Processos de urbanização

A disposição dos povoados, vilas e cidades ao longo do litoral brasileiro sempre foi representação, para a historiografia, da interdependência da Colônia em face da expansão mercantilista européia. Em conseqüência, os estudos sobre a urbanização, fundamentados nos aspectos estruturais e econômicos da Idade Moderna, têm estes espaços como produto cultural dos grupos dominadores. Essa Dissertação de Mestrado procura mudar o foco de análise ao investigar os contextos sociais específicos dos núcleos urbanos nos primeiros eventos do colonialismo. Como suporte para a pesquisa, foram eleitas algumas cidades litorâneas do atual Estado de São Paulo: São Vicente, Santos, Cananéia, Iguape, São Sebastião e Ubatuba. A partir de pesquisas multidisciplinares, entre as Ciências do Urbanismo, História, Arqueologia, Geografia, Sociologia e Antropologia, as investigações evidenciaram a contribuição das sociedades indígenas nos processos de ocupação, não só das Vilas, mas de toda rede urbana. Presentes alguns séculos antes da chegada dos europeus, elegeram essa frente atlântica como habitat, estabelecendo nos nichos ecológicos seus lugares de vivência, estreitamente harmonizados com o meio ambiente. Essas escolhas balizaram a instalação dos futuros espaços urbanos. Os mesmos sítios, antes ocupados por aldeias (grupos locais), serão seqüenciados pela arquitetura de raiz européia. Os novos espaços, portanto, são fruto do encontro cultural entre indígenas e europeus. A percepção do elo afetivo que as pessoas têm com seus lugares, relativo aos povos indígenas, sinalizou que as representações não poderiam traduzir apenas o repertório cultural europeu. Afinal, pequenos grupos de brancos (ou indivíduos!) foram acolhidos por milhares de índios. Interagindo culturalmente conseguiram se adaptar e sobreviver. O novo cenário social decerto moldou a imagem dos aglomerados. A observação dos sítios, cenários ambientais, desenhos e imagens na linha do tempo, revelaram ao longo da pesquisa as evidências de suas singelezas. Uma recorrência nas Vilas estudadas simboliza o enlace dessas vertentes sociais: a articulação do módulo espacial da Matriz com a contigüidade da rua direita. As aproximações dos núcleos germinais foram obtidas com os levantamentos elaborados pelo Engenheiro Militar João da Costa Ferreira e colaboradores no final do século XVIII. Outra fonte cartográfica foi especialmente utilizada: os levantamentos da Comissão Geográfica e Geológica do Estado de São Paulo, do início do século XX.

Esta dissertação trata dos abrigos para usuários em pontos de parada de ônibus na cidade de São Paulo, que são popularmente conhecidos como abrigo de ônibus. Toma como exemplo a produção mais recente no município: os abrigos SP450 e Barbosa & Corbucci (B&C), implantados na gestão da prefeita Marta Suplicy - 2001-2004. Apresenta os abrigos enfocando seus aspectos de concepção, produção e implantação, e os analisa através de suas características de mobiliário urbano e as relações com o sistema de transporte público urbano. Ao observar sua inserção dentro do funcionamento do sistema de transporte e da situação política, evidenciam-se os desvios entre a concepção das propostas e a realidade de sua implantação. Conforme verificado na pesquisa realizada, o desenvolvimento de uma peça de mobiliário abrange uma ampla escala - desde o planejamento urbano até detalhamento de projeto - com interface em diversas áreas do conhecimento: design e produção, instalação e manutenção de peças e serviços, legislação, exploração econômica, gestão de espaço público, gestão de infra-estrutura urbana, entre outras. Longe de esgotar o tema, a pesquisa documenta a atual condição de permanência na cidade, fornecendo subsídios para desenvolvimentos complementares, e expõe algumas das condicionantes de concepção e produção de abrigos de ônibus urbanos, como equipamento para uso em espaço público.

A cidade de Santos, cujo patrimônio arquitetônico é dos mais antigos do país, viu-se, ao longo da história, passar por inúmeras transformações: da vila pacata, tipicamente colonial, à cidade que sofreu, no fim do século XIX, graves epidemias advindas sobretudo da falta de infra-estrutura sanitária. Viu-se crescer e enriquecer com a chegada do café. E viu-se também remodelar: modificaram-se ruas inteiras, aumentou-se o porto, que ganhou status de maior da América Latina. Depois, a ocupação residencial foi seduzida pela praia, recém conquistada com as obras de urbanização e engenharia. Em meio às transformações, muitas demolições. No entanto, alguns monumentos arquitetônicos sobreviveram e presenciaram todas essas transformações, dentre eles o Conjunto do Carmo e do Valongo e o Mosteiro e Igreja de São Bento. É a partir da existência deles como documentos e como testemunhos sensíveis por meio das descaracterizações, remodelações ou mesmo mutilações, que este trabalho pretende entender como e em que momento a cidade passa a discutir a preservação de sua arquitetura como forma de transmissão de valores culturais e da memória da cidade.

O trabalho se propõe a compilar material de referência e registrar a produção de edifícios destinados ao trabalho burocrático (de escritório) na cidade de São Paulo, dos primeiros, datados do início do século XX, até aqueles recentemente construídos. Entre as questões discutidas estão: as implicações da legislação; as relações entre dimensões do lote, legislação e viabilidade econômica; a identificação de uma distribuição espacial na cidade refletindo momentos específicos desta produção; as configurações espaciais mais frequentes e a influência das inovações tecnológicas no desenvolvimento dos projetos estudados. Em seu conteúdo, discorre brevemente sobre a história da torre de escritórios, identificando origens e aspectos fundamentais de sua evolução, e aborda aspectos da urbanização relacionados à verticalização da cidade. A partir deste contexto, apresenta, num relato cronológico, os edifícios pioneiros desta trajetória, os desenvolvidos sob a influência do movimento moderno a partir da década de 1940 e, a seguir, a produção do período iniciado em 1972, com a substituição do Código de Obras Arthur Saboya pela Lei de Zoneamento. O resultado final da pesquisa apresenta, além deste panorama geral, com aproximadamente 200 obras registradas, o estudo detalhado de 100 edifícios, que tem como objetivo identificar as diferentes tipologias implantadas na cidade e a diversidade de configurações e combinações possíveis a partir de opções de partido arquitetônico, sistema estrutural, condicionantes de legislação, localização geográfica, sistema construtivo e tipo de uso. Estes estudos de caso estão organizados em 5 percursos - Centro, Paulista, Faria Lima, Berrini e Itaim - que os agrupam geograficamente e explicitam a distribuição espacial de diferentes momentos de verticalização da cidade. Complementa este conjunto um grupo formado por 11 edifícios isolados, significativos por compreenderem uma diversidade de soluções que exemplificam a heterogeneidade da ocupação física a partir do uso do solo. Em suas conclusões, o trabalho discute a influência decisiva da legislação sobre a configuração dos edifícios e sua viabilidade, a localização dos empreendimentos na cidade, sua relação com o delineamento de vetores de expansão, sua influência na alteração das infra-estruturas urbanas e, ainda, o uso e influência dos componentes tecnológicos no projeto dos edifícios. Finalmente, identifica a crescente opção por construções flexíveis, a busca pelo aproveitamento máximo de área útil dos empreendimentos e a valorização do conceito de edifício inteligente. Complementando o conteúdo, estão incluídos no trabalho 3 anexos: o anexo I apresenta um resumo visual da evolução dos edifícios de escritórios que faz um contraponto entre a experiência internacional e os principais edifícios construídos na cidade (linha do tempo); o anexo II, um diagrama comparativo da volumetria dos edifícios analisados, também organizados cronologicamente; e o anexo III, índices organizados por data, autor e edifício, para facilitar a consulta isolada das diversas obras apresentadas no trabalho.

Essa pesquisa estuda a interação entre fontes sonoras de tráfego veicular e a influência da forma urbana para a constituição de um ambiente sonoro, utilizando-se de um estudo de caso como campo experimental na cidade de São Paulo. Durante as observações do cenário acústico da região de estudo, foi caracterizado que o tráfego de veículos consiste na principal fonte de ruído local. Nas regiões internas dos bairros, as edificações e muros se comportam como bolsões de silêncio. Foi visto que tal atenuação depende da forma e disposição das edificações em relação à fonte de ruído, ou seja, da permeabilidade do espaço urbano. Esses aspectos mostram a importância da proteção de atividades sensíveis ao ruído como habitações, hospitais e escolas da dinâmica de atividades urbanas, principalmente dos ruídos gerados pelo tráfego de veículos. O objetivo da pesquisa foi definir o comportamento do ruído propagado nas vias de tráfego diante da forma urbana e fornecer informações que possam servir como subsídios ao planejamento e desenho das cidades no que se refere à redução dos ruídos.

Esta dissertação propõe uma reflexão crítica sobre a prática profissional do arquiteto voltada às questões da habitação popular, especialmente a habitação em favelas urbanizadas. Partimos de uma revisão histórica do lugar do arquiteto frente às condicionantes de precarização da moradia urbana, trilhando um percurso bibliográfico e analítico que se inicia nos anos 1930 e chega aos dias atuais: procuramos discutir, num contexto ampliado, as especificidades do envolvimento de arquitetos com o universo da cultura popular e das favelas, o que nos permite situar e entender historicamente a inserção desses profissionais nos hoje consagrados processos de urbanização de assentamentos precários, operados num contexto de reforma direcionada ao mercado e de explicitação e radicalização da insuficiência da aposta estatal em políticas compensatórias para lidar com o déficit habitacional. Como procedimento metodológico, optamos por focalizar algumas práticas recentes de urbanização de favelas: as experiências junto aos núcleos Dois de Maio, em São Paulo (SP), Jardim Olinda, também na capital paulista, e Tamarutaca, em Santo André (SP), incluídos, nos anos 2000, em dois diferentes programas públicos de urbanização - o Programa Bairro Legal , da prefeitura de São Paulo, e o Programa Integrado de Inclusão Social (atual Santo André Mais Igual), promovido pelo poder público andreense -, e de cujos projetos urbanísticos e habitacionais participaram, respectivamente, as organizações USINA Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado / TEIA Casa de Criação (em parceria), GTA Grupo Técnico de Apoio e PEABIRU Trabalhos Comunitários e Ambientais. A pesquisa de campo nos permite entender tanto os desdobramentos históricos do exercício profissional dos arquitetos no enfrentamento da questão das favelas, quanto as potencialidades de transformação da prática contemporânea, tendo em vista o contexto político que envolve Estado, movimentos sociais, técnicos e o conjunto mais amplo da sociedade. A partir da descrição dos casos, procuramos discutir o percurso profissional dos arquitetos nos espaços de diálogo, articulações e vinculações que se estruturaram a partir das especificidades das ações desenvolvidas, suscitando uma reflexão aprofundada sobre questões que dizem respeito à realidade atual das políticas públicas voltadas para a urbanização de favelas e sua relação com a questão dos direitos sociais, o lugar do 'projeto participativo' neste contexto e a verificação do espaço assumido pelos arquitetos no desenvolvimento dos projetos. Além disso, questionamos os diálogos possíveis e as mistificações em torno da relação entre conhecimento 'popular' e 'especializado' e tentamos qualificar as figurações que conformam a prática desses profissionais no cenário atual, de forma a problematizar a 'essência técnica' da experiência projetual como horizonte crítico para pensar os conteúdos políticos do ofício.

O ruído de tráfego veicular apresenta-se como um dos principais problemas gerados pela intensa urbanização das cidades, sobretudo nas grandes metrópoles. De fato, esta situação afeta parcela considerável da população, causando incômodo e reflexos no estado de saúde físico e mental. O município de São Paulo, que atualmente possui uma população de aproximadamente 12 milhões de pessoas, detém sem dúvida, a maior quantidade de hospitais de todo o Brasil, sendo que muitos destes estão localizados próximos a vias de tráfego intenso. Esta proximidade, do edifício em relação ao trânsito de veículos, transfere para a fachada parte da responsabilidade em isolar acusticamente os ambientes internos. Assim, quartos e enfermarias do setor de internação, onde habitualmente os usuários deste tipo específico de edificação passam a maior parte do tempo, são afetados pelo problema do ruído urbano, pois em muitos casos, o componente ?janela? não apresenta desempenho acústico adequado, isto é, não propícia um abatimento satisfatório do ruído, visto que na composição da fachada, este componente é o mais sensível à passagem do ruído. Desse modo, esta pesquisa apresenta resultados de ensaios de campo realizados em hospitais localizados na cidade de São Paulo, onde procedemos a medições baseadas na Norma NBR 10829 (Caixilho para edificação ? Janela ? Medição da atenuação acústica) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), utilizando as janelas aplicadas em quartos ou enfermarias de hospitais sediados em São Paulo, visando com isto, a produção de uma avaliação de desempenho acústico dos casos selecionados.

A vila ferroviária de Paranapiacaba, pertencente ao município de Santo André (SP), tem seu núcleo urbano localizado no topo da Serra do Mar, recebendo originalmente a denominação de Alto da Serra. Sua origem deveu-se à construção da primeira ferrovia paulista, a São Paulo Railway Company Ltd (SPR), empresa constituída em Londres, responsável também pela implantação e administração das Vilas Velha e Martin Smith. O trabalho realizou o levantamento, análise e discussão das transformações da vila ferroviária de Paranapiacaba, em especial de sua arquitetura e dos traçados dos três núcleos urbanos existentes, a Parte Alta, a Vila Velha e a Vila Martin Smith, cujas implantações se deram em momentos distintos e de formas diferentes. Constatamos que no período de 1860 a 1946, em que a SPR esteve sob controle inglês, foi instalada em Paranapiacaba uma moderna infra-estrutura urbanística para a realidade brasileira daquela época, representando um exemplo pioneiro e único de cidade empresarial projetada, construída e administrada pela SPR, que ainda preserva parte significativa de suas características arquitetônicas e urbanísticas originais.

Este trabalho consiste no estudo da legislação urbanística de São José dos Campos, aqui entendida como os Planos Regionais e Planos Diretores Municipais, bem como o conjunto da regulamentação referente ao parcelamento, uso e ocupação do solo e as edificações, no período compreendido entre o início dos anos 50 e 2000. A legislação urbanística é um fator fundamental da estruturação do Habitat e, portanto, das condições de vida do conjunto da população. Tanto a legislação, quanto o sistema de planejamento e a forma de organização desse sistema o são. São José dos Campos apresenta condições que a tornam importante receptora de investimentos, mas não podemos deixar de considerar seu baixo desempenho quanto aos índices de qualidade de vida. Evidenciamos os efeitos ocasionados pela legislação e a ocorrência simultânea de más condições de vida da população de baixa renda com o intuito de compreender o processo e a consolidação do planejamento urbano em São José dos Campos. Procedemos a três análises e tendências que enfocam três regiões da cidade, justamente aquelas que apresentam ocupação não regularizada, sem infra-estrutura e que foi causada pela segregação de uma parte da população que, devido à especulação imobiliária, vem se deslocando do centro para a periferia, considerando o valor dos imóveis ou, em outra situação, pela relocação de loteamentos clandestinos localizados em trechos agora valorizados. Trazemos para discussão algumas contribuições para futuras revisões relativas ao conjunto da legislação urbanística existente em São José dos Campos.

Esta dissertação estuda o processo de desmonte pelo qual passaram os núcleos residenciais construídos pela Companhia Energética de São Paulo (CESP), através da análise dos casos de Barra Bonita, Bariri e Porto Primavera. Por desmonte, entende-se o desmanche do sistema de gestão do trabalho baseado no modelo que vincula a empresa e as moradias presentes nestes locais. Através desta análise verificou-se que esse processo se deu sob diferentes formas. Em alguns casos ocorreu a alienação e venda a empreendimentos de lazer e turismo; em outros, a cessão das casas à Fundação CESP, para conversão dos espaços em colônias de férias de seus funcionários. Houve ainda a conversão do núcleo em bairros ou mesmo cidades e, em casos mais extremos, a demolição total das habitações. O objetivo principal desta dissertação foi investigar e analisar a configuração espacial dos núcleos residenciais criados pela CESP, bem como as justificativas e características do processo de desmonte desses espaços, estudando e comparando a trajetória dos três antigos núcleos escolhidos como estudos de caso. A confecção da dissertação baseou-se em pesquisa bibliográfica sobre o tema abordado, em levantamentos e sistematização de informações obtidas, através de pesquisas, em documentos de arquivos históricos das empresas do setor elétrico de São Paulo, em arquivos das usinas e dos municípios selecionados e em visitas aos núcleos desativados para coleta de material iconográfico e entrevistas. Verificou-se, através da pesquisa, a adoção de um processo singular de desmonte em grande parte dos núcleos residenciais analisados, nos quais o rearranjo espacial sofrido com a mudança de uso correspondeu à coincidência de intenção da CESP, em se desfazer desses espaços e, de empresas e entidades ligadas ao lazer e turismo, em adquiri-los e convertê-los.