no cotidiano do escritório, do canteiro de obras, da vida em mais um condomínio.

Na era do capital fictício, a produção e apropriação da cidade, tendo como finalidade principal a valorização do capital, toma forma cada vez mais social - ao se constituir na ação do conjunto da sociedade - e, ao mesmo tempo, antisocial - ao rebaixar e quase eliminar do horizonte a possibilidade da construção (como obra) e da fruição da cidade pelos seus habitantes.

Este trabalho apresenta as transformações ocorridas nas políticas de intervenção em favelas no Brasil principalmente a partir da década de 1990. São abordados os programas desenvolvidos pelo Governo Federal com este fim, destacando o PROSANEAR, PRÓ-MORADIA, Habitar Brasil, Morar Melhor, Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, e Projetos Prioritários de Investimento Intervenções em favelas. As mudanças nos procedimentos necessários são estudadas a partir da legislação vigente para a aprovação dos projetos nos âmbitos municipal e estadual, para o licenciamento ambiental de acordo com o tipo de intervenção nos órgãos responsáveis do Estado de São Paulo, e para a regularização fundiária em favor das famílias beneficiadas. As experiências de municípios da Região Metropolitana de São Paulo são apresentadas como avanços na prática de atuação em favelas, com destaque para o estudo de caso do município de Embu.

A partir do final do século XIX, começa a se estruturar, em São Paulo, o modo capitalista de produção. A esta nova ordem, corresponde um novo e extraordinário produto de cidade: a metrópole paulista. O potencial de acumulação se apóia então na diversidade de formas de produção habitacional: é a complementaridade entre formas modernas e aparentemente atrasadas que viabiliza e amplia a acumulação em contexto de subdesenvolvimento. Isto vale tanto para a acumulação geral, através do peso da habitação na definição dos custos de reprodução da força de trabalho, como para a rentabilidade do setor da construção civil. A diversidade de formas de produção do espaço construído, esta característica associada à condição de subdesenvolvimento, fundamenta a estruturação rádioconcêntrica de São Paulo durante o século XX. Entretanto, a complexidade da produção e da estrutura da cidade ultrapassa a dicotomia centro x periferia. De forma incipiente na década de 1970, e especialmente a partir da década de 1980, o esgotamento do modelo de acumulação implica numa reestruturação da cidade sem, entretanto, alterar a lógica que rege a sua produção. A ocupação se pulveriza; a viabilização da acumulação assume bases menos concretas em função do desenvolvimento do sistema financeiro. Surgem modificações nas dinâmicas de valorização da terra e da distribuição dos grupos sócioeconômicos no espaço. A metrópole, entretanto, permanece através da busca constante da acumulação e da diversidade de formas de produção habitacional. Sua história pode ser dividida em duas fases essenciais: a metrópole produtiva (18501985), onde se destacam a organização rádioconcêntrica, a macrosegregação e a viabilização da acumulação através do processo produtivo do espaço (ocorra ela essencialmente na escala do empreendimento ou na escala da cidade); e a metrópole financeira (a partir de 1985), onde identificamos a formação de uma nova estrutura e onde aumenta a importância da microsegregação e da associação entre construção civil e sistema financeiro. Uma única lógica de produção gera, portanto, cidades diferentes ao longo do tempo, em função de características inerentes ao modo capitalista de produção. Mas é importante destacar que esta mesma lógica engendra espaços simultâneos, complementares e fundamentalmente diferentes que pertencem, todavia, a uma única e mesma cidade. O estudo da estruturação da metrópole revela a sobreposição de diversos processos e de diversas dimensões da acumulação de capital. Tal sobreposição dificulta a identificação das variáveis agindo sobre a produção do espaço, dificultando também a elaboração de soluções eficazes para os atuais problemas metropolitanos. Se ainda é difícil apreendermos a nova estrutura e as minúcias da produção espacial atual em São Paulo, é certo, entretanto, que enquanto a acumulação permanecer como chave da produção da cidade, as soluções efetivas para os principais problemas desta última deverão passar, obrigatoriamente, pela contenção dos desequilíbrios, das desigualdades e da degradação que acompanham o modo capitalista de produção do espaço. Sem isto, é inviável qualquer perspectiva de desenvolvimento verdadeiro e sustentável.