Economia

O trabalho se propôs a analisar e fornecer um melhor entendimento de programas de combate ao trabalho infantil em nosso país. Para tanto, a dissertação foi organizada em quatro capítulos. O primeiro capítulo caracteriza o Programa IPEC/OIT no mundo, com base nos movimentos sociais ocorridos em prol da defesa da criança e do adolescente. O segundo descreve, sinteticamente os movimentos ocorridos no Brasil com enfoque no agendamento da questão da criança e do adolescente na política social nacional. O terceiro capítulo apresenta as informações sobre o Programa IPEC/OIT/Brasil/UNICEF/Franca, referente ao processo de terceirização da indústria de calçados de Franca. Por fim, no capítulo quarto, trata-se as famílias atendidas e não atendidas pelo Programa IPEC/OIT/Brasil/UNICEF/Franca/SP.

Esta dissertação é resultado de um trabalho de pesquisa desenvolvido pelo autor, vinculado à área da economia do bem-estar, com orientação para a avaliação de políticas públicas, especificamente das políticas públicas sociais assistenciais de combate à pobreza e às desigualdades sociais. Trata de investigar um programa social assistencial público que confere benefícios monetários, sob a forma de uma renda mínima, a família ou indivíduos que se encontram em necessidades, marginalizados pelo desemprego crônico, pela desigualdade e exclusão sociais, enfim, pela intensificação da situação de pobreza absoluta. O objetivo da pesquisa foi avaliar especificamente o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima do Município de Campinas/SP a partir de um estudo entre a tipologia e arranjos das famílias absorvidas pelo Programa vis-a-vis os critérios de desligamentos, emancipação e permanência das mesmas junto ao PGRFM. A hipótese que norteou trabalho é a de que os arranjos familiares, uma vez composta uma tipologia familiar, devem guardar vínculos específicos com suas reais capacidades de se desvincularem ou prescindirem dos recursos públicos concedidos na forma de uma renda mínima. Nesse caminho de hipóteses e objetivos, procuramos, na essência, avaliar a eficácia e eficiência focalizadoras desses novos instrumentos de práticas sociais assistenciais, enquanto proposta não só de alívio da situação de extrema pobreza, mas também como mecanismo que procura romper com os elos da reprodução e perpetuação da miséria. A dissertação procura, portanto, proceder a uma investigação econômica e social criteriosa, sobre as potencialidades efetivas de emancipação e resgate social das famílias beneficiárias do PGRFM de Campinas vis-a-vis à conformação específica do mesmo, que tem como público-alvo as crianças e adolescentes em situação de risco e que se utiliza da família, como unidade social básica, para alcançar seus objetivos.

A dissertação discute o processo de descentralização da política de saúde no município de Santos entre 1989 e 1996, período em que governaram a cidade duas administrações do Partido dos Trabalhadores. A descentralização é analisada em sua dimensão fiscal e operacional. O trabalho está dividido em três capítulos. No primeiro examinamos o quadro nacional da política de saúde para determinar em quais circunstâncias gerais situou-se, primeiro, a reestruturação do sistema de saúde realizado na gestão Telma de Souza (1989-1992) e, segundo, o enquadramento de Santos na gestão semiplena, ocorrido na gestão David Capistrano (1993-1996). No segundo, estudamos todos os aspectos fiscais da descentralização. Numa situação de forte subida da receita municipal, ocasionada pelas modificações tributárias contempladas na Constituição de 1988, indagamos até que ponto houve prioridade para os gastos sociais e com saúde e até que ponto vão as responsabilidades financeiras do Município em relação à União e ao Governo do Estado de São Paulo, no que toca àqueles tipos de gastos. No último, analisamos em detalhes o sistema de saúde local que foi implementado, procurando, por fim, apresentar indicadores que atestem ou não sua eficácia.

Esta dissertação de mestrado tem por objetivo estudar o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) do município de Campinas, especificamente na sua dimensão educacional. Procura verificar se este programa atinge a meta de melhorar a frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiados, e, por meio da assiduidade, aumentar o seu rendimento e nível de escolaridade. Para isso, baseados na técnica de "estudos de caso", selecionamos um pequeno grupo de crianças, alunos do ensino fundamental e beneficiários do PGRFM de Campinas, para os quais observamos o desempenho na escola, procurando investigar alguns fatores que poderiam ser a ele associados e identificar possíveis efeitos da participação no PGRFM sobre a sua situação escolar. Dedicamo-nos também a conhecer o desenho, a estrutura organizacional e as tendências de implementação do PGRFM, investigando os aspectos institucionais relacionados à sua dimensão educacional. Com base nas revelações feitas pelos estudos de caso e pela análise da institucionalidade do PGRFM, podemos concluir que ele é apenas parcialmente eficaz em relação à sua meta educacional: o programa, por si só, através de seus mecanismos e formas de atuação, se revelou incapaz de assegurar bons níveis de freqüência escolar para todos os alunos; a melhora promovida nos níveis de assiduidade de alguns deles não foi correspondida por maiores níveis de rendimento escolar; a sustentabilidade deste efeito, a longo prazo, não está garantida, podendo ser ele somente transitório; o programa esbarra em limites para alcançar seu objetivo educacional, que em alguns dos casos estudados, se revelaram intransponíveis, como a pouca motivação e a resistência das crianças a estudar e ir à escola e a baixa valorização da educação por parte das famílias; alguns entraves institucionais do PGRFM também prejudicam o alcance da meta educacional, por exemplo, a fragilidade do sistema de controle escolar, o baixo grau de articulação entre as áreas de educação e ação social e o estigma que caracteriza, dentro das escolas e por parte dos professores, os alunos beneficiários e as suas famílias.

Através de uma recuperação histórica dos processos estruturais da economia brasileira entre as décadas de 1940 e 1990, associados às transformações mais amplas de ordem societária, examina-se, nesta dissertação, a partir dos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD´s) e da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho (RAIS) das Regiões Metropolitanas de São Paulo e Recife, as especificidades da inserção da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho urbano, enfatizando especialmente a forma como as dramáticas alterações econômico-produtivas provenientes da crise econômica mundial vêm, nos anos 1990, repercutindo sobre a estrutura ocupacional e, consequentemente, sobre as formas de inserção da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho, em especial, no formal e regulamentado.

Com o objetivo de contribuir com a discussão a respeito do processo de inovação no setor serviços a dissertação propõe caracterizar a inovação tecnológica realizada pelas empresas brasileiras que desenvolvem software de gestão integrada, verificando a importância da interação entre produtores e usuários como principal fator de indução à inovação de produtos. A análise foi desenvolvida por meio de estudos de casos nas seguintes empresas: Net Quality Informática Ltda.; ABC71 Soluções em Informática Ltda.; Kiron Systems Comércio e Importação e Exportação Ltda.; Linkware Informática Ltda.; e Microsiga Software S/A. E buscou sistematizar informações relacionadas à trajetória da empresa e dos seus sócios; à inovação de produto; à capacitação tecnológica, considerando as atividades de PD e os recursos humanos, e às políticas públicas.

A cobrança pelo uso da água é um instrumento econômico que vem sendo crescentemente utilizado na gestão de recursos hídricos. Ela visa dotar o uso do recurso de uma racionalidade econômica, atribuindo um preço ao direito pelo uso da água. No Brasil, a adoção desse instrumento se deu graças à Constituição de 1988 que tornou a água um bem público e à Lei Federal nº 9.433 de 1997 que instituiu a cobrança pelo uso desse bem público como uma ferramenta de gestão, prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos. Vários estados brasileiros já regulamentaram a Lei das Águas, como ficou conhecida a Lei nº 9433/97, porem há ainda muito a se entender sobre esse mecanismo de gestão que já é utilizado em vários outros países. O objetivo deste trabalho é levantar subsídios que auxiliem nas discussões sobre a implementação da cobrança da água. Para tanto, inicialmente, propõe-se a avaliar a compatibilidade entre os instrumentos econômicos e os preceitos do desenvolvimento sustentável, propugnados pela Agenda 21, e a entender como são colocados em prática pelas políticas ambientais, com o foco na gestão de recursos hídricos. A partir disso, busca-se levantar informações que permitam avaliar o papel atribuído a esse mecanismo pela legislação nacional e mais especificamente pela legislação do Estado de São Paulo.

Avaliação da eficiência do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) do município de Campinas sob o duplo objetivo de calcular a eficiência do gasto e estimar o impacto monetário do programa em termos da redução da pobreza do grupo-alvo ao qual se destina. Do ponto de vista do gasto operacional, a eficiência do PGRFM é examinada obtendo-se a proporção da despesa total consumida com atividades-meio, gestão e execução do programa e com as atividades-fim, montante do subsídio monetário transferido aos beneficiários.Para avaliar a eficiência do efeito do subsídio monetário pago sobre a pobreza, mensuramos e examinamos os impactos do PGRFM em termos de redução da pobreza segundo a metodologia elaborada por Atkinson. Por meio de tabulações especiais dos dados da Pesquisa de Condições de Vida do Município de Campinas, realizada em 1994, pela Fundação Seade, calculamos as medidas de pobreza e desigualdade de renda do município de Campinas, para, em seguida, simular os efeitos do PGRFM sobre a pobreza, através dos indicadores de eficiência propostos pelo referido autor. Examinar a eficiência em termos de redução de pobreza constitui um vetor importante de avaliação de programas como o que aqui estudamos. Como se sabe, programas de renda mínima tratam de preencher, para um dado segmento da população, lacunas de renda definidas em relação a uma dada linha de pobreza. Uma outra dimensão importante de eficiência que avaliamos está relacionada ao grau de focalização efetiva do PGRFM. O programa de Campinas, destinado ao combate da pobreza, tem atingido, entre os pobres, as famílias mais necessitadas, ou seja, seus beneficiários são exatamente aqueles que, pelo seu desenho e objetivos, o programa pretende alcançar, não enfrentando perdas de focalização, seja inclusão, seja por exclusão indevidas.

O objetivo desta dissertação é analisar como se manifestam os problemas de emprego em regiões com distintos graus de dinamismo e integração econômica. Para tanto, o trabalho foi dividido em cinco capítulos. O primeiro faz um resumo dos desenvolvimentos teóricos sobre a gênese da informalidade nas economias em desenvolvimento, a partir do modelo do PREALC, ele concluindo com uma proposta de separação do emprego informal com relação as ocupações não-assalariadas. Os três capítulos seguintes apresentam dados sobre a estrutura ocupacional do Estado de São Paulo e do Nordeste, o que ajudou a destacar a importância desta separação, dentro do tradicional conceito de setor informal, para uma melhor compreensão das formas de manifestação da falta de emprego e sua relação com o dinamismo do mercado de trabalho. Conclui com um resumo dos principais resultados da investigação da diversidade de forma de manifestação do problema de falta de emprego. Reafirma a necessidade de não se tentar sintetizar todas estas formas de manifestação da falta de emprego urbano numa única categoria denominada setor informal.

A estagnação com instabilidade inflacionária que atingiu a economia brasileira a partir de 1980, provocou na indústria impactos negativos no emprego e no nível de produção. Desde 1990, com a maior abertura comercial, a indústria procurou ajustar-se em nível microeconômico, utilizando-se de estratégias como terceirização, informatização, desverticalização e outras, sem que isso implicasse em novos investimentos. A indústria da Grande São Paulo passou por estes processos, ao mesmo tempo em que continuava a desconcentração espacial em direção a outras regiões. Desta soma resultou um aumento do desemprego e da heterogeneidade de seu parque industrial. Na região do ABC, a crise coincidiu com o surgimento do "novo sindicalismo", levando alguns empresários e economistas a estabelecer uma relação causal entre ganhos salariais e "fuga" de indústrias. A dissertação mostra que a indústria do ABC enfrentou os mesmos problemas que a do restante da Grande São Paulo e que a desconcentração não foi a responsável pelos problemas porque passa a região, causados principalmente pela recessão e pelo ajuste. Ao mesmo tempo, a desconcentração iniciou-se ainda nos anos 1960, muito antes da eclosão das primeiras greves.