Economia

O objetivo deste trabalho é analisar como as formas alternativas de trabalho e renda,
organizadas pelos projetos de empreendedorismo social proporcionam para as pessoas
participantes dos grupos produtivos um tipo de cidadania social. Partimos da premissa que
este tipo de cidadania não está vinculado às normativas do Estado, considerando que é um
tipo de cidadania que atende demandas especificas de cada grupo em seus locais de moradia.
São demandas que nem o Estado, nem o mercado resolvem, ficando por conta principalmente
das ONGs que atuam nestes lugares: espaços populares (favelas e periferia da Região
Metropolitana do Rio de Janeiro). Não obstante, verificaremos três aspectos fundamentais
para discutir o tema do empreendedorismo social: a organização sócio-espacial urbana, a
qualidade da cidadania das pessoas que habitam os espaços populares e as possibilidades e
desafios do empreendedorismo social frente à reestruturação produtiva no mundo do trabalho.

A presente dissertação focaliza uma nova modalidade de inserção no mercado de
trabalho - a dos motos-táxis - e resulta de pesquisa de campo, feita na favela da Rocinha (zona
sul do município do Rio de Janeiro), entre agosto e novembro de 2004, com base em
observação participante e na realização de 65 entrevistas. O grupo de entrevistados é
composto por jovens de sexo masculino que, a exemplo de outros jovens oriundos de camadas
de baixa renda, apresentam baixa escolaridade, enfrentam dificuldades de entrada e
permanência nos circuitos formais de trabalho e experimentam um elevado grau de
vulnerabilidade social. A dissertação tem como objetivo central caracterizar o trabalho do
moto-táxi como uma “invenção de mercado” para estes jovens, ao articular, por um lado,
aspectos inerentes ao exercício da atividade à afirmação dos sentidos de virilidade, liberdade e
autonomia, que tendem a ser fortemente valorados por eles. E, por outro, ao garantir-lhes uma
inscrição econômica que é reconhecida como socialmente útil, contribuindo para integrar o
jovem em sua comunidade de moradia e ampliar suas redes de conhecimento e sociabilidade,
dentro e fora da favela. Ao mesmo tempo, a dissertação aponta para os riscos associados à
atividade do moto-táxi. Tais riscos não se restringem aos de acidentes nos deslocamentos
íngremes da favela ou no trânsito congestionado do asfalto, mas decorrem também da peculiar
inscrição do trabalho do moto-táxi em uma zona em que as fronteiras do informal e do ilegal
são, muitas vezes, difíceis de serem demarcadas.

A crescente desestruturação do mercado de trabalho vem provocando um contínuo aumento nas taxas de desemprego. Esse processo se intensificou nas duas últimas décadas do século XX, com reflexos diretos no espaço, onde o processo de favelização tem se acelerado. A partir dessa constatação, novas estratégias para geração de emprego vêm sendo utilizadas, com o objetivo de minimizar os efeitos do desemprego, que já alcança níveis elevados, com taxas superando os dois dígitos, tendo os moradores das periferias e das favelas como principais atingidos pelo processo de flexibilização da mão-de-obra. O microcrédito foi uma das saídas encontradas pelo novo modelo econômico proposto para substituir o keynesianismo, cujas relações de trabalho e produção mais rígidas, foram substituídas pela acumulação flexível com regras menos rígidas, já que atua na direção da A primeira experiência de microcrédito, com o objetivo de minimizar os efeitos da acumulação flexível, foi o Grameen Bank, inaugurado na década de 70 em Bangladesh, pelo professor de Economia Mohamad Yunus. Citado por Singer, uma das maiores autoridades no mundo acadêmico em Economia Solidária, como um exemplo de atuação, envolvendo esse novo ramo da Economia, que consiste em promover uma nova relação de trabalho substituindo a competição pela solidariedade, passou a ser implantado em diversos países do mundo. No Brasil, o microcrédito teve como primeiro empreendimento nesse setor o CEAPE (Centro de Apoio ao Pequeno Empreendedor) cuja área de atuação se concentrou no Nordeste, na década de 70. Desde então, o número de instituições ligadas ao microcrédito vem aumentando ano a ano em todas as regiões do Brasil. No Estado do Rio de Janeiro, o projeto pioneiro foi o VivaCred, que começou na Favela da Rocinha e se expandiu para outras comunidades carentes da cidade. Sua metodologia se assemelha em muitos pontos com o Grameen, porém com relação à Economia Solidária existe quase nenhuma semelhança, já que a principal preocupação dos seus gestores é com a sustentabilidade da instituição e com o progresso dos empreendimentos na direção da sua formalização e menos com a reprodução de um ambiente de solidariedade.

A partir da identificação de um bolsão de pobreza em uma cidade de médio porte de um município do interior do estado de São Paulo, uma incubadora universitária iniciou, em 1998, um trabalho de levantamento de necessidades juntamente com a população moradora de uma determinada região do município de São Carlos. Assim em 1999 foi fundada a Cooperlimp. Em 2009, a cooperativa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, no qual se comprometia a encerrar suas atividades até janeiro de 2011. Os danos produzidos por esta medida tomada foram múltiplos, profundos e graves. O objetivo da presente pesquisa é o de buscar no ordenamento jurídico brasileiro, de maneira geral, se o mesmo seria capaz de atender as necessidades do Associativismo Produtivo, em especial o cooperativismo popular e as estruturas organizativas da Economia Solidária. Apresenta-se os limites do ordenamento jurídico, os limites do entendimento dos atores envolvidos em face dos desafios da Economia Solidária em especial da implementação de políticas públicas, a relação entre legalidade e legitimidade, seus impactos territoriais e consequências sociais.

Compreender como a mulher executiva brasileira, que chegou ao nível estratégico das grandes empresas, tenta conciliar a carreira profissional e a vida pessoal é o objetivo deste trabalho. Para tanto, buscou-se identificar como as executivas dividem o tempo entre trabalho e vida pessoal, assim como o investimento que elas fazem no trabalho e na vida pessoal. A carreira executiva é tradicionalmente vista como um modelo masculino pelas organizações. Entre as demandas dessa carreira se encontra a disponibilidade de tempo superior a 8 horas de trabalho e a expatriação, demandas estas que podem ser desafiadoras para as mulheres, que são culturalmente responsáveis pelas atividades do lar. Contudo, as demandas da vida pessoal das mulheres são tão exigentes quanto a carreira executiva que escolheram seguir, logo, justifica-se esse trabalho em função da importância social e organizacional do tema carreira da mulher executiva. Apesar da barreira do “teto de vidro” nas organizações, que dificulta a ascensão das mulheres em nossa cultura social machista, há uma tendência no atual ambiente de negócios de maior valorização das habilidades tidas como femininas, em nome da diversidade. A estratégia de pesquisa utilizada foi a qualitativa descritiva, com múltiplas técnicas de coletas de dados, entrevista semi-estruturada, observação direta e artefatos físicos. Foram entrevistadas 30 executivas ocupantes de cargo de primeiro, segundo e terceiro escalão de grandes organizações em São Paulo e Minas Gerais. Os resultados indicaram três tipos de modelos de carreira executiva exercida por elas: singular, heterogêneo e homogêneo. No modelo singular, a vida pessoal não é considerada, semelhante ao modelo de carreira executiva exercida tradicionalmente pelos homens. No modelo heterogêneo, há uma possibilidade de conciliação, onde as demandas da carreira e da vida pessoal são fortemente delimitadas, encontrando-se em parte numa intercessão e fusão, havendo situações em que a vida pessoal e profissional se mostram mais ou menos independentes entre si. No modelo homogêneo, as duas dimensões da vida das executivas, carreira e vida pessoal, estão tão emaranhadas que não se consegue separar nem identificar onde começa uma e onde termina a outra.

Em resposta às desigualdades da economia em escala mundial, outra forma de organização econômica se desenvolveu no cenário econômico e social no mundo todo, inclusive no Brasil. Tal configuração ganhou força a partir do fim do século passado, sendo denominada “Economia Solidária”. Esta promove um fenômeno de inclusão social e econômica dos trabalhadores, através de Empreendimentos Econômicos Solidários. Dentro desse contexto, os EES difundiram-se por todo o território brasileiro, principalmente ao final da década de 1990. Existe, atualmente, no país um expressivo número de trabalhadores organizados democrática e igualitariamente em empreendimentos econômicos solidários. Esta pesquisa tem por objetivo verificar uma forma de EES, os Bancos Comunitários, e como eles se mostram eficazes para o desenvolvimento social dos territórios, além de buscar aferir como tal instrumento pode servir de estratégia nas políticas públicas e no planejamento do território. O estudo em questão almeja identificar os ajustamentos, características e potencialidades necessárias ao território, para a implantação de um Banco Comunitário. A referida investigação científica procurará, também, compreender os fatores locais de políticas públicas que influenciam ou condicionam o desenvolvimento dos territórios atendidos por esta tecnologia social. A pesquisa teve início em março de 2010, com a parte preliminar do levantamento bibliográfico acerca dos temas pertinentes à dissertação.No que concerne ao teor metodológico, a pesquisa é qualitativa e quantitativa, com levantamento e avaliação de variáveis, informações, dados bibliográficos e estudos empíricos em dois territórios atendidos pelos Bancos Comunitários – Jardim Maria Sampaio na cidade de São Paulo/SP e Conjunto Palmeiras em Fortaleza/CE, respectivos Banco União Sampaio e Banco Palmas. Quanto aos produtos, foram obtidos resultados sobre a implantação, as adequações e as políticas públicas para os Bancos Comunitários nos territórios brasileiros, além da verificação do possível desenvolvimento social dos territórios atendidos.

A economia solidária no Brasil nasce no final da década de 80 e início da década de 90 de lutas históricas de movimentos sociais e também de iniciativas de Administrações municipais contra o desemprego e a pobreza, composta sobre o eixo do trabalho para incluir pessoas historicamente excluídas pela hegemonia econômica capitalista. Ela vem como alternativa de geração de renda e inclusão econômica e social. Por esse motivo, e dada a importância desta temática do ponto de vista econômico e social, vários municípios tem investido na elaboração de iniciativas para o fomento da economia solidária. Essas iniciativas variam de acordo com o município e a região e podem ir de simples ações a políticas públicas, já este trabalho teve como Objetivo: apresentar as políticas públicas de fomento á economia solidária do município de São Carlos- SP, principais ações e atores, bem como compreender sua construção e analisar o conteúdo concreto dessa política, ou seja, programas, políticas, estruturas públicas e apoio aos empreendimentos de economia solidária. Método: estudo de caso, pós-fato de forma descritiva e explanatória, estratégia escolhida ao se examinarem acontecimentos contemporâneos, as analises foram feitas através de documentação que foi a maior fonte de evidencia. Resultados: Identificou no município de São Carlos ao longo dos 10 anos de atividades ligadas a economia solidária, uma série de iniciativas, essas iniciativas ocorreram de vários atores para fins de fomento a economia solidária, geração de trabalho e renda e desenvolvimento local, esses atores ao longo do período canalizaram suas ações para fortalecimento da temática no município através de encontros, fóruns e espaços de discussão, além de possibilitarem ainda a institucionalização dessa política, que anunciada pelo governo municipal desde 2001, incluiu a economia solidária na estrutura pública do governo municipal, estabelecendo um orçamento próprio, bem como, um marco legal, e parcerias para estabelecer espaços públicos de comercialização e desenvolvimento, o que tem feito nos dias de hoje o município ser reconhecido por suas atividades e políticas de fomento a economia solidária. Conclusão: é necessário ainda uma serie de ações a fim de perenizar, aprofundar e ampliar as iniciativas de economia solidária no município, haja vista que as mesmas ainda estão longe do caráter de transversalidade almejado e anunciado pelo governo municipal, no entanto o que é fato é que as iniciativas de fomento a economia solidária fazem parte de um programa de governo quem vem implementando políticas públicas de economia solidária no município nos últimos anos, buscando assim a geração de trabalho e renda e desenvolvimento local, e inclusão social produtiva através da lógica da solidariedade e cooperação.

São vários os estudos em Economia Solidária que estão centrados na promoção dos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). São estudos de viabilidade econômica, autogestão, qualidade dos serviços oferecidos etc. Contudo, trabalhos que estudam a relação destes EES com os territórios em que estes estão inseridos e a Economia Solidária como eixo estratégico e articuladora de projetos inter-setoriais (Políticas Públicas) existem em menor quantidade. O território formado pelo bairro Jardim Gonzaga e seu entorno, na cidade de São Carlos, é caracterizado pelo plano estratégico municipal como um dos mais precários da cidade e recebe atuação de diversas políticas setoriais. Este território também é alvo desde 2000 de atividades de incubação de EES e outras ações de fomento a Economia Solidária, tendo a Incubadora Regional de Cooperativas Populares da UFSCar (INCOOP/UFSCar) como entidade de fomento a tais atividades. A partir de 2008, a INCOOP/UFSCar passou de uma atuação focada nos EES para uma atuação centrada no território em que os EES se encontram com a perspectiva de consolidá-los, criar novos EES, fomentar outras iniciativas econômicas solidárias e articular projetos e ações inter-setoriais visando à promoção de direitos de cidadania. O presente trabalho tem como objetivo caracterizar e analisar as mudanças de estratégias gerais, as condições essenciais e obstáculos para a inserção da Economia Solidária articuladora de projetos e ações inter-setoriais na perspectiva do desenvolvimento territorial. A estratégia utilizada é a pesquisa-ação participativa que conta com a assessoria às cooperativas de economia solidária e a participação do autor deste trabalho nas atividades que foram desenvolvidas. Entre estas atividades está à articulação entre vários atores como EES, outras Instituições de Ensino Superior, as Secretarias de Administração Municipal, ONGs e o setor religioso. O caso único estudado consiste na atuação da INCOOP/UFSCar no bairro Jardim Gonzaga e entorno. Através de observação direta, registros de relatórios técnicos da INCOOP/UFSCar, registro de reuniões, foi possível obter evidências das mudanças de estratégias, condições essenciais e obstáculos na consolidação de cadeias produtivas e na articulação de atores. Os resultados obtidos quanto à caracterização e análise das estratégias gerais implementadas no projeto de Desenvolvimento Territorial foram: 1) Formação e operacionalização dos princípios da Economia Solidária; 2) Consolidação de iniciativas econômicas solidárias a partir de cadeias produtivas e fomento a participação no movimento da Economia Solidária; 3) Articulação com diversos atores do território ou com atuação no  território contínua e permanente em Economia Solidária; entres outros. Entre as estratégias implementadas foi possível identificar obstáculos como: 1) Baixa relação entre os EES e acesso aos direitos de cidadania; 2) Atores com atuação no território desfavoráveis a Economia Solidária; 3) Diferentes graus de motivação e expectativas entre os atores envolvidos; 4) Baixa organização dos consumidores para consumo dos produtos e serviços dos EES do território, entre outros. Conclui-se que é possível a articulação de projetos e ações inter-setoriais através da Economia Solidária na perspectiva do desenvolvimento territorial, no entanto é necessária a maior compreensão e superação dos obstáculos existentes.

As relações entre economia solidária e desenvolvimento local, apesar de vasta e recente bibliografia sobre ambos os temas, não estão bem delineadas nas obras de seus principais estudiosos. Por outro lado, vários são os programas e projetos do Governo Federal que abrangem essas duas temáticas, mas que, em princípio, também se dão de modo independente, não levando em consideração tais relações. O objetivo principal dessa pesquisa foi de evidenciar que as políticas públicas levadas a cabo pela SPR/MI (Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional), pela SDT/MDA (Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário), pela SESAN/MDS (Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e pela SENAES/MTE (Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e do Emprego) através de seus programas e projetos de fomento à economia solidária e/ou ao desenvolvimento local, entendem diferentemente o papel da economia solidária como instrumento para o desenvolvimento local, não clarificando quais as relações entre os mesmos..Um primeiro objetivo específico foi de compreender como os estudiosos dos temas em questão entendem as relações entre a economia solidária e os processos de desenvolvimento local. Um segundo objetivo específico, mas não menos importante, foi de evidenciar que a economia solidária favorece os processos de desenvolvimento local ao fomentar e criar através de suas práticas a solidariedade, a cooperação, a confiança, a democracia, a participação popular e a emancipação social, que são condição sine qua non para tais processos.

O objetivo da presente tese foi realizar um diagnóstico das organizações da Administração Pública Direta Municipal de Curitiba e São Paulo, no Brasil, e dos municípios de Braga, Guimarães e Porto, da região norte de Portugal, que utilizavam práticas de inovação e Gestão do Conhecimento como recurso estratégico em suas organizações. Nessa perspectiva, foi identificada a existência das práticas da inovação e Gestão do Conhecimento no processo estratégico dessas organizações. Foram realizadas cinco entrevistas com os responsáveis pelas diretorias nas áreas estratégicas das prefeituras responsáveis pela implementação da Gestão do Conhecimento e inovação. O formulário utilizado como instrumento de coleta está subdividido em oito blocos: perfil dos respondentes, percepção da importância da Gestão do Conhecimento, grau de formalização da Gestão do Conhecimento, práticas de Gestão do Conhecimento (estágio de implementação e alcance), principais facilitadores, obstáculos à implementação de Gestão do Conhecimento e implementação das inovações. A análise dos casos contemplou a identificação do perfil dos respondentes, as características das organizações, bem como a análise descritiva e qualitativa das questões do questionário e entrevistas. Das cinco prefeituras pesquisadas no Brasil e Portugal, as três organizações de Portugal tinham uma percepção de que era necessário ter de alguma forma a Gestão do Conhecimento, enquanto no Brasil, em Curitiba, já fazia parte do planejamento estratégico da organização a Gestão do Conhecimento, enquanto São Paulo não era prioridade. Constatou-se quanto às práticas de Gestão do Conhecimento, que a prefeitura que tem mais resultado é a do Porto, enquanto no Brasil Curitiba está à frente. Quanto aos obstáculos para a implementação da Gestão do Conhecimento, as cidades com maiores dificuldades foram as de Braga e Guimarães em Portugal, por não ser uma prioridade e pela falta de comprometimento dos diretores, e no Brasil foi São Paulo pela descontinuidade do processo de implementação da Gestão do Conhecimento. Logo, as prefeituras que mais demonstraram ter práticas de inovação e Gestão do Conhecimento e utilizam o processo estratégico das organizações públicas municipais da administração, foram em Portugal, a cidade do Porto, e no Brasil foi a cidade de Curitiba.