Movimentos sociais

Esta tese tem por objetivo a exposição e análise dos programas e projetos culturais levados adiante em São Bernardo do Campo, de 1989 a 1992, período em que o município foi administrado pelo Partido dos Trabalhadores. Procede-se a análise da estrutura e da política cultural exercida até 1988, procurando visualizá-la no conjunto mais amplo da política cultural dos anos 70, levada adiante pelos governos militares. Discute-se os princípios norteadores da política cultural do Partido dos Trabalhadores, bem como as diretrizes que orientaram os trabalhos desencadeados. Aborda, também, os principais problemas enfrentados no tocante a concepção de cultura e seu lugar na política geral da administração e do PT, em São Bernardo. Descreve-se e analisa-se o projeto piloto de ação cultural, uma iniciativa, de organizar e levar adiante um trabalho cultural diretamente vinculado as localidades periféricas do município. Trata-se ainda do Núcleo Henfil de ação cultural, um espaço e um programa de trabalho voltados para as artes plásticas. Por fim, destacam-se as considerações finais, momento em que se retomam os principais pontos de uma política cultural experimentada, enfatizando o seu caráter processual, no sentido de garantir espaço para a criação e para o exercício da subjetividade.

Demonstramos em nosso trabalho - através da análise do discurso - que a imprensa sindical constitui modalidade de comunicação popular, com um discurso próprio, diferenciado do discurso da grande imprensa. É um discurso que não mascara seu caráter de contraposição, sendo este sua própria razão de existir. Verificamos que embora diferenciado, o discurso da imprensa sindical nem sempre e um discurso classista (classe-contra-classe). Ele é um discurso que reflete as macro-visões divergentes existentes na sociedade, em relação a um projeto político para o Brasil e para o movimento sindical. A análise do discurso dos sindicatos: dos metalúrgicos de São Paulo, dos metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, dos metroviários de São Paulo e dos motoristas e trabalhadores no ramo de transportes urbanos de São Paulo, em dois momentos específicos da recente história brasileira - a greve geral de 14 e 15 de marco de 1989 e a greve geral de 22 e 23 de maio de 1991 - foi feita a partir do entendimento da linguagem como material semiótico ideológico, que reflete e retrata a realidade, sendo constituidora da consciência individual

O trabalho investiga o cotidiano dos trabalhadores de Santos entre 1930-1954, período marcado pela ascensão e queda de Getúlio Vargas. Os cenários (bairros, transporte e trabalho) e os personagens da cidade são analisados em virtude da importância desse município para as classes dominantes e o PCB. A tradicional força do movimento operário local rendeu ao município os epítetos de "Barcelona brasileira" e "moscouzinha".

A região do ABC paulista foi marcada por elevada concentração de população operária, desde as primeiras décadas do século XX e acentuadamente nos anos 1950 e 1960 com a instalação das montadoras. O ordenamento espacial relativo à distribuição e localização das fábricas, combinado ao momento político e econômico dos anos 1970 e 1980, potencializaram a emergência de greves que impulsionaram a reorganização do movimento sindical. Após mais de 20 anos, esse passado reverbera na memória social do país através da eleição do primeiro presidente operário da nossa história - Luís Inácio Lula da Silva, que se construiu em referência naquele processo. Hoje, no contexto de uma acelerada reestruturação do Capital, cujos impactos têm sido devastadores para a população trabalhadora, a região do ABC atravessa profundas transformações que se expressam em inúmeras fábricas fechadas e galpões abandonados, o que denuncia uma redução crescente do contingente operário da região, o que concorre para apagar a memória daquelas lutas operárias. Pela leitura geográfica percebemos a possibilidade de contribuir com a sua preservação. Através de relatos de antigos ativistas sindicais desvendamos locais de reuniões e assembléias, piquetes em fábricas e em principais eixos viários. Naquele momento, o próprio arranjo espacial funcional para viabilizar a acumulação do Capital, serviu para o avanço da luta dos trabalhadores. Além disso, a extensão das atividades para os bairros, sobretudo, apoiadas na estrutura das paróquias, permitiu ampliar a territorialidade da luta, contribuindo para o enfraquecimento do regime militar.

Este estudo busca compreender a forma e o sentido da ação de uma das organizações sindicais de trabalhadores brasileiros, a corrente cutista, frente ao processo de negociação da formação profissional, particularmente entre trabalhadores e empresários. O período de investigação é a década de 1990, com ênfase na categoria metalúrgica. Investigamos inicialmente as resoluções de congressos de três instâncias sindicais - Central Única dos Trabalhadores - CUT, Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC filiado a CUT; a experiência do programa INTEGRAR, que está sendo desenvolvido pela CNM/CUT e, no ABC, nos voltamos para o estudo de caso de duas empresas: Mercedes-Benz e Volkswagen.

O sindicalismo brasileiro enfrenta dificuldades desde o final da década de 1980. Os principais fatores são as mudanças econômicas e produtivas que aconteceram na indústria brasileira neste período, principalmente nos setores mais dinâmicos como o metalúrgico. Os resultados destas mudanças foram o desemprego, a proliferação das pequenas empresas e a diminuição do poder sindical. Visamos analisar esta crise sob outro enfoque: a ação sindical desenvolvida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Entendemos que parte desta crise aconteceu devido à incapacidade dos dirigentes sindicais em acompanhar as mudanças estruturais e produtivas ocorridas na região do ABC na última década. O elemento central desta incapacidade originou-se no final dos anos 1970, com o surgimento do novo sindicalismo, cuja ação não alcançou a dimensão da pequena empresa e limitou-se basicamente a direcionar suas políticas para os trabalhadores das grandes empresas, sobretudo das indústrias automotivas. Diante desta orientação política, os dirigentes sindicais da região, foram incapazes de promover ações favoráveis à nova base de trabalhadores da região surgida nos anos 1990, principalmente aqueles das pequenas empresas, o que ajudou, de forma indireta, a ampliar a fragmentação da categoria e a diminuir a solidariedade entre os metalúrgicos desta região.

Este estudo se propõe a tematizar a trajetória do "novo sindicalismo"/sindicalismo CUT, com foco sobre sua inserção na questão democrática no Brasil. Inicialmente, atendo-se à experiência sindical dos metalúrgicos do ABC e às greves que ali ocorreram entre 1978 e 1980, busca realçar o momento e as condições de surgimento do "novo sindicalismo" e de sua afirmação em uma perspectiva político-sindical de corte independente, com isso colocando em novas bases o debate sobre a "redemocratização" do país. Passa, em seguida, a observar o momento no qual as novas lideranças sindicais, emergentes em todo o país, se lançaram em intensas articulações intersindicais, que resultaram na criação da CUT, em 1983. Esta, ao mesmo tempo que assume cada vez mais explicitamente a referência do socialismo, mantém uma clara oposição à "transição conservadora". Ao final da década, apercebendo-se da nova institucionalidade, expressa na Constituição de 1988, tendo-se firmado como a principal referência do sindicalismo brasileiro, vendo-se cada vez mais imbricada na estrutura sindical oficial e mesmo marcada por divergências internas, tende a se aproximar de uma perspectiva mais "contratualista" (mais propensa à negociação e mais afeita às regras institucionais).

Este trabalho procura abordar o papel das imprensas sindical, partidária e da Igreja na construção da consciência política dos metalúrgicos do ABC, no período de 1978 a 1980. A partir do estudo sobre o processo objetivo da realização das grandes greves daquela época e da atuação dos trabalhadores, essa pesquisa pretende compreender o objetivo de cada tipo de imprensa alternativa, quais eram os públicos específicos a ser atingidos por cada uma delas e como atuaram sobre eles.

Esta tese objetiva dar visibilidade à mulher na história das cidades, com destaque para a mulher produtora de espaços transformadores, exemplificando as intervenções destas na área metropolitana de São Paulo e principalmente na cidade de São Paulo. Analisa o que significou a luta pelas Delegacias de Defesa da Mulher e pelas creches, e seu impacto na malha urbana; os lugares de mulher, a participação das mulheres e o olhar do ponto de vista de gênero dos mutirões de construção e de urbanização de favelas. Reflete sobre planejar e projetar como um ato ideológico, político e social, e portanto reprodutor do status quo ou da transformação. Discute e apresenta propostas de planejar e projetar com a preocupação de garantir a participação das/os interessadas/os diretamente, e da não reprodução do patriarcalismo e dos arquétipos que reforçam a educação diferenciada e estimula a guerra de sexos, no espaço público e privado, aqui priorizando o espaço urbano. Planejar e projetar do ponto de vista das relações sociais de gênero. Encerra-se com a análise da incorporação da categoria gênero nos espaços de poder no Estado e com recomendações nas diversas esferas de poder.

Realizou-se um estudo das interações entre vários agentes que poderiam estar envolvidos com a estruturação de uma cooperação intermunicipal voltada à política pública de saúde. Pudemos observar que as estruturas formatadas ocorrem como uma combinação linear de plenamente espontânea, quando, então, há a interação dos personagens a nível municipal, a totalmente induzida, quando, então, a capacidade de coerção exercida pela União é suficiente para induzir os Municípios a adotarem uma postura de compartilhamento dos recursos a nível regional. De qualquer forma, o estudo verificou que interferem na formatação de uma estrutura de cooperação algumas variáveis tais como as externalidades, a motivação e incentivos, as instituições e suas alterações, a capacidade de coordenação, a solubilidade da assimetria informacional, entre outras. Assim sendo, desenhamos um arcabouço teórico apoiado nas teorias tradicional de finanças públicas, de escolha coletiva, de contratos e na institucional, a fim de esmiuçarmos dois exemplos diametralmente polarizados: a estruturação da cooperação na forma de uma coalizão por meio de um consórcio intermunicipal e a estruturação da cooperação na forma de convênios por meio da institucionalização de normas operacionais editadas pelo SUS.