Habitação

A pesquisa busca reconhecer como e quais elementos do ambiente urbano podem despertar maior identidade no seu usuário, de forma que este se sinta mais responsável e cuidadoso para com ele, contribuindo para melhorar a qualidade de vida local, o que, na verdade, terá reflexo em toda a cidade. Analisa os projetos, os relacionamentos sociais em espaços de uso coletivo e as transformações ocorridas em três conjuntos habitacionais construídos pela COHAB-Campinas, nas décadas de 60 a 80. Na hipótese admite-se que os seguintes elementos podem contribuir nesse processo de identificação para com o espaço de moradia: a localização urbana na malha urbana, o tempo ali vivido, a segurança sentida, a diversidade de atividades, a morfologia do lugar e a densidade. A tese mostra que os conjuntos estão sendo construídos em uma periferia cada vez mais distante. Diante da dificuldade de lutar contra esta tendência, na nossa sociedade e com a impossibilidade de contar com o fator tempo, em conjuntos habitacionais novos, é preciso, pelo menos, melhorar os acessos, diversificar suas atividades internas, cuidar de sua morfologia, da sua segurança e manter uma densidade, que dê suporte às atividades econômicas e sociais no local. Assim permitir-se-á que se construam relacionamentos saudáveis e desenvolvam uma maior identidade com o espaço, como forma das pessoas zelarem mais por eles e melhorarem a qualidade de vida no bairro e na cidade.

A tese trata da contribuição de melhoria, tributo que reverte ao estado a valorização imobiliária decorrente de obras públicas. Países hoje desenvolvidos a utilizaram. Apesar de existir há mais de cinquenta anos no Brasil, tem tido pouca aplicação. O objetivo é conhecer os procedimentos e o impacto de seu uso em áreas urbanas e propor recomendações para o uso intensificado no Brasil. A pesquisa foi realizada nos Estados Unidos, escolhido pelo sucesso e tempo de aplicação do tributo. Para entendimento do uso no Brasil apresentam-se as legislações federal, estadual e municipal de São Paulo, além do Distrito Federal e um exemplo de uso exitoso em Fortaleza. A conclusão indica que seu uso é decorrente da firme vontade política do governo junto a uma legislação coerente, a publicidade da obra e do tributo e a participação da comunidade envolvida no processo de aplicação. O instrumento é aceito pela população e seu uso baixa o valor dos imóveis. Apresenta-se um programa para uso intensivo no Brasil.

Trata-se de um resumo das atividades e avaliação da gestão da secretaria de habitação e desenvolvimento urbano da prefeitura de São Paulo durante o Governo de Luiza Erundina. Alguns aspectos mereceram um pouco mais de destaque do que outros, mas a intenção principal do trabalho foi fazer um registro resumido das diversas ações e identificar seus aspectos positivos além dos limites e constrangimentos que se apresentaram para seu pleno desenvolvimento.

A dissertação aborda a habitação de interesse social sob os aspectos da produção, da tipologia e da gestão, destinada à população de renda baixa nas décadas de 1980 e 1990 do século XX na Grande São Paulo. A produção no canteiro de obras da construção habitacional é caracterizada como manufatura que combina procedimentos orgânicos e heterogêneos ao mesmo tempo. Discute-se a possibilidade de acentuar as características heterogêneas (de pré-fabricação) dessa produção. Verifica-se que os seus tipos arquitetônicos e urbanísticos são impregnados pela concepção racional-funcionalista da arquitetura moderna. Essa configuração do espaço corresponde mais às condições de produção do setor empresarial da construção civil do que às exigências e características do uso da habitação nas cidades. A inserção urbana da habitação implica em que os custos de implantação de infra-estrutura devam ser considerados na composição final do seu custo de produção. A busca da redução desses custos conduz ao necessário aumento da densidade de ocupação do 33 através da verticalização da edificação. Apesar de pública, a gestão dos programas de habitação tem sido empresarial. A gestão coletiva ou popular desses programas que utilizam recursos públicos é analisada e tomada como ponto de partida para a transformação das condições de produção e das características tipológicas da habitação de interesse social.

Esta pesquisa objetiva repensar os problemas relativos à habitação dos grandes conjuntos habitacionais produzidos pela COHAB, a partir de uma proposta urbanístico-arquitetônica, tendo em vista um outro procedimento projetual. Para isso, selecionamos, como estudo de caso, o Conjunto Habitacional "Mary Dota", na cidade de Bauru, com a finalidade de, mediante a análise de peças gráficas originais do projeto urbanístico-arquitetônico, assim como das marcas deixadas pelas intervenções dos moradores nos espaços edificados nesse conjunto, extrair os subsídios à formulação de um outro procedimento projetual que nos conduziu a uma outra proposta urbanístico-arquitetônica. Esperamos que esta proposta se coloque como alternativa radical aos procedimentos projetuais adotados pela COHAB. Esta oposição, marcada e exposta pelo e no projeto elaborado, visa levantar e repensar questões, tais como, o conceito de morar e às novas intervenções urbanístico-arquitetônicas em espaços já consolidados da cidade.

Esta dissertação trata da produção de empreendimentos habitacionais, construídos por sistema cooperativo, com as características que assumem quando são realizados por sindicatos de trabalhadores. Novos sistemas de financiamento para a produção de moradia, particularmente o Crédito Associativo da Caixa Econômica Federal e a política do Sindicato Cidadão, tiveram como desdobramento a criação de cooperativas habitacionais pelo movimento sindical. Por outro lado, o autofinanciamento e o estabelecimento de normas e leis adequadas à produção de habitação de interesse social estimularam as empresas do mercado imobiliário para empreendimentos destinados à população de menor renda, particularmente sob forma de cooperativas habitacionais. A partir do estudo de algumas experiências em empreendimentos de economia solidária, pretendemos entender quais fatores permitiram essa produção recente, com vistas a uma reflexão sobre a dimensão social do projeto de arquitetura na atualidade.

Um grande problema das cidades brasileiras é o espalhamento urbano causado por terrenos vazios, mantidos com fins especulativos. Uma forma de atenuar este problema e sobretaxar os terrenos ociosos. O trabalho apresenta modelos para avaliação dos custos de transportes e de infra-estrutura em cidades médias. Os modelos são simples e utilizam técnicas já consagradas em países desenvolvidos, devidamente adaptadas às condições de um país em que há carência de dados, como é o caso do Brasil. No caso dos transportes, o processo se inicia com a fase de geração de viagens, em que se considera basicamente o tipo de atividade existente em cada zona como elemento de produção de viagens, bem como a existência de pólos especiais de atração de viagens. A fase de distribuição de viagens faz uso do modelo gravitacional. No cálculo dos custos de infra-estrutura, o modelo baseia-se em dados de pesquisas desenvolvidas especialmente para as cidades médias brasileiras. Também é proposta no trabalho uma nova estratégia de tributação da propriedade urbana, baseada nos custos do transporte coletivo e da infra-estrutura para a comunidade. São apresentados exemplos de aplicação dos modelos bem como da nova estratégia de tributação da propriedade urbana proposta, para a cidade de São Carlos-SP.

Esta tese traz uma reflexão sobre a materialidade da cultura do morador de rua, o habitat informal por ele criado e seu impacto no ambiente urbano das cidades globais, São Paulo, Los Angeles e Tóquio. Embora por muito tempo a visibilidade do fenômeno do morador de rua tenha sido associada a cidades de Terceiro Mundo, onde com freqüência se observa seus arranjos informais, na última parte do século passado, as cidades de plástico e de papelão começaram a se manifestar nas grandes cidades em todo o mundo, expondo publicamente o status de miseráveis de um enorme número de moradores de rua. A cultura material do morador de rua em cada uma das três cidades possui seus componentes políticos, sociais e culturais próprios, mas em cada local, ela revela sua criatividade, engenhosidade e o design espontâneo. A tese está estruturada por um conjunto de questões, cada um dos quais enfoca aspectos complementares do habitat informal do morador de rua: 1) as culturas do desemprego: nomadismo, bricolages e resistência nas cidades globais; 2) a cidade dividida: o domiciliado e o morador de rua, o habitat informal, o design espontâneo e a vida cotidiana nas ruas de São Paulo, Los Angeles e Tóquio, a casa na rua, um lugar no mundo, o sentido e a produção da casa na rua. Finalmente, a última linha de análise complementar refere-se à extensão da reutilizaçào de produtos e materiais descartados na cultura material do morador de rua. O trabalho está baseado em pesquisa etnográfica nos acampamentos de São Paulo, Los Angeles and Tokyo, bem como justapõe imagens dos habitats informais tiradas nas três cidades, oferecendo um diálogo visual e uma interpretação comparativa da cultura material e da identidade do morador de rua.

A dissertação tem como objeto de estudo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. Articulando a análise da estrutura administrativa da empresa e dos projetos implementados com o desenvolvimento da política habitacional no país, a investigação procura compreender, a partir da evolução institucional da empresa, o desenvolvimento da política pública de habitação no Estado de São Paulo. A partir da década de 1980, com a crise do Sistema Financeiro de Habitação e do Banco Nacional de Habitação, as políticas habitacionais desenvolvidas pelos estados ganharam maior relevo. No Estado de São Paulo, o movimento de autonomização da política habitacional pode ser claramente observado no estudo da evolução da política pública nos anos 1980, em especial no desenvolvimento da CDHU. Estudar a CDHU e seu desenvolvimento histórico representa um esforço de compreensão da política habitacional implementada no país a partir do golpe de 1964, de suas implicações e de sua permanência.

Trata-se de mostrar a história da atividade de projeto na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU nos últimos vinte anos. Esta história, por sua vez, esta ancorada nos projetos que formaram a história tëcnica da empresa a partir de meados da década de sessenta do século passado, especialmente o projeto que denominamos como pioneiro: conjunto habitacional "Zézinho Magalhães Prado" que, por suas características urbanísticas, arquitetônicas e tecnológicas, deixou um legado técnico cujos elementos de projeto - tais características de planta, lógica modular - continuam a ser observados nos projetos atuais.