Economia

A dissertação tem por objetivo ampliar o conhecimento sobre a atuação dos conselhos das organizações da sociedade civil em São Paulo. Para conseguir isso: (a) examinam-se as práticas de atuação dos conselhos consideradas mais eficazes pela literatura especializada; (b) descreve-se como operam os conselhos de organizações da sociedade civil paulistas que atendem crianças e adolescentes; (c) propõe-se uma série de princípios para fundamentar o comportamento de conselhos eficazes nas condições brasileiras. Foram obtidos depoimentos de 21 pessoas, entre conselheiros e executivos, representando 10 organizações da sociedade civil que trabalham com crianças e adolescentes na região da Grande São Paulo. Nestes depoimentos foi possível analisar 46 incidentes, com profundidades variáveis. Utilizou-se, para levantamento dos dados, da Técnica do Incidente Crítico (FLANAGAN, 1954) e de adaptação de um questionário orientado a competências desenvolvido por CHAIT et al (1991).

A hipótese deste trabalho afirma que há desigualdades de oportunidades reais entre brancos e negros no Brasil, mesmo em condição de pobreza. Para testá-la, foram levantados diversos indicadores de qualidade de vida dos pobres nas regiões metropolitanas de São Paulo e Recife. Os resultados encontrados são comparados aos estudos de desigualdades raciais existentes na literatura. Duas correntes da economia fornecem um instrumental teórico adequado para a interpretação das desigualdades encontradas. De um lado , a economia do bem estar social, tal qual desenvolvida por Amartya Sen, permite uma análise no plano microeconômico da pobreza, entendida como privação de capacidades. De outro lado, para a avaliação dos aspectos macroeconômicos da questão racial, utiliza-se o instrumental da economia política, que tem em sua base uma análise de classe. O trabalho pretende mostrar, além disso, que há mecanismos que atuam no sentido de manter os negros em piores condições de pobreza se comparados aos brancos. Estes mecanismos estão presentes nas diversas esferas da sociedade e constituem uma importante evidência de discriminação racial nas regiões analisadas.

A proporção de pessoas no Brasil que permanecem desempregadas por mais que seis ou doze meses aumentou drasticamente nos anos 1990. As conseqüências do aumento do desemprego de longo prazo em termos de desigualdade de renda e de bem-estar pessoal torna a compreensão dos determinantes desse aumento crucial para a formulação e avaliação de políticas públicas que visam ajudar os desempregados de longo prazo. Machin e Manning (1999) citam três razões para o aumento da proporção de desempregados de longo prazo: queda, para qualquer duração, de taxa de saída do desemprego, elevação no grau de dependência da duração e redução do fluxo de entrada no desemprego. A análise de mudanças nesses fatores entre 1984 e 1997 no estado de São Paulo, baseada em uma subamostra proveniente da Pesquisa Mensal de Emprego, é o objetivo dessa dissertação. Depois de uma exposição de alguns modelos estruturais de procura por trabalho, apresentam-se as técnicas utilizadas para a estimação da taxa de saída do desemprego. A análise incorpora a possibilidade de eventos e de distintas causas de saída competindo entre si. Os resultados apresentados fornecem evidências de que o aumento do desemprego de longo prazo foi causado por uma redução da taxa de transição do desemprego para o emprego, particularmente para as durações mais curtas, indicando a necesidade de políticas que alterem a estrutura do mercado de trabalho e auxiliem os desempregados a conseguir um emprego.

A dissertação apresenta uma pesquisa qualitativa e exploratória sobre o tema da Implementação de Projetos de Modernização Administrativa Municipal suportados pela TI - Tecnologia de Informação e tem como objetivo maior identificar os principais fatores facilitadores e dificultadores deste processo na administração financeira e tributária de municípios paulistas. A partir de uma revisão bibliográfica que abrange os principais aspectos teóricos, buscou-se construir e validar um modelo conceitual de pesquisa para subsidiar o estudo de projetos de modernização na área pública, levantando e analisando forças e fraquezas, motivações e resultados percebidos, respondendo e discutindo de forma apropriada a pergunta-problema inicial. Pela natureza da investigação foi utilizado o método do Estudo de Caso, tendo como unidades de análise as administrações municipais de Santo André e São Paulo. Os dados da pesquisa foram coletados através de entrevistas focadas realizadas pelo próprio pesquisador, complementadas por outras fontes de evidência como observação direta e documentação dos projetos.

Trata da evolução das políticas públicas de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental urbano na cidade de São Paulo, focalizando as décadas de 70 e 80: a partir do contexto histórico, social e político nacional, aborda a institucionalização da preservação no nível estadual e municipal. Analisa a implementação das principais ações políticas de preservação das décadas de 70 e 80, abrangendo as administrações dos prefeitos Mário Covas, Jânio Quadros e Luíza Erundina.

Dois temas compõem o pano de fundo desse trabalho: a conformação da Região Metropolitana de Campinas (RMC), seus principais problemas de âmbito supramunicipal e as tentativas de equacionamento conjunto por parte dos municípios; as transformações na política de saúde na década de 1980 e início de 1990, evidenciando as mudanças nos arcabouços institucionais, em nível nacional, e o pioneirismo do Estado de São Paulo no processo de descentralização/municipalização do sistema de saúde. Nesse cenário são desenvolvidos os temas centrais do trabalho: os avanços da atuação municipal no campo da saúde; o crescente comprometimento de recursos financeiros municipais vis-à-vis a retração do volume de recursos das demais esferas de governo.

O trabalho analisa a natureza das mudanças implementadas pelas políticas de saúde e as tensões advindas do propósito descentralizante dessas mesmas políticas. Como o processo de reforma foi desencadeado ao nível federal, procurou-se identificar as formas de integração e complementaridade entre as ações dos dois níveis de governo - Federal e Estadual - nesse período. Foi dada especial atenção ao papel do Programa Metropolitano de Saúde - implementado pela Secretaria Estadual de Saúde nos anos 1980, no processo de mudança da política estadual de saúde. Além disso, analisou-se o desempenho do sistema público de saúde (indicadores de rede física, produção de serviços, recursos humanos e financeiros), bem como desenharam-se os cenários possíveis de evolução do sistema para a década de 1990.

O trabalho trata das características das PMEs com o objetivo de identificar e avaliar suas diferentes funções, as formas de inserção e sua possível contribuição para o desempenho de determinada estrutura produtiva. Apresenta-se breve discussão dos ajustes promovidos pelas GEs em face de restruturação industrial. Caracteriza-se o modelo de especialização flexível, tendo como referência principal a análise de Piore e Sabel. Situa-se a questão das novas formas de relações entre empresas no contexto da restruturação industrial e, a partir disso, busca-se delinear "perfis" e identificar as características relevantes e os fatores que condicionam essas formas de articulação. São também apresentados e analisados os resultados da pesquisa desenvolvida em uma amostra de empresas localizadas no Estado de São Paulo, Brasil. O principal objetivo foi aprofundar o conhecimento sobre as formas de ação das empresas diante dos impactos das transformações no ambiente competitivo em que se inserem. Esse ciclo de ações/reações/ações pode tender mais para estratégias defensivas (de respostas) ou ofensivas (capazes de criar novas condições, agindo antecipadamente). As características do processo de reorganização da empresa refletem o peso relativo do caráter defensivo/ofensivo das estratégias.

O presente trabalho tem por objetivo identificar o perfil de atuação da gestão 1984/86 na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, de forma a explicitar a política educacional que, naquele período do governo Montoro, pretendia enfrentar a crise de qualidade da escola pública paulista. A proposta de consolidar em São Paulo o modelo da escola formadora de cidadania orientaria a formação daquela política educacional sob duas grandes diretrizes: a universalização da escola básica e a gestão democrática na educação. O caráter global ou a visão de conjunto das tarefas da educação enquanto estratégia para efetivá-las garantiria a coerência das ações, articulando desde a ampliação física das vagas, o programa educacional, propriamente dito, as atividades de apoio administrativo ao funcionamento da escola, a valorização dos recursos humanos, o relacionamento com o setor privado da educação e a direção do gasto. Sobressaem nesse perfil, os princípios da participação e descentralização, mais gerais ao Governo Montoro, que privilegiam a representatividade dos grupos presentes na condução da política educacional e a multiplicidade de agentes decisórios.

O estudo trata da questão da saúde pública no contexto do desenvolvimento do capitalismo no Estado de São Paulo. A abordagem privilegia as relações de saúde com a formação e desenvolvimento do mercado de trabalho e com o processo de urbanização. O trabalho divide-se em quatro capítulos: o primeiro, inicia-se na segunda metade da década de 80, do século XIX, com a política de imigração subsidiada e com a gestão da política de saúde pública que visava atender as novas demandas da população livre e controlar as epidemias de febre amarela que invadiam as cidades do Oeste. O segundo cobre o período de 1890 a 1914 e procura identificar o processo de urbanização da capital paulistana e sua relação com a política de saúde traduzida na reforma do código sanitário de 1911. O terceiro capítulo abarca o período de 1914 a 1920, capta a crise no mercado de trabalho, recorrente da guerra e do êxodo campo-cidade, e seu impulso no sentido da formulação do código sanitário rural de 1917. A preocupação dessa legislação sanitária é recuperar o trabalho do nacional para o mercado de trabalho. O último capítulo percorre a década de 1920 e registra os movimentos de rupturas que marcam esse período, desde a cultura até a política de saúde, a qual se volta para a educação sanitária, para formação de uma consciência sanitária na população pobre.