Políticas públicas

O paper traça um panorama do político brasileiro desde a colônia até o período Collor para analisar a forte presença do coronelismo no Brasil contemporâneo. Revisa como práticas políticas características do passado têm sido incorporadas à cultura política do presente. Retoma o clientelismo e, em uma perspectiva histórica, mostra como sobreviveu, apesar das mudanças dos regimes políticos e das condições materiais da sociedade e delegados às gerações subseqüentes.

Este estudo tem por objetivo proceder à análise da política educacional paranaense no período compreendido entre 1983 e 1994, enfatizando as principais linhas da política adotada para o ensino fundamental. Aborda os 12 anos de governos peemedebistas no Estado e se detém no Governo Requião, que enfatizou a gestão participativa e a autonomia da escola e delegou às universidades a tarefa de promover o aperfeiçoamento dos professores de 1. e 2. graus. Discute também, o plano de capacitação do magistério paranaense e os diversos fatores que vem provocando a desmobilização da categoria e a ausência de motivação dos docentes para o aperfeiçoamento de sua prática. Este texto foi elaborado a partir da dissertação de mestrado entitulada Caminhos e (des) caminhos da Política Educacional Paranaense: a articulação entre 1. e 3. graus de ensino e a educação continuada de docentes.

A sociedade brasileira vive entre a falta de uma política cultural por parte das autoridades constituídas e a onda de preservação de diferentes memórias por variados segmentos da população. A investigação apreende um dos momentos deste contexto, enfocando a preservação da memória como possibilidade de reinterpretação do passado, na constituição do espaço vivencial, no cotidiano e no presente. Analisa a política cultural formulada e adotada pelo governo do Estado do Paraná, na gestão 1991-1994. Recorta, metodologicamente, a política setorial da área da cultura optando pela análise das ações desenvolvidas, no âmbito da preservação, que apontam para a constituição de um inventário de bens culturais destinado a manter/consolidar a identidade cultural paranaense e, neste sentido, criando "lugares da memória". Por meio da análise documental em registros oficiais, interlocução com os atores sociais envolvidos - autores, gestores e agentes de coleta de dados contatados, direta ou indiretamente via entrevista e questionários, - verificou-se como as ações foram postuladas, a nível do discurso e, se a postura assumida pelo governo respondeu a demandas, existentes ou emergentes, na sociedade paranaense. Constatou-se que ocorreu a criação de um espaço para o surgimento/implementação da consciência preservacionista nos municípios paranaenses atingidos pela proposta governamental, embora não se tenha efetivamente colaborado para a democratização da cultura e a socialização do conhecimento, nos níveis idealizados pela política oficial. Evidenciou-se que a questão patrimonial está articulada à questão cidadã e é a formulação de políticas culturais de inspiração democrática que afasta o enfoque conservador, xenófobo, saudosista para dar lugar à consciência do uso social do patrimônio cultural, permitindo a democratização dos espaços culturais e a socialização do conhecimento da realidade patrimonial paranaense.

O trabalho aborda uma questão que tem adquirido um lugar central na agenda política da modernidade, após os processos de globalização da economia e mundialização da cultura: a Educação Não - Formal. O texto se divide em duas partes: na primeira delineamos os processos sócio - político e econômicos e culturais que transformaram a Educação Não - Formal em agente de mudança social junto a novos atores sociais e buscamos construir uma definição operacional de trabalho que a diferencia da Educação formal e da Educação informal. Na segunda, analisamos o campo de atuação da Educação Não - Formal, assim como alguns de seus problemas.

O tema central abordado pela autora é a política habitacional na região metropolitana de Belém, buscando a relação entre a retomada do processo decissório e de formulação e implementação de políticas públicas em um contexto democrático e os movimentos de ocupação de área urbanas. Nas discussões são considerados, então, duas instâncias: uma relacionada à dinâmica da formulação de políticas habitacionais nas instituições estatais e outra que busca compreender a representação que os ocupantes dos espaços invadidos têm desse processo.