Políticas públicas

Produção Industrial e Política Ambiental - experiências de São Paulo e Minas Gerais

Tipo de material
Livro Coletânea
Autor Principal
Gutberlet, Jutta
Série
Pesquisas; Nõ7
Ano de Publicação
1996
Local da Publicação
São Paulo ^b Centro de Estudos - Fundação Konrod - Adenauer - Stiftung
Página Final
153
Idioma
Português
Resumo
Procura contribuir para as discussões e torno de temas como desenvolvimento, crescimento quantitativo versus crescimento qualitativo e o conceito da sustentabilidade. Discute ainda questões relacionadas com a produção industrial limpa e os instrumentos de regulamentação oficial e de gerenciamento ambiental, implementando-o nas empresas de forma voluntária. Explora uma parte do universo complexo da produção industrial, algumas das preocupações recentes com os impactos ambientais e a regulação voluntária para a indústria. Questiona os interesses da indústria com a certificação e rotulagem ambiental e o seu grau de adesão. Para tanto, retrata as percepções de empresários, representantes dos sindicatos patronais da indústria e agentes ambientais em Minas Gerais e São Paulo. No início, apresenta-se uma breve caracterização geral das atividades industriais e seu potencial poluidor em escala nacional. Segue uma abordagem dos aspectos da política ambiental brasileira e dos principais instrumentos oficiais e fiscais de gerenciamento para a produção industrial. No capítulo seguinte são enfatizados a política e a gestão ambiental das indústrias, através das iniciativas internacionais e nacionais do empresariado para o meio ambiente, após o que são apresentados os resultados do estudo de caso realizado com algumas empresas destes Estados. O levantamento permitiu discutir alguns exemplos de atitudes e ações de gerenciamento ambiental das empresas entrevistadas.
Autor do Resumo
Natália
Disciplina
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
Referência Temporal
1950-1996

Perfil Estatístico de Crianças e Mães no Brasil: aspectos de saúde e nutrição de crianças no Brasil - 1989

Tipo de material
Livro Coletânea
Autor Principal
Monteiro, Mário Francisco Giani
Série
Perfil Estatístico de Crianças e Mães no Brasil
Ano de Publicação
1992
Local da Publicação
Rio de Janeiro ^b IBGE - Departamento de Estatísticas e Indicadores Sociais
Página Final
130
Resumo
Publicação da série Perfil Estatístico de Crianças e Mães no Brasil, analisa a situação de saúde e nutrição das crianças brasileiras e a cobertura de alguns programas e intervenções que a influenciam, com base num conjunto amplo de informações provenientes da Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição - PNSN realizada em 1989 pelo IBGE, INAN e IPALN/IPEA. Nos 4 primeiros capítulos são analsados os indicadores que apontam para a situação nutricional e de saúde das crianças, a começar pelo peso ao nascer (capítulo 1), considerado um preditor de sobrevivência e desenvolvimento a partir do nascimento. O capítulo 2 trata os resultados da PNSN nas medições tradicionais do estado nutricional - altura/idade e peso/altura - enquanto o capítulo 3 aborda a relação peso/idade, realizando a comparação com os dados coletados pelo Estudo Nacional de Despesa Nacional - ENDEF, desenvolvido pelo IBGE em 1974. O capítulo 4 analisa os dados da PNSN sobre a mortalidade infantil à luz de alguns fatores como o nível sóci-econômico da família, a educação da mãe e o saneamento básico domiciliar. No capítulo 5 aborda-se o aspecto da morbidade das crianças, indicador do estado de saúde e da nutrição. O capítulo 6 trata as práticas de aleitamento das mães com os filhos menores de 4 anos na data da pesquisa. Finalmente, o capítulo 7 trabalha informações sobre a cobertura e direcionamento dos programas alimentares no Brasil.
Autor do Resumo
Natália
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
1974;1989

Perfil Estatístico de Crianças e Mães no Brasil: mortalidade infantil e saúde na década de 80.

Tipo de material
Livro Coletânea
Autor Principal
Simões, Celso Cardoso da Silva
Série
Perfil Estatístico de Criançcas e Mães no Brasil
Ano de Publicação
1989
Local da Publicação
Rio de Janeiro ^b IBGE
Página Final
130
Resumo
Publicação da série Perfil Estatístico de Crianças e Mães no Brasil, projeto que vem sendo desenvolvido através do convênio do IBGE com a UNICEF desde 1979. Reúne, apresenta, analisa e divulga dados sobre a situação sócio-econômica das crianças brasileiras. Um conjunto de textos contendo informações e análises sobre a mortalidade e as condições de saúde das crianças brasileiras durante a década de 80, tendo como principais fontes de informação: os dados da PNADs e do Registro Civil, fornecidos pelo IBGE; Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde; o movimento do Registro Civil para o Estado de São Paulo a Fundação SEADE; as informações sobre saúde das crianças cearenses de uma pesquisa de campanha realizada pelo Estado do Ceará; e um conjunto bastante amplo de informações sobre gastos com saúde verificados durante os anos 80, compilados e analisados a partir de relatórios técnicos do IPEA/IPLAN. O propósito é analisar as transformações ocorridas na mortalidade infantil ao longo da década de 80, assim como discutir a ação positiva que determinadas políticas públicas tiveram, em certos momentos, na redução dos níveis de mortalidade. Discute-se também algumas propostas de políticas específicas que objetivam minimizar os impactos negativos de decisões de políticas econômicas recessivas sobre o bem-estar da criança brasileira.
Autor do Resumo
Natália
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
1980-1987

Lessons From Curitiba

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Bradley, Willian S.
Título do periódico
Educational Facility Planner,
Volume
v.35, n.2
Ano de Publicação
1999
Local da Publicação
^c 1999
Idioma
Inglês
Resumo
Examina o sistema de educação pública de Curitiba comparando-o com o dos Estados Unidos, ressalta como Curitiba promove a educação e aponta a relação entre a educação e a meta sustentada. São discutidas ainda as lições aprendidas deste exame, assim como sua aplicação ao modelo educacional dos Estados Unidos.
Autor do Resumo
Márcia
Disciplina
Área Temática
Referência Espacial
Cidade/Município
Curitiba
Brasil
Habilitado
UF
Paraná

Os Programas de Inclusão Social do GDF: avaliação de seus impactos

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Nogueira, Jorge Madeira
Título do periódico
Brasília - Gestão Urbana: conflitos e cidadania,
Volume
pp.167-196
Ano de Publicação
1999
Local da Publicação
Brasília ^b Universidade de Brasília
Idioma
Português
Resumo
Avalia os impactos dos programas de inclusão social BRB-Trabalho e Bolsa Escola/Poupança Escola - tomados enquanto estratégias de políticas do governo Cristovam Buarque. Sustenta a tese de que a renda do pobre consiste no valor dos bens do patrimônio (capital) que ele possui, bens e/ou serviços que são vendidos em determinado mercado, de maneira geral considerado concorrencial. Observa que ambos os programas possuem impactos preventivos e redistributivos de renda ainda não acoplados aos indicadores macrossociais. Aponta a ausência de parcerias e uma relativa despreocupação com a gestão, normalmente no que diz respeito à fixação de dotações orçamentárias. Indica a adoção de estratégias que visem ao aumento do patrimônio e o aumento dos preços dos bens e/ou serviço do pobre; e o incremento do volume de vendas dos bens e/ou serviços gerados pelo seu patrimônio, com articulação de políticas e ações. Por fim, sugerem diversas medidas para a gestão dos programas.
Autor do Resumo
Márcia
Referência Espacial
Cidade/Município
Brasília
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal

Cidadania e Administração da Justiça Criminal

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Adorno, Sérgio
Título do periódico
O Brasil no rastro da crise: partidos, sindicatos, movimentos sociais, Estado e Cidadania nos anos 90,
Volume
pp.304-327
Ano de Publicação
1994
Local da Publicação
São Paulo ^b ANPOCS/IPEA-HUCITEC
Idioma
Português
Resumo
Norteado pelos paradoxos entre as liberdades civis e o arbítrio das agências de contenção da criminalidade, o artigo trata de analisar o impacto do crescimento e dos padrões emergentes de delinqüência urbana sobre o sistema de justiça criminal. Examinam-se as diretrizes que vêm orientando a formulação e a implementação de políticas públicas de segurança e justiça, após a instauração do processo de transição democrática. Busca-se problematizar o funcionamento democrático daquelas agências, ressaltando em particular seus efeitos discriminatórios, o que, afirma-se compromete a universalização da cidadania e a vigência do Estado de direito.
Autor do Resumo
Natália
Disciplina
Referência Espacial
Região
Baixada Fluminense
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
anos 60 - anos 90

Participação Popular, Mulher e Políticas Públicas

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Neves, Gleisi Heisler
Título do periódico
Revista de Administração Municipal,
Volume
v.41, n.210, jan./mar.
Ano de Publicação
1994
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Palavras chave
Políticas Públicas
Gênero
Mulher
Democratização
Movimentos Sociais
Resumo
Aborda as possibilidades de democratização do Estado e de suas instituições, reconhecendo nos movimentos sociais, sobretudo nos que adequam suas demandas às necessidades das mulheres, o papel dos agentes de pressão capazes de levar ao poder instituído um reordenamento voltado para os interesses populares. Apresenta os resultados de algumas pesquisas feitas junto a administrações públicas chefiadas por mulheres.
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Brasil
Habilitado

A Política Brasileira de Ciência e Tecnologia de 1970 a 1990: balanços e perspectivas da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Maculan, Anne-Marie D.
Título do periódico
Novos Estudos Cebrap,
Volume
n.43, nov.
Ano de Publicação
1995
Local da Publicação
São Paulo
Palavras chave
política de ciência e tecnologia
pesquisa e desenvolvimento
Estado
empresas
comunidade científica
Resumo
O esgotamento do modelo de industrialização brasileiro e a necessidade de renovar e ampliar a base tecnológica são evidenciados pelo declínio da taxa de crescimento econômico e da produtividade ou pela natureza da pauta de exportações do país. A retomada do crescimento exige um esforço de modernização da base tecnológica, de ampliação e fortalecimento da capacidade inovadora das empresas. Este artigo analisa as novas tendências e as mudanças que estão condicionando as redefinições da política brasileira de desenvolvimento científico e tecnológico adotada na última década. Para a autora, ao longo dos anos 80, o processo decisório, o ambiente institucional, os objetivos e os meios de financiamento da política e CeT foram marcados por mudanças nem sempre positivas.
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
Décadas de 70 e 80

Projetos Comunitários: uma avaliação das experiências do PAPP e do Programa São Vicente

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Matos, Walkiria G. de
Título do periódico
Cadernos de Estudos Sociais,
Volume
v.10, n.1, jan./jun.
Ano de Publicação
1994
Local da Publicação
Recife
Idioma
Português
Palavras chave
Nordeste brasileiro
políticas públicas
participação social
comunidade
desenvolvimento socioeconômico sustentável
Resumo
O texto busca avaliar a experiência dos Programas PAPP e São Vicente segundo o contexto de desenvolvimento sustentável expressamente formulado para o referencial teórico do Projeto Áridas. Centra-se, basicamente, em uma análise do desempenho e impacto dos projetos comunitários que compõem esses programas. Procura identificar as causas que explicariam os sucessos e insucessos dessas políticas públicas de acordo com um indicado de participação utilizado para dimensionar a eficiência, eficácia e efetividade de sua ação. Conclui que, apesar de muitas ações terem sido executadas pelos Programas, as análises indicam que o nível de organização social e participação comunitária foi precário devido à falta de credibilidade dos programas governamentais, à forte interferência política em detrimento dos interesses da comunidade, à falta de assistência técnica e à incapacidade de gestão dos projetos pelos beneficiários.
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado

Fontes de Informação Sócio-Demográfica para Planejamento no Setor Público

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Jannuzzi, Paulo de Martino
Título do periódico
Revista de Administração Pública,
Volume
v.29, n.3, jul./set.
Ano de Publicação
1995
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Palavras chave
Planejamento
indicadores sociais e demográficos
políticas públicas
setor público
Resumo
Desconhecimento da metodologia e da prática no processo de formulação de políticas públicas. Relação das principais fontes de indicadores sociais e demográficos para planejamento no setor público.
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Área Temática
Referência Espacial
Brasil
Habilitado