Economia

O objetivo desta dissertação é investigar os mecanismos estruturais responsáveis pela persistência de elevados níveis de pobreza na Grande São Paulo e, em especial, examinar como a crise econômica afetou a situação social na metrópole na década de 1980. Recupera-se como se deu o processo de metropolização da capital paulista nas décadas de 1950, 1960 e 1970 e, como durante esse período de rápido e intenso crescimento econômico e demográfico, foram se multiplicando as precariedades urbanas. Enfoca-se a crise econômica e suas repercussões sobre a estrutura produtiva e o mercado de trabalho da metrópole, assim como seus impactos sobre o crescimento demográfico e as demandas sociais. Analisa-se a evolução dos principais indicadores sociais nos anos 1980, procurando apreender como a crise atingiu diferencialmente os segmentos de mais baixa renda familiar da população metropolitana.

Na introdução são apresentados os objetivos e as preocupações que este trabalho contém, relativos à caracterização das finanças do setor público paulista na década de 1980, por meio da identificação do padrão de financiamento prevalecente no período. Procurou-se também verificar quantitativamente seu desempenho no sentido da capacidade de geração de recursos disponíveis para o investimento. No capítulo 1, procura-se resgatar as principais características do padrão de financiamento estadual que se iniciou desde meados da década de 1960, cuja desestruturação está na raiz dos problemas vividos na década de 1980. No capítulo 2, analisa-se o comportamento de certos indicadores construídos com a finalidade de propiciar uma visão integrada da realidade econômico-financeira estadual nos anos 1980, a partir de certas relações estabelecidas entre as variáveis de financiamento e gasto. Ao final, de modo sucinto, são colocadas as principais conclusões da análise.

Esta dissertação mostra que, de 1901 a 1989, houve um aumento no grau da concentração da renda do trabalho na região metropolitana de São Paulo e na do Rio de Janeiro. Esta piora de perfil distributivo das duas maiores metrópoles do país ocorreu ao mesmo tempo em que aumentava a diferença de renda média existente entre elas. A hipótese que foi verificada nesta dissertação é a de que, em uma metrópole mais dinâmica, o setor formal (entendido como as relações de trabalho assalariadas com carteira assinada) não só tem maior peso relativo no total das ocupações como também maior nível de salários do que na metrópole menos dinâmica, na qual o setor informal (relações de trabalho assalariadas sem carteira de trabalho assinada e, principalmente, trabalho autônomo) tem maior peso relativo e possui, em sua composição, uma maior parcela de ocupações de baixíssimos rendimentos. Sendo assim, espera-se que, na metrópole mais dinâmica, a distribuição de rendimentos seja menos desigual.

Divisão histórica do processo de ocupação original das áreas que correspondem as regiões administrativas de São José do Rio Preto e Araçatuba (entre 1880 e 1940) da consolidação do processo de urbanização (1940-1960-1970) e a diferenciação do seu desenvolvimento ao lado de outras regiões do interior (entre 1970 e 1990). Estudos dos principais impactos dessa diferenciação sobre as cidades de São José do Rio Preto e de Araçatuba, regiões estruturadas, ao longo dos últimos vinte anos: fosse o crescimento da população urbana com expressão mais do que proporcional de manter urbana; forte exigência de ações do poder público para conter situações potencialmente caótica, especialmente nas áreas de habitação popular; intenso crescimento do setor de serviços, particularmente em São José do Rio Preto, com diversificação e modernização do terciário local.

A realização desse estudo teve como preocupação central a identificação e descrição dos perfis das medidas de políticas econômicas dirigidas pelas autoridades governamentais às micros, pequenas e médias indústrias - denominadas MPME'S e às experiências desenvolvidas através de programas de apoio a esse segmento produtivo destacando-se nesses programas os aspectos creditícios, gerenciais, tecnológicos cooperativistas etc. Assim sendo, tendo por base reflexões teóricas que exprimem o papel das MPME'S na organização industrial e uma caracterização de sua importância na economia brasileira e, destacadamente, na economia paulista em períodos recentes de 1970 a 1986, procurou-se sistematizar informações sobre políticas e programas de apoio a essas empresas, conduzidas por entidades, governamentais (federais e estaduais) e universitárias, trazendo-se ao conhecimento público o que se constitui em novidade nos estudos efetuados no Brasil referentes ao assunto.

Os temas gerais aos quais a tese está ligada são o processo de desenvolvimento econômico que ocorreu no espaço do interior do estado de São Paulo a partir da economia cafeeira e da urbanização que acompanhou esse processo. Procura-se contribuir para o estudo desses temas através do exame da trajetória agrícola, industrial e urbana de Campinas entre 1960 e 1980. Como marcos gerais para a periodização, adotaram-se os distintos padrões de acumulação característicos da economia brasileira no período. No bojo de cada um desses marcos, procurou-se estabelecer sub-periodização determinadas pela história local e regional.

O objetivo deste estudo é analisar o comportamento das finanças públicas do estado de São Paulo no período 1979 e 1985, com o intuito de contribuir para o debate mais geral, acerca do ajustamento do setor público e a crise econômica dos anos 1980. A opção por São Paulo, enquanto estudo de caso, deve-se a sua condição ímpar dentro da federação brasileira; e, pelo período entre 1979 e 1985, por ter sido o memento em que se manifestam de forma mais clara e intensa os desequilíbrios econômicos e financeiros da economia brasileira, em particular do setor público. Para tanto, busca-se desenvolver uma análise que propicie uma visão de conjunto do setor público paulista. O passo fundamental para obtenção desta visão foi a montagem de um esquema matricial de fontes e usos que permitiu melhor análise de seus principais fluxos financeiros, bem como de seus mecanismos.

A ocupação do território paulista no período cafeeiro implica na organização e no desenvolvimento de significativas economias urbanas ao longo do interior do Estado. Impulsionadas pela dinâmica de incorporação de terras de uma economia o avanço da frente pioneira requer a estruturação de uma infra-estrutura urbana mínima de suporte e acumulação a natureza progressiva das relações de produção em que se assenta a economia cafeeira no oeste paulista se encontra na origem do desenvolvimento das cidades desse interior. Mesmo passado o auge cafeeiro, esses núcleos não assistiam em geral uma mera decadência e estariam na base do sistema paulista de cidades a parcela mais significativa da rede urbana brasileira. Este foi o caso particular das cidades de Araraquara e São Carlos em que a ocupação do território é contemporâneo da transcrição ao trabalho avaliado. Nestas regiões assiste-se ao desenvolvimento de economias urbanas que não apresentavam um mero retrocesso passado o auge cafeeiro mesmo sendo evidente os sinais de decadência a trajetória e demonstração da diferenciação do trabalho que emerge em função dos estímulos derivados da própria economia cafeeira da mesma terra como salienta as inúmeras diferenças que marcam a vida de cada núcleo urbano.

Ainda hoje e pouco comum os economistas do Terceiro Mundo se preocuparem com problemas ambientais. Durante muito tempo se acreditou que o importante era assegurar a industrialização e o crescimento e que o problema da poluição seria secundário. Essa crença foi seriamente abalada na década de 1970. Três acontecimentos contribuíram decisivamente para isso: a crescente preocupação dos países capitalistas avançados com a degradação ambiental; o impacto internacional da Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano realizada em Estocolmo em 1972; a crise do período de 1973 que coloca na ordem do dia a questão de uma nova ordem econômica internacional e de uma nova concepção de desenvolvimento. Ainda nessa década surgem as primeiras formulações sobre a problemática ambiental dentro da perspectiva de um país subdesenvolvido. São os trabalhos de Sanchs no CIRED e de Sunkel na CEPAL.Hoje, pode-se dizer que se conseguiu com todo esse questionamento uma grande mudança nos discursos oficiais que passam sempre a dar algum destaque as questões ambientais. Mas em termos de medidas concretas o que foi feito e quais os resultados? Tentamos responder essa pergunta. Rediscutiremos a nossa análise a poluição industrial (ar e água), pois é nessa área que o Estado brasileiro tem mais se destacado em termos de propostas e ações concretas. Vamos nos ater a atuação da FEEMA, pois, junto com a CETESB de São Paulo, e o principal órgão de controle a nível estadual.

Este trabalho é um estudo minucioso da questão do salário em Marx que procura mostrar que a determinação do valor da força de trabalho em sua obra, oscila entre aquela da fixação do conjunto de bens consumidos pelos trabalhadores em determinado momento histórico argumenta-se que a primeira deixa de considerar o fato de o valor de uso da força de trabalho não ser mera materialidade mas duplamente determinado como fonte de valor e de valor de uso; e que a segunda por não ser mais que uma hipótese plausível carece de conteúdo explicativo propõe-se então uma formulação em que a determinação do valor da força de trabalho resulte de relações de produção historicamente determinadas com o que passa-se a concebe os salários a partir de um ponto de vista eminentemente histórico e sempre em referência a uma economia concreta eles surgem então como a expressão quantitativa da forma pela qual se organiza uma produção historicamente determinada pode-se com esta formulação explicar a elevação dos salários reais que tem por origem o aumento da produtividade na medida em que uma parte da redução do valor das mercadorias seria incorporada a eles. Propõe-se finalmente uma curva de demanda em função do preço de produção em oposição ao preço de mercado - como um modelo para visualizar o processo de elevação dos salários reais o surgimento de novas necessidades e de novos produtos bem como a concorrência.