Políticas públicas

Esta dissertação apresenta um estudo histórico sobre os programas de formação de médicos sanitaristas desenvolvidos pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, entre 1947 e 1955. Focalizamos a criação da Escola de Saúde Pública na conjuntura 1946/47, suas relações com o governo do Estado, os cursos promovidos e o perfil dos sanitaristas formados naquele período. A partir do reconhecimento dos vinculos entre o processo de formaçãosanitaristas e a formulação de políticas de saúde , realizamos uma revisão de história dessas políticas em Minas Gerais, abrangendo: as políticas higienistas do final do século passado e início deste, a saúde pública das décadas de 20 e 30 e as políticas de de saúde e assistência dos anos 40 e 50. Privilegiou-se , nessa etapa da investigação, o recurso a fontes primárias(coleção de leis e decretos estaduais, relatórios, documentos impressos, notícias de jornal, discursos e conferências). O quadro evolutivo das políticas e dos programas de saúde regional foi complementado com o estudo das políticas das políticas de saúde pública no Brasil , desde o início do século aos anos 50. Foram tomados como referência estudos e análises já desenvolvidos, nas áreas de história da saúde pública, medicina social, políticas e condições sociais no Brasil. Ao final, avaliamos o significado dos programas de formação técnica em saúde , na forma como se desenvolveram em dois sentidos. Primeiro, enquanto programa de formação de quadros especializados, serviria de contraponto ao clientelismo político predominante na administração pública. Intergrar-se -ia, assim, à proposta de reforma das instituições públicas voltada para a restauração democrática. Isto significaria, em última instância, uma orientação intencionalmente desenvolvida para o fortalecimento do movimento em favor da ampliação dos direitos sociais. Em segundo lugar, avaliamos o significado político do projeto de formação de sanitaristas: ao definir competência técnico-científica como critério de autoridade, postulando a neutralidade dos novos sanitaristas frente às disputas político-partidárias, a proposta oficial implicaria a constituição de um grupamento com interesses prórpios e a possibilidade de afirmar-se como força política. Integrados ao executivo estadual, os sanitaristas, como grupamento potencializado, deveriam participar do rearranjo do poder político, no âmbito dos municípios e regiôes do estado. Verificou-se, no entanto, que o movimento político desencadeado pela Saúde Pública em Minas Gerais ,fortalecido às custas da intensificação dos programas de formação de quadros especializados , não chegaria a desenvolver-se como em momentos anteriores, dados os limites impostos pelo processo de redemocratização, somados à fragmentação interna da Saúde Pública nacional, que separou o cuidado à saúde da população trabalhadora, da atenção às massas não reconhecidas em seus direitos de cidadania.