Políticas públicas

A partir de ações de resistência de remanescentes de quilombos, deu-se início a uma nova formação social com mais de 200 anos de presença no território ocupado, localizado na região do Trombetas, na Amazônia. Esta população formada originalmente pelos escravos fugidos organiza-se basicamente pelo uso comum da terra através de uma economia agro-extrativa. A naálise desenvolvida pelas autoras concentra-se basicamente na compreensão dos movimentos e políticas sociais engendradas por esses grupos, especialmente os de Trombetas, Filhos do Rio, como também por diversas associações e centros. Tais entidades que defendem os interesses de grupos minoritários, são de grande relevância para a região, pois lutam pela preservação de sua identidade contra os grandes projetos de construção de hidrelétricas e extração mineral. Projetos estes que não consideram as relações de troca desses grupos com o ambiente e acabam por depredá-lo, conseqüentemente ameaçando a possibilidade de continuidade desses grupos.

Enfatiza, dentro do sistema político brasileiro e no âmbito de alguns de seus subsistemas decisórios, aquilo que se poderia denominar de outcomes e outputs das decisões políticas. Trata-se de enfocar conseqüências de decisões sobre políticas, no caso, a política social brasileira e, particularmente, a política governamental no setor sanitário na primeira metade dos anos 90. Analisa desse modo mais os efeitos das decisões sobre gastos governamentais naquela área, embora pressuponha ser possível identificar uma relação explicativa e de causalidade determinada. Procura explciar o porquê do processo político brasileiro caracterizar-se como altamente predatório, dilapidador e ineficiente com relação aos gastos públicos, em geral, e em particular, em relação aos seus gastos na produção de políticas sociais. Formula hipóteses dos prováveis vínculos entre o grau de dilapidação e predação das rendas públicas ou governamentais, sobretudo na produção das políticas sociais brasileiras, e um certo meio institucional - um determinado formato - que o produz. Acredita-se que, para além de determinismos morais, as sociedades chamadas poliárquicas possuem mecanismos mais eficazes para minimizar a magnitude e a freqüência da predação nas despesas públicas, embora não as elimine. Descarta-se veementemente a hipótese de uma inviabilidade crônica da sociedade brasileira em operar ou dispor de tais mecanismos.

Estuda a evolução histórica da polícia no Rio de Janeiro, através de uma dialética de repressão e resistência, inserindo-a no quadro de uma transição mais geral do controle exercido tradicionalmente pelas hierarquias privadas, para o exercício moderno do poder pelas instituições públicas. Examina como o processo de interação dinâmica se manifestou ao longo do tempo, focalizando o ponto em que a repressão e a resistência se atritaram nas ruas, nas praças e nos becos da capital do Brasil. O capítulo 1 apresenta o arcabouço interpretativo e a cronologia adotada. O capítulo 2 discute os fundamentos do sistema policial no Rio de Janeiro desde o final do período colonial, quando a família real portuguesa trouxe para o Brasil as instituições do despotismo esclarecido, até a independência política e o reinado de dom Pedro I. O capítulo 3 examina de perto a seqüência de crises políticas e sociais por que passou o Rio de Janeiro, da abdicação de Dom Pedro I até o final de 1832, quando novas instituições surgidas com a crise começaram a se firmar. O capítulo 4 estuda o desenvolvimento e o funcionamento dos novos instrumentos de controle e a reação das pessoas mais diretamente afetadas durante o interregno da década de 1830. O capítulo 5 analisa a polícia novamente centralizada e o sistema judicial da década de 1840, quando a instituição ganhou ampla autoridade para manter o comportamento da população dentro de limites aceitáveis e punir os que ultrapassem-a. O capiltulo 6 examina a continuidade e a expansão das instituições de controle, marcadas por mais experimentação institucional no final do império. A conclusão retoma algumas das noções apresentadas e considera temas aflorados nos capítulos centrais.