Economia

Dois temas compõem o pano de fundo desse trabalho: a conformação da Região Metropolitana de Campinas (RMC), seus principais problemas de âmbito supramunicipal e as tentativas de equacionamento conjunto por parte dos municípios; as transformações na política de saúde na década de 1980 e início de 1990, evidenciando as mudanças nos arcabouços institucionais, em nível nacional, e o pioneirismo do Estado de São Paulo no processo de descentralização/municipalização do sistema de saúde. Nesse cenário são desenvolvidos os temas centrais do trabalho: os avanços da atuação municipal no campo da saúde; o crescente comprometimento de recursos financeiros municipais vis-à-vis a retração do volume de recursos das demais esferas de governo.

O trabalho analisa a natureza das mudanças implementadas pelas políticas de saúde e as tensões advindas do propósito descentralizante dessas mesmas políticas. Como o processo de reforma foi desencadeado ao nível federal, procurou-se identificar as formas de integração e complementaridade entre as ações dos dois níveis de governo - Federal e Estadual - nesse período. Foi dada especial atenção ao papel do Programa Metropolitano de Saúde - implementado pela Secretaria Estadual de Saúde nos anos 1980, no processo de mudança da política estadual de saúde. Além disso, analisou-se o desempenho do sistema público de saúde (indicadores de rede física, produção de serviços, recursos humanos e financeiros), bem como desenharam-se os cenários possíveis de evolução do sistema para a década de 1990.

O trabalho trata das características das PMEs com o objetivo de identificar e avaliar suas diferentes funções, as formas de inserção e sua possível contribuição para o desempenho de determinada estrutura produtiva. Apresenta-se breve discussão dos ajustes promovidos pelas GEs em face de restruturação industrial. Caracteriza-se o modelo de especialização flexível, tendo como referência principal a análise de Piore e Sabel. Situa-se a questão das novas formas de relações entre empresas no contexto da restruturação industrial e, a partir disso, busca-se delinear "perfis" e identificar as características relevantes e os fatores que condicionam essas formas de articulação. São também apresentados e analisados os resultados da pesquisa desenvolvida em uma amostra de empresas localizadas no Estado de São Paulo, Brasil. O principal objetivo foi aprofundar o conhecimento sobre as formas de ação das empresas diante dos impactos das transformações no ambiente competitivo em que se inserem. Esse ciclo de ações/reações/ações pode tender mais para estratégias defensivas (de respostas) ou ofensivas (capazes de criar novas condições, agindo antecipadamente). As características do processo de reorganização da empresa refletem o peso relativo do caráter defensivo/ofensivo das estratégias.

O presente trabalho tem por objetivo identificar o perfil de atuação da gestão 1984/86 na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, de forma a explicitar a política educacional que, naquele período do governo Montoro, pretendia enfrentar a crise de qualidade da escola pública paulista. A proposta de consolidar em São Paulo o modelo da escola formadora de cidadania orientaria a formação daquela política educacional sob duas grandes diretrizes: a universalização da escola básica e a gestão democrática na educação. O caráter global ou a visão de conjunto das tarefas da educação enquanto estratégia para efetivá-las garantiria a coerência das ações, articulando desde a ampliação física das vagas, o programa educacional, propriamente dito, as atividades de apoio administrativo ao funcionamento da escola, a valorização dos recursos humanos, o relacionamento com o setor privado da educação e a direção do gasto. Sobressaem nesse perfil, os princípios da participação e descentralização, mais gerais ao Governo Montoro, que privilegiam a representatividade dos grupos presentes na condução da política educacional e a multiplicidade de agentes decisórios.

O estudo trata da questão da saúde pública no contexto do desenvolvimento do capitalismo no Estado de São Paulo. A abordagem privilegia as relações de saúde com a formação e desenvolvimento do mercado de trabalho e com o processo de urbanização. O trabalho divide-se em quatro capítulos: o primeiro, inicia-se na segunda metade da década de 80, do século XIX, com a política de imigração subsidiada e com a gestão da política de saúde pública que visava atender as novas demandas da população livre e controlar as epidemias de febre amarela que invadiam as cidades do Oeste. O segundo cobre o período de 1890 a 1914 e procura identificar o processo de urbanização da capital paulistana e sua relação com a política de saúde traduzida na reforma do código sanitário de 1911. O terceiro capítulo abarca o período de 1914 a 1920, capta a crise no mercado de trabalho, recorrente da guerra e do êxodo campo-cidade, e seu impulso no sentido da formulação do código sanitário rural de 1917. A preocupação dessa legislação sanitária é recuperar o trabalho do nacional para o mercado de trabalho. O último capítulo percorre a década de 1920 e registra os movimentos de rupturas que marcam esse período, desde a cultura até a política de saúde, a qual se volta para a educação sanitária, para formação de uma consciência sanitária na população pobre.

O esforço de elaboração desta tese foi duplo: enfrentar um campo novo do conhecimento - a economia do setor público e nele a política educacional - e o desafio de não perder as esperanças e guiar-se pela utopia do futuro. Termino com uma sensação de que não acabou, que devo recomeçá-lo por onde findei, pois há muito a pensar, a conhecer, talvez a propor e a realizar na educação. Reafirmei minha convicção de que é uma área que não pode prescindir das reflexões filosóficas. Se em nada esse trabalho puder ser útil, ele traz, contudo, uma positividade pessoal: a reconciliação com minha formação de origem, a filosofia e a área da educação, avaliando os instrumentos por meio dos quais vem ocorrendo. Nesse sentido, procuro traçar um caminho que tem a intenção de colocar numa ordem clara para a compreensão dos problemas que inquietam aqueles que se aproximam da questão. Procuro saber porque, nesse campo, é preciso inquirir mais a fundo sobre o padrão de desenvolvimento, o processo social e político para se enfrentar o desafio da crise educacional.

O objetivo desta dissertação consistiu em efetuar uma avaliação do impacto do Programa Saúde da Família (PSF) sobre a mortalidade infantil, no contexto de uma função de produção de saúde infantil. Para tanto, utilizamos um painel de dados agregados com informações referentes a uma amostra de municípios do estado de São Paulo, entre 1998 e 2001. Os resultados empíricos apontam para um impacto benéfico de maiores graus de cobertura populacional do PSF sobre as taxas de mortalidade infantil municipais, muito embora tal impacto tenha apresentado uma magnitude relativamente modesta.

Realizou-se um estudo das interações entre vários agentes que poderiam estar envolvidos com a estruturação de uma cooperação intermunicipal voltada à política pública de saúde. Pudemos observar que as estruturas formatadas ocorrem como uma combinação linear de plenamente espontânea, quando, então, há a interação dos personagens a nível municipal, a totalmente induzida, quando, então, a capacidade de coerção exercida pela União é suficiente para induzir os Municípios a adotarem uma postura de compartilhamento dos recursos a nível regional. De qualquer forma, o estudo verificou que interferem na formatação de uma estrutura de cooperação algumas variáveis tais como as externalidades, a motivação e incentivos, as instituições e suas alterações, a capacidade de coordenação, a solubilidade da assimetria informacional, entre outras. Assim sendo, desenhamos um arcabouço teórico apoiado nas teorias tradicional de finanças públicas, de escolha coletiva, de contratos e na institucional, a fim de esmiuçarmos dois exemplos diametralmente polarizados: a estruturação da cooperação na forma de uma coalizão por meio de um consórcio intermunicipal e a estruturação da cooperação na forma de convênios por meio da institucionalização de normas operacionais editadas pelo SUS.

Esta dissertação destina-se a realizar um estudo sobre o mercado imobiliário de lançamentos residenciais, mais especificamente apartamentos, no município de São Paulo, tendo como base a utilização de preços hedônicos. Este trabalho baseia-se, principalmente, na abordagem da Teoria do Consumidor, de Lancaster, bem como em estudos relativos à precificação hedônica, de Court e Griliches, e em aplicações relativas ao mercado imobiliário, como a Aryeetey-Attoh. Por meio de uma pesquisa qualitativa com especialistas, para a definição das variáveis hedônicas explicativas, e de uma pesquisa quantitativa, para a coleta de 480 dados amostrais relativos a preços de lançamento compreendidos entre os meses de abril de 2002 e março de 2003 e atributos para cada faixa de renda distrital de São Paulo, aplicam-se as técnicas de regressão conhecidas como cross-section, onde algumas especificações semilogarítimicas são propostas, escolhendo-se, para cada faixa de renda a que apresenta o melhor ajuste estatístico. O método proposto permite a verificação do "pacote" de atributos que é mais representativo para a valorização dos imóveis residenciais em lançamento no município de São Paulo, possibilitando a comparação da importância relativa de cada um para cada faixa de renda distrital. Portanto, permite-se o estudo de estratégias e de gerenciamento de projetos, designados para cada tipo específico de empreendimento imobiliário, de acordo com as preferências dos consumidores e das características das localidades.

O objetivo desta dissertação é retomar a controvérsia em torno dos efeitos da liberalização comercial sobre o mercado de trabalho brasileiro, em especial os diferenciais de salários entre trabalhadores qualificados e não qualificados na indústria de transformação em 1995 e 1999. Após uma adaptação da decomposição de Oaxaca-Blinder (OB), encontramos evidências, para o Brasil como um todo e para a região metropolitana de São Paulo, de que o diferencial de salário aumentou em benefício dos trabalhadores qualificados. Considerando a hipótese de que o Brasil é um país com abundância de trabalho não qualificado e intensivo neste fator, este resultado é oposto à premissa teórica do modelo Heckscher-Ohlin e Stolper-Samuelson (HOS) e suas variantes, de que a abertura de um país em desenvolvimento, ou intensivo em trabalho não qualificado, tende a diminuir a desigualdade. Do outro lado, encontramos evidências para a região metropolitana de Recife, de que o diferencial salarial entre trabalhadores qualificados e não qualificados diminuiu após a liberalização comercial, corroborando com a premissa teórica do modelo HOS e suas variantes. Entretanto, este resultado não deve, evidentemente, ser estendido para o Brasil, ilustrando assim diferenças regionais e estruturais não negligenciáveis do mercado de trabalho por região da Federação.