Economia

O presente estudo tem por objetivo investigar e analisar as causas e as conseqüências do processo de reestruturação verificado no setor industrial - como forma de reação das empresas nacionais à forte concorrência internacional após o período de abertura comercial ocorrido no início dos anos 90 - para o mercado de trabalho da indústria metal-mecânica da Região Metropolitana de São Paulo entre os anos de 1995 e 1998.  Através da revisão bibliográfica de uma série de estudos que abordam os diversos aspectos do referido processo e da análise de dados estatísticos disponibilizados pelas pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e pelo convênio seade/dieese foi possível constatar que, após o processo de reestruturação produtiva, houve aumento da produção concomitante à redução da população ocupada no referido setor.

Este trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro deles estuda a relação entre capital humano e desenvolvimento de longo-prazo a partir da análise dos impactos de curto, médio e longo-prazos da criação de núcleos de colonização europeia no estado de São Paulo entre fins do século 19 e início do século 20. O segundo capítulo estuda o impacto da violência associada aos conflitos entre facções do tráfico no Rio de Janeiro sobre a performance educacional dos alunos do ensino público primário. Por fim, o terceiro capítulo examina os efeitos de eventos de seca nos municípios do semiárido nordestino sobre indicadores de saúde infantil e performance escolar.

O objetivo dessa dissertação consiste em analisar a interação entre assessorias de imprensa de prefeituras brasileiras e jornais locais. Para tal, dois municípios são analisados, observando a relação existente entre as assessorias e os veículos. É verificado, por exemplo, a frequência com que estes publicam releases governamentais em suas páginas, o que fornece um indício chave do grau de independência da mídia local. Apresentam-se dois estudos de caso, realizado com as cidades de Bauru e Piracicaba - que, além de serem cidades prósperas, localizadas no interior do Estado de São Paulo, apresentam diversas características que as aproximam, como: número de habitantes, orçamento municipal, PIB e IDH - permitindo comparar e analisar a relação das assessorias de comunicação de suas prefeituras, com um jornal impresso local diário, de cada uma das cidades. Embasa o trabalho na teoria do agenda setting, e da relação entre mídia e democracia. Procura-se compreender ainda, de acordo com a literatura, os outros papéis da mídia, como watchdog e gatekeeper. A pesquisa demonstra que existe alto grau de correspondência na cidade de Bauru, onde 48% das vezes em que o Jornal da Cidade veiculou matérias relacionadas a prefeitura, ele o fez aproveitando de forma integral, ou parcial (com pequenas alterações), os releases enviados pela assessoria de comunicação da prefeitura. Já no caso de Piracicaba, apenas 5% das vezes em que o Jornal de Piracicaba veiculou matérias relacionadas à prefeitura, ele o fez aproveitando de forma integral, ou parcial (com pequenas alterações), os releases enviados pela assessoria de comunicação da prefeitura. Quando publica matérias sobre a prefeitura, o Jornal de Piracicaba publica matérias com 1773 caracteres, em média. Enquanto o Jornal da Cidade apresenta uma média de 2453 caracteres.

Este estudo busca avaliar como a confiança interpessoal e a confiança interorganizacional afeta o grau de interferência estatal na operação das parcerias estabelecidas entre o estado com o terceiro setor. Conduzimos um estudo de caso qualitativo em duas organizações sociais brasileiras (os), projeto guri e orquestra sinfônica do estado de são paulo, por meio de análise de documentos e entrevistas. A análise dos dados coletados gerou um modelo que explica como uma série de fatores, incluindo as qualidades do contrato de gestão e o poder dos conselhos das organizações sociais, moderam a relação entre confiança interpessoal e interorganizacional nas parcerias. O estudo revela que ao contrário de zaheer et al (1998), a confiança interpessoal influenciou expressivamente o nível de interferência do estado e o padrão de colaboração observado nas parcerias do estado com o terceiro setor. Outros autores sugerem que as teorias sobre parcerias com o terceiro setor sejam contextualizadas. Desta forma, o modelo considera o contexto histórico e institucional do brasil. Além disso enfatiza a importância do personalismo na cultura brasileira ao mesmo tempo em que destaca a proeminência da confiança interpessoal.

Este artigo avalia o impacto do imposto iss no processo de convergência dos 645 municípios do estado de são paulo entre 2000-2005. A presença de efeitos de dependência espacial é investigada incorporando-se um arcabouço de econometria espacial à análise, o qual é capaz de estudar o impacto do imposto sobre um determinado município e sobre seus vizinhos. Os resultados apontam para a existência de convergência dentre as regiões porém os efeitos de dependência espacial encontrados apresentam-se de forma diferente entre as regiões estudadas.

Entre 1999 e 2007, o estado de São Paulo assistiu a uma queda de 63% do número de homicídios com intenção de matar, tornando-o um caso de sucesso equiparável ao de Nova York, que conseguiu reduzir a taxa de homicídios em 66% em sete anos. Neste contexto, o presente estudo investiga os fatores que podem ter contribuído para a queda da criminalidade naquele estado. Para cumprir este objetivo, foi estabelecido um modelo de equações estruturais com a finalidade de verificar se há relação significativa entre o número de homicídios e gastos com segurança pública, estoque de armas em circulação, PIB per capita e nível de emprego nos municípios paulistas com população superior a 100 mil habitantes. Verificou-se que há uma relação de significante e positiva entre o estoque de armas em circulação e o número de homicídios, o que corrobora com a teoria defendida aqui de que a campanha do desarmamento teve papel importante no combate à criminalidade em São Paulo

Os três artigos que compõem esta tese usam técnicas de microeconometria para investigar questões relacionadas à demografia e à criminalidade. O principal objetivo é entender a dinâmica recente das taxas de criminalidade no brasil. Em particular, enfatizaremos o papel da demografia e do estoque de armas como importantes determinantes da criminalidade. Além disso, avaliaremos o impacto dos programas de proteção social adotados recentemente no brasil sobre a variável demográfica que, de acordo com os nossos resultados, é a mais relevante para determinar as taxas de criminalidade: a fração de crianças entre 5 a 15 anos criadas em famílias monoparentais.  .o primeiro artigo investiga o impacto de variáveis demográficas sobre as taxas de criminalidade. Nossos resultados indicam que variáveis associadas ao ambiente de criação das crianças são importantes determinantes da criminalidade. Usando dados do censo de 1991, mostramos que a fração de crianças entre 5 a 15 anos cujas mães eram adolescentes quando de sua gestação ou que eram criadas por mães solteiras em 1991 é um determinante importante das taxas de criminalidade dos municípios paulistas em 2000. Esse é o momento no qual aquelas crianças atingem a idade 15 e 25 anos e, portanto, se encontram na faixa etária de maior envolvimento criminal. .mostramos evidências similares para os estados brasileiros entre 1980 e 2000: a taxa de homicídios dos estados brasileiros é positivamente correlacionada com a fração de crianças de 5 a 15 anos criadas sem um dos pais ou filhas de mães adolescentes dez anos antes. O efeito dessas variáveis sobre a taxa de homicídios é ainda mais forte em estados com alto grau de urbanização.  Além disso, a inclusão das variáveis demográficas numa regressão de criminalidade reduz a importância da desigualdade. Na maior parte de nossas regressões de crimes violentos, a desigualdade, medida pelo índice de gini, deixa de ser relevante quando incluímos as variáveis demográficas. Nesse sentindo, é possível que os artigos que não consideram estes importantes determinantes da criminalidade estejam superestimando o efeito da desigualdade sobre os homicídios, por um possível viés de omissão de variável. A mensagem ruim que esse resultado nos fornece é que boa parte da criminalidade dos próximos anos já está predeterminada pelo que aconteceu na demografia brasileira dos últimos vinte e cinco anos. Além disso, políticas públicas que tentem modificar algum desses fatores demográficos só devem ter algum efeito sobre a criminalidade no momento em que as crianças entrarem na faixa etária de alto envolvimento criminal. O segundo artigo analisa a relação entre o estoque de armas e as taxas de homicídios. Ao contrário do primeiro artigo, que apresenta determinantes da diferença de níveis das taxas de criminalidade, no segundo artigo, discutimos uma variável que determina a evolução temporal das taxas de homicídios. .o estado de são paulo apresentou uma queda nas taxas de homicídios muito forte nos últimos oito anos. A taxa de homicídios por cem mil habitantes caiu aproximadamente 65% de 1999 a 2007. A magnitude dessa queda coloca são paulo no mesmo patamar de conhecidos casos de sucesso de redução da criminalidade, como nova iorque, cali e bogotá. O interessante dessa queda é que ela não ocorreu em apenas uma cidade, mas em praticamente todos os municípios de um estado de aproximadamente 40 milhões de habitantes. Simultaneamente, ocorreu uma queda igualmente forte em todos os indicadores de estoque de armas de fogo no estado. Dependendo do indicador, a queda foi de mais de 60% entre 1999 e 2007. A queda nos indicadores de estoque de armas também ocorreu em praticamente todos os municípios do estado..mostramos evidências de que a queda da taxa de homicídios foi fortemente influenciada pela redução do estoque de armas. As políticas públicas do governo estadual de repressão ao porte ilegal de armas e a aprovação do estatuto do desarmamento em 2003 aumentaram muito o custo de portar uma arma e incentivaram a entrega voluntária de armas. Dessa forma, reduziram a demanda por armas, e isso teve um impacto negativo sobre as taxas de homicídios.  .no brasil, cerca de 70%  dos homicídios são cometidos com uso de armas de fogo. Apesar das armas de fogo serem usadas para cometer a maior parte dos homicídios, o efeito teórico de um aumento do estoque de armas é ambíguo. O aumento da proporção de pessoas com armas de fogo pode reduzir os homicídios, pois aumenta os riscos de se cometer um crime. Isso ocorreria porque, com mais pessoas armadas, existe uma chance maior de as potenciais vítimas estarem armadas e tentarem defender-se em caso de tentativa de homicídio. Assim, um homicida corre mais riscos em uma região com maior estoque de armas. Por outro lado, é possível que o aumento do estoque de armas eleve a chance das disputas e dos conflitos acabarem em assassinatos e, dessa forma, o estoque de armas teria um efeito positivo sobre a taxa de homicídios. Claramente, as duas estórias podem ser simultaneamente verdadeiras em algum grau. Por isso, mensurar o efeito líquido é uma questão empírica. .este artigo está inserido num longo debate da literatura internacional sobre o efeito das armas sobre os homicídios. Grande parte da literatura analisa o efeito das leis que permitiam o porte de armas nos estados unidos da américa (“right to carry”) sobre as taxas de homicídios. Donohue e ayres (2003), black e nagin (1998) mostram que a lei aumentou a criminalidade, enquanto que lott e mustard (1997) concluem que a lei reduziu a criminalidade. O problema dessa literatura é que a adoção de uma lei como esta não é aleatória. A decisão de adotar a lei depende de diversas características da cidade e algumas delas são não observáveis, o que torna difícil a estimação do efeito causal. Outro artigo interessante é duggan (2001) que constrói uma proxy interessante para o estoque de armas e encontra um efeito positivo de armas sobre a criminalidade. .usando diversas técnicas econométricas, encontramos consistentemente evidências de que armas estão positivamente associadas às taxas de homicídios. Assim, a forte redução do estoque de armas parece ter sido um dos fatores que causaram a redução da taxa de homicídios no estado de são paulo. Nesse sentido, nossos resultados corroboram com os resultados de donohue e ayres (2003) e duggan (2001). .o terceiro artigo analisa o impacto dos programas de transferência condicional de renda (ptcr) sobre a probabilidade das crianças serem criadas no mesmo domicílio do pai. As evidências do primeiro artigo mostram a relevância deste resultado. A fração de crianças criadas em famílias monoparentais emerge como um dos principais determinantes das taxas de crimes violentos.  Este é claramente o determinante de crimes violentos mais robusto, sendo significante em todas as formulações utilizadas. Assim, é fundamental entender o efeito de políticas públicas sobre esta variável. .a evidência internacional sugere que programas sociais tendem a aumentar as taxas de divórcio e a fração de crianças criadas em famílias monoparentais. A intuição por traz desse resultado é que, em um mundo de renda incerta, uma das motivações ao casamento é o compartilhamento de risco entre os membros do casal. Os programas sociais reduzem a dispersão da renda ao pagarem uma renda fixa às pessoas com baixa renda (um seguro gratuito), e, por isso, reduzem o ganho de compartilhamento de risco do casamento. .os ptcrs brasileiros, antes da criação do bolsa família, eram pagos apenas a famílias com crianças. Como, em caso de divórcio, as crianças, em geral, ficam com a mãe, ao sair de casa, o pai deve deixar de receber o benefício do programa. Assim, estes programas aumentam a renda dos homens casados e não modificam sua renda caso fiquem solteiros. Isso claramente cria um desincentivo para o homem sair de casa. Entretanto, seu efeito sobre o comportamento da mãe não é tão claro. Os programas aumentam a renda da mulher tanto casada quanto solteira, o que tem um efeito ambíguo sobre a propensão da mulher a se divorciar. O sinal desse efeito depende de como a utilidade da mulher em estar casada varia com a renda. Caso o aumento da renda aumente o bem-estar de estar casada mais (menos) do que aumenta o potencial bem-estar de ficar solteira, a bolsa do governo reduzirá (aumentará) a propensão de separação da mulher. Assim, a teoria não consegue prever o sentido desse efeito, o que torna esse um problema empírico.  Encontramos um conjunto de fortes evidências de que esses programas aumentam a probabilidade de permanência do pai nas famílias beneficiárias: ocorreu um aumento da presença paterna nas famílias com renda familiar per capita abaixo r$100 em relação às demais classes de renda após a criação dos programas de transferência; essa mudança é mais forte nos estados onde a cobertura dos programas sociais é maior e em domicílios com crianças na idade de receber benefícios; as famílias que recebem algum benefício possuem uma maior presença paterna do que famílias elegíveis que não eram beneficiárias; aumentos de cobertura desses programas em um município tendem a reduzir a fração de pais ausentes; as crianças que eram beneficiárias do programa bolsa escola em 2003 possuíam uma chance maior de ter o pai em casa que crianças inscritas no programa, mas que ainda não estavam recebendo o benefício. Apesar de cada uma dessas evidências ser frágil individualmente, quando somadas, elas constituem um forte indício de causalidade. A explicação para esse resultado está relacionada ao fato de que grande parte desses programas é direcionada às crianças, o que deve aumentar a atratividade de viver no mesmo domicílio dos filhos. . Nosso artigo complementa uma literatura recente mostrando que os possíveis efeitos colaterais indesejados dos ptcr utilizados por países latino-americanos são bastante limitados ou inexistentes. Os trabalhos de skoufias e di maro (2006) e de barro e fogel (2008) indicam que os ptcr não reduzem significativamente a oferta de trabalho dos beneficiários. Já stecklov (2006) apresenta evidências de que tais programas não aumentam a fecundidade. Neste artigo, mostramos que os ptcr brasileiros parecem ter um efeito importante sobre a estrutura familiar dos beneficiários no sentido de reduzir do número de crianças criadas por mães solteiras. Esse resultado é contrário às evidências existentes, particularmente as apresentadas em trabalhos que avaliam programas sociais americanos. .em particular, mostramos que os ptcrs podem ter um importante efeito colateral desejado. Ao aumentar a presença paterna entre as famílias de renda mais baixa, estes programas podem ter um efeito indireto sobre a criminalidade. No sentido de reduzir a taxa de criminalidade quando as primeiras coortes de crianças beneficiadas por estes programas entrarem faixa etária de maior envolvimento criminal (15 a 25 anos).

Parcerias entre governo e organizações sociais vêm tornando-se uma importante ferramenta para a execução de políticas públicas. Paulatinamente, estas associações ampliam seu escopo abarcando governos de diferentes jurisdições, ongs e comunidades. À medida que se intensifica a interdependência dos atores, a linha entre público e privado é redesenhada, surgindo novas formas de ação social coordenada ou governança. Este estudo baseia-se nas evidências empíricas obtidas a partir de entrevistas em profundidade, feitas com praticantes dos governos dos estados de Minas Gerais, Rio De Janeiro E São Paulo, para estabelecer o modelo conceitual dessas parcerias, identificado aqui como direcionamento de redes de política pública. Esse modelo facilita o entendimento das relações existentes no brasil entre governos estaduais e seus parceiros, e auxilia praticantes e políticos a isolarem.falhas e a aperfeiçoarem a execução de seus programas em conjunto com a sociedade civil.

Esta tese sustenta que a implantação de modelos híbridos de governança em organizações ou sistemas antes governados por tipos hierarquizados cria novos custos de transação, mas isso não impede a continuidade nem a expansão desse modelo, porque a sua escolha não é unicamente baseada na minimização dos custos de transação, como também nos efeitos de performance proporcionados. Para se chegar a essa conclusão, investigaram-se as características das transações referentes à contratação de serviços hospitalares pela secretaria de estado da saúde de são paulo, os custos decorrentes dessas características associados aos problemas típicos de governança e o desempenho das organizações após a implantação do modelo. Para se estabelecer tal relação, realizou-se um estudo comparativo entre três hospitais públicos estaduais governados por organizações sociais de saúde – oss – e três hospitais da administração direta, com portes e perfis assistenciais similares. Foram entrevistados os atores-chave dos hospitais e da área responsável pela gestão dos contratos com as oss e analisados relatórios e dados oficiais do ministério da saúde e da secretaria estadual de saúde sobre o desempenho dos hospitais escolhidos. Concluiu-se que a governança das oss incrementou os custos de transação em cerca de 1% dos gastos totais, mas os hospitais, segundo esse modelo, apresentaram um desempenho altamente satisfatório em comparação com o grupo de hospitais da administração direta. Outra descoberta do estudo é que a introdução do modelo das oss reduziu, nesses hospitais, os níveis de incerteza comportamental e ambiental, que ficaram significativamente mais baixos do que os percebidos pelos hospitais da administração direta.

O objetivo deste trabalho é estudar políticas públicas de microcrédito como instrumentos de geração de renda e emprego. Este estudo é contextualizado segundo análises de realidade macroeconômica nacional atual, do desenho institucional do estado brasileiro, do mercado de trabalho nacional e das perspectivas de desenvolvimento local, com vistas a mostrar que o microcrédito público municipal é um caminho viável e natural. Foram escolhidas duas experiências práticas para análise: o banco do povo de juiz de fora e o São Paulo confia.