Habitação

Esta dissertação tem como objetivo trabalhar com narrativas de moradores de rua que revelam os modos como a rua é por eles pensada e vivida. Ela é resultado de uma pesquisa etnográfica que realizei na cidade de Fortaleza, capital do estado do Ceará, entre o final do ano de 2015 e meados de 2016. A partir dos relatos de quatro pessoas - Roberto, Josué, Julia e Paulista -, que ao longo do trabalho de campo tornaram-se as interlocutoras-chaves da pesquisa, busco discutir como algumas categorias nativas são definidas por essas pessoas. Estas categorias são as de morador de rua, sistema da rua e se virar. Partindo da noção de que movimento e conhecimento são simultaneamente coproduzidos nos processos de habitar a rua, busco aqui discutir as micropolíticas dessas categorias, apontando para as formas como são operacionalizadas como um saber prático nos trajetos dessas pessoas na cidade.

Fruto de uma etnografia entre acampamentos sem-teto nas periferias metropolitanas de São Paulo, esta tese percorre algumas questões que hoje atravessam os sentidos das lutas sociais, novas conflitualidades e formas de vida que se abrem como experimentação nos acampamentos de terrenos baldios e seu emaranhado de corpos, relações, curas e histórias. Instituído em grandes terrenos não edificados de mata tanto persistente quanto exuberante, o regime baldio instaurado pelas ocupações sem-teto surge como zona de interstício entre o ritmo desenfreado das novas formas de metropolização financeirizada e vigiada da "cidade global" e as ruínas de uma antiga metropolização fabril, nos oferecendo sugestivas proposições de uma política por vir. Ao intuir, uma vez mais, a luta política que se faz com os pés na terra, os acampamentos interrogam a "cidade do progresso" (e seu colapso) pelo seu avesso, em um arranjo deliberadamente precário, impermanente e aberto ao mundo vivo, nos apresenta pistas para pensar a transição da cidade-fábrica para a cidade-acampamento. Trata-se de uma ação coletiva que começa pela denúncia do regime proprietário e rentista produtor de desigualdades, mas que de forma imprevista acaba por investigar uma uma inédita aliança entre o baldio e a classe endividada, a classe "nômade do trabalho", como denomina mbembe (2018), uma aliança entre o combate a cozinha coletiva, a festa e a guerra. O regime baldio, tecido por suas tramas relacionais, além de fazer emergir a própria coletividade que o sustenta - os sem-teto - também torna possível o tempo livre e outras proposições sobre viver junto. Por não se constituírem, na maior parte das vezes, como espaços de moradia, os acampamentos organizados pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) possibilitam uma emergente espacialidade que não é a da casa, nem é a do trabalho, mas uma experiência de travessia na qual no qual se vive a vida através da vida dos outros, como na definição ampla de parentesco feita por sahlins (2013). Diferente de toda a gramática que constitui a "política habitacional" e suas tecnologias generificadas, proprietárias e bio-produtivas, nos acampamentos é possível experimentar a confusão de fronteiras entre cozinhas coletivas, festas, zonas de cumplicidade e prazer que abre hipóteses intensamente relacionais para as transações entre corpos e papéis. Na pesquisa, tratamos de pensar com os sem-teto sobre a retomada de um tempo da cura nas bifurcações em relação às inscrições dos trampos, virações, ao desemprego ativo e à socialidade doméstica, bifurcações capazes de produzir experimentações de "voltar à vida"; de sentir a "luta entrar no sangue" e "virar outra", como muito escutei nos acampamentos. Trata-se também de pensar em como a forma-acampamento interroga os modos de subjetivação neoliberal constituídos pela concorrência, desempenho, sacrifício encarnando assim uma guerra contra todos aqueles que, de certa forma, ameaçam o pacto da cidadania sacrificial - os vagabundos e vagabundas. Por fim, a tese apresenta algumas reflexões sobre como a política e o conhecimento sem-teto produzidos nos acampamentos interpelam alguns dos consensos progressistas e suas formas democráticas, também percorre algumas proposições sobre tecnologias de gênero e políticas de cuidado em uma conversa entre mulheres sem-teto e uma ciência feminista. 

Fruto de uma etnografia entre acampamentos sem-teto nas periferias metropolitanas de São Paulo, esta tese percorre algumas questões que hoje atravessam os sentidos das lutas sociais, novas conflitualidades e formas de vida que se abrem como experimentação nos acampamentos de terrenos baldios e seu emaranhado de corpos, relações, curas e histórias. Instituído em grandes terrenos não edificados de mata tanto persistente quanto exuberante, o regime baldio instaurado pelas ocupações sem-teto surge como zona de interstício entre o ritmo desenfreado das novas formas de metropolização financeirizada e vigiada da "cidade global" e as ruínas de uma antiga metropolização fabril, nos oferecendo sugestivas proposições de uma política por vir. Ao intuir, uma vez mais, a luta política que se faz com os pés na terra, os acampamentos interrogam a "cidade do progresso" (e seu colapso) pelo seu avesso, em um arranjo deliberadamente precário, impermanente e aberto ao mundo vivo, nos apresenta pistas para pensar a transição da cidade-fábrica para a cidade-acampamento. Trata-se de uma ação coletiva que começa pela denúncia do regime proprietário e rentista produtor de desigualdades, mas que de forma imprevista acaba por investigar uma uma inédita aliança entre o baldio e a classe endividada, a classe "nômade do trabalho", como denomina Mbembe (2018), uma aliança entre o combate a cozinha coletiva, a festa e a guerra. O regime baldio, tecido por suas tramas relacionais, além de fazer emergir a própria coletividade que o sustenta - os sem-teto - também torna possível o tempo livre e outras proposições sobre viver junto. Por não se constituírem, na maior parte das vezes, como espaços de moradia, os acampamentos organizados pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) possibilitam uma emergente espacialidade que não é a da casa, nem é a do trabalho, mas uma experiência de travessia na qual no qual se vive a vida através da vida dos outros, como na definição ampla de parentesco feita por Sahlins (2013). Diferente de toda a gramática que constitui a "política habitacional" e suas tecnologias generificadas, proprietárias e bio-produtivas, nos acampamentos é possível experimentar a confusão de fronteiras entre cozinhas coletivas, festas, zonas de cumplicidade e prazer que abre hipóteses intensamente relacionais para as transações entre corpos e papéis. Na pesquisa, tratamos de pensar com os sem-teto sobre a retomada de um tempo da cura nas bifurcações em relação às inscrições dos trampos, virações, ao desemprego ativo e à socialidade doméstica, bifurcações capazes de produzir experimentações de "voltar à vida"; de sentir a "luta entrar no sangue" e "virar outra", como muito escutei nos acampamentos. Trata-se também de pensar em como a forma-acampamento interroga os modos de subjetivação neoliberal constituídos pela concorrência, desempenho, sacrifício encarnando assim uma guerra contra todos aqueles que, de certa forma, ameaçam o pacto da cidadania sacrificial - os vagabundos e vagabundas. Por fim, a tese apresenta algumas reflexões sobre como a política e o conhecimento sem-teto produzidos nos acampamentos interpelam alguns dos consensos progressistas e suas formas democráticas, também percorre algumas proposições sobre tecnologias de gênero e políticas de cuidado em uma conversa entre mulheres sem-teto e uma ciência feminista.

A exatamente um mês de completar cinco anos desde a remoção da Ocupação Pinheirinho, 1.461 das cerca de 1.750 famílias removidas receberam as chaves de suas casas no Pinheirinho dos Palmares II, bairro construído exclusivamente às famílias da antiga ocupação através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em São José dos Campos, interior do estado de São Paulo. Esta dissertação descreve etnograficamente o processo de luta política das famílias desalojadas e do movimento social que as representava, tendo em vista o acesso ao financiamento da casa própria pela caixa econômica federal, agente operacionalizador do PMCMV. Baseado em trabalho de campo realizado através de entrevistas e acompanhamento de diversos eventos convocados pelo Movimento Urbano do Sem-Teto (MUST), no período que abarca o intervalo entre a remoção da ocupação e a entrega das chaves das casas no pinheirinho dos palmares, descrevo e analiso as mobilizações e os sentidos das noções de luta política, casa, memória e estado pelas famílias removidas do pinheirinho e coordenadores(as) do must a fim de garantirem o acesso à casa própria. 

As reflexões apresentadas nesse trabalho advêm de uma pesquisa etnográfica realizada junto ao movimento de moradia da região centro (MMRC). O MMRC é um movimento social composto por famílias de baixa renda que reivindicam, através da inserção em programas de políticas públicas, o direito à moradia digna no centro de São Paulo. A problemática da carência de moradia digna para populações de baixa renda é o pano de fundo deste trabalho, mas não é sobre essa questão em específico que ele trata. Esse trabalho versa sobre as múltiplas relações que produzem um movimento de moradia, o supracitado MMRC. Para abordar tais relações, evidenciei três de seus aspectos: I) a utilização das narrativas de trajetórias das lideranças, e como estas são agenciadas tanto para a construção de vínculos entre militantes e movimento, como são alimento para uma resistência política e de vida para os militantes; II) as relações estabelecidas no cotidiano da ocupação Mauá que evidenciam que o termo "espaço", ou seja, o local de moradia dentro da ocupação, não é um sinônimo para designar "casa", mas, ao contrário, "espaço" é um termo que possui uma gramática e temporalidade própria, além de ser lócus para a produção de outras sociabilidades; III) o regime de trocas no qual se estabelece as relações entre o MMRC e a prefeitura de São Paulo, que podem ser apreendidas como mediadas por mecanismos de dádivas, inclusive as do tipo agonísticas. 

Uma economia em crescimento, baixo desemprego e múltiplas políticas públicas construíram o caminho para a redução das desigualdades sociais e a mobilidade ascendente de milhões de brasileiros na década de 2000. Economistas, jornalistas, políticos e marqueteiros viram na ascensão econômica dessa população a emergência de uma “nova classe média”, definida na releitura de estatísticas nacionais e tornada alvo de intervenções governamentais e de mercado. A partir de uma pesquisa multissituada realizada entre 2012 e 2015 em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Washington D.C., esta tese problematiza os agenciamentos e as consequências políticas, econômicas e subjetivas da mobilidade em perspectiva etnográfica. Em Porto Alegre, a pesquisa encontrou a “nova classe média” de carne e osso, focando no desenho e implementação da maior política habitacional brasileira, o Programa Minha Casa Minha Vida. Escavando as alianças e tensões entre políticos locais, vendedores de lojas, arquitetos, planejadores públicos, líderes comunitários e cidadãos-consumidores da casa própria, a etnografia se movimentou entre distintas escalas temporais e espaciais para captar as novas formações sociais, políticas e econômicas no seio da mobilidade econômica. A partir do acompanhamento de uma associação de futuros moradores politicamente articulada na demanda de um desses projetos habitacionais, a tese documentou como sua circulação política e espacial descortinou um trabalho cotidiano por cidadania predicado no testemunho público da necessidade. Ao mediarem inclusões e exclusões na política pública, associações e lideranças locais ajudaram a entretecer economias morais do merecimento que coalesceram com o desejo das pessoas por vidas para além da pobreza. Forjando novos “horizontes de imaginação” através do espaço construído e do consumo da casa, os beneficiários costuraram “becomings” coletivos e individuais que se materializaram em cartografias da esperança, aberturas de sentido e novos devires pelo território da cidade. O artefato etnográfico desses alinhamentos – ambíguos, controversos e efêmeros – entre cidadãos desejantes, dispositivos locais de governo e políticas públicas, transcende a gramática da “nova classe média” e questiona as novas fronteiras, limites e sobreposições entre cidadania, consumo, pobreza, democracia e inclusão de mercado na mobilidade da década de 2000 no Brasil.

Esta tese é uma contribuição para o debate sobre a branquidade na organização e formação da cidade de São Paulo, bem como na produção dos estudos urbanos paulistas, a partir do reconhecimento de que as relações sociais são racializadas. A tese foi feita a partir de minha pesquisa com movimentos de moradia; de minha atuação como pesquisadora no observatório de remoções; e do contato com uma literatura pós-colonial e feminista. Confronto a literatura consolidada sobre os estudos urbanos paulistas, gestada numa matriz essencialmente classista e branca, com o racismo que a ela subjaz, especialmente pela ausência do léxico racial. Apresento, no diálogo com ênfase em uma literatura antropológica recente e a partir de minha pesquisa etnográfica, a proposição de uma noção de espaço afrofuturista, a partir de uma crítica do arcabouço teórico-epistemológico da economia política da urbanização. Nos dois primeiros capítulos, apresento o argumento de que as relações sociais são racializadas, vinculado a uma breve revisão historiográfica sobre São Paulo e sobre a política habitacional e sua orientação de estabilização da casa negra: em quilombo, cortiço, vila operária, conjunto habitacional. Nos dois capítulos seguintes, apresento a contribuição sobre a noção afrofuturista de espaço e as mediações que as pessoas que lutam por um lugar para morar fazem ao se relacionar com a Necropolítica estatal (ou a distopia da política habitacional), como as brincadeiras com a produção de (i)legibilidade do e perante o estado. Concluo retomando os principais pontos de cada capítulo.