Medicina Social / Saúde Pública

A industrialização desprovida de planejamento que ocorreu em São Paulo e região gerou a concentração de indústrias e o crescimento desordenado, que causaram impactos ambientais negativos nessa região. Uma das medidas adotadas pelo Estado para minimizar esses impactos foi a criação do licenciamento ambiental em 1976. O objetivo deste trabalho é analisar a evolução desse licenciamento na Região Metropolitana de São Paulo, no período compreendido entre 1976 e 2000. Descreve-se a evolução legal e técnica dos órgãos e departamentos que licenciam atividades industriais. Os indicadores de desempenho foram selecionados com base nos relatórios de qualidade ambiental e nos documentos internos disponíveis. A análise dos dados revelou que o Estado não registrou os ganhos ou danos ambientais decorrentes do licenciamento ambiental, priorizando os registros das ações corretivas; o número de licenças emitidas variou a cada década; a qualidade do ar melhorou, das águas piorou e houve contaminação do solo, sem que fosse possível mensurar a contribuição do licenciamento para esses casos; a licença prévia praticamente não foi incorporada ao licenciamento estudado, exceto para as atividades minerárias; o impacto ambiental de atividades industriais foi analisado de maneira segmentada e incompleta, por diferentes órgãos licenciadores na RMSP.

O trabalho tem como objetivo analisar as formas que a Administração Pública Municipal pode assumir para lidar com a questão dos resíduos sólidos urbanos, privilegiando soluções compartilhadas entre diferentes Municípios. O universo de estudo constituiu-se das alternativas institucionais para prestação de serviços públicos consagradas pelo Direito Positivo brasileiro, analisando-se, para cada uma delas, conceito, objeto, tipo de instrumento, forma de instituição, titularidade e responsabilidade pela execução dos serviços, propriedade dos ativos, financiamento do capital, formas de arrecadação de receitas e duração. Foram utilizados os dados do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2001, do Estado de São Paulo. A disposição final dos resíduos sólidos urbanos pode ser centralizada ou descentralizadamente, de forma direta ou indireta. A alternativa a ser adotada representa uma opção discricionária, cabendo ao administrador público dispor, nos termos da Lei, acerca daquela mais adequada para cada caso, de acordo com o interesse público. Há que se considerar ainda variáveis sociais e políticas intervenientes à questão e superar as dificuldades delas decorrentes, quando do estabelecimento de uma agenda comum de ações.

A deficiência de saneamento no Brasil está entre os seus cinco maiores problemas de poluição. Tais problemas concentram-se principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Embora as regiões Sul e Sudeste do Brasil apresentem melhores condições em relação ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, o índice de tratamento de esgotos é baixo em vários municípios. Desde a extinção do PLANASA, o Brasil não conta com políticas publicas nacionais para o saneamento básico, o que leva estados e municípios e políticas públicas próprias. Daí o desafio em analisar a gestão de água e esgoto em alguns municípios de grande porte do Estado de São Paulo, no período de 1996 a 2000. Os municípios selecionados foram Campinas, Santo André, São José dos Campos e Santos. Parte-se da hipótese de que há diferenças na eficiência e na eficácia da gestão desses serviços, no que se refere a esferas de governo, estadual ou municipal e, na existência de políticas publicas e de governo. Os métodos adotados para comprovar a hipótese desta tese foram pesquisa bibliográfica, documental, aplicação de questionários, investigação explicativa fundamentada pela teoria, seguida de análise dos resultados. Políticas públicas e políticas de governo foram tomadas como parâmetros para analisar as diferenças na eficiência e na eficácia da gesto desses serviços. Entre as diferenças na eficiência e na eficácia da gestão municipal e estadual têm-se que: a gestão municipal mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relação a água e esgoto. Essa gestão municipal mostrou-se eficaz nos aspectos analisados em relação a água porem. Ineficaz no aspecto esgoto no que se refere ao índice de tratamento. A gestão estadual mostrou-se eficiente nos aspectos analisados em relação a água e esgoto, à medida em que, os partidos políticos do órgão do município e do órgão gestor desses serviços compartilham com as mesmas questões ideológicas.

Investiga as condições de moradia, meio ambiente e saúde de seis conjuntos construídos pelo sistema de autogestão e de trabalho voluntário, chamado de mutirão autogestionário, na Região Leste 1 da cidade de São Paulo. Seu objetivo é oferecer subsídios para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Foram entrevistados 59 líderes, utilizando um formulário em que se considera as seguintes variáveis: características sócio-demográficas e de lideranças; condições de uso e conservação da moradia e modificações realizadas; conhecimentos e práticas no que diz respeito ao meio ambiente da moradia, do conjunto e da Região Leste 1, e sobre saúde individual e coletiva. Foram também levantadas as opiniões pessoais acerca de projeto educativo para a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida. Os resultados da pesquisa mostram os conhecimentos e práticas dos mutirantes em relação à moradia e ao conjunto; as percepções dos problemas domésticos, locais e regionais que comprometem a qualidade de vida; as opiniões e atitudes no que diz respeito à saúde pessoal e da comunidade; as sugestões para a melhoria do ambiente, da saúde e da qualidade de vida. As conclusões incluem recomendações aos mutirantes, aos assessores técnicos e às autoridades públicas .

Na última década, o expressivo aumento da taxa e do tempo de desemprego resultou no surgimento de grupos que há mais de um ano se encontram sem nenhum tipo de vínculo empregatício - desemprego prolongado. Os homens em idade produtiva e de baixa e média escolaridade têm sido particularmente atingidos.O trabalho tem por objetivo investigar o lugar ocupado pelo trabalho e pela divisão sexual do trabalho nas subjetividades de homens atingidos pelo desemprego de longa duração.Para tanto, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e individuais, com 15 homens casados e desempregados há mais de um ano, residentes nos municípios de Diadema (SP) e São Bernardo do Campo (SP).

O estudo investiga os determinantes para a existência de um subsistema não-institucional de atenção à saúde compondo, juntamente com a medicina oficial, o sistema de saúde das regiões urbanas. Discute criticamente o enfoque dado pela teoria da modernização segundo a qual, ocorrerá desaparecimento das práticas ditas tradicionais com o advento dos processos de urbanização e industrialização. Para esta discussão, destaca a importância da análise do fator cultural nas representações de saúde e doença dos usuários, valendo-se de contribuições teóricas de cunho histórico-cultural.

A dissertação tem como objetivo estudar experiências de gerenciamento de resíduos sólidos domésticos envolvendo parcerias, identificando pontos positivos e negativos nas relações inter-institucionais, e verificando a relação entre os dados da bibliografia e constatado nos programas estudados. Foram realizados estudos de caso de programas de coleta seletiva em Goiânia (GO), Campinas (SP), Embú (SP), Santos (SP) e Botucatu (SP). Foram feitas entrevistas e visitas técnicas em entidades envolvidas, incluindo órgãos do governo, empresas e ONGs. Os programas foram analisados nos aspectos sócio-ambiental, operacional, econômica e político-institucional. Conclui-se que as parcerias podem disponibilizar recursos financeiros, equipamentos, materiais diversos e mão-de-obra para a implementação de programas de coleta seletiva e que constituem uma forma eficiente de redução de custos dos programas. Ressalta-se que as iniciativas espontâneas desempenham um papel importante e devem ser incentivadas e que os investimentos em recursos humanos e os incentivos às indústrias locais de reciclagem são fatores-chave do sucesso dos programas. A reciclagem de lixo constitui-se uma alternativa importante de atividade econômica, com geração de emprego e renda.

Tendo como referência o conceito de descentralização e o seu entendimento na literatura político-organizacional recente. Recupera os modelos de saúde no país e as mudanças que determinaram no estado de São Paulo, a partir de 1985. Apreende as mudanças ocorridas na secretaria de estado da saúde de São Paulo, dos ERSAS ao SUS, como consequência do processo de descentralização, tendo em vista a democratização do país. Esse entendimento refere-se as alterações da conjuntura das políticas sociais de saúde nacional e regional e do modelo de saúde - descentralizado, universal, equânime, regionalizado e integrado-gestado pelo movimento sanitário, que determinou novos arranjos organizacionais e novas práticas sociais. Analisa os fatores facilitadores e restritivos a implantação do SUDS-SP como um ponto de inflexão do sistema de saúde e o processo de municipalização, nos diversos momentos de mudança institucional, por que vem passando o setor nessas duas ultimas décadas. Identifica as mudanças como consequência do Sistema Único de Saúde - SUS e aponta tendências e perspectivas da municipalização do estado a partir de uma visão de intersetorialidade da saúde.

Conceitua e integra sistemas e tecnologia visando à gestão de riscos, com o objetivo de conhecê-los e preveni-los, de forma a reduzir a possibilidade de que situações perigosas se materializem com consequências danosas ao meio ambiente e ao ser humano; ou, se elas se materializam, que os danos sejam procedimentos geralmente praticados em nosso país, dentro do conceito da utilização otimizada dos recursos naturais e evitando consequências danosas ao meio ambiente e às populações locais e regionais pelo gerenciamento de riscos tecnológicos e naturais. Pretende ser uma referência para a difusão da cultura de Defesa Civil em seu conceito moderno de integração de recursos, promovendo a formação de agentes que possam difundir estas ideias aos diversos segmentos da população que, conhecedores de seus direitos e deveres, poderão participar ativamente deste processo, defendendo seu patrimônio de forma ativa e sem conformismos, inclusive o mais importante que é sua própria vida, em verdadeiro exercício de cidadania. Adota como ecossistema de referência o espaço construído correspondente à cidade de São Paulo, área superpopulada com todos os problemas típicos das maiores metrópoles do mundo. Nela dois riscos ambientais mais frequentemente se manifestam, ambos causados e desencadeados por fenômenos naturais em associação com atividades sem planejamento, sistematização e controle do homem: as enchentes e os deslizamentos de encostas, foco deste trabalho.

Foram levantados os hábitos alimentares de 139 famílias de origem japonesa, radicadas numa área de expansão cafeeira paulista, há algumas décadas (municípios de Getulina e Guaimbê). O confronto dos dados de menções médias anuais dos alimentos orientais, ocidentais e "comuns aos dois", constatou que os Descendentes não mais consumiam os alimentos orientais, tanto quanto os Isseis, e, a citação de alimentos ocidentais entre os Isseis urbanos foi estatisticamente mais significativa do que entre os rurais. Os dados dos alimentos "comuns aos dois" mostraram-se semelhantes nos dois tipos de famílias. Os Isseis mencionaram acima de 80% ao ano o consumo dos seguintes alimentos orientais e ocidentais: "shoyu", alho, cebola, café e pão; entre 75% a 80% ao ano: "ajinomoto" e pimenta-do-reino; de 40 a 75% ao ano: "misso", "tsuquemono", leite, margarina e chá-mate. Os Descendentes citaram acima de 80% ao ano os alimentos seguintes: "shoyu", alho, cebola, feijão, café, pão e pimenta-do-reino; entre 75% a 80% ao ano: "ajinomoto", leite e margarina; de 40 a 75% ao ano: "misso", banha e chá-mate. Cerca de 66% dos Isseis preferiam preparar os alimentos ao estilo oriental, enquanto que os Descendentes 33% assim o faziam. Os cardápios eram elaborados de acordo com a preferência e ao gosto de chefe de ambos os tipos de famílias. Em relação à alimentação infantil, verificou-se que 84,4% das mães Isseis suspendiam o leite materno após doze meses e as Descendentes decrescendo para 61,3% neste mesmo período. As razões do desmame mais alegadas pelas mães foram a "nova gestação" para as Isseis e a "tradição familiar" para as Descendentes. A introdução de alimentos não lácteos no primeiro ano de vida da criança, as mães Isseis iniciavam tardiamente, com arroz à moda japonesa e sopa de "misso", enquanto que as Descendentes começavam com alimentos infantis ocidentais, mais precocemente. Não foram detectadas diferenças pondo-estaturais entre a população pesquisada, quando comparadas com as estudadas em Sto André, pela Harvard e no Japão. Espera-se encontrar nas famílias Descendentes futuras, crescente modificação de hábitos alimentares do que a constatada neste momento.