Ongs e Terceiro Setor

A pesquisa se teve por objetivo compreender os processos envolvidos na articulação do Comitê Cidade Democrática de Jundiaí. O grupo iniciou suas atividades em agosto 2009 e tinha por finalidade inicial divulgar o site Cidade Democrática, a fim de que o aumento da participação cidadã em Jundiaí promovesse as mudanças que cada entidade componente desta coalizão esperava ver realizadas. O fato de o grupo ter feito uso intensivo de recursos digitais foi suficiente para constatar o caráter extraordinário do caso e decidir por uma investigação exploratória da série de fenômenos políticos ocorridos em Jundiaí. Desta forma, esperava-se poder contribuir com a disciplina da Psicologia Social, especialmente na área de investigação da Psicologia Política e dos Movimentos Sociais. A partir dos dados coletados e da análise que fizemos, constatamos a funcionalidade do site para a colaboração entre cidadãos, demonstramos os limites e as potencialidades que o Comitê desenvolveu para mobilizar cidadãos e apontamos para o quadro de pouca receptividade do governo local na gestão relativa ao período deste estudo.

Este estudo dedica-se a compreender a regulação entre o público e o privado no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de São José dos Campos (SP). Realiza o resgate do processo de institucionalização da assistência social, nessa cidade, no período de 1965 a 2011. Destaca, nessa história, a construção dos modos de regulação entre o órgão público municipal de assistência social e as entidades e organizações de assistência social. Tem como base empírica a análise da legislação municipal de assistência social e depoimentos de protagonistas desse processo. Particulariza a trajetória e atuação do Programa de Apoio Técnico às Entidades Sociais (Pates) como elo de implementação dessa regulação e seu monitoramento visando sua adequação à Política Nacional de Assistência Social (PNAS), ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e mais recentemente à Resolução CNAS 109/2009, que delimita e nomeia os serviços socioassistenciais que podem (e devem) ser executados por meio de co-gestão com as entidades e organizações de assistência social. Mostra, ao final, as dificuldades para implantação da tipologia de serviços socioassistenciais em face da tradição do trabalho missionário de entidades e organizações sociais.

Uma realidade em preto e branco: as mulheres vítimas de violência doméstica, tem por objetivo analisar e compreender a repercussão das ações desenvolvidas nos serviços de atenção ONG SOS Ação Mulher e Família e Centro de Referência e Apoio à Mulher CEAMO, na dinâmica de vida da mulher vítima de violência doméstica. Pelos capítulos, traçou-se um breve histórico sobre a história das mulheres na sociedade patriarcal, foram delineados conceitos e a questão da violência doméstica contra a mulher, e descreveu-se a dinâmica das instituições estudas e suas intervenções junto às mulheres vítimas de violência. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, por meio do grupo de reflexão e entrevista individual, sendo dividida por etapas: a primeira etapa da pesquisa foi composta por um grupo de reflexão com cinco mulheres ex-usuárias do SOS e quatro entrevistas individuais com mulheres ex-usuárias do CEAMO; na segunda etapa realizou-se um grupo de reflexão com quatro profissionais de diversas áreas do conhecimento, técnicas da ONG SOS e do CEAMO; na terceira etapa foram analisados os dados. Os resultados apontaram que as intervenções executadas pelas profissionais dos serviços de atenção, pautadas no acolhimento, na escuta qualificada, no respeito ao tempo emocional de cada mulher e no empoderamento, repercutiram positivamente na dinâmica de vida das mulheres, transformando suas realidades e contribuindo para o rompimento do ciclo da violência. Constatou-se que as profissionais das duas instituições estudadas efetuam o trabalho com presteza, com suas iniciativas impactando diretamente na desconstrução da cultura machista, cumprindo, assim, o objetivo dos serviços de atenção em tratar, amenizar e coibir a violência contra a mulher. Evidenciou-se também, que a questão do tempo em conciliar o emocional das vítimas, a urgência da ação e o emocional das técnicas em relação à espera das atitudes a serem tomadas pelas usuárias, tem um rebatimento na dinâmica dessas profissionais, gerando sentimentos de angústia e preocupação.

O trabalho voluntário na área da Saúde é uma atividade em expansão, comprometida com políticas públicas que, atualmente, movimenta recursos financeiros, desde doações de pessoas físicas até valores provenientes de empresas privadas, seja para contribuir, seja para isenção do imposto de renda ou ainda para promover um programa de responsabilidade social. Diversos setores da comunidade e órgãos públicos estão envolvidos na atividade voluntária desenvolvida nos serviços de saúde. Ademais, não podemos negar os benefícios que tal prática oferece a pessoas hospitalizadas e fragilizadas em decorrência do adoecimento. Dessas constatações chegamos à indagação sobre os efeitos que a gestão, as leis, os repertórios históricos e o interesse governamental têm no trabalho voluntário. Trata-se de uma figura polissêmica que é performada por materialidades e sociabilidades distintas. Por isso, nossa questão para este trabalho foi observar como o voluntário é performado no hospital. Acatamos o desafio metodológico de partir da postura construcionista para um diálogo com a proposta da Teoria Ator Rede que nos permitiu trabalhar com a complexidade e a multiplicidade de versões da atividade voluntária, além de sugerir que a sociedade, as instituições, as tecnologias, a arquitetura, dentre outros, são vistos como um efeito ou um produto de uma rede heterogênea de humanos e não humanos. Para consecução desse objetivo iniciamos com uma pesquisa bibliográfica que nos possibilitou entender a complexa trama na qual se insere a atividade de voluntários na área hospitalar. Para ser foco desse estudo, selecionamos a Associação dos Voluntários do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, no qual acompanhamos o cotidiano dos voluntários para compreender os procedimentos, as materialidades e socialidades que compõem a prática voluntária nesse hospital e que performam o voluntário. As diversas fontes de informação utilizadas nesse estudo nos propiciaram argumentar que o voluntário na área da Saúde é um produto social, contextualmente localizado, performado pelos repertórios históricos e pela complexa rede heterogênea, composta por atores humanos e não humanos em que está inserido.

A presente dissertação de Mestrado apresenta um estudo do processo de implantação dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS no municipio de Taboão da Serra, analisando as condições objetivas e subjetivos desse processo de implantação, sob a Ética e perspectiva dos coordenadores do CRAS, que nesse caso são todos assistentes sociais, destacando ainda nesse processo a relação com o projeto ético-politico da categoria. Esse estudo possibilitou uma aproximação histórica e conceitual das politicas sociais públicas, especialmente a de Assistência Social, localizando as politicas sociais de Taboão da Serra e enfatizando a implementação do Sistema Unico de Assistência Social e implantação dos CRAS. A pesquisa realizada permitiu o conhecimento e a análise de como se deu o processo da implantação desses CRAS, através da visão e vivência dos coordenadores dos mesmos, permitindo refletir sobre a efetividade e abrangência da implementação do Sistema Unico de Assistência Social no municipio, bem como a relação desse processo com o projeto ético-politico dos assistentes sociais/coordenadores. A elaboração dessa dissertação é uma forma de contribuição para o debate sobre a implantação dos CRAS, o papel de seus coordenadores e o trabalho profissional dos assistentes sociais nessa função, entendendo-os como sujeitos que protagonizam esse processo.

Esta dissertação analisa três líderes comunitários que exercem o cargo de presidente de associação de bairros, de três bairros da região de Ipiranga, São Paulo, SP, que através das análises dos discursos das entrevistas individuais objetiva perceber se o tipo de trabalho desenvolvido por eles favorece o fortalecimento e desenvolvimento da comunidade local. Realizaremos uma revisão histórica do movimento popular de bairro, no paradigma clássico de movimento social, e a seguir discorreremos o surgimento e desenvolvimento do referencial teórico da Psicologia Social Comunitária (PSC). Os conceitos de poder e fortalecimento comunitário da PSC que propõe uma liderança democrática que promove a participação dos membros da comunidade. Concluímos que os líderes analisados, pelas contradições internas da dinâmica das associações que presidem, pelo exercício de um papel de intermediário dos interesses do Estado e a população não propiciam a participação da comunidade e se caracteriza como um movimento despolitizado, clientelístico e assistencialista.

A Pesquisa, formulada a partir do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social, tem como objetivo fazer uma leitura acerca do sentido da inclusão social pelo trabalho formal na iniciativa de projeto social da Cooperativa de Coleta Seletiva da Capela do Socorro (COOPERCAPS) em São Paulo. Através da pesquisa qualitativa, foi possível analisar no discurso dos sujeitos envolvidos se essa iniciativa representa um dispositivo para a transformação e a integração deste sujeito à sociedade. Para tanto, parti das referências relatadas nas histórias de vida dos sujeitos envolvidos que possibilitaram identificar categorias definidas - noção de dignidade e transformação social - e correlacioná-las aos discursos a fim de estabelecer reflexão sobre o tema. Dessa forma, o objetivo da pesquisa é compreender, através do discurso dos sujeitos envolvidos, se a iniciativa social da cooperativa representou um movimento de mudança e transformação estrutural - dispositivo de inclusão social - ou se representa uma ação assistencial e, portanto, somente ajustamento na trajetória da vida de um determinado sujeito. O trabalho de campo foi desenvolvido através da metodologia da pesquisa participante, utilizando a análise de discursos das conversas cotidianas e categorização dessas com os sujeitos relacionados ao fenômeno e à rede social da cooperativa. O local da coleta de informação foi o ambiente de trabalho dos sujeitos envolvidos, a cooperativa COOPERCAPS, onde tive a oportunidade de participar do ambiente de produção e trabalho em todos os turnos e setores. Na pesquisa, identifiquei atividades e características do trabalho e da rede de relacionamentos na cooperativa, assim como as condições relacionadas aos trabalhadores envolvidos. A contribuição que trago através desta pesquisa permite uma melhor compreensão dessa iniciativa social presente como um suposto dispositivo de mudança estrutural na tendência de integração à cidadania e, assim, compreender quais serão os caminhos concretos para potencializar iniciativas de inclusão para uma sociedade mais igualitária.

A presente pesquisa problematiza o conceito de hospitalidade a partir da Casa do Migrante, albergue para migrantes situado no centro de São Paulo. Para isso, fundamenta-se nos escritos de Derrida (2003), estabelecendo diálogo com autores como Foucault (1999) e Agamben (2002). Busca-se, com isto, por meio da investigação do território da Casa, tratar sobre o significado daquela hospitalidade no que se refere a conceitos importantes como nomeação e língua. Trata-se então de abordar o vínculo fundamental entre a construção de um território e noções pensadas a partir da hospitalidade, tais como a de estrangeiro e a do bárbaro, ou seja, aquele que é inominável, absolutamente outro.

Este trabalho dedica-se a investigar e identificar a repercussão da implantação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/04) nas entidades e organizações de Assistência Social que compõem o Comas da cidade de São Paulo, na gestão de 2008 a 2010 a partir dos direitos socioassistenciais contidos na Política Nacional. Partiu do estudo do marco legal da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social de 1993. Para isso abordou a evolução dos direitos sociais no Brasil e da constituição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e demais Conselhos de Assistência. Analisou ainda a cidade de São Paulo, e sua evolução na história. Analisou as entidades e organizações de Assistência Social que compõem o Comas de São Paulo e a aplicação dos direitos socioassistenciais, contidos na PNAS/04, por essas entidades.

A Igreja Católica tem fundamental importância na sociedade brasileira desde sua chegada com a colonização portuguesa até os dias atuais. Além das questões religiosas, vem respondendo por inúmeras ações e serviços assistenciais de atendimento a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A relação Igreja Católica e Serviço Social inicia-se a partir dos anos 30 com a formação do Centro de Estudos e Ação Social CEAS, depois com a criação do curso de Serviço Social e fundação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, e pelas inúmeras iniciativas de ações sociais e pastorais. A ação social eclesial revela-se com ações, serviços, programas, campanhas e projetos concentrados em dimensões como da assistência social, promoção humana e emancipação social. Envolve inúmeros atores institucionais e sujeitos sociais que se dedicam na promoção e garantia da dignidade humana e dos direitos fundamentais à vida. Estas questões são abordadas a partir do Seminário da Caridade promovido pela Arquidiocese de São Paulo a partir do ano 2000. As ações analisadas correspondem aos dados da Região Episcopal Ipiranga.