Gênero e sexualidade

Esta pesquisa teve como objetivo principal analisar as imbricações entre trabalho decente e população trans, por meio do estudo do programa TransCidadania implementado na cidade de São Paulo nos anos 2015 e 2016. Isso foi possível por meio da discussão teórica dos diferentes entrelaçamentos entre a teoria queer, o direito ao trabalho, o trabalho sexual e as pessoas trans; a identificação das noções de Trabalho Decente e a implementação do conceito dentro das narrativas trans; e a avaliação do programa TransCidadania à luz da teoria do Trabalho Decente. Para cumprir com esses objetivos, foram utilizadas a estratégia de avaliação qualitativa e a perspectiva de observação participante, assim como as abordagens metodológicas de estudo de caso e avaliação de políticas públicas. Durante a revisão bibliográfica do quadro teórico, abordou-se o debate entre essencialismo e construtivismo das identidades trans; a teoria queer decolonial; as tecnologias de poder de Foucault; as teorias do sujeito e performatividade de Butler; as implicações da corporeidade trans na esfera do trabalho em geral; e o trabalho sexual em particular. Também foram estudadas as noções do trabalho decente no que diz respeito à relação com a informalidade, às pessoas LGBTIQ+ e ao trabalho sexual, além de estabelecer as convergências entre os pilares do Trabalho Decente com as narrativas trans. Para assim, no terceiro capítulo, avaliar o projeto do programa TransCidadania a partir da inclusão dos elementos do conceito do trabalho decente no desenho, teorização e estrutura programática dessa política pública municipal. Concluímos que, o programa TransCidadania corresponde enormemente com as recomendações da OIT no que diz respeito à melhora das condições que propiciem o acesso e permanência das pessoas trans em situação de vulnerabilidade ao Trabalho Decente.

O deslocamento da perspectiva sobre o tradicional fluxo migratório Angola-Brasil, visto historicamente como um percurso de vinda de refugiados e estudantes universitários, para um prisma de gênero, despertou a tarefa de pesquisa sobre as vivências de mulheres migrantes angolanas, solicitantes de refúgio e residentes em um centro de acolhida na Zona Leste de São Paulo. Na tentativa de propor alguns pontos de interseção e compreensão desse fluxo migratório, a presente pesquisa apresenta as trajetórias e o perfil de quinze mulheres, chegadas entre 2016 e 2018, que além do local de moradia, possuem em comum o pouco domínio do idioma português, vivências como migrantes e refugiadas na República Democrática do Congo (RDC), a naturalidade em províncias do norte de Angola e o pertencimento ao grupo étnico-linguístico Bakongo.

O contato com as participantes da pesquisa ocorreu pelo método etnográfico, de forma a compreender suas trajetórias migratórias, o que também revelou outros aspectos menos evidentes, mas não menos importantes em suas vidas: a influência dos conflitos coloniais nas suas experiências escolares, a propagação dos efeitos do deslocamento humano através das gerações, a presença de questões sobre estado-nação em seus corpos e linguagens e no seu sentimento de pertencimento e identidade nacional, suas dinâmicas familiares na origem e no Brasil. Da mesma forma, ganham destaque questões de alteridade através do contato com o outro na experiência migratória e o impacto dos marcadores sociais gênero, classe, raça, religião, nacionalidade e categorias migratórias na sua integração no país e na reconfiguração de suas identidades.

Esta dissertação é fruto de uma etnografia realizada por pouco mais de três anos na unidade da Missão Paz, uma instituição do terceiro setor vinculada à Igreja Nossa Senhora da Paz, no Glicério, Centro de São Paulo, onde trabalhei como professor voluntário de Português para imigrantes, além de auxiliar em outros serviços. Meu estudo enfoca as diversas relações de sociabilidade, permeadas pela noção de ajuda, dos imigrantes haitianos em São Paulo em confronto com diversos tipos de preconceito social, entre os quais aqueles marcados pela raça, pela classe, pela etnia, pela nacionalidade e pelo gênero. Trata-se de uma etnografia que analisa a formação de grupos imigrantes na cidade; os enquadramentos, os estereótipos e as categorias brasileiras sobre os haitianos; o contexto da marginalização social de imigrantes no espaço urbano; as sociabilidades haitianas citadinas; as aulas de Português para estrangeiros; e as relações de ajuda e preconceito a nível público, institucional e social em São Paulo.

Essa dissertação trata da autoria feminina, está focalizada na identificação do lugar que a mulher escritora ocupa na sociedade brasileira, tomando como referência geográfica a região denominada como ABC Paulista. A pesquisa é orientada por epistemologias decorrentes da terceira onda do feminismo, bem como mescla considerações teóricas de diferentes áreas de saber. Devido ao seu caráter empírico, essa pesquisa não se vale somente de conhecimentos institucionalizados que possam subsidiá-la, mas também se vale dos conhecimentos dos sujeitos envolvidos no campo, que são, por excelência, aqueles que vivenciam a problemática apresentada e que, portanto, possuem propriedade para tratar sobre esta. Nesse sentido, esse trabalho se direciona às dinâmicas da produção literária local, com vistas a compreender como a expressão da experiência feminina através da literatura e a atuação dessas mulheres na disputa pelos meios em que se produz a literatura têm sido relevante para os novos horizontes esboçados pela produção cultural alternativa à cultura dominante.

Este trabalho de dissertação apresenta reflexões e análises sobre o gestar e a maternidade no período da infância e adolescência. Durante a pesquisa conversei com meninas com idade entre 12 e 18 anos, moradoras dos estados da Paraíba, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro. Tenciono aqui a ideia recorrente que incide sobre a gravidez considerada precoce, a ideia de que ela não é desejada, a ideia que a gravidez é sempre um problema para a vida das mães. As pesquisas que abordam o tema concentram-se em questões de saúde e de problema social, muitas vezes deixando de lado questões sobre sociabilidade e geração presentes nesse contexto. O objetivo deste estudo foi de buscar ampliar a ideia das vivências da gravidez por crianças e adolescentes, mostrando, a partir das vozes das meninas, como a gravidez é realmente vista por elas. Buscou-se construir uma análise da relação estabelecida entre mãe e bebê durante e após a gestação de mães consideradas crianças, no intuito de aprofundar as questões sobre o bebê, a maternidade, a gestação, a sexualidade, questões afetivo-amorosas e geracionais. Assim, apresentarei uma análise sobre a gravidez na infância, considerada precoce, procurou-se compreender o significado da gravidez para essas meninas. A partir disso, a pesquisa procurou investigar as mudanças ocorridas no cotidiano familiar e social dessas meninas mães, bem como descrever a relação com a família, em especial com a avó do bebê e com o genitor, durante a gestação e nos primeiros meses pós-parto. A construção metodológica deu-se a partir de reflexões teóricas, conversas, observação participante e análises de documentos oficiais. Como resultado da análise, constatei que a gravidez não representa apenas problemas para essas mães, ela é vista também como sonho, realização pessoal, meio de busca por independência e adultez, mesmo que termine na repetição de um padrão geracional vivido pelas avós e em uma dependência ainda maior em relação às suas próprias mães. Concluo que os bebês, antes mesmo do nascimento, imprimem sua marca e presença no espaço social onde estão incluídos, manifestados pelas suas cuidadoras. Por fim, podemos observar a presença efetiva das avós maternas nos cuidados com os netos, desde o período gestacional até o pós-parto, assumindo uma responsabilidade para com as suas filhas grávidas, puérperas e com seus netos.

Este trabalho tem como objetivo apresentar como se dá o exercício da maternidade por mulheres aprisionadas na cidade de São Paulo sob a ótica de entidades da sociedade civil organizada que trabalham em defesa dos direitos das encarceradas. Procurou-se demonstrar a articulação envolvendo essas entidades, a administração pública e o sistema de justiça criminal para assegurar, na medida em que procuram garantir, o exercício da maternidade nesse contexto, apontando possíveis desigualdades de gênero que perpassam o sistema prisional, analisando o papel que a mulher, no caso a mulher presa, exerce nesse universo. Observou-se as interações entre a normativa positivada que sustenta o exercício da maternidade de mulheres em situação de privação de liberdade, os eventos, projetos e as políticas criadas na cidade de São Paulo para tratar sobre a mulher encarcerada que é mãe.

A pesquisa analisa a forma como se articulam as experiências de trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres que compõem a base da pirâmide social e que se encontram na titularidade do Programa Bolsa Família (PBF) no município de São Paulo, no intuito de compreender em que medida o substrato social existente favorece ou desfavorece a superação da pobreza por essas mulheres. Visou-se identificar o cenário no qual se encontram tais mulheres no município de São Paulo e analisar suas trajetórias individuais no que se refere ao trabalho não remunerado desenvolvido no âmbito doméstico-familiar e o trabalho remunerado desenvolvido no mercado de trabalho, bem como a maneira pela qual o Programa Bolsa Família interfere na dinâmica laboral. Para tanto, a pesquisa integrou abordagens metodológicas de naturezas distintas, quantitativa e qualitativa, a fim de tanto captar um panorama geral sobre quem são as mulheres titulares do PBF em São Paulo, como entender o funcionamento da dinâmica existente entre as esferas da produção e da reprodução. A metodologia quantitativa consistiu na análise estatística dos dados do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) referentes ao universo total de mulheres titulares do PBF na cidade de São Paulo. Por sua vez, a abordagem qualitativa partiu de entrevistas semiestruturadas com quinze mulheres titulares do PBF em três diferentes regiões da capital, com base na técnica dos relatos de vida. Como resultados da metodologia quantitativa, obteve-se um perfil geral de mulheres majoritariamente negras, com média etária superior a 30 anos, com ensino fundamental como maior escolaridade alcançada, inseridas no mercado de trabalho em atividades sem registro em carteira de trabalho. O resultado da abordagem qualitativa, por sua vez, aponta para um engajamento ainda na adolescência no mercado de trabalho, por vezes interrompido por gravidez e/ou casamento. Também aponta para as dificuldades de conciliação de trabalho remunerado e o cumprimento de obrigações da esfera reprodutiva. O Programa Bolsa Família incrementa a renda familiar mensal e confere a suas titulares arbítrio sobre a destinação do valor monetário transferido, porém gera acúmulo de funções atreladas à maternidade. Observa-se que os fatores que criam o substrato para a situação de pobreza na qual tais mulheres são complexos e a superação sustentada dessa condição depende da articulação de políticas públicas referentes à infância, qualificação profissional e emprego ao Programa Bolsa Família.

Esta dissertação pretende conhecer as ações, de cunho feminista-política-artística, desenvolvidas na periferia sul da cidade de São Paulo, pelas mulheres negras e lésbicas negras organizadas em coletivos. A pesquisa intenciona apresentar como esses encontros possibilitam narrativas que subvertem os discursos racistas e sexistas, para contribuir com novas produções de sentidos para as experiências individuais e coletivas. Observa-se que as atividades e intervenções empreendidas pelas mulheres oferecem caminhos possíveis de rompimento com a discriminação, estigma e submissão atribuídos pelos marcadores sociais de gênero, raça, sexualidade e classe. Para acompanhar a atuação das mulheres neste cenário, uma vez que suas narrativas e práticas também partem do plano crítico incomum em que estou inserida, foram realizadas observações a partir da pesquisa-ação participante nas atividades produzidas, análise dos materiais elaborados por elas, entrevistas individuais com três mulheres e um grupo focal. A epistemologia feminista é utilizada, apoiada nas perspectivas feministas negras, lésbicas e latino-americanas, referenciais que se mostram apropriados, pois refletem sobre as experiências de opressão de diferentes mulheres em variados contextos.

O objetivo dessa pesquisa foi compreender se o Programa Bolsa Família (PBF) tem proporcionado mudanças na representação da pobreza para suas beneficiárias. De maneira específica, apreender como as privações são vivenciadas pelas participantes do PBF em suas realidades cotidianas. Desenvolvendo uma discussão sobre o fenômeno da pobreza que procuramos avaliar se o PBF possibilitou as suas beneficiárias serem vistas e percebidas pelos outros e por elas mesmas enquanto sujeitos dignos de direitos, e não como indivíduos pertencentes a uma paisagem naturalizada no cenário brasileiro. Esse trabalho utiliza como método de pesquisa a realização de 16 entrevistas semiestruturadas junto às beneficiárias do PBF no município de Campinas, São Paulo. Os resultados das entrevistas analisadas indicam que as representações da pobreza para as beneficiárias são caracterizadas por uma oscilação entre imagens negativas e positivas sobre a forma como elas se veem e percebem que são vistas pela sociedade em suas relações cotidianas. Foi possível verificar que estão presentes no imaginário das beneficiárias em determinados momentos as tradicionais ideias pejorativas do vagabundo, do coitado, do fraco, do morto de fome, do miserável, que precisam da ajuda do Estado para conseguir manter uma vida digna, e em outros momentos o que se apresenta são as imagens de sujeitos que são pobres e honestos, corretos, trabalhadores, que lutam com dificuldade e determinação. Ainda, é importante salientar que as beneficiárias oscilam entre as imagens negativas e positivas a depender do ponto de vista de quem se fala, ou seja, pudemos notar que quando as entrevistadas falam sobre o que outras pessoas pensam sobre elas, as imagens negativas são as mais mencionadas, já quando se caracterizam enquanto beneficiárias são as imagens positivas que são indicadas. É preciso ressaltar que a oscilação entre as imagens negativas e positivas não se apresenta somente de forma contraditória ou oposta no imaginário das beneficiárias, mas sim, podem revelar também noções complementares que expressam o significado da vivência da pobreza para essas mulheres.

Essa dissertação tem por objetivo analisar e investigar uma configuração histórica específica no sindicalismo brasileiro em que se interseccionam três campos importantes de pesquisa das Ciências Sociais, quais sejam, Sindicalismo, Classe e Gênero. Nosso cenário é São Bernardo do Campo, no ABC paulista, entre o final da década de 1970 até início da década de 1980. A escolha desse recorte se dá em razão de ser um período de importantes greves em curso e onde pudemos analisar, através das leituras e documentos, novas experimentações da participação da mulher nos espaços sindicais, como o I Congresso da Mulher Metalúrgica de São Bernardo do Campo e sua participação em organismos das greves operárias deste período e lugar. Nosso objetivo foi trabalhar a partir de perguntas como ‘qual é o lugar ocupado pelas mulheres’ e ‘como elas se veem e são vistas’ dentro das organizações políticas sindicais, e em especial, dentro daquela sobre a qual nos debruçamos, o Sindicato dos metalúrgicos do ABC. Atravessaram necessariamente questões mais gerais ou específicas, como o modo como a força de trabalho feminina é empregada e o seu papel do ponto de vista da reprodução (e produção) do capital; a sociologia e historiografia produzidas acerca dos embates entre novo e velho sindicalismo; o fazer político sindical como espaço masculino e a possibilidade de abrir frestas para novas práticas.