Infraestrutura urbana, serviços urbanos e equipamentos coletivos

O artigo analisa a dinâmica industrial da periferia do eixo São Paulo-Brasília de uma perspectiva que examina a influência da distância física do centro na intensidade tecnológica. O objetivo é investigar a proximidade geográfica como um fator limitante na desconcentração industrial em curso no Brasil. Para captar esse fenômeno, o eixo São Paulo-Brasília foi dividido em três partes: periferia próxima, média e distante. Em seguida, foram utilizados dados sobre o emprego industrial, o nível dos salários médios reais e a qualificação da mão de obra, com vistas a analisar cada uma dessas subdivisões nos anos de 2002, 2008 e 2014. Com base nisso, constatou-se que, mesmo em um contexto de investimentos em infraestrutura de transportes e com novas possibilidades criadas pelo avanço das tecnologias de comunicação, as heterogeneidades na indústria vêm aprofundando-se. Partes geograficamente próximas à Região Metropolitana de São Paulo continuam tendo maior qualificação tecnológica na estrutura industrial, enquanto as mais distantes ainda se compõem, essencialmente, de plantas intensivas em mão de obra e em recursos naturais.

As cidades brasileiras nas áreas de fronteira sempre estiveram em segundo plano nas políticas urbanas do país. Enquanto no litoral Atlântico a posição geográfica privilegiava a urbanização, nas áreas de fronteira esse processo ficou ofuscado, dificultando a inserção destas às dinâmicas nacionais. O isolamento contribuiu para a formação de conexões internacionais, criando espaços peculiares nas relações econômicas, sociais e políticas latinoamericanas. A urbanização da tríplice fronteira – Argentina, Brasil e Paraguai – é um caso emblemático nesse contexto. A Usina Itaipu Binacional, construída entre 1975 e 1982 tratou de acordos internacionais para a exploração do rio Paraná e também da pretensão dos países em desenvolver seus territórios. A usina produziu um plano de urbanização que uniu tanto as necessidades habitacionais, quanto os anseios políticos dos países. Em 30 anos, diversas relações se formaram e servem de base para a compreensão de particularidades no desenho urbano em cada lado da fronteira.

A princípio poder-se-ia pensar, portanto, que o trabalho vem contribuir para a exaltação da obra de Warchavchik e a reafirmação de seu papel como precursor do movimento de renovação arquitetônica cuja origem foi disputada entre Ferraz e Lucio Costa, em polêmica travada nas páginas do Diário de São Paulo em 1948 – em que o primeiro defendeu a precedência de Warchavchik na “luta áspera e amarga” levada a cabo em São Paulo, e o segundo a “espetacular e comovente arrancada” de Oscar Niemeyer provocada pelo convívio diário com Le Corbusier no Rio, em 1936.1 O autor parte, porém, por um viés mais cultural, que consiste em rastrear e reconstituir em detalhes a trajetória pessoal e profissional do arquiteto, para expandir o entendimento da sua obra e buscar sua ressignificação. Considera, assim, tanto seus momentos de maior visibilidade (entre meados da década de 1920 e 1930) quanto o “vácuo em sua carreira logo depois da investida acadêmica e profissional no Rio de Janeiro” e “o longo e sinuoso período de três décadas posterior a seu reaparecimento na cena arquitetônica na virada para os anos 1940 em São Paulo”, em que perde seu protagonismo e assume perfil de empresário.

O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, em um contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas aumenta a relevância de um grupo de cidades de médio porte, algumas das quais se tornaram centros regionais e articuladoras do território. Estamos chamando esse grupo de “cidades médias não metropolitanas” as cidades com população superior a 100 mil habitantes que não sejam capitais estaduais ou localizadas em regiões metropolitanas. A urbanização crescente com maior polarização espacial tem sido alimentada pela maior geração de empregos naquelas cidades, o que torna necessário que sejam implementadas políticas públicas que visem mitigar os efeitos da crise urbana que as metrópoles já experimentam.

One of the major challenges for urban planning in Latin America is to provide low-income families with housing in areas that have an infrastructure and a good supply of jobs and services, thereby promoting diversity and equity, translated by mixing classes, races and social cohesion. This mission becomes increasingly difficult in a neoliberal capitalist context which transfers the task of providing land and housing for low-income families to the market and where the logic of such actions is based on achieving more rent from land and consequently of the holding of real estate becoming more profitable. This paper sets out to discuss two proposals for urban instruments that dialog with the production of housing through the market and guarantee of the right to the city. The first centered on the reserve of land for the production of social interest housing (HIS, in Portuguese) in the zoning by creating Special Social Interest Housing Zones (ZEIS, in Portuguese), spread throughout Brazil, and described here based on the experience of São Paulo. Or else, comparatively, classifying land to be used as a priority for social housing (vivienda de interés prioritário) widespread in Colombia, and here presented by the Bogota experience. There is another, which already has international experience and has recently been debated in Brazil, which consists of conceiving of the promotion of social interest housing policies based on the regulation of urban restructuring but experiences of this are rare in Brazil. These may be termed as inclusive housing policies. As a result, this article points out that the creation of alternative regulations has set the tone for the market to exclude itself  from producing housing of social interest, and guarantees greater profitability to commercial undertakings.

Desde seu lançamento, em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) produziu milhões de unidades habitacionais para a população de baixa renda brasileira. No entanto, essa política federal de provisão de moradias tem apresentado resultados preocupantes em relação à inserção urbana dos empreendimentos implementados. Este artigo apresenta o resultado da análise de sete estudos de caso em quatro municípios paulistas acerca do padrão de inserção dos conjuntos do MCMV na escala local, isto é, no entorno dos empreendimentos. Além da discussão das localizações periféricas nas quais os conjuntos se inserem, procurou-se analisar as implicações da execução deles para a (re)produção de cidades mais, ou menos, diversificadas e mais, ou menos, inclusivas, do ponto de vista do acesso a diferentes usos, equipamentos e oportunidades, considerando a morfologia urbana e a interação do projeto das moradias com o contexto urbano: todos elementos fundamentais na definição do nível de urbanidade, que poderia –  e deveria –  ser qualificado/acrescido com a implantação dos novos empreendimentos habitacionais financiados com recursos públicos.

Parte das teorias contemporâneas sobre a forma da cidade foca-se em um debate dual: de um lado, estudos demonstram a intensidade do crescimento e a expansão da urbanização, formando uma leitura de cidade dispersa, considerada, por alguns autores, como a morte da cidade; de outro, investigações objetivam frear essa dispersão e prover respostas urbanísticas baseadas no resgate da cidade "tradicional", formando uma leitura de cidade compacta. O embate entre essas leituras é central para a discussão acerca da morfologia urbana contemporânea. A análise do projeto urbanístico do Alphaville Brasília aponta para a inserção da capital nos padrões de intensificação da dispersão urbana, com a materialização de modos de vida ainda raros ali e a constituição de uma “nova periferia”. A estratégia urbanística e mercadológica da empresa baseia-se na construção de uma imagem ambígua de cidade, ora dispersa, ora incorporando parcialmente a ideia de cidade compacta, mas sempre negando seu contexto na região do entorno do DF.

Este artigo apresenta uma reflexão a respeito da organização espacial da pobreza em uma nova forma de segregação. A pesquisa insere-se no contexto da discussão sobre o processo de exclusão social que determina, em razão de uma série de mecanismos que estruturam a metrópole contemporânea, a organização espacial da população em condição de pobreza. Utilizando a metodologia da linha absoluta para delimitação da pobreza, foi realizado o mapeamento da organização espacial da pobreza na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A partir disso, constatou-se que a RMBH passou a ter uma forma mais dispersa no território, com uma urbanização mais fragmentada e desconexa, com a consequente produção de uma nova periferia metropolitana.

Com as confirmações do Brasil e do Rio de Janeiro como sedes, respectivamente, da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, uma serie de atuações do poder público e da iniciativa privada em diversas esferas foi intensificada, a fim de garantir a realização desses dois megaeventos esportivos. Os interesses bilionários que os patrocinam fizeram com que determinadas intervenções resultassem  em  fortes  impactos  físico-espaciais  e socioeconômicos  sobre  as  cidades  e  seus  moradores. É justamente nesse contexto que as  análises presentes no livro A Copa do Mundo e as cidades: políticas, projetos e resistências (2014), organizado por Fernanda Sánchez, Glauco Bienenstein, Fabrício Leal de Oliveira e Pedro Novais, inserem-se.

Este artigo realiza uma análise comparativa das condições de infraestrutura entre domicílios localizados em setores subnormais (proxy de favelas) e em municípios pequenos e médios, no Brasil como um todo e em suas grandes regiões. A ideia de tal exame advém de um estudo sobre as favelas brasileiras em, fundamentados nas informações do Censo de 2010, identificamos que as condições dos domicílios em favelas, no que diz respeito a alguns indicadores (como abastecimento de água ou esgotamento sanitário), eram melhores que as condições gerais dos domicílios brasileiros. Fazendo uso dos dados relativos aos domicílios permanentes e aglomerados subnormais disponibilizados pelos Censos de 2000 e 2010, procuramos assinalar, aqui, como a realidade do acesso à infraestrutura urbana no Brasil evoluiu no período intercensitário. As perguntas que orientam nosso estudo são: após uma década de intensa intervenção nas áreas de favela, com projetos de urbanização e de instalação de infraestrutura urbana, impulsionados de forma sistemática pelo PAC (Urbanização de Assentamentos Precários), as favelas se mantêm como o espaço de maior precariedade habitacional no país? É possível deduzir, a partir dos dados censitários, se os municípios pequenos e médios também foram beneficiados pelos programas e investimentos federais do período?